O sinal de alerta foi aceso no Pal&aacute;cio de Ondina ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa da den&uacute;ncia da APLB-Sindicato sobre uma suposta ordem do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126967,vereadores-da-base-de-bruno-abracam-denuncia-de-sindicato-do-pcdob-contra-aprovacao-em-massa-na-educacao-estadual" target="_blank">&quot;aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&quot;</a> de estudantes, independentemente de notas ou at&eacute; mesmo de frequ&ecirc;ncias &agrave;s aulas no ano letivo 2023.

O presidente da entidade, Rui Oliveira, acionou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual contra a Portaria n&ordm; 190, assinada pela secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o Ad&eacute;lia Pinheiro e publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado do &uacute;ltimo dia 27 de janeiro.

A associa&ccedil;&atilde;o &eacute; controlada pelo PCdoB, partido que pleiteia a vaga de vice na chapa de Geraldo J&uacute;nior (MDB) e uma cadeira no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) com o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o. A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126809,o-timoneiro-a-faina-e-a-onca" target="_blank">tend&ecirc;ncia</a> &eacute; de que ambos os postos recaiam sobre petistas, respectivamente com a secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, e o parlamentar da Assembleia Legislativa, Paulo Rangel.

Vereadores aliados do Pal&aacute;cio de Ondina, no entanto, garantiram ao blog que a investida n&atilde;o segue qualquer orienta&ccedil;&atilde;o da legenda comunista, cuja dire&ccedil;&atilde;o diuturnamente tem reiterado a ades&atilde;o &agrave; campanha do escolhido pelo Conselho Pol&iacute;tico.

O assunto dominou a semana na C&acirc;mara Municipal de Salvador ap&oacute;s o trecho de uma fala de Jer&ocirc;nimo durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, em Feira de Santana, na segunda-feira (19), &quot;viralizar&quot; nos celulares e redes sociais dos pol&iacute;ticos baianos. Disse ele: &quot;Eu fico muito triste como governador e como professor, quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos&quot;.

O fato passou a ser usado pelos apoiadores do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) para comparar a Educa&ccedil;&atilde;o soteropolitana com a da Bahia, pen&uacute;ltima colocada no ranking do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb).

Os ataques t&ecirc;m sido dirigidos sistematicamente ao chefe do Executivo baiano, mas o grupo do petista entende que o vazamento de combust&iacute;vel precisa ser logo estancado, antes que as fagulhas virem chamas e incinerem o vice-governador, que ir&aacute; concorrer ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza justamente contra o virtual candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.

O entendimento geral &eacute; de que a APLB &eacute; independente e seu presidente, Rui Oliveira, indisciplinado o suficiente para ressuscitar um movimento semelhante &agrave; greve dos professores de 2012, outro ano eleitoral. A paralisa&ccedil;&atilde;o foi a maior da hist&oacute;ria, com 115 dias de dura&ccedil;&atilde;o e impactos ineg&aacute;veis nas urnas.&nbsp; 
&nbsp;

<h2>Um ano para o PT de Salvador esquecer 
&nbsp;</h2>

Em 2012, o PT tinha tudo para conquistar pela primeira vez o comando da Prefeitura de Salvador. No primeiro semestre, o partido ainda vivia o apogeu pol&iacute;tico, com o primeiro governo Dilma Rousseff bem avaliado e a imagem do presidente Lula sem grandes arranh&otilde;es.

Na Bahia, o governador era o atual senador Jaques Wagner, que tamb&eacute;m surfava em bons &iacute;ndices de aprova&ccedil;&atilde;o. Para refor&ccedil;ar a tese de necessidade de alinhamento entre Bras&iacute;lia e o Estado, em fevereiro, pouco antes do carnaval, houve a greve da Pol&iacute;cia Militar liderada pelo hoje deputado estadual Marco Prisco, ent&atilde;o no PSDB (hoje no UB). A ocupa&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa pelos motineiros e a consequente reintegra&ccedil;&atilde;o de posse com ajuda da For&ccedil;a Nacional refor&ccedil;ou o ambiente de boa rela&ccedil;&atilde;o institucional entre os pal&aacute;cios de Ondina e do Planalto.

&Agrave;quela altura, os esc&acirc;ndalos em n&iacute;vel nacional, a exemplo da condena&ccedil;&atilde;o de mensaleiros como Jos&eacute; Dirceu e Marcos Val&eacute;rio e o caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que culminou na cassa&ccedil;&atilde;o do senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM) e implicou tr&ecirc;s governadores &ndash; Marconi Perillo (PSDB-GO), S&eacute;rgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF) &ndash;, mais destacavam o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do que preconizavam a vindoura Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.

Os fatos sequer arranhavam a expectativa pela Copa do Mundo de 2014 e a Olimp&iacute;ada do Rio em 2016, ainda sem grandes discuss&otilde;es a respeito de desvios de verbas, superfaturamento de obras e elefantes-brancos, muito menos protestos.

Em Salvador, a gest&atilde;o era de Jo&atilde;o Henrique Carneiro, desgastado em seu oitavo ano de mandato. JH sofria com taxas de rejei&ccedil;&atilde;o estratosf&eacute;ricas e estava isolado politicamente desde o rompimento, um ano antes, com seu padrinho pol&iacute;tico na reelei&ccedil;&atilde;o, Geddel Vieira Lima (PMDB), principal ativo na vit&oacute;ria sobre Walter Pinheiro (PT) no segundo turno de 2008. O pr&oacute;prio peemedebista, depois de romper com Wagner em 2009 e lan&ccedil;ar-se candidato ao governo em 2010, era vice-presidente de Pessoa Jur&iacute;dica da Caixa e j&aacute; n&atilde;o tinha a mesma for&ccedil;a de quando fora ministro da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional.

Apesar do cen&aacute;rio &quot;perfeito&quot; para a candidatura petista de Nelson Pelegrino, mesmo com a vice do PCdoB, Ol&iacute;via Santana, a APLB manteve a greve entre 11 de abril e 3 de agosto, com direito &agrave; hist&oacute;rica &quot;via crucis&quot; de Wagner no 2 de julho, com vaias e at&eacute; agress&otilde;es durante todo o percurso entre o Largo da Lapinha e o Terreiro de Jesus.

Na apura&ccedil;&atilde;o dos votos constatou-se o fato: at&eacute; mesmo redutos eleitorais tradicionalmente dominados pela esquerda deram o triunfo ao &quot;novato&quot; ACM Neto (DEM). Hoje, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125873,parana-pesquisas-bruno-tem-folga-sobre-geraldo-junior-na-disputa-a-prefeitura-de-salvador" target="_blank">conforme as pesquisas</a>, o cen&aacute;rio est&aacute; bem distante de ser t&atilde;o favor&aacute;vel quanto aquele anterior ao movimento grevista. 
&nbsp;

<h2>Maioria dos vereadores aliados do governo tamb&eacute;m condena&nbsp;&#39;aprova&ccedil;&atilde;o em massa&#39;</h2>

 
Agora, em 2024, al&eacute;m da oposi&ccedil;&atilde;o estadual, novamente a APLB conseguiu a ades&atilde;o, mesmo que silenciosa, de importantes lideran&ccedil;as da esquerda.

