<p>A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/92047,operacao-silere-apreende-25-equipamentos-de-som-em-salvador" target="_blank"> Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere </a>apreendeu, neste fim de semana, 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decib&eacute;is acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa n&iacute;veis e hor&aacute;rios das emiss&otilde;es. A iniciativa, coordenada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/80402,sedur-disponibiliza-novo-canal-de-agendamento-de-servicos.html" target="_blank">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur)</a>, realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores &iacute;ndices de polui&ccedil;&atilde;o sonora.</p>

<p>&ldquo;Os ve&iacute;culos automotores s&atilde;o as principais fontes de ru&iacute;dos, mas as ocorr&ecirc;ncias tamb&eacute;m envolvem estabelecimentos comerciais ou mesas e caixas de som em &aacute;rea p&uacute;blica. Toda atividade sonora no munic&iacute;pio tem que ter autoriza&ccedil;&atilde;o, caso contr&aacute;rio, quem est&aacute; infringindo a lei pode ter o bem apreendido&rdquo;, explica a coordenadora de Polui&ccedil;&atilde;o Sonora da Sedur, M&aacute;rcia Cardim.</p>

<p>A S&iacute;lere ocorre h&aacute; mais de 12 anos no combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora na cidade e conta com apoio das Pol&iacute;cias Militar e Civil e da Transalvador. O roteiro percorrido pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o as den&uacute;ncias feitas pela popula&ccedil;&atilde;o via Fala Salvador ou aplicativo Sonora Salvador. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica e Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica tamb&eacute;m apresentam demandas.</p>

<p>De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, os n&iacute;veis m&aacute;ximos de sons e ru&iacute;dos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de servi&ccedil;os, institucionais, industriais ou especiais, p&uacute;blicas ou privadas assim como em ve&iacute;culos automotores s&atilde;o de 60 dB (decib&eacute;is), no per&iacute;odo compreendido entre 22h e 7h; e 70 dB, entre 7h e 22h. Os agentes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o utilizam decibel&iacute;metros, aparelhos espec&iacute;ficos para fazer as medi&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Quando apreendidos, os equipamentos sonoros s&atilde;o levados para um dep&oacute;sito, e o propriet&aacute;rio tem at&eacute; 90 dias para fazer a retirada do bem mediante pagamento de multa. Caso n&atilde;o haja a retirada, o item pode ser leiloado, doado ou destru&iacute;do.</p>

<p>Neste ano, 4,3 mil den&uacute;ncias de combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora foram registradas e 3,9 mil vistorias foram feitas. Al&eacute;m disso, 199 equipamentos foram apreendidos.</p>

<p>Os bairros mais denunciados s&atilde;o Rio Vermelho, Pituba e Itapu&atilde;. Os tr&ecirc;s t&ecirc;m em comum o fato de terem pontos bo&ecirc;mios, al&eacute;m de abrigarem quantidade expressiva de estabelecimentos comerciais e extens&otilde;es de praias.</p>


<p>A Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salvador">Salvador</a> embargou o parque de divers&otilde;es, no bairro de&nbsp;Cajazeiras, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126842,brinquedo-desaba-em-parque-de-diversoes-de-cajazeiras-e-deixa-irmaos-feridos" target="_blank">onde dois irm&atilde;os se feriram, na noite de quinta-feira (15)</a>. Os jovens Andrei Peroba, de 20 anos, e Andrea Peroba, de 17, estavam em um brinquedo, do tipo p&ecirc;ndulo, quando o parte do equipamento caiu.</p>

<p>De acordo com testemunhas, o rapaz teve uma fratura exposta em um dos bra&ccedil;os e foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). J&aacute; a irm&atilde; teve ferimentos leves, mas tamb&eacute;m foi levada para a unidade de sa&uacute;de.</p>

<p>Segundo uma nota divulgada pela Defesa Civil (Codesal) da capital baiana, uma equipe do &oacute;rg&atilde;o esteve no local para realizar a inspe&ccedil;&atilde;o no equipamento e, al&eacute;m disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi acionada.</p>

<p>&quot;Os respons&aacute;veis foram notificados e o parque embargado at&eacute; apresenta&ccedil;&atilde;o de laudo t&eacute;cnico, a ser realizado por profissional habilitado, sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos equipamentos ali instalados&quot;, informou a Codesal.</p>


<p>A prefeita Moema Gramacho (PT) mostrou uma carta na manga na sucess&atilde;o para o pleito de outubro em Lauro de Freitas. Na quarta-feira (16), durante inaugura&ccedil;&atilde;o do posto de atendimento na Esta&ccedil;&atilde;o Pitua&ccedil;u, ela deu informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo de afunilamento para a escolha de um nome do seu grupo para as elei&ccedil;&otilde;es majorit&aacute;rias. V&aacute;rios nomes despontavam no processo. Mas o cen&aacute;rio mudou e ontem ela destacou quatro correligion&aacute;rios. Um dos que despontam, de acordo com a chefe do Executivo Municipal de Lauro de Freitas, &eacute; o de Ant&ocirc;nio Rosalvo, secret&aacute;rio da SEDUR.</p>

