Ap&oacute;s relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fake%20news">Fake News</a> (PL 2630/20), o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a>, publicou nesta segunda-feira (1&ordm;), no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/twitter">Twitter</a>, que a pasta ir&aacute; apurar a poss&iacute;vel ocorr&ecirc;ncia de pr&aacute;ticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o an&uacute;ncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publica&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o de combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria &ldquo;usando a pr&oacute;pria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar&rdquo;.

Inqu&eacute;rito Administrativo

O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/randolfe%20rodrigues">Randolfe Rodrigues (Rede-AP)</a> escreveu, no Twitter, que ir&aacute; pedir abertura de inqu&eacute;rito no Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade), &quot;por poss&iacute;vel infra&ccedil;&atilde;o contra a ordem econ&ocirc;mica (Lei 12.529/12) por abuso de posi&ccedil;&atilde;o dominante&quot;. &quot;Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remo&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do, absten&ccedil;&atilde;o de reitera&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas an&aacute;logas e fixa&ccedil;&atilde;o de multa no valor m&aacute;ximo de 20% do faturamento bruto, al&eacute;m do bloqueio cautelar nas contas banc&aacute;rias do Google&quot;, acrescentou.

Vota&ccedil;&atilde;o

O PL das Fake News tem previs&atilde;o de ser votado nesta ter&ccedil;a-feira (2) na C&acirc;mara, ap&oacute;s os deputados terem aprovado na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (25) o regime de urg&ecirc;ncia para a mat&eacute;ria. Ainda resta d&uacute;vida, contudo, sobre se h&aacute; consenso entre l&iacute;deres partid&aacute;rios para que a mat&eacute;ria seja de fato chamada para vota&ccedil;&atilde;o.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tamb&eacute;m acusou nesta segunda (1&ordm;) as grandes empresas de tecnologia de &ldquo;a&ccedil;&atilde;o suja&rdquo; contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no pa&iacute;s. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada a jornalistas em S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangaba&uacute;. &ldquo;Nunca vi tanta sujeira em uma disputa pol&iacute;tica. O Google, por exemplo, usa sua for&ccedil;a majorit&aacute;ria no mercado para ampliar o alcance das posi&ccedil;&otilde;es de quem &eacute; contra o projeto e diminuir de quem &eacute; favor&aacute;vel ao projeto&rdquo;, disse o deputado.

Em paralelo, um relat&oacute;rio publicado pelo NetLab, Laborat&oacute;rio de Estudos de Internet e M&iacute;dias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conte&uacute;dos cr&iacute;ticos ao projeto de lei.

&ldquo;Reunimos evid&ecirc;ncias de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usu&aacute;rios que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas s&atilde;o por &ldquo;PL da Censura&rdquo;, que &eacute; o nome usado pela oposi&ccedil;&atilde;o contra a regulamenta&ccedil;&atilde;o das plataformas, e n&atilde;o pelo nome oficial &ldquo;PL 2630&rdquo; ou o nome usado pela imprensa &lsquo;PL das Fake News&rsquo;&rdquo;, diz o estudo.

O relat&oacute;rio, dispon&iacute;vel online, tamb&eacute;m aponta den&uacute;ncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprova&ccedil;&atilde;o do PL das Fake News.

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua p&aacute;gina oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: &ldquo;O PL das fake news pode aumentar a confus&atilde;o sobre o que &eacute; verdade ou mentira no Brasil&rdquo;. Ao clicar, o usu&aacute;rio &eacute; remetido a um texto do diretor de Rela&ccedil;&otilde;es Governamentais e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com cr&iacute;ticas ao projeto.

A Ag&ecirc;ncia Brasil tentou contato com o Google para obter um posicionamento sobre as acusa&ccedil;&otilde;es, por e-mail de atendimento &agrave; imprensa e por mensagens enviadas &agrave; assessoria da empresa, mas at&eacute; o momento n&atilde;o houve retorno.