No plen&aacute;rio da C&acirc;mara, as defesas a Jer&ocirc;nimo no epis&oacute;dio s&atilde;o t&iacute;midas ou transversais. Enquanto a irm&atilde; do governador, Marta Rodrigues, chegou a falar em &quot;uso de intelig&ecirc;ncia artificial&quot; para mudar a fala de Jer&ocirc;nimo ou tir&aacute;-la de contexto, o l&iacute;der do PT na Casa, Tiago Ferreira, comparou o caso &agrave; pol&ecirc;mica analogia de Lula entre o conflito de Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial. &quot;As interpreta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o dadas ao gosto de cada um&quot;, disse, em plen&aacute;rio.

Arnando Lessa e Luiz Carlos Su&iacute;ca, tamb&eacute;m petistas, e Augusto Vasconcelos (PCdoB) mencionaram que o Munic&iacute;pio &quot;tamb&eacute;m aprova em massa sem instrumento jur&iacute;dico desde a pandemia&quot;, com ressalva para os dois &uacute;ltimos.

Enquanto Su&iacute;ca parabenizou a APLB por colocar o debate da Educa&ccedil;&atilde;o em pauta, Vasconcelos enfatizou: &quot;N&atilde;o concordo com a Portaria 190 na &iacute;ntegra. Tem que se evitar os dois extremos: aprova&ccedil;&atilde;o ou reprova&ccedil;&atilde;o em massa. N&atilde;o pode ser feito de forma autorit&aacute;ria&quot;. Ele ainda anunciou a pr&oacute;xima assembleia da associa&ccedil;&atilde;o, marcada para as 9h desta quinta-feira (22) no Clube Fantoches, no Largo 2 de Julho, e convidou os vereadores a participarem.

Perguntados, um a um, no &quot;off&quot;, a maioria esmagadora dos edis da bancada ligada ao governo classifica a medida como &quot;aberra&ccedil;&atilde;o&quot;. Um integrante chegou a confirmar que a orienta&ccedil;&atilde;o foi mesmo de &quot;aprovar geral&quot;, conforme relatos de professores. Outro salientou: &quot;Isso vale tanto para Lula quanto para Jer&ocirc;nimo: as palavras t&ecirc;m que ser medidas&quot;. 
&nbsp;

<h2>Bancada de Bruno pede suspens&atilde;o de portaria e sugere tentativa de melhora de &iacute;ndices 
&nbsp;</h2>

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/127074/mg/WhatsApp Image 2024-02-21 at 23.05.36 (3)..jpg" style="width: 500px; height: 375px;" /> 
&nbsp;

Um of&iacute;cio com o pedido de revoga&ccedil;&atilde;o da Portaria 190 foi entregue nesta quarta-feira (21) pelo vereador Cl&aacute;udio Tinoco (UB) &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado.

&Agrave; reportagem, o legislador sugeriu que o objetivo por tr&aacute;s da aprova&ccedil;&atilde;o em massa &eacute; melhorar os &iacute;ndices educacionais da Bahia.

&quot;Eu n&atilde;o tenho d&uacute;vida e comprovo isso, quando a Bahia saiu da &uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o e foi para a pen&uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o no ano de 2022, fruto exatamente da aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica recomendada pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo da pandemia. N&oacute;s vivemos outro momento. Essa decis&atilde;o agora do governo do Estado de repetir a aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica em massa dos alunos estaduais ter&aacute; um efeito sinistro. Consequentemente, devemos observar todas as vantagens que o Estado tira disso. Primeiro de poder, na caneta, estar melhorando a sua posi&ccedil;&atilde;o. Permanecendo essa decis&atilde;o e essas medidas do Estado, a gente vai ver isso no pr&oacute;ximo resultado do Ideb, que vai ser anunciado este ano pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. E, al&eacute;m disso, outras vantagens, inclusive financeiras&quot;, salientou.

 
<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/127074/mg/WhatsApp Image 2024-02-21 at 23.05.36 (5)..jpg" style="width: 500px; height: 375px;" /> 
&nbsp;

Por sua vez, a presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, Cris Correia (PSDB), em entrevista ao blog, revelou que vai convidar Rui Oliveira a prestar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara.

A data ainda depende de agendas da Casa e do comandante da APLB. Ela pretende levar o caso aos minist&eacute;rios p&uacute;blicos Estadual e Federal: &quot;O recurso da Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; recurso proveniente tamb&eacute;m da Uni&atilde;o&quot;.&nbsp; 
&nbsp;

<h2>Em nota atrasada, governo diz que portaria n&atilde;o &#39;proporciona aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&#39; 
&nbsp;</h2>

Prometida por Lessa na segunda-feira (19), a resposta da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o &agrave; pol&ecirc;mica s&oacute; foi emitida nesta quarta. O texto fala das &quot;estrat&eacute;gias&quot; da Portaria 190 e s&oacute; ao final nega que a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; promover aprova&ccedil;&atilde;o em massa de estudantes. Confira a &iacute;ntegra:

&quot;Buscando ampliar as estrat&eacute;gias para assegurar o &ecirc;xito na perman&ecirc;ncia do estudante na escola, em 27 de janeiro, foi publicada a Portaria de N&ordm; 190/2024 - SEC/BA, que visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es que incluem aumento de ofertas, forma&ccedil;&atilde;o, Bolsa Presen&ccedil;a, busca ativa, Progress&atilde;o Parcial entre outras. Este projeto considera uma percep&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o integral, olhando o estudante pelas seus talentos e interesses ao inv&eacute;s das lacunas, propondo que ele possa recuperar, atrav&eacute;s do Regime de Progress&atilde;o Parcial estruturado, as pend&ecirc;ncias para componentes curriculares espec&iacute;ficos, partindo do entendimento que a reprova&ccedil;&atilde;o de ano n&atilde;o &eacute; uma medida eficaz no objetivo de reten&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o do estudante.