<p>Recentemente, Moema Gramacho definiu Ant&ocirc;nio Rosalvo como &ldquo;realizador de sonhos&rdquo;. E sob seu comando foi viabilizado o Terminal Rodovi&aacute;rio Jo&atilde;o Expresso de Port&atilde;o. A pasta, onde ele exerce a chefia desde 2021, tem como objetivo facilitar o empreendedorismo e a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda na cidade. A SEDUR tamb&eacute;m j&aacute; entregou 200 escrituras no munic&iacute;pio. E est&aacute; prevista a entrega de mais escrituras em janeiro.</p>

<p>Filiado ao PT no segundo semestre de 2023, Ant&ocirc;nio Rosalvo tem uma rela&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e de amizade de duas d&eacute;cadas com Moema Gramacho. E &eacute; bem relacionado com os setores da esquerda local, de orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de centro, e com o empresariado.</p>

<p>Ele teve tr&ecirc;s mandatos como vereador na cidade e tamb&eacute;m foi tr&ecirc;s vezes presidente da Casa. E &eacute; autor da lei municipal que reserva 20% dos cargos p&uacute;blicos para pessoas negras.</p>


<p>A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) intensifica a partir desta ter&ccedil;a-feira (16) a Opera&ccedil;&atilde;o Pr&eacute;-<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125527,cordeiros-e-blocos-definem-diaria-minima-para-carnaval-2024" target="_blank">Carnaval</a>. A a&ccedil;&atilde;o vai vistoriar estruturas nos dois principais circuitos da festa: Dod&ocirc; (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves).</p>

<p>Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os t&eacute;cnicos da pasta v&atilde;o inspecionar a montagem de camarotes e pratic&aacute;veis, orientar os respons&aacute;veis sobre os hor&aacute;rios de carga e descarga de materiais e equipamentos, a n&atilde;o ocupa&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os p&uacute;blicos, al&eacute;m da obrigatoriedade da recomposi&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis &aacute;reas danificadas em decorr&ecirc;ncia da montagem.&nbsp;</p>

<p>Os fiscais da Prefeitura tamb&eacute;m destacam a necessidade de uma s&eacute;rie de crit&eacute;rios essenciais para o funcionamento das estruturas, como os equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o contra inc&ecirc;ndio, sistema de aterramento efetuado de forma adequada, rota de fuga e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.</p>


<p>Uma escultura idealizada para uma pe&ccedil;a publicit&aacute;ria da marca de produtos de limpeza Yp&ecirc; virou motivo de pol&ecirc;mica ap&oacute;s ser instalada na Av. Oce&acirc;ncia, em Ondina, na segunda-feira (5).&nbsp;</p>

<p>Por meio das redes sociais, a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), B&aacute;rbara Carine, publicou um v&iacute;deo com o t&iacute;tulo &ldquo;A m&atilde;o vis&iacute;vel do racismo&rdquo;, em que critica o uso de &ldquo;uma m&atilde;o negra segurando um produto de limpeza&rdquo; e pede provid&ecirc;ncias &agrave; prefeitura de Salvador e &agrave; Yp&ecirc;.</p>

<p>&ldquo;O l&aacute;pis cor da pele n&atilde;o pode ser da nossa cor&hellip; mas a cor da pele da faxineira tem que ser a nossa n&eacute;???&rdquo;, legenda a professora. A fala da professora j&aacute; teve mais de 30 mil curtidas e rendeu mat&eacute;rias na imprensa, a exemplo do Metro1, que repercutiu a acusa&ccedil;&atilde;o de racismo contra a pe&ccedil;a publicit&aacute;ria.</p>

<p>&lt;</p>

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<p>&nbsp;</p>

<p>A pe&ccedil;a foi removida do local.&nbsp;&ldquo;A Prefeitura de Salvador informa que a pe&ccedil;a publicit&aacute;ria j&aacute; foi removida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A gest&atilde;o municipal repudia todo e qualquer ato que reproduza estere&oacute;tipos racistas e ressalta que trabalha sempre pelo combate &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o e pela constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a igualdade racial&rdquo;, informou a Sedur.</p>


<p>Entre janeiro e setembro deste ano, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/92047,operacao-silere-apreende-25-equipamentos-de-som-em-salvador" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere</a> apreendeu 856 equipamentos sonoros envolvidos em situa&ccedil;&otilde;es de polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador. O n&uacute;mero &eacute; a metade do que foi realizado no mesmo per&iacute;odo de 2022, quando 1.606 objetos foram retirados de circula&ccedil;&atilde;o por ultrapassar limites de decib&eacute;is em espa&ccedil;os p&uacute;blicos ou privados da capital baiana.</p>