Ap&oacute;s uma semana <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114980,dia-de-votacao-camara-mantem-vetos-de-bruno-reis-e-aprova-projetos-de-lei" target="_blank">marcada por importante vota&ccedil;&otilde;es</a> na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cms" target="_blank">C&acirc;mara de Salvador,</a> a pacifica&ccedil;&atilde;o das pol&ecirc;micas&nbsp;envolvendo o mandato coletivo, marcado para ser feito&nbsp;no Col&eacute;gio de L&iacute;deres, foi adiado mais uma semana. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113946,co-vereadora-do-mandato-pretas-por-salvador-e-expulsa-da-cadeira-que-ocupava-na-sessao-e-sofre-ataques" target="_blank">Enquanto a participa&ccedil;&atilde;o das co-vereadoras do mandato Pretas Por Salvador (PSOL) segue sendo questionada no plen&aacute;rio</a>, uma das tr&ecirc;s integrantes, Laina Cris&oacute;stomo cobra uma defini&ccedil;&atilde;o na quest&atilde;o: &quot;&eacute; preciso pacificar essa quest&atilde;o logo&quot;.

&quot;Tem muita discurss&atilde;o sobre a quest&atilde;o, &eacute; normal j&aacute; que altera as estruturas da pol&iacute;ticas. Mas a gente acredita muito no bom senso da Casa para que&nbsp;exista&nbsp;um entendimento&nbsp;que, apesar de n&atilde;o ter legalidade, n&atilde;o estando previsto expressamente na lei, h&aacute; um processo de legitimidade. Ent&atilde;o, se essa Casa &eacute; o espa&ccedil;o do povo, da democracia, &eacute; preciso pacificar essa quest&atilde;o logo e manter um ambiente de debate harmonioso, para que,&nbsp;assim,&nbsp;possamos continuar&nbsp;ocupando e representando as mulheres pretas, enquanto <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mandato%20coletivo" target="_blank">mandato coletivo</a>&quot;, cobrou em entrevista ao Portal Salvador FM.

Os mandatos coletivos s&atilde;o de sua maioria de partidos de esquerda, como&nbsp;PT,&nbsp;PSOL,&nbsp;PCdoB e PSB, mas tamb&eacute;m est&atilde;o presentes no&nbsp;PV,&nbsp;Rede,&nbsp;PDT e Avante. O modelo pol&iacute;tico &eacute; um tend&ecirc;ncia nacional, mas ainda n&atilde;o legalizado e pacificado na justi&ccedil;a e legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. Um&nbsp;Projeto de Emenda Constitucional, de 2021, do senador Randolfe Rodrigues (rede)&nbsp;tramita no Congresso.&nbsp;

Enquanto n&atilde;o tem uma defini&ccedil;&atilde;o nacioanal,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/kiki%20bispo" target="_blank"> o vereador Kiki Bispo (UB),</a> l&iacute;der da bancada governista na C&acirc;mara, defende uma sa&iacute;da democr&aacute;tica para o assunto.&nbsp;&quot;Na pr&oacute;xima reuni&atilde;o de l&iacute;deres resolveremos isso, eu j&aacute; tenho firmado posi&ccedil;&atilde;o. Embora seja uma revolu&ccedil;&atilde;o, ainda &eacute; um ordenamento que n&atilde;o est&aacute; fixado na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral. Cabe a Corte Eleitoral decidir quais s&atilde;o os termos e de que forma pode ser tratado esse modelo nas Casas Legislativas. Fora isso, nos cabe sentar, conversar e buscar uma sa&iacute;da democr&aacute;tica para a quest&atilde;o, respeitando o regimento interno da C&acirc;mara&quot;, opinou&nbsp;o edil, em entrevista ao Portal Salvador FM.&nbsp;

O PT negocia a filia&ccedil;&atilde;o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l&iacute;der do governo no Congresso, e, com dez partidos na bancada, pretende reivindicar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a vice-presid&ecirc;ncia da Casa &mdash;hoje prometida ao MDB, em caso de vit&oacute;ria.

A bancada do PT no Senado tem se dividido sobre o espa&ccedil;o do partido na Mesa Diretora.

Parte dos senadores defende que, com a elei&ccedil;&atilde;o de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, o PT deve pleitear a vice-presid&ecirc;ncia do Senado. Outros entendem que o governo deve contemplar aliados importantes, como o MDB, para garantir a base parlamentar.

Para resolver a crise, a bancada escalou o l&iacute;der do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o l&iacute;der da bancada atual, Paulo Rocha (PT-PA), e o pr&oacute;ximo, Fabiano Contarato (PT-ES), que foi escolhido na semana passada. Os tr&ecirc;s ficaram encarregados de conversar com o presidente do Senado nesta sexta (27).