A partir dessa medida, o estudante tem a chance de recuperar os conhecimentos relacionados aos componentes curriculares em depend&ecirc;ncia, por meio do incentivo aos estudos, durante o primeiro trimestre letivo da s&eacute;rie atual, demonstrando alcance desta meta por meio da aprova&ccedil;&atilde;o, com o m&iacute;nimo da m&eacute;dia escolar. Diante da impossibilidade de alcance desse aproveitamento, ser&atilde;o disponibilizados a eles orienta&ccedil;&otilde;es por meio de plano de estudos, cadernos espec&iacute;ficos, aulas online com acompanhamento do percurso por professores da Coordena&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica para que sejam submetidos &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. Caso o estudante n&atilde;o obtenha &ecirc;xito em sua aprova&ccedil;&atilde;o, ao final do ano letivo, o Conselho de Classe avaliar&aacute; a trajet&oacute;ria do estudante.&nbsp;

Desta forma, fica evidenciado que a Portaria n&deg; 190/2024, em seu processo pedag&oacute;gico, n&atilde;o proporciona uma aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica que o Conselho de Classe permanece com as suas atribui&ccedil;&otilde;es regimentais&quot;.&nbsp; 
&nbsp;

<h2>Enfim, o que disse Jer&ocirc;nimo em Feira? 
&nbsp;</h2>

Se a Portaria 190/2024 &quot;n&atilde;o proporciona uma aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&quot; e a fala do governador foi &quot;tirada de contexto&quot;, o blog se dedicou a transcrever a &iacute;ntegra sequencial do discurso na aula inaugural de Feira de Santana na &uacute;ltima segunda-feira (19), especificamente quando Jer&ocirc;nimo Rodrigues fala de reprova&ccedil;&atilde;o de alunos. Leia:

&quot;[...] Eu fico muito triste como governador e como professor, quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Eu n&atilde;o vou pedir aqui para aprovar, de qualquer forma, quem n&atilde;o vai l&aacute;. N&atilde;o &eacute; isso. Quando um estudante chega na escola e fica um ano, ou na universidade e fica um semestre, &eacute; porque ele quer ser curado da doen&ccedil;a do analfabetismo. Ele quer ser... quando a m&atilde;e ou o pai encaixa algu&eacute;m na escola &eacute; porque o pai ou a m&atilde;e quer ver aquela crian&ccedil;a, aquele jovem, curado da escurid&atilde;o. N&atilde;o pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano: &#39;Voc&ecirc; est&aacute; reprovado&#39;. Quando se reprova, &eacute; a escola que est&aacute; reprovada. &Eacute; a escola que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de dizer: &#39;Eu quero curar voc&ecirc; da escurid&atilde;o&#39;. Portanto, n&atilde;o bote palavras erradas na boca nem do governador, nem da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s n&atilde;o queremos aprovar por aprovar, mas n&oacute;s podemos muito bem dizer: &#39;Voc&ecirc; perdeu ou n&atilde;o passou em duas, tr&ecirc;s disciplinas, n&oacute;s vamos te encaminhar para a s&eacute;rie seguinte e vamos trabalhar o ano inteiro para voc&ecirc; recuperar&#39;. Operar o conhecimento. A escola que reprova &eacute; uma escola autorit&aacute;ria, &eacute; uma escola preconceituosa e n&atilde;o cabe na Bahia de An&iacute;sio Teixeira, na Bahia de Ruy&nbsp;Barbosa, na Bahia daquela crian&ccedil;a, como &eacute; o nome dela, Lavigne, na Bahia de Lavigne, n&atilde;o cabe a escola ser autorit&aacute;ria. A nossa escola, que estamos iniciando no ano letivo, &eacute; uma escola que acolhe, &eacute; uma escola que abra&ccedil;a, &eacute; uma escola que ensina e aprende [...]&quot;

A bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou, nesta quarta-feira (21), o convite para que a secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro, compare&ccedil;a &agrave; Casa a fim de dar explica&ccedil;&otilde;es sobre a portaria 190/2024, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127006,aplb-lamenta-declaracao-de-jeronimo-sobre-professores" target="_blank">que prev&ecirc; a aprova&ccedil;&atilde;o em massa de estudantes da rede estadual.&nbsp;</a>

&ldquo;Caso a secret&aacute;ria recuse comparecer, vamos buscar converter o convite em convoca&ccedil;&atilde;o, porque consideramos essa portaria uma quest&atilde;o muito grave&rdquo;, afirma o l&iacute;der do bloco, deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil).&nbsp;

Esta semana o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) defendeu a portaria.&nbsp;

&quot;Eu fico muito triste como governador e como professor quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. N&atilde;o pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano, voc&ecirc; est&aacute; reprovado&rdquo;, disse o petista.&nbsp;

A declara&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m foi recha&ccedil;ada pelo sindicato que representa a categoria de professores no estado.&nbsp;

De acordo com o &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb), a Bahia ocupa a pen&uacute;ltima posi&ccedil;&atilde;o no ranking que mede a aprendizagem de estudantes em portugu&ecirc;s e matem&aacute;tica.

O&nbsp;Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia utilizou as redes sociais para lamentar a declara&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127000,acm-neto-condena-fala-de-jeronimo-sobre-aprovacao-em-massa-nas-escolas-autoritaria-e-desrespeitosa"> sobre a educa&ccedil;&atilde;o na Bahia</a>. Jer&ocirc;nimo culpou professores pelo alto &iacute;ndice de reprova&ccedil;&atilde;o da rede p&uacute;blica e chegou a chamar escolas que reprovam de &quot;autorit&aacute;rias&quot; e &quot;preconceituosas&quot;.&nbsp;

&quot;N&atilde;o &eacute; justo atribuir essa responsabilidade &uacute;nica e exclusivamente aos professores, professoras ou &agrave; qualquer institui&ccedil;&atilde;o de ensino. Temos problemas graves como a evas&atilde;o escolar, a inseguran&ccedil;a, a falta de estrutura, a desvaloriza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores em educa&ccedil;&atilde;o. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar n&atilde;o pode se resumir na aprova&ccedil;&atilde;o ou desaprova&ccedil;&atilde;o do aluno. Vai muito mais al&eacute;m!&quot;, disse o comunicado da APLB.

A nota diz ainda que, &quot;a aprova&ccedil;&atilde;o precisa respeitar o processo pedag&oacute;gico, o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma&quot;.&nbsp;

&nbsp;

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C3jHR9qp7VJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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A primeira sess&atilde;o efetiva do ano na C&acirc;mara Municipal de Salvador foi marcada por uma situa&ccedil;&atilde;o inusitada nesta segunda-feira (19). Vereadores da base de apoio do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) abra&ccedil;aram uma causa da APLB-Sindicato, associa&ccedil;&atilde;o ligada ao oposicionista PCdoB, que questiona a Portaria n&ordm; 190 assinada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125907,adelia-vai-de-pt-eu-tenho-um-partido-do-coracao" target="_blank">secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o</a> Ad&eacute;lia Pinheiro.