<p>Neste mesmo per&iacute;odo, houve redu&ccedil;&atilde;o ainda nas den&uacute;ncias, sendo computadas 25.754 reclama&ccedil;&otilde;es este ano, contra 84.822 no exerc&iacute;cio anterior. Em 2022, os bairros com maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias foram IAPI, Santa Cruz e Pernambu&eacute;s. Em 2023, Pituba, Rio Vermelho e Brotas lideram as queixas.</p>

<p>A coordenadora de Polui&ccedil;&atilde;o Sonora da Sedur, M&aacute;rcia Cardim, explica que a opera&ccedil;&atilde;o prioriza os bairros mais denunciados de Salvador atrav&eacute;s das informa&ccedil;&otilde;es recebidas dos cidad&atilde;os via telefone ou aplicativo. &quot;A redu&ccedil;&atilde;o registrada se deve &agrave; intensifica&ccedil;&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es. Ent&atilde;o, &eacute; muito importante que o cidad&atilde;o continue denunciando. Al&eacute;m disso, &eacute; importante ter o aplicativo Sonora Salvador, onde &eacute; poss&iacute;vel realizar o registro da den&uacute;ncia, fornecendo o maior n&uacute;mero de informa&ccedil;&otilde;es e pontos de refer&ecirc;ncia poss&iacute;veis, para que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o chegue at&eacute; o local com efetividade&rdquo;, afirma.</p>

<p>M&aacute;rcia completa que a den&uacute;ncia tem que ser registrada no momento em que estiver ocorrendo o inc&ocirc;modo. Outra informa&ccedil;&atilde;o importante &eacute; que todos os estabelecimentos comerciais de Salvador, bem como qualquer tipo de atividade sonora exercida em &aacute;rea p&uacute;blica, precisam estar licenciados pela Sedur.</p>

<p>No caso de bares e restaurantes com p&uacute;blico de at&eacute; 200 pessoas e onde n&atilde;o ocorre distribui&ccedil;&atilde;o de ingresso, &eacute; preciso obter um alvar&aacute; de utiliza&ccedil;&atilde;o sonora. Para locais com p&uacute;blico acima de 200 pessoas, com venda de ingresso ou mesmo em &aacute;rea p&uacute;blica, ser&aacute; preciso se encaminhar tamb&eacute;m &agrave; Sedur e, por meio da Central de Licenciamento de Eventos - que conta com v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os reunidos - solicitar uma an&aacute;lise do evento para conseguir a libera&ccedil;&atilde;o legal.</p>

<p><strong>Feriad&atilde;o</strong></p>

<p>S&oacute; no feriad&atilde;o de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crian&ccedil;as (dias 12 a 15), os integrantes da Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere realizaram 148 vistorias, a partir de 391 den&uacute;ncias realizadas gratuitamente por meio do telefone 156 ou do aplicativo Sonora Salvador. No total, dois equipamentos de som foram apreendidos nos bairros de Tancredo Neves e Boa Vista de S&atilde;o Caetano. Os bairros que registraram o maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias foram Uruguai, Boca do Rio e Paripe.</p>


<p>O juiz federal substituto Robson Silva Mascarenhas, da 1&ordf; Vara C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia, determinou, em decis&atilde;o liminar, a interrup&ccedil;&atilde;o imediata de qualquer obra em im&oacute;vel irregular constru&iacute;do dentro e no entorno do territ&oacute;rio do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/terreiro%20casa%20branca" target="_blank">Terreiro da Casa Branca</a>, localizado no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O local &eacute; o primeiro terreiro de candombl&eacute; tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iphan" target="_blank">Iphan</a>) na capital baiana, em 1984.</p>

<p>De acordo com o Bahia Not&iacute;cias, a&nbsp;decis&atilde;o atende a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica movida pela Procuradoria Federal (AGU) junto ao Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). A determina&ccedil;&atilde;o cabe recurso, mas a execu&ccedil;&atilde;o &eacute; imediata.&nbsp;</p>

<p>O juiz ordena, ainda, que o respons&aacute;vel pela obra, um policial militar, apresente em 30 dias um projeto de engenharia para demoli&ccedil;&atilde;o dos dois pavimentos superiores. Conforme a decis&atilde;o, o projeto precisar&aacute; ser submetido ao Iphan e ao munic&iacute;pio de Salvador para aprova&ccedil;&atilde;o, &ldquo;tudo sob pena de multa e de outras san&ccedil;&otilde;es processuais que se fa&ccedil;am necess&aacute;rias&rdquo;.</p>

<p>Desde 2021, os membros do Terreiro da Casa Branca denunciam as invas&otilde;es e a constru&ccedil;&atilde;o irregular de um im&oacute;vel, que chegou a ter cinco pavimentos e invade a privacidade do bem cultural tombado pelo patrim&ocirc;nio.&nbsp;</p>