No cen&aacute;rio atual, o MDB tem 10 senadores, e o PT, 9. Petistas afirmam que, com a filia&ccedil;&atilde;o de Randolfe, a prioridade ser&aacute; negociar o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) para a vice-presid&ecirc;ncia do Senado &mdash;j&aacute; que os dois partidos ter&atilde;o 10 senadores cada um.

Parlamentares afirmam, no entanto, que o PT n&atilde;o quer comprar briga com o MDB e que, caso n&atilde;o haja acordo, o partido vai se contentar com a 1&ordf; secretaria e indicar o nome do senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), que hoje &eacute; 3&ordm; secret&aacute;rio da Mesa Diretora.

Aliados de Pacheco afirmam que, se for reeleito, ele quer manter o senador Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB) como vice-presidente do Senado e levar Rog&eacute;rio Carvalho para a 1&ordf; secretaria, que funciona como uma &ldquo;prefeitura&rdquo; e &eacute; respons&aacute;vel pela supervis&atilde;o-geral da Casa.

Fabiano Contarato afirma que o PT n&atilde;o ser&aacute; &ldquo;intransigente&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o a nada, e que tudo ser&aacute; constru&iacute;do com muito di&aacute;logo.

O futuro l&iacute;der da bancada negou que o PT j&aacute; tenha o nome dos poss&iacute;veis indicados para a Mesa Diretora, caso Pacheco seja reeleito. Segundo ele, o PT deve entender, primeiro, a qual espa&ccedil;o ter&aacute; direito.

&ldquo;A possibilidade &eacute; que o senador Randolfe ingresse no Partido dos Trabalhadores. Ele sairia da Rede e entraria no PT. A forma&ccedil;&atilde;o de bloco seria com outros partidos. E, com esse contexto, muda-se a formata&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os&rdquo;, disse, ap&oacute;s reuni&atilde;o da bancada, nesta quinta (26).

&ldquo;Tudo isso est&aacute; sendo constru&iacute;do de forma muito serena, muito tranquila. Isso &eacute; para ser sentado e conversado, obviamente. Definimos que vamos apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Pacheco e, agora, vamos sentar e falar sobre qual vai ser a participa&ccedil;&atilde;o do PT nessa chapa.&rdquo;

A decis&atilde;o de Randolfe de se filiar ao PT, segundo pessoas que participaram da negocia&ccedil;&atilde;o, j&aacute; foi comunicada ao presidente Lula e &agrave; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). A assessoria do senador foi questionada sobre a mudan&ccedil;a, mas n&atilde;o quis se manifestar.

De acordo com a Folha, o&nbsp;PT negocia ainda a forma&ccedil;&atilde;o de um bloco com o PSB, partido do vice-presidente da Rep&uacute;blica, Geraldo Alckmin (PSB).

Como mostrou a Folha, o partido deve ter ao menos tr&ecirc;s senadores na pr&oacute;xima legislatura e, para isso, negocia a filia&ccedil;&atilde;o de Chico Rodrigues (Uni&atilde;o Brasil-RR). Na sexta (20), a legenda filiou Jorge Kajuru (GO), ex-Podemos.

O l&iacute;der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje (9) que parlamentares que apoiaram os atos terroristas praticados na Esplanada dos Minist&eacute;rios ser&atilde;o denunciados.

O senador n&atilde;o citou os nomes de quem deve ser denunciado. &ldquo;No dia de hoje, iremos oferecer den&uacute;ncia contra parlamentares que, ontem, participaram dos atos. Parlamentares que se compliciaram com o terror e o ataque feroz &agrave; nossa democracia ser&atilde;o responsabilizados&rdquo;, afirmou.

O senador tamb&eacute;m defendeu a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito (CPI) para investigar os respons&aacute;veis pelos atos terroristas.

&ldquo;Eu creio que n&oacute;s temos as assinaturas para abertura da CPI. Se for poss&iacute;vel a suspens&atilde;o do recesso e, de imediato, a instala&ccedil;&atilde;o da CPI, eu creio que assim deve-se processar&rdquo;, disse.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de interven&ccedil;&atilde;o federal no Distrito Federal, assinado ontem pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.