De acordo com a entidade, a medida, publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado do &uacute;ltimo dia 27 de janeiro e retroativa ao ano de 2023, determina &quot;a aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica, inclusive para alunos n&atilde;o frequentes&quot;. O texto da norma <a href="https://api.radiosalvadorfm.com.br/fotos/gcma_noticias/126967/mg/doe_2024-01-27_completo.pdf" target="_blank">(veja aqui, nas p&aacute;ginas 16 e 17)</a>&nbsp;&eacute; indireto, recheado de termos t&eacute;cnicos e, portanto, n&atilde;o evidencia a quest&atilde;o. No entanto, em nota, o presidente da APLB, Rui Oliveira, promete &quot;denunciar ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, ao Conselho Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa, na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados e junto &agrave; CNTE-Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o&quot;.&nbsp;

Filiado ao PCdoB, partido pelo qual j&aacute; se candidatou diversas vezes ao Legislativo, o dirigente diz que a &quot;aprova&ccedil;&atilde;o em massa diz claramente que o governo n&atilde;o tem compromisso com a Educa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s repudiamos a a&ccedil;&atilde;o, que consideramos uma falta de respeito aos educadores que realizaram todo o processo pedag&oacute;gico. A a&ccedil;&atilde;o foi tomada sem nenhuma interlocu&ccedil;&atilde;o, sem nenhum di&aacute;logo. Uma atitude dr&aacute;stica que s&oacute; faz com que a educa&ccedil;&atilde;o na Bahia piore cada vez mais&quot;.

A den&uacute;ncia foi levada ao plen&aacute;rio pelo vereador Cl&aacute;udio Tinoco (UB), que a usou como par&acirc;metro para enaltecer a entrega de uma escola municipal dotada de piscina semi-ol&iacute;mpica no Nordeste de Amaralina e apontar um suposto &quot;descaso&quot; do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues com a Educa&ccedil;&atilde;o. &quot;A aprova&ccedil;&atilde;o precisa respeitar o processo pedag&oacute;gico, respeitando o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma&quot;, afirmou.

Na sequ&ecirc;ncia, se somaram ao protesto Alexandre Aleluia (PL), T&eacute;o Senna e Cris Correia, ambos do PSDB. A tucana classificou o caso como &quot;uma canetada do governador que compromete a rede estadual de ensino&quot; e sentenciou: &quot;N&atilde;o &eacute; a toa que o estado da Bahia est&aacute; entre os piores do pa&iacute;s na educa&ccedil;&atilde;o&quot;.

A defesa do Pal&aacute;cio de Ondina foi feita por Arnando Lessa (PT), que &eacute; professor, e se disse &quot;surpreso&quot; com a ades&atilde;o dos vereadores governistas a uma pauta da APLB. O petista se comprometeu em buscar informa&ccedil;&otilde;es a respeito para dar explica&ccedil;&otilde;es nesta ter&ccedil;a.&nbsp;

Ningu&eacute;m do PCdoB se manifestou. A legenda est&aacute; em rota de colis&atilde;o com Jer&ocirc;nimo em fun&ccedil;&atilde;o da escolha da vice de Geraldo J&uacute;nior (MDB) na disputa da capital, bem como pelo isolamento da candidatura do deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o ao Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM).

A diretora de Administra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/aplb">APLB-Sindicato</a> &ndash; entidade que representa os professores no estado da Bahia &ndash;, Elza Melo, fez cr&iacute;ticas ao prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, ap&oacute;s o titular do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza indicar a inten&ccedil;&atilde;o de comparar os investimentos feitos no setor realizados pelas gest&otilde;es municipal e estadual.&nbsp;

Conforme o gestor soteropolitano, isso pode ser importante, durante o debate eleitoral, para que a popula&ccedil;&atilde;o fa&ccedil;a um paralelo entre quem tem trabalhado de fato e quem est&aacute; apenas no discurso.

&quot;[...] Investimentos na Educa&ccedil;&atilde;o n&oacute;s estamos fazendo [...] os maiores da hist&oacute;ria na cidade. Uma verdadeira transforma&ccedil;&atilde;o que o setor j&aacute; vivenciou nos &uacute;ltimos anos. Tenho certeza que vamos seguir assim, respondendo a questionamentos de qualquer pessoa. No momento certo, na hora do debate pol&iacute;tico, n&oacute;s vamos discutir, em especial sobre educa&ccedil;&atilde;o, fazendo a compara&ccedil;&atilde;o entre educa&ccedil;&atilde;o da cidade de Salvador e do estado da Bahia&quot;, afirmou Bruno, na ter&ccedil;a-feira (9).

Nesta quarta&nbsp;(10), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125378,jeronimo-rebate-bruno-e-diz-estar-aberto-a-dialogo-sobre-educacao-em-salvador">durante agenda no bairro de Val&eacute;ria, em Salvador, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi provocado pela imprensa sobre as falas de Bruno e reagiu</a>: &quot;Aqui em Salvador s&atilde;o 70 mil estudantes de primeiro grau que, se n&atilde;o fosse o Estado, a gente n&atilde;o teria oportunidades para essa turma. Eu quero que a gente possa discutir o porqu&ecirc; de na rede municipal ter sido eliminada [...] Eu queria que ele debatesse isso comigo, como est&atilde;o os pr&eacute;dios, a qualidade dos pr&eacute;dios na rede municipal e o que a gente est&aacute; vendo de or&ccedil;amento para isso&quot;, disse.

Em conversa com o Portal Salvador FM, Elza Melo afirmou que as declara&ccedil;&otilde;es de Bruno Reis mostram que ele j&aacute; est&aacute; em pr&eacute;-campanha, mas que a realidade da educa&ccedil;&atilde;o, na capital baiana, &eacute; diferente do que ele vem apontando.

&quot;Pergunte a ele sobre a falta de vagas na educa&ccedil;&atilde;o infantil, que existe uma demanda muito grande e a oferta &eacute; muito pequena. Ele diz que est&aacute; inaugurando escolas, mas a grande maioria delas est&aacute; em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, ent&atilde;o n&atilde;o d&aacute; para o Bruno Reis ficar comparando o governo do Estado com ele, dizendo que &eacute; melhor, que est&aacute; fazendo educa&ccedil;&atilde;o de qualidade, mas que n&atilde;o &eacute; verdade. Mas, com isso, n&atilde;o estou dizendo que a educa&ccedil;&atilde;o com o governo do Estado est&aacute; bom, maravilhoso, n&atilde;o &eacute; isso&quot;, ressaltou.

&quot;&Eacute; preciso que o prefeito Bruno Reis resolva os problemas, os graves problemas da educa&ccedil;&atilde;o em Salvador, para depois ele ir &agrave; imprensa falar o que ele quer, o que ele acha que deve falar [...] Bom perguntar a ele ainda se paga o piso dos professores&quot;, acrescentou.

Geraldo J&uacute;nior

Outro tema discutido com a dirigente da APLB foi a escolha pelo vice-governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/geraldo%20junior">Geraldo J&uacute;nior (MDB)</a>, como candidato da base de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> &agrave; Prefeitura de Salvador, nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro deste ano.