<p>Segundo Isaura Genoveva Neta, ekedi e advogada do terreiro, a decis&atilde;o foi recebida com muita felicidade pela comunidade, por &ldquo;saber que existe um movimento de prote&ccedil;&atilde;o para todas as comunidades tradicionais. Espero que este seja um primeiro passo para que a situa&ccedil;&atilde;o seja resolvida e que o patrim&ocirc;nio continue preservado&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) j&aacute; havia sinalizado a necessidade de demoli&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o irregular.</p>


<p>O pr&eacute;dio de cinco andares constru&iacute;do irregularmente nas imedia&ccedil;&otilde;es do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/terreiro%20casa%20branca" target="_blank">Terreiro Casa Branca</a>, no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, j&aacute; teve seu &uacute;ltimo pavimento demolido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em abril, mas agora o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) informou que constatou a necessidade demolir totalmente a constru&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Em uma audi&ecirc;ncia promovida pela Promotoria de Meio Ambiente, Habita&ccedil;&atilde;o e Urbanismo, ficou estabelecido que a responsabilidade pela demoli&ccedil;&atilde;o recai sobre a Procuradoria Jur&iacute;dica da Prefeitura de Salvador, devido &agrave; presen&ccedil;a de moradores no edif&iacute;cio. O MP-BA reafirma seu compromisso em monitorar ativamente o caso, buscando instar os &oacute;rg&atilde;os competentes a providenciar a remo&ccedil;&atilde;o de pelo menos dois andares adicionais da constru&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>No desdobramento mais recente, a audi&ecirc;ncia realizada na quarta-feira passada (23) contou com a presen&ccedil;a de representantes de diversas entidades, incluindo a Sedur, a Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio, o Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac), o Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) e o pr&oacute;prio Terreiro Casa Branca. O desfecho desse impasse permanece no centro das aten&ccedil;&otilde;es, &agrave; medida que esfor&ccedil;os conjuntos buscam garantir a preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e a seguran&ccedil;a da comunidade local.</p>


<p>Nas &uacute;ltimas semanas, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119710,cms-promove-audiencia-para-debater-vlt-nesta-quinta-17-apos-rompimento-de-contrato">rompimento de contrato entre o Governo do Estado e a Skyrail, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pela implanta&ccedil;&atilde;o do VLT do Sub&uacute;rbio</a>, tem preocupado os soteropolitanos. No entanto, a licita&ccedil;&atilde;o de um novo projeto deve ser lan&ccedil;ada em breve, conforme afirmou <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119377,jusmari-oliveira-revela-situacao-do-contrato-envolvendo-as-obras-do-vlt-do-suburbio">Jusmari Oliveira, secret&aacute;ria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)</a>, em entrevista ao <strong>Portal Salvador FM</strong>.</p>

<p>&ldquo;Vamos fazer o encontro de contas e assinar a rescis&atilde;o amig&aacute;vel dentro dos pr&oacute;ximos dias para que a gente possa imediatamente lan&ccedil;ar o novo projeto, que j&aacute; t&aacute; praticamente constru&iacute;do, a nova licita&ccedil;&atilde;o, porque o VLT do sub&uacute;rbio &eacute; um projeto que existe e que est&aacute; acontecendo, mesmo com esse problema do contrato com o cons&oacute;rcio Skyrail&rdquo;, explicou a secret&aacute;ria na manh&atilde; desta segunda-feira (21).</p>

<p>Jusmari explicou ainda o motivo do rompimento com a concession&aacute;ria, anunciado no &uacute;ltimo dia 16. Segundo ela, a obra continua sendo prioridade do Governo de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119814,governador-realiza-reunioes-com-orgaos-estaduais-envolvidos-na-investigacao-do-caso-mae-bernadete">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a></p>

<p>&ldquo;Chegamos a conclus&atilde;o de que n&atilde;o dever&iacute;amos continuar o contrato porque, devido a pandemia, o cons&oacute;rcio nos pediu um reequil&iacute;brio e nesse reequil&iacute;brio, alguns detalhes n&oacute;s n&atilde;o poder&iacute;amos admitir, primeiro que n&atilde;o est&atilde;o previstos em lei e segundo que n&atilde;o tinha vantajosidade para o Governo do Estado. Ent&atilde;o, decidimos romper com o contrato, mas n&atilde;o romper o projeto do VLT do sub&uacute;rbio. Ele continua, &eacute; prioridade no governo Jer&ocirc;nimo e n&oacute;s estamos trabalhando firmemente pra logo, logo estar lan&ccedil;ando a licita&ccedil;&atilde;o do novo projeto&rdquo;, finalizou.</p>


<p>Ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o feita pela Prefeitura-Bairro Pelourinho, a Guarda Civil Municipal juntamente com as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sedur" target="_blank">Sedur</a>) deflagrou nesta quarta-feira (18) a primeira edi&ccedil;&atilde;o da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Metallis Pel&ocirc;&rsquo;, cujo objetivo &eacute; combater o aumento do n&uacute;mero de furtos a fia&ccedil;&otilde;es e objetos. A for&ccedil;a-tarefa atuou em locais que recepcionam materiais na regi&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico. No total, foram seis estabelecimentos vistoriados, tr&ecirc;s interditados e um notificado.&nbsp;</p>