A Pol&iacute;cia Federal e a Pol&iacute;cia Legislativa do Senado prenderam nesta quinta-feira (22), o empres&aacute;rio bolsonarista J&uacute;lio Farias, no Amap&aacute;. No m&ecirc;s passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) acionou autoridades contra o empres&aacute;rio, ap&oacute;s ter sido alvo de amea&ccedil;as de agress&atilde;o feitas nas redes sociais.

A ju&iacute;za federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12&ordf; Vara Federal Criminal de Bras&iacute;lia, expediu um mandado de busca em apreens&atilde;o, no &acirc;mbito de um inqu&eacute;rito aberto pela Pol&iacute;cia Legislativa. Autoridades encontraram dez armas&nbsp; e mais de tr&ecirc;s mil muni&ccedil;&otilde;es na casa do empres&aacute;rio bolsonarista.

Ele foi preso em flagrante pela PF por causa de um silenciador para fuzil que teria sido&nbsp; comprado ilegalmente. Por ser considerado de uso restrito, o item &eacute; vedado pelo Estatuto do Desarmamento.

Em novembro, Farias publicou um v&iacute;deo no Instagram com amea&ccedil;as a Randolfe. Ele afirmou: &ldquo;&Ocirc;, gazela, eu vou te avisar uma coisa: o dia que eu me encontrar contigo e tu falar para mim &lsquo;perdeu, man&eacute;&rsquo;, tu vai cair na porrada. Vagabunda, nojenta.&rdquo;

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o no Senado e aliado do presidente eleito, Lula (PT), teve a mala extraviada durante viagem ao Egito, para participar da confer&ecirc;ncia do clima da ONU, a COP 27.

Randolfe desembarcou no Egito durante a madrugada de domingo (13). Segundo o colunista do Metr&oacute;poles, Igor Gadelha, at&eacute; a manh&atilde; desta segunda-feira (14), a mala ainda n&atilde;o tinha sido devolvida.

O senador viajou para acompanhar as agendas de Lula durante o evento. O senador &eacute; eleito pelo Amap&aacute;, um dos estados que fazem parte da Amaz&ocirc;nia.

Os senadores Renan Calheiros (MDB) e Randolfe Rodrigues (Rede) devem acompanhar o presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ao Egito, para participar da COP 27. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da coluna de Guilherme Amado, do portal Metr&oacute;poles.

A Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas de 2022 ser&aacute; entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh. Lula ir&aacute; na semana que vem. De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, os dois defendem que Lula n&atilde;o se alie neste momento ao Centr&atilde;o, e busque trazer para a base aliada MDB, Uni&atilde;o Brasil e PSD.

Al&eacute;m da dupla, o senador baiano, Jaques Wagner (PT), tamb&eacute;m estar&aacute; presente no evento.

O presidente eleito, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), enfrenta um impasse na indica&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio do Meio Ambiente: Marina Silva (Rede) ou Randolfe Rodrigues (Rede). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da coluna Painel, do jornal Folha de S&atilde;o Paulo.

Apesar de Lula ter gratid&atilde;o &agrave; ex-ministra pela reaproxima&ccedil;&atilde;o que chancelou o petista entre ambientalistas, Randolfe foi um dos primeiros aliados a embarcar na candidatura do presidente eleito e se envolveu de maneira intensa com a campanha.

Al&eacute;m disso, foi ele quem trouxe os artistas para a campanha de Lula e costurou apoios simb&oacute;licos como o do cantor Caetano Veloso, que a princ&iacute;pio declarou seu voto em Ciro Gomes (PDT).

Apenas dois deputados se elegeram pela Rede: Marina Silva e T&uacute;lio Gad&ecirc;lha, em Pernambuco. Por isso, dificilmente haver&aacute; espa&ccedil;o para os dois ministros na Esplanada dos Minist&eacute;rios.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a quebra do sigilo de um grupo de WhatsApp formado por empres&aacute;rios e pol&iacute;ticos. O grupo ganhou destaque ap&oacute;s a repercuss&atilde;o de mensagens enviadas por grandes empres&aacute;rios do pa&iacute;s defendendo um golpe de estado caso o ex-presidente Lula ven&ccedil;a o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