Segundo Elza, independentemente da escolha, a categoria vai buscar, junto aos postulantes ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, levar as propostas que tragam melhorias aos professores. &quot;A indica&ccedil;&atilde;o de Geraldo J&uacute;nior para o governador, para a Prefeitura de Salvador, foi uma discuss&atilde;o feita pela Federa&ccedil;&atilde;o, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Portanto, foi uma discuss&atilde;o ao n&iacute;vel de partido [...] A APLB &eacute; uma a entidade que est&aacute; acima a qualquer discuss&atilde;o partid&aacute;ria e n&atilde;o d&aacute; opini&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s decis&otilde;es pol&iacute;ticas do governo&quot;, comentou.

No entanto, nos bastidores, membros do sindicato, na maioria filiados ao PCdoB, demonstraram certa insatisfa&ccedil;&atilde;o com a escolha pelo emedebista, indicando que o melhor nome seria o da deputada estadual Ol&iacute;via Santana (PCdoB). Para muitos, Geraldo J&uacute;nior n&atilde;o tem um curr&iacute;culo que agrade e n&atilde;o &eacute; considerada uma pessoa que represente a esquerda.

Os professores da rede estadual de ensino buscaram a APLB, sindicato que representa os trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o na Bahia, para denunciar descontos de mais de R$ 800 nos sal&aacute;rios do m&ecirc;s de agosto, devido aos dias de paralisa&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120013,al-ba-aprova-precatorio-do-magisterio-e-autoriza-governo-a-contratar-emprestimo-junto-a-caixa">em mobiliza&ccedil;&atilde;o pelo pagamento dos juros de mora dos precat&oacute;rios do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef)</a>.&nbsp;

Os trabalhadores do segmento paralisaram as atividades por oito dias - de 17 a 24 de agosto. Segundo den&uacute;ncias, os contracheques foram emitidos na noite de ter&ccedil;a-feira (29). Para o coordenador-geral da entidade, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20oliveira">Rui Oliveira</a>, os descontos n&atilde;o t&ecirc;m justificativa.&nbsp;

&ldquo;O desconto do sal&aacute;rio dos professores durante a paralisa&ccedil;&atilde;o &eacute; mais um ato que n&atilde;o se justifica! O governo, ao inv&eacute;s de dialogar, corta sal&aacute;rio! S&oacute; haver&aacute; reposi&ccedil;&atilde;o das aulas ap&oacute;s a devolu&ccedil;&atilde;o dos descontos indevidos&rdquo;, disparou o dirigente.&nbsp;

A dire&ccedil;&atilde;o da APLB acredita no di&aacute;logo e j&aacute; agendou uma audi&ecirc;ncia com a secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o para esta quinta-feira (31).&nbsp;&ldquo;Esperamos que o bom senso prevale&ccedil;a. N&oacute;s temos o compromisso com o alunado de reposi&ccedil;&atilde;o das aulas e queremos a devolu&ccedil;&atilde;o imediata em folha suplementar para que os professores tenham a garantia de que o sal&aacute;rio ser&aacute; devolvido&rdquo;, pontuou.

O coordenador-geral da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/aplb">APLB - sindicato que representa a categoria dos professores na Bahia</a> -, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20oliveira">Rui Oliveira</a>, disse que vai levar a quest&atilde;o do precat&oacute;rios do Fundef, aqui no estado, ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>.&nbsp;

Nas primeiras horas desta sexta-feira (25), a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120013,al-ba-aprova-precatorio-do-magisterio-e-autoriza-governo-a-contratar-emprestimo-junto-a-caixa">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo, que disp&otilde;e sobre o pagamento da segunda parcela de precat&oacute;rio judicial aos profissionais do da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica no Estado</a> - o texto foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o de hoje do Di&aacute;rio Oficial do Poder Executivo.

A projeto que teve o voto contr&aacute;rio da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o e do PSOL gerou rea&ccedil;&otilde;es as mais diversas. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120019,alan-sanches-dispara-apos-aprovacao-de-pl-do-fundef-na-al-ba">O texto apresentado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) concedeu&nbsp;60% do valor dos precat&oacute;rios e deixou de fora do c&aacute;lculo o rendimento de juros</a>. &ldquo;Nesse momento &iacute;mpar que voc&ecirc;s precisam do apoio dos deputados do governo, eles viram as costas para voc&ecirc;s&rdquo;, afirmou Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil), l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na AL-BA.

Em conversa com o Portal Salvador FM, Rui Oliveira fez uma an&aacute;lise da aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria pelos parlamentares baianos. &quot;Como &eacute; que o governador do PT do Cear&aacute; paga com o juros e corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria os precat&oacute;rios do Fundef? Como &eacute; que a governadora do PT do Rio Grande do Norte paga com juros e corre&ccedil;&atilde;o os precat&oacute;rios do Fundef? Como &eacute; que l&aacute; em Pernambuco eles conseguiram fazer a mesma coisa, e&nbsp;aqui na Bahia se vem com uma tese estranha de que n&atilde;o vai pagar? Isso n&atilde;o tem cabimento, nenhum fundamento. Eu cheguei a propor, inclusive, que o dinheiro fosse depositado em juizo, com juros e corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria e o STF fosse consultado. E isso n&atilde;o foi feito&quot;, afirmou o dirigente.

&quot;Isso causa um desgaste muito grande entre os professores, j&aacute; que os diversos estados pagaram com juros e corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, e&nbsp;a Bahia d&aacute; um mau exemplo. N&oacute;s entramos no Tribunal Regional Federal pedindo o bloqueio das contas do Governo do Estado, no que diz respeito ao precat&oacute;rios do Fundef. E, para semana, vamos entrar com a&ccedil;&atilde;o um aqui no Supremo Tribunal Federal, pedindo tamb&eacute;m uma audi&ecirc;ncia com a ministra da Supremo Tribunal, Rosa Weber. Vamos continuar lutando, mesmo enfrentando um governo poderoso e que n&atilde;o d&aacute; ouvido aos trabalhadores e trabalhadoras da educa&ccedil;&atilde;o. A gente vai intensificar a luta pra tentar, na Justi&ccedil;a e com mobiliza&ccedil;&atilde;o, garantir que o governo pague o juro com precat&oacute;rio do Fundef e a corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria&quot;, completou.

Os professores da rede estadual de ensino realizam, nesta quinta-feira (27), uma paralisa&ccedil;&atilde;o cobrando imediato pagamento do Precat&oacute;rio do Fundef com juros e corre&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A categoria promove um ato em frente &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (Sec), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os educadores tamb&eacute;m protestam em defesa da elei&ccedil;&atilde;o de gestores, contra a precariza&ccedil;&atilde;o do Planserv, pelo pagamento da Gratifica&ccedil;&atilde;o de Est&iacute;mulo ao Aprimoramento Profissional (Geap) e licen&ccedil;a pr&ecirc;mio para coordenadores.