<p>A iniciativa contou com a atua&ccedil;&atilde;o de cerca de 20 agentes da GCM, al&eacute;m de equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sedur, Prefeitura-Bairro Pelourinho, e dentre outros &oacute;rg&atilde;os, que agem combatendo o com&eacute;rcio ilegal de cabos de cobre e outros equipamentos.</p>


<p>A secret&aacute;ria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jusmari%20oliveira">Jusmari Oliveira</a>, revelou qual a situa&ccedil;&atilde;o do contrato que envolve as obras do VLT do Sub&uacute;rbio que seriam realizadas atrav&eacute;s do cons&oacute;rcio Skyrail, formado pelas empresas chinesas BYD e Metrogreen.</p>

<p>No &uacute;ltimo dia 25, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118711,pge-sinaliza-para-cancelamento-de-contrato-do-vlt">a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sinalizou, em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a possibilidade de cancelamento do contrato</a> que daria in&iacute;cio as interven&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Conforme a titular da Sedur, o acordo deve mesmo ser desfeito, alegando &ldquo;responsabilidade administrativa&rdquo;. Ainda de acordo com Jusmari, em entrevista &agrave; imprensa na manh&atilde; desta quarta-feira (9), o encerramento com a empresa ser&aacute; &ldquo;amig&aacute;vel&rdquo;.</p>

<p>&quot;A rescis&atilde;o do contrato com a Skyrail n&atilde;o quer dizer que o projeto VLT do Sub&uacute;rbio est&aacute; abandonado ou n&atilde;o est&aacute; a todo vapor no governo do estado, ter&aacute; VLT no Sub&uacute;rbio, sim&rdquo;, garantiu Jusmari. &ldquo;Estamos na finaliza&ccedil;&atilde;o das tratativas&quot;, completou.</p>


<p>Mais de dois mil equipamentos sonoros apreendidos durante opera&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; polui&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador foram destru&iacute;dos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sedur" target="_blank">Sedur</a>), nesta ter&ccedil;a-feira (9). A a&ccedil;&atilde;o ocorreu no p&aacute;tio localizado na Rua Saturnino Segura, pr&oacute;ximo &agrave; sede da pasta. Os equipamentos foram apreendidos no ano de 2020 atrav&eacute;s das opera&ccedil;&otilde;es S&iacute;lere e Morfeu, al&eacute;m de outras a&ccedil;&otilde;es pontuais desenvolvidas pela Sedur.<br />
&nbsp;<br />
De acordo com a gerente da pasta, M&aacute;rcia Cardim, a &uacute;ltima opera&ccedil;&atilde;o de destrui&ccedil;&atilde;o dos equipamentos sonoros foi realizada pela secretaria em 2018. &ldquo;O munic&iacute;pio n&atilde;o est&aacute; satisfeito com as apreens&otilde;es. O que queremos &eacute; a conscientiza&ccedil;&atilde;o da sociedade para que n&atilde;o ocorram a&ccedil;&otilde;es como esta. Queremos, de fato, fazer um trabalho de educa&ccedil;&atilde;o e a gente vem trabalhando para que as pessoas entendam que a polui&ccedil;&atilde;o sonora traz preju&iacute;zos inclusive &agrave; sa&uacute;de&rdquo;, refor&ccedil;ou.<br />
&nbsp;<br />
A gerente explicou que o cidad&atilde;o ou estabelecimento que &eacute; flagrado infringindo a lei &eacute; penalizado com uma multa que pode variar de R$1.211,73 a R$201.788,90, al&eacute;m de ter os equipamentos sonoros apreendidos. A lei municipal 5.354/1998, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, permite a emiss&atilde;o de ru&iacute;dos com n&iacute;veis at&eacute; 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h e at&eacute; 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h.<br />
&nbsp;<br />
Apenas de janeiro a abril deste ano, a Sedur j&aacute; apreendeu mais 323 equipamentos sonoros. Institui&ccedil;&otilde;es sociais que desejem adquirir alguns destes itens podem ingressar com of&iacute;cio junto &agrave; secretaria explicando de que modo o material ser&aacute; utilizado. O of&iacute;cio passar&aacute; por an&aacute;lise t&eacute;cnica e, se aprovado, o equipamento sonoro ser&aacute; doado &agrave; institui&ccedil;&atilde;o. As solicita&ccedil;&otilde;es podem ser feitas durante todo o ano.<br />
&nbsp;<br />
Den&uacute;ncia &ndash; Em caso de polui&ccedil;&atilde;o sonora, o cidad&atilde;o pode registrar uma den&uacute;ncia sigilosa e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. O contato deve ser feito atrav&eacute;s do Fala Salvador, no n&uacute;mero 156 ou site www. falasalvador. ba. gov. br. Tamb&eacute;m h&aacute; a possibilidade de fazer a den&uacute;ncia de forma pr&aacute;tica atrav&eacute;s do aplicativo Sonora Salvador, disponibilizado no sistema Android. Nele o cidad&atilde;o pode registrar o caso com compartilhamento de geolocaliza&ccedil;&atilde;o e fotos.<br />
&nbsp;<br />
Preju&iacute;zos &ndash; Al&eacute;m de conflito social, com a perturba&ccedil;&atilde;o do sossego alheio, a polui&ccedil;&atilde;o sonora pode acarretar em preju&iacute;zos irrevers&iacute;veis &agrave; sa&uacute;de dos cidad&atilde;os. A partir de 60 decib&eacute;is, o som j&aacute; causa agress&otilde;es ao organismo e prejudica o equil&iacute;brio emocional, resultando em comportamentos como irritabilidade e falta de concentra&ccedil;&atilde;o. Caso tenha exposi&ccedil;&atilde;o prolongada a um ru&iacute;do de 85 decib&eacute;is, o equivalente ao ru&iacute;do de um liquidificador, a pessoa come&ccedil;a a ter perda de audi&ccedil;&atilde;o. &Eacute; importante ressaltar que, neste caso, a morte das c&eacute;lulas auditivas &eacute; lenta e irrevers&iacute;vel.</p>