O senador pede que a Pol&iacute;cia Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sejam acionados para analisar a quebra de sigilo, congelamento de contas e pris&atilde;o preventiva dos envolvidos. Randolfe defende ainda que o caso seja apurado no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito das mil&iacute;cias digitais, que est&aacute; sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.&nbsp;

Uma s&eacute;rie de mensagens do grupo intitulado Empres&aacute;rios &amp; Pol&iacute;ticos foi divulgada pelo portal Metr&oacute;poles na &uacute;ltima quarta-feira (18). Nelas, a defesa pelo golpe &eacute; feita de forma expl&iacute;cita pelos empres&aacute;rios integrantes do grupo.&nbsp;

Entre os integrantes est&atilde;o grandes empres&aacute;rios de diversas partes do pa&iacute;s, como Luciano Hang, dono da Havan; Afr&acirc;nio Barreira, do Grupo Coco Bambu; Jos&eacute; Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; Jos&eacute; Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aur&eacute;lio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii.

A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para investigar a atua&ccedil;&atilde;o do ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro e de pastores lobistas no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o foi protocolada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (28), no Senado Federal. O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), reuniu assinaturas de 30 parlamentares e deu entrada na CPI.

Apesar das articula&ccedil;&otilde;es de deputados governistas e do filho do presidente, senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), o Inqu&eacute;rito foi protocolado. At&eacute; o in&iacute;cio da semana passada, 23 parlamentares haviam confirmado apoio &agrave; Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito, mas a ades&atilde;o aumentou ap&oacute;s a pris&atilde;o do ex-chefe da pasta.

Passaram a apoiar a investiga&ccedil;&atilde;o os senadores Eduardo Braga (MDB), Soraya Thronicke (UB),&nbsp; Rafael Ten&oacute;rio (MDB), suplente de Renan Calheiros (MDB), Giordano (MDB), parlamentar que assumiu o lugar de Major Ol&iacute;mpio, e Marcelo Castro (MDB), presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o no Senado, Izalci Lucas (PSDB) e Conf&uacute;cio Moura (MDB) tamb&eacute;m subscreveram o documento.

Apesar de protocolada, a CPI ser&aacute; submetida &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que deve dar uma resposta &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o, ainda nesta semana.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou nesta quarta-feira (22), que falta somente uma assinatura para que seja instaurada uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), para investigar supostas corrup&ccedil;&otilde;es no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Em suas redes sociais, Rodrigues comemorou a assinatura do senador Eduardo Braga (MDB).

&ldquo;URGENTE! O Senador Eduardo Braga acaba de assinar o requerimento de abertura da #CPIdoMEC. Agora falta apenas UMA assinatura para que a CPI seja aberta!&rdquo;, escreveu Randolfe.

S&atilde;o necess&aacute;rias 27 assinaturas para que a investiga&ccedil;&atilde;o seja iniciada. O senador ainda disse que ir&aacute; insistir na CPI do MEC ap&oacute;s a pris&atilde;o preventiva do ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o Milton Ribeiro, por esquema de corrup&ccedil;&atilde;o envolvendo pastores e a libera&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que a oposi&ccedil;&atilde;o conseguiu a 27&ordf; assinatura para cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para investigar o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, atingindo o m&iacute;nimo necess&aacute;rio exigido para a instala&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo portal G1.

Segundo o senador, a meta &eacute; conseguir pelo menos mais duas assinaturas, para ter uma margem caso o governo consiga tirar algum apoio &agrave; CPI.

Randolfe Rodrigues disse que a 27&ordf; assinatura &eacute; do senador Veneziano Vital do Rego (MDB) e espera que a pr&oacute;xima seja do presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o do Senado, senador Marcelo Castro (MDB).

O regimento do Senado prev&ecirc; que o requerimento de abertura da CPI deve ser assinado por, no m&iacute;nimo, 27 parlamentares &ndash; um ter&ccedil;o dos 81 senadores.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, ter recebido o diagn&oacute;stico de covid-19. Ele disse que esta &eacute; a primeira vez em que testa positivo para a doen&ccedil;a e que, at&eacute; o momento, est&aacute; sem sintomas. Randolfe ressaltou que tomou as tr&ecirc;s doses da vacina.

