MP-BA quer demolição de construção que ameaça Terreiro Casa Branca

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Salvador

28 de agosto de 2023 às 17h29

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O prédio de cinco andares construído irregularmente nas imediações do Terreiro Casa Branca, no Engenho Velho da Federação, já teve seu último pavimento demolido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em abril, mas agora o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que constatou a necessidade demolir totalmente a construção.

Em uma audiência promovida pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, ficou estabelecido que a responsabilidade pela demolição recai sobre a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Salvador, devido à presença de moradores no edifício. O MP-BA reafirma seu compromisso em monitorar ativamente o caso, buscando instar os órgãos competentes a providenciar a remoção de pelo menos dois andares adicionais da construção.

No desdobramento mais recente, a audiência realizada na quarta-feira passada (23) contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo a Sedur, a Procuradoria-Geral do Município, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o próprio Terreiro Casa Branca. O desfecho desse impasse permanece no centro das atenções, à medida que esforços conjuntos buscam garantir a preservação do patrimônio histórico e a segurança da comunidade local.

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