<p>O Dia Municipal de Combate &agrave; Polui&ccedil;&atilde;o Sonora &eacute; celebrado neste domingo (7) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ir&aacute; promover a Mega Opera&ccedil;&atilde;o S&iacute;lere. Durante a a&ccedil;&atilde;o, cerca de 80 agentes das pol&iacute;cias militar e civil e da Transalvador ir&atilde;o circular por toda a cidade com o objetivo de conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108774,prefeitura-recebeu-mais-de-90-mil-denuncias-de-poluicao-sonora-em-2022">combater a polui&ccedil;&atilde;o sonora.</a></p>

<p>Apenas entre janeiro e abril deste ano foram registradas cerca de 11 mil den&uacute;ncias e 323 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores &iacute;ndices de reclama&ccedil;&otilde;es foram Pituba, Rio Vermelho, Itapu&atilde; e Uruguai. Houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 4.500 casos, se comparado com o mesmo per&iacute;odo de 2022.</p>

<p>&ldquo;Nossas equipes est&atilde;o sempre a postos, mas, por mais fiscaliza&ccedil;&atilde;o que haja, se n&atilde;o houver conscientiza&ccedil;&atilde;o, o problema sempre ir&aacute; existir. Polui&ccedil;&atilde;o sonora &eacute; crime e al&eacute;m de incomodar, traz danos &agrave; sa&uacute;de de todos. &Eacute; necess&aacute;rio que se pense no coletivo. Como diz o ditado: o seu direito termina onde come&ccedil;a o do outro&rdquo;, disse a gerente da Sedur, M&aacute;rcia Cardim.</p>

<p>A lei municipal 5354/98, que disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o sonora em Salvador, permite os n&iacute;veis de sons e ru&iacute;dos de at&eacute; 70 decib&eacute;is das 7h &agrave;s 22h e de at&eacute; 60 decib&eacute;is das 22h &agrave;s 7h. Para o cidad&atilde;o ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poder&atilde;o ser apreendidos.</p>

<p>Em caso de polui&ccedil;&atilde;o sonora, o cidad&atilde;o pode realizar uma den&uacute;ncia atrav&eacute;s do servi&ccedil;o Fala Salvador, no n&uacute;mero 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta est&aacute; dispon&iacute;vel para sistema Android.</p>


<p>Estruturas montadas para este carnaval devem ser retiradas at&eacute; o dia 04 de Mar&ccedil;o, sejam relacionadas a, por exemplo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112254,representantes-da-cultura-postam-foto-juntos-em-camarote" target="_blank">camarotes</a>, postos operacionais e arquibancadas. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o fica por conta da&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/80402,sedur-disponibiliza-novo-canal-de-agendamento-de-servicos.html" target="_blank">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador.</a></p>

<p>Al&eacute;m disso, a pasta tamb&eacute;m acompanha o processo de recupera&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas p&uacute;blicas danificas. Segundo a Lei Municipal, os repons&aacute;veis possuem dez dias, ap&oacute;s a desmontagem, para realizar as eventuais requalifica&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>

<p>As notifica&ccedil;&otilde;es foram entregues aos 20 camarotes privados licenciados pela prefeitura, todos no Circuito Dod&ocirc;, Barra-Ondina, e caso descumprida est&atilde;o sujeitas a um pagamento&nbsp;R$2.281,16 por dia de atraso.</p>


<p>A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou, neste s&aacute;bado (18), o Cristo da Barra Hostel, que funcionava como um camarote de forma irregular, sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Prefeitura.&nbsp;</p>