&quot;Todos e todas na Secretaria&quot;, convocou o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por meio das redes sociais.&nbsp;

Os professores da rede municipal de ensino devem realizar paralisa&ccedil;&atilde;o de 48h, a partir desta quarta-feira (17). Segundo o Sindicato da Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores Licenciados do Brasil <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/APLB" target="_blank">(APLB-Sindicato),</a> os dias ser&atilde;o dedicados &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o dos protestos em frente &agrave;s sedes das secretarias de Gest&atilde;o (Semge) e de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed).

&quot;Teremos paralisa&ccedil;&atilde;o de 48h, nos dias 17 e 18 de maio, com atividades na Semge e na Smed, em protesto contra a postura do executivo em rela&ccedil;&atilde;o a forma como vem tratando a educa&ccedil;&atilde;o e os trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Salvador&rdquo;, disse o sindicato em nota.

A primeira parcela de pagamento&nbsp;das indeniza&ccedil;&otilde;es da licen&ccedil;a pr&ecirc;mio foi feita aos trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o, nesta sexta-feira (28). O pagamento, realizado pela Secretaria de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/escolas#!" target="_blank">Educa&ccedil;&atilde;o</a>,&nbsp;foi feito, na quinta-feira (27), pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) por meio das redes sociais, como parte de uma negocia&ccedil;&atilde;o com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115010,silvio-humberto-endossa-greve-nacional-dos-trabalhadores-em-educacao" target="_blank">Sindicato dos Trabalhadores (APLB).</a>

Ao todo, 8.330 servidores ser&atilde;o beneficiados. O montante a ser quitado ser&aacute; de R$ 71 milh&otilde;es. Esse &eacute; um valor referente &agrave;s atividades de 2021 e a Secretaria da Fazenda acordou em quit&aacute;-la ao longo de cinco parcelas. &nbsp;

Em ato na pra&ccedil;a da Piedade, trabalhadores em educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;da rede baiana de ensino aderiram, desde esta quarta-feira (26),&nbsp;&agrave; greve nacional da classe e pedem que se garanta o piso salarial da classe e a&ccedil;&otilde;es contra viol&ecirc;ncia na escolas. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114337,silvio-humberto-tem-ressalvas-a-formacao-de-federacao-psb-pdt-nos-somos-adversarios" target="_blank">O vereador Silvio Humberto (PSB),</a> endossou, em entrevista ao Portal Salvador FM, a necessidade da luta dos professores por melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho

O pol&iacute;tico j&aacute; foi professor da Universidade Estadual de Feira de Santana&nbsp;(UEFS)&nbsp;e tamb&eacute;m, j&aacute; h&aacute; dois mandatos, est&aacute; como Presidente como presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Salvador, com isso diz entende da abnega&ccedil;&atilde;o que os profissionais precisam ter.

&nbsp;&quot;Essa paraliza&ccedil;&atilde;o em torno da viol&ecirc;ncia nas escolas &eacute; por conta de um dever de casa que n&atilde;o foi feito. Nosso apoio a essa paraliza&ccedil;&atilde;o, porque eu tenho certeza que ela est&aacute; sendo feita para cobrar uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de qualidade.&nbsp;Temos que pedir a revoga&ccedil;&atilde;o do Novo Ensino M&eacute;dio, esse programa n&atilde;o oferece perspectiva nenhuma para nossa juventude&quot;, opinou.

A movimenta&ccedil;&atilde;o da categoria, que est&aacute; sendo chamada de Greve Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o, faz parte da 24&ordf; Semana Nacional em Defesa e Promo&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, tendo sido aderida em todos os 27 estados do pa&iacute;s e no Distrito Federal.

&ldquo;A sugest&atilde;o &eacute; que as pessoas vistam branco, para combater a viol&ecirc;ncia nas escolas, quer sejam estaduais, municipais ou privadas&rdquo;, explicou o Professor Rui Oliveira, presidente do&nbsp;Sindicato dos Professores da Bahia.

&nbsp;

Presidente do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), Ruy Oliveira est&aacute; presente na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112181,humor-escracho-politico-e-feijoada-folioes-contam-vantagens-da-mudanca-do-garcia" target="_blank">Mudan&ccedil;a do Garcia</a>. A participa&ccedil;&atilde;o, segundo o dirigente sindical, tem como objetivo sensibilizar o governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) de diversas pautas.&nbsp;

&quot;Estamos pedindo ao governador um olhar diferenciado ao de Rui que ele garanta a reposi&ccedil;&atilde;o salarial, concurso e, na edua&ccedil;&atilde;o, o piso salarial&quot;, afirmou, em entrevista &agrave; Salvador FM.&nbsp;

Oliveira desejou ainda que o &quot;professor Jer&ocirc;nimo&quot; seja diferente de Rui. &quot;Espero que seja diferente de Rui, que massacrou o servidor p&uacute;blico. Que estabele&ccedil;a o di&aacute;logo e valorize o servidor&quot;.&nbsp; 
&nbsp;

A Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) afirmou, atrav&eacute;s de notas, que as prefeituras da Bahia n&atilde;o t&ecirc;m capacidade para pagar o piso do magist&eacute;rio, que subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em rela&ccedil;&atilde;o ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. O aumento foi assinado pelo pr&oacute;prio ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, em portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).&nbsp; 
 
&ldquo;A Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) ressalta que vai dialogar com o governo federal sobre o assunto porque, ao tempo em que reconhece o m&eacute;rito dos professores que merecem a valoriza&ccedil;&atilde;o salarial, tem conhecimento profundo da realidade dos munic&iacute;pios e refor&ccedil;a que as prefeituras n&atilde;o possuem capacidade fiscal para assegurar o pagamento do piso do magist&eacute;rio. Neste sentido, a entidade chama a aten&ccedil;&atilde;o para a Emenda Constitucional 128/2022, que pro&iacute;be cria&ccedil;&atilde;o de despesas para os estados e munic&iacute;pios sem que haja previs&atilde;o de fontes or&ccedil;ament&aacute;rias e financeiras ou transfer&ecirc;ncia dos recursos necess&aacute;rios para a presta&ccedil;&atilde;o da respectiva obriga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou, em nota.&nbsp; 
 
A entidade ressaltou ainda que as prefeituras t&ecirc;m enfrentado um &ldquo;cen&aacute;rio de redu&ccedil;&atilde;o de receitas&rdquo;. &ldquo;Como &eacute; o caso da brusca queda no repasse do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) por conta da Decis&atilde;o Normativa n&ordm; 201, publicada pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que imp&ocirc;s a 101 cidades baianas novos coeficientes para a divis&atilde;o do FPM, tendo como base de c&aacute;lculo o censo populacional inacabado&rdquo;, completa.&nbsp; 
 
APLB &ndash; Ontem, em entrevista &agrave; Salvador FM, o presidente do Sindicato dos Professores, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110412,presidente-da-aplb-manda-recado-para-jeronimo-e-bruno-tem-que-nos-tratar-bem" target="_blank">Rui Oliveira</a>, disse que o pagamento deve ocorrer e projetou para mar&ccedil;o uma &ldquo;agenda de lutas&rdquo;.