<p>O estabelecimento foi autuado por desvio de atividade j&aacute; que possu&iacute;a alvar&aacute; para pousada e estava utilizando o espa&ccedil;o como camarote, al&eacute;m de descumprir o alvar&aacute; sonoro. Durante a a&ccedil;&atilde;o, os fiscais apreenderam o som e retiraram as pessoas do local.</p>

<p>&ldquo;A secretaria atua de forma preventiva desde a montagem at&eacute; a desmontagem dos camarotes para garantir a seguran&ccedil;a dos foli&otilde;es. &Eacute; um trabalho minucioso e n&atilde;o vamos permitir que estruturas irregulares coloquem em risco a vida de quem vem curtir e trabalhar no Carnaval&rdquo;, afirma o diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sedur, Alexandre Tin&ocirc;co</p>

<p>Tin&ocirc;co conta ainda que, diariamente, os t&eacute;cnicos da Sedur vistoriam os camarotes licenciados para verificar a necessidade de ajustes nas estruturas. Al&eacute;m de equipes que circulam pelos circuitos para combater a atua&ccedil;&atilde;o de estabelecimentos ilegais.</p>


<p>O Carnaval de Salvador vai contar com uma opera&ccedil;&atilde;o especial do Metr&ocirc; de Salvador. Os detalhes do plano de mobilidade do Governo da Bahia para o Carnaval foram apresentados em reuni&atilde;o na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA) nesta sexta-feira (10).</p>

<p>Entre os dias 16 e 21 de fevereiro, o metr&ocirc; de Salvador vai ampliar a opera&ccedil;&atilde;o, passando a funcionar at&eacute; &agrave;s 0h30.&nbsp; J&aacute; entre os dias 17 e 22 de fevereiro, a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa estar&aacute; aberta para funcionamento a partir das 3h30. At&eacute; as 5h, as demais esta&ccedil;&otilde;es funcionam apenas para desembarque. A CCR Metr&ocirc; Bahia, concession&aacute;ria que opera o sistema, prev&ecirc; cerca de 300 viagens adicionais no sistema durante o per&iacute;odo da folia.</p>

<p>Para a secret&aacute;ria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, a opera&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; significou um salto na mobilidade da capital, especialmente no carnaval.</p>

<p>&ldquo;N&oacute;s temos uma grande concentra&ccedil;&atilde;o e movimenta&ccedil;&atilde;o de pessoas durante um curto per&iacute;odo de tempo, mas tudo isso acompanhado de uma opera&ccedil;&atilde;o pontual e eficiente. Depois de 2 anos de pandemia, a retomada do carnaval vai trazer um grande fluxo de pessoas e a CCR Metr&ocirc; Bahia, assim como toda a estrutura do estado que cuida da mobilidade e da seguran&ccedil;a, est&atilde;o preparados para esse desafio&rdquo;, comentou a secret&aacute;ria.</p>

<p>Al&eacute;m da seguran&ccedil;a dos colaboradores da concession&aacute;ria dentro das esta&ccedil;&otilde;es do metr&ocirc; e nos trens, a Pol&iacute;cia Militar tamb&eacute;m dar&aacute; apoio na seguran&ccedil;a nos terminais de transbordo, locais que concentram os foli&otilde;es na ida e no retorno para a festa. O carnaval de 2023 vai contar com um efetivo total de 23.946 profissionais da seguran&ccedil;a, na capital e interior.</p>

<p>Para o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Carlos Martins, &ldquo;a opera&ccedil;&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio garantir&aacute; um carnaval com seguran&ccedil;a e conforto para os baianos e baianas, al&eacute;m dos milh&otilde;es de turistas que s&atilde;o esperados na capital&rdquo;.</p>

<p>&ldquo;O Metr&ocirc; de Salvador n&atilde;o leva apenas os foli&otilde;es, mas tamb&eacute;m os trabalhadores e toda rede de pessoas que fazem a festa funcionar, por isso o refor&ccedil;o das nossas equipes na opera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o presidente da CCR Metr&ocirc; Bahia, Andre Costa, que estava acompanhado da equipe da concession&aacute;ria.</p>

<p>A reuni&atilde;o contou com a participa&ccedil;&atilde;o do comandante da Opera&ccedil;&atilde;o Folia e Paz no Carnaval, Tenente Coronel da PM Roberto Ara&uacute;jo; al&eacute;m de representantes da Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) e Superintend&ecirc;ncia de Mobilidade da Sedur-BA.</p>


<p>A Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur) inicia, nesta sexta-feira (03), o &nbsp;licenciamento de bares, balc&otilde;es e dep&oacute;sitos de bebidas que ir&atilde;o funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2023. Os interessados devem comparecer &agrave; sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edif&iacute;cio Empresarial Thom&eacute; de Souza, t&eacute;rreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 &agrave;s 16h30.&nbsp;</p>

<p>Para que o licenciamento seja feito &eacute; necess&aacute;rio apresentar os seguintes documentos: &nbsp;RG e CPF do respons&aacute;vel legal e tamb&eacute;m de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procura&ccedil;&atilde;o; autoriza&ccedil;&atilde;o e c&oacute;pia do RG do propriet&aacute;rio do im&oacute;vel; foto da localiza&ccedil;&atilde;o; metragem linear do balc&atilde;o; e comprovante de pagamento da taxa. Al&eacute;m disso, &eacute; necess&aacute;rio apresentar tamb&eacute;m a solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (VISA).</p>

<p>Todos os bares e balc&otilde;es que v&atilde;o funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exce&ccedil;&atilde;o, necessitam do alvar&aacute;. Quem for retirar a licen&ccedil;a deve aguardar a an&aacute;lise dos documentos e a vistoria da &aacute;rea pelos t&eacute;cnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concess&atilde;o.</p>


<p>O licenciamento de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bares" target="_blank">bares</a>, balc&otilde;es e dep&oacute;sitos de bebidas que v&atilde;o funcionar nos circuitos oficiais do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval" target="_blank">Carnaval de Salvador</a> foi iniciado nesta sexta-feira (3), pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sedur" target="_blank">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).</a></p>

<p>De acordo com a prefeitura, os interessados devem comparecer &agrave; sede da Sedur, que fica no Edif&iacute;cio Empresarial Thom&eacute; de Souza - na Avenida ACM - de segunda a sexta-feira, das 8h30 &agrave;s 16h30.</p>

<p>A gest&atilde;o municipal alerta que todos os bares e balc&otilde;es que v&atilde;o funcionar nos circuitos do carnaval, sem exce&ccedil;&atilde;o, necessitam do alvar&aacute;.</p>

<p>Para que o licenciamento seja feito &eacute; necess&aacute;rio apresentar RG e CPF do respons&aacute;vel legal e tamb&eacute;m de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procura&ccedil;&atilde;o, autoriza&ccedil;&atilde;o e c&oacute;pia do RG do propriet&aacute;rio do im&oacute;vel, foto da localiza&ccedil;&atilde;o, metragem linear do balc&atilde;o e comprovante de pagamento da taxa.</p>

<p>Al&eacute;m disso, &eacute; necess&aacute;rio apresentar a solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Visa). Quem for retirar a licen&ccedil;a deve aguardar a an&aacute;lise dos documentos e a vistoria da &aacute;rea pelos t&eacute;cnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concess&atilde;o.</p>


<p>Uma constru&ccedil;&atilde;o irregular na comunidade do Solar do Unh&atilde;o, na Gamboa, foi alvo de uma opera&ccedil;&atilde;o na manh&atilde; deste s&aacute;bado (21) para demoli&ccedil;&atilde;o. A popula&ccedil;&atilde;o, contudo, impediu a a&ccedil;&atilde;o dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), acompanhados da Guarda Municipal.<br />
<br />
A constru&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o j&aacute; conta com nove colunas de concreto, que est&atilde;o na beira da praia. A respons&aacute;vel &eacute; uma comerciante que mora na regi&atilde;o e iria expandir o restaurante.A Sedur diz que se trata de uma &aacute;rea p&uacute;blica, com constru&ccedil;&atilde;o sem autoriza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />
<br />
Gilsana Lopes, respons&aacute;vel pela obra, disse &agrave; TV Bahia que &eacute; dona de um restaurante na &aacute;rea e o novo espa&ccedil;o seria um deck. Ela admitiu que n&atilde;o tinha nenhum tipo de autoriza&ccedil;&atilde;o para construir.&nbsp;<br />
&nbsp;</p>


<p>Subiu de quatro para nove o n&uacute;mero de casas atingidas com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110352,predio-desaba-no-bairro-da-federacao-em-salvador" target="_blank">desabamento de um im&oacute;vel de tr&ecirc;s andares no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o</a>, em Salvador. De acordo com a Defesa Civil da capital baiana (Codesal), a mudan&ccedil;a aconteceu ap&oacute;s uma nova vistoria, feita pelo &oacute;rg&atilde;o, nesta manh&atilde; (18).&nbsp;</p>

<p>Segundo a pasta municipal, &nbsp;na Rua da Jurema, foram atingidos quatro im&oacute;veis e, na Rua Santo Ant&ocirc;nio, cinco. As partes em risco come&ccedil;aram a ser demolidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).</p>

<p>A Defesa Civil da capital baiana ainda informou que outras edifica&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea est&atilde;o sob observa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o houve registro de v&iacute;timas. Os moradores dos im&oacute;veis afetados foram cadastrados para receberem o aux&iacute;lio social.</p>

<p><strong>Desabamento&nbsp;</strong><br />
Na tarde de ter&ccedil;a (17), o desabamento de um pr&eacute;dio fez <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110372,sete-pessoas-foram-resgatadas-apos-imovel-desabar-na-federacao" target="_blank">sete pessoas precisarem ser resgatadas</a>. Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o que causou o desabamento, mas a Codesal apontou que a constru&ccedil;&atilde;o era irregular.</p>


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