Presidente do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20oliveira" target="_blank">Rui Oliveira</a> afirmou que a categoria j&aacute; tem uma pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es para apresentar ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB). A categoria deve se reunir j&aacute; em fevereiro, antes do carnaval.&nbsp; 
 
&ldquo;Teremos estrat&eacute;gias de luta para consolidar o pagamento do piso salarial. Entregamos uma pauta a Jer&ocirc;nimo, durante a campanha, j&aacute; foi entregue novamente e vamos ter reuni&atilde;o com os secret&aacute;rios da Administra&ccedil;&atilde;o, da Serin e Educa&ccedil;&atilde;o e esperamos um meio termo para pagar o piso. Na rede municipal a mesma coisa, saiu Oliveira, que j&aacute; vai tarde, e agora entrou o Thiago Dantas. Esperamos sentar para ajustar, ou ser&aacute; um m&ecirc;s de muita luta, principalmente mar&ccedil;o. Queremos que o ano letivo comece bem, mas para come&ccedil;ar bem tem que nos tratar bem&rdquo;, avisou. 
 
Oliveira defendeu ainda que todas as prefeituras da Bahia paguem o novo piso do magist&eacute;rio, que foi reajustado em 14,95% pelo governo federal e fez o sal&aacute;rio base dos professores chegar em R$ 4,4 mil.&nbsp; 
 
&ldquo;Todo ano o piso &eacute; reajustado. Se a prefeitura conseguir provar que n&atilde;o tem dinheiro, a complementa&ccedil;&atilde;o &eacute; da Uni&atilde;o. Os prefeitos n&atilde;o fazem isso, pois a Uni&atilde;o vai exigir coisas corretas. [...] &Eacute; uma luta entre APLB, governo municipais e governo estadual para que se cumpra a lei&rdquo;, apontou.

A C&acirc;mara Municipal de Salvador votar&aacute; na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), um projeto de lei de autoria do Executivo municipal, que garante o pagamento do retroativo relacionado a mudan&ccedil;a de n&iacute;vel dos professores e coordenadores pedag&oacute;gicos da rede municipal de ensino. Uma reuni&atilde;o sobre o tema foi realizada nesta segunda-feira (24), com o presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), vereadores de Salvador e diretores da APLB/Sindicato. O projeto ser&aacute; submetido &agrave;s comiss&otilde;es e os vereadores poder&atilde;o apresentar emendas.

&ldquo;N&atilde;o nos furtaremos a contribuir para que ocorra com a maior celeridade poss&iacute;vel o pagamento do retroativo da mudan&ccedil;a de n&iacute;vel dos valorosos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Salvador&rdquo;, afirmou o emedebista. Geraldo sugeriu ainda que fosse inclu&iacute;do no projeto a garantia de que o pagamento fosse realizado de uma vez e estabelecido um prazo.

Diretora da Associa&ccedil;&atilde;o, Fl&aacute;via Souza ressaltou a necessidade do Executivo Municipal incluir uma emenda para incluir no referido projeto &ldquo;que os professores em processo de aposentadoria que n&atilde;o mudaram de refer&ecirc;ncia com a Lei Complementar 080/22 ter&atilde;o direito ao pagamento, j&aacute; que entre o per&iacute;odo de&nbsp; 2016 a 2020 encontravam-se em efetivo exerc&iacute;cio&rdquo;.

O vereador Henrique Carballal pontuou que os participantes da reuni&atilde;o contam tamb&eacute;m com o apoio dos agentes comunit&aacute;rios e de combate &agrave;s endemias de Salvador. &ldquo;Pois fizemos um compromisso de n&atilde;o votarmos as mat&eacute;rias nesta Casa antes que o prefeito Bruno Reis garanta o piso nacional que eles t&ecirc;m direito e o chefe do Executivo de Salvador se recusa a pagar. Que fique claro que esta &eacute; uma exce&ccedil;&atilde;o em nome do nosso compromisso e de Geraldo J&uacute;nior com os valorosos trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o de Salvador&rdquo;, frisou.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) e da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) publicaram de forma conjunta, no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), a portaria que estabelece regras para o pagamento de valores aos herdeiros de profissionais falecidos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que fazem jus ao precat&oacute;rio judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef).

De acordo com o decreto estadual, do &uacute;ltimo dia 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de at&eacute; 60 dias a contar da publica&ccedil;&atilde;o, o que deve ser feito por alvar&aacute; judicial.

A portaria desta sexta determina que o herdeiro deve buscar informa&ccedil;&otilde;es sobre o montante devido por meio de requerimento, a ser protocolado na Rede SAC, capital e interior do estado.

&Eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m apresentar originais da certid&atilde;o de &oacute;bito, documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto atual, e-mail v&aacute;lido, comprovante de endere&ccedil;o, cart&atilde;o da conta corrente de qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria e comprovante da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro leg&iacute;timo ou em fun&ccedil;&atilde;o de testamento, tais como: certid&atilde;o de casamento, certid&atilde;o de nascimento, testamento, escritura p&uacute;blica e documento formal de partilha homologado por juiz competente.

O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenci&aacute;rio (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente.

O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o servi&ccedil;o Solicitar Precat&oacute;rio FUNDEF &ndash; Herdeiro, ou ainda pelo call center, dispon&iacute;vel nos n&uacute;meros (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) e 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).

Tamb&eacute;m ser&aacute; exigida declara&ccedil;&atilde;o atestando condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro, bem como a inexist&ecirc;ncia ou exist&ecirc;ncia de outros herdeiros, com a respectiva identifica&ccedil;&atilde;o de cada um deles. O modelo est&aacute; dispon&iacute;vel no Portal do Servidor e no anexo da portaria.

O acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre o montante devido ser&aacute; fornecido exclusivamente ao herdeiro, por meio de certid&atilde;o emitida pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), e &eacute; essencial para impetrar alvar&aacute; judicial com vistas ao abono.

Em manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, servidores municipais da Educa&ccedil;&atilde;o da prefeitura de Salvador denunciam um poss&iacute;vel embargo da gest&atilde;o do prefeito&nbsp;Bruno Reis ao processo de aposentadoria da categoria. Concentrados no bairro Dois de Julho, no Largo dos Aflitos, a classe pede celeridade na resolu&ccedil;&atilde;o dos pedidos e reivindicam perda salarial e melhores condi&ccedil;&otilde;es de atua&ccedil;&atilde;o, na manh&atilde; desta quinta-feira (22).&nbsp;

O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Helivaldo Alc&acirc;ntara, em conversa com a reportagem da Salvador FM, explicou as motiva&ccedil;&otilde;es para a manifesta&ccedil;&atilde;o da categoria. Para ele, o problema n&atilde;o envolve somente a perda salarial da classe, mas sim uma motiva&ccedil;&atilde;o maior, que &eacute; a dificuldade no processo de aposentadoria dos servidores. &ldquo;As pessoas que est&atilde;o em processo de aposentadoria, uns tramitam h&aacute; 5, 7 anos. Tem pessoas que t&ecirc;m idade, tempo de servi&ccedil;o e todos os requisitos necess&aacute;rios&rdquo;, contou.&nbsp;

O sindicalista disse ainda n&atilde;o entender a atitude da gest&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o sei porqu&ecirc; a prefeitura prende os processos, n&atilde;o facilita&rdquo;, disse.&nbsp;

Para outro manifestante, a situa&ccedil;&atilde;o acaba por massacrar os servidores. &ldquo;Esse pessoal j&aacute; tem mais de 70 anos, as pessoas poderiam estar usufruindo da sua aposentadoria, mas o prefeito Bruno Reis e o Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Municipal [Thiago Dantas], vem massacrando&rdquo;, declarou ele.&nbsp; 
 
Concentrados com cartazes em m&atilde;os, os profissionais caminham com o objetivo de sensibilizar o prefeito da cidade. Durante a manifesta&ccedil;&atilde;o, que contou com o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA), a categoria declarou que:&nbsp;&ldquo;se as negocia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o avan&ccedil;arem, faremos&nbsp;uma manifesta&ccedil;&atilde;o de 15 dias e cobraremos ao prefeito uma decis&atilde;o final&rdquo;.&nbsp; 
 
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&nbsp; 
Com informa&ccedil;&otilde;es de Paulinho FP.&nbsp; 
&nbsp;

Professores de quatros universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta quinta-feira (15), uma paralisa&ccedil;&atilde;o de 24 horas. Os manifestantes pedem reajuste salarial para a categoria. Nesta quinta tamb&eacute;m acontece, pelo quarto dia consecutivo, o protesto dos professores das escolas estaduais, em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador.

Os dois protestos acontecem em vias de fluxo intenso de ve&iacute;culos na capital baiana: As avenidas Tancredo Neves e Paralela.

Universidades Estaduais

Docentes das universidades estaduais realizam paralisa&ccedil;&atilde;o de 24 horas em Salvador, com programa&ccedil;&atilde;o ao longo do dia. Pela manh&atilde;, houve uma caminhada da regi&atilde;o do antigo Bahia Caf&eacute; Hall, na Avenida Paralela, at&eacute; &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), no Centro Administrativo da Bahia.

No turno da tarde, a partir das 14h, ser&aacute; realizada uma aula p&uacute;blica sobre &ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria das universidades estaduais e a carreira docente&rdquo;. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do F&oacute;rum das Associa&ccedil;&otilde;es Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (ADs).

As a&ccedil;&otilde;es fazem parte de uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es de funcion&aacute;rios das universidades por mais or&ccedil;amento para institui&ccedil;&otilde;es, defesa dos direitos e por reajuste salarial. O movimento tamb&eacute;m reivindica a reabertura de di&aacute;logo com o governo do estado. De acordo com o F&oacute;rum ADs, no final do deste m&ecirc;s, a categoria diz que chegar&aacute; a mil dias sem negocia&ccedil;&atilde;o.

Escolas Estaduais

Pelo quarto dia consecutivo, professores da rede estadual de ensino protestam em Salvador. Desde segunda-feira (12), os professores protestam em frente ao Centro Administrativo da Bahia. Nesta quinta (15), os manifestantes est&atilde;o reunidos em frente ao Shopping da Bahia, na Avenida Tancredo Neves. A categoria pretende que o projeto de lei, referente a regulamenta&ccedil;&atilde;o do pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef, seja votado na Assembleia Legislativa.

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que existem diverg&ecirc;ncias entre associa&ccedil;&otilde;es que representam os professores da rede estadual&nbsp; que est&atilde;o impedindo a vota&ccedil;&atilde;o do do pagamento de precat&oacute;rios do Fundef &agrave; categoria. O petista destaca que caso haja um acordo entre os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e o governador Rui Costa (PT), o legislativo estadual est&aacute; pronto para votar o projeto.

&ldquo;O pr&oacute;prio sindicato, eles t&ecirc;m duas associa&ccedil;&otilde;es e eles t&ecirc;m diverg&ecirc;ncias entre eles, eu j&aacute; recebi os dois, os dois t&ecirc;m posicionamentos diferentes&rdquo;, declarou o l&iacute;der governista &agrave; Salvador FM. Rosemberg&nbsp;destaca que os parlamentares n&atilde;o tem problema em votar o projeto e est&aacute; somente aguardando o acordo.

&ldquo;&Eacute; um impasse que na minha opini&atilde;o precisa ser resolvido entre as associa&ccedil;&otilde;es e com a Casa Civil, me parece que marcaram uma reuni&atilde;o, na tentativa de convencer o Executivo de fazer a altera&ccedil;&atilde;o de algum item&rdquo;, acrescentou o deputado.

A categoria pede que o valor seja repassado com juros de mora e corre&ccedil;&atilde;o, conforme reconhecido e pago pela Uni&atilde;o ao governo da Bahia.&nbsp;

O precat&oacute;rio do antigo Fundef, que se tornou o Fundeb (Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica), corresponde &agrave;s diferen&ccedil;as n&atilde;o transferidas para o Estado nos anos de 1997 a 2006. De acordo com o governador Rui Costa (PT), a estimativa &eacute; que cerca de 84 mil profissionais da educa&ccedil;&atilde;o recebam o valor.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reiterou que a aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que garante o pagamento dos precat&oacute;rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef), para professores da rede estadual est&aacute; condicionada ao avan&ccedil;o da negocia&ccedil;&atilde;o entre a categoria e o governo do Estado. Coelho pontuou ao Portal Salvador FM que &ldquo;n&atilde;o existe l&oacute;gica para que o governo retire os juros da categoria&rdquo;.

&ldquo;At&eacute; agora a aprecia&ccedil;&atilde;o do projeto est&aacute; condicionada ao avan&ccedil;o da negocia&ccedil;&atilde;o com o governo do Estado, o governo disse que retiraria o juros de mora do montante [...] N&atilde;o existe nenhuma l&oacute;gica para que o governo retire esses juros da categoria&rdquo;, destacou o socialista.

Hilton afirma ainda que o juros de mora corresponde a 55% do valor total que deve ser recebido pelos educadores, entretanto, sem este valor, o repasse para a categoria seria de 45%.&nbsp;

A expectativa do deputado &eacute; de que o governo ceda durante negocia&ccedil;&otilde;es com lideran&ccedil;as da categoria e repasse o valor com juros.&nbsp;

O precat&oacute;rio do antigo Fundef, que se tornou o Fundeb (Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica), corresponde &agrave;s diferen&ccedil;as n&atilde;o transferidas para o Estado nos anos de 1997 a 2006. De acordo com o governador Rui Costa (PT), a estimativa &eacute; que cerca de 84 mil profissionais da educa&ccedil;&atilde;o recebam o valor.

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