&ldquo;Testei positivo para covid-19, pela primeira vez. Estou sem sintomas e tranquilo, gra&ccedil;as &agrave;s tr&ecirc;s doses de vacina que tomei. Aproveito para agradecer &agrave; ci&ecirc;ncia e aos nossos profissionais de sa&uacute;de por nos garantirem esse alento. Ficarei me cuidando e em isolamento&rdquo;, afirmou pelo Twitter.

Integrantes da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Pandemia&nbsp;pediram provid&ecirc;ncias ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio&nbsp;de Janeiro&nbsp;(MPRJ) e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) no Rio&nbsp;de Janeiro. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) estiveram com o procurador-geral de Justi&ccedil;a&nbsp;Luciano Mattos&nbsp;e com um grupo de procuradores federais, que receberam c&oacute;pias do relat&oacute;rio final da CPI, na tarde desta&nbsp;quinta-feira (11).

Entre os assuntos que fazem parte do interesse dos senadores, est&atilde;o poss&iacute;veis casos de corrup&ccedil;&atilde;o em hospitais federais do Rio&nbsp;de Janeiro, durante o per&iacute;odo da pandemia, com superfaturamento de insumos e compras irregulares.

&ldquo;N&oacute;s compartilhamos com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Rio&nbsp;de Janeiro&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es que foram colhidas durante a CPI. Era imposs&iacute;vel nos aprofundarmos em investiga&ccedil;&otilde;es nos estados. Informa&ccedil;&otilde;es relacionadas aos hospitais federais do Rio ser&atilde;o compartilhadas ao MPF. Senti em rela&ccedil;&atilde;o aos membros do MPF uma boa vontade muito grande em aprofundar essas informa&ccedil;&otilde;es. Eu creio que seja poss&iacute;vel saber quem &eacute; o &lsquo;dono&rsquo; dos hospitais do Rio&nbsp;de Janeiro&rdquo;, disse Aziz, que foi o presidente da CPI, sem citar quem seria essa pessoa com influ&ecirc;ncia sobre a rede hospitalar federal do estado.

Os senadores foram recebidos pelos procuradores-chefes do MPF na 2&ordf; Regi&atilde;o (RJ\ES), Artur Gueiros, e do MPF no Rio&nbsp;de Janeiro, S&eacute;rgio Pinel. Tamb&eacute;m estiveram presentes a procuradora regional da Rep&uacute;blica Marcia Morgado, coordenadora do N&uacute;cleo Criminal do MPF na 2&ordf; Regi&atilde;o, e o procurador da Rep&uacute;blica Eduardo El-Hage, coordenador do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O MPF na 2&ordf; Regi&atilde;o &eacute; a unidade de&nbsp;segunda&nbsp;inst&acirc;ncia do &oacute;rg&atilde;o, respons&aacute;vel por investigar fatos citados no relat&oacute;rio que estejam vinculados a pessoas que possuam foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o no Tribunal Regional Federal da 2&ordf; Regi&atilde;o. J&aacute; ao MPF no RJ cabe apurar fatos relacionados &agrave;queles envolvidos que n&atilde;o possuam essa prerrogativa.

A CPI da Pandemia investigou a&ccedil;&otilde;es e eventuais omiss&otilde;es do governo federal no combate &agrave; pandemia de covid-19 e, ao final,&nbsp;pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que v&atilde;o desde delitos comuns, previstos no C&oacute;digo Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. H&aacute; tamb&eacute;m cita&ccedil;&atilde;o de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Al&eacute;m de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas tr&ecirc;s filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, m&eacute;dicos e empres&aacute;rios est&atilde;o na lista. H&aacute; ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, s&atilde;o 80 pedidos de indiciamento no relat&oacute;rio.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (25), que a declara&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma live na &uacute;ltima semana sobre a vacina contra a Covid-19 causar Aids ser&aacute; inclu&iacute;da no relat&oacute;rio final da comiss&atilde;o.

Na &uacute;ltima quinta-feira (21), o chefe do Executivo citou &quot;relat&oacute;rios oficiais&quot; falsos no Reino Unido para afirmar que vacinados t&ecirc;m mais facilidade para desenvolver s&iacute;ndrome de imunodefici&ecirc;ncia adquirida (Aids). As plataformas do Facebook e do Instagram retiraram o v&iacute;deo do ar.

Randolfe tamb&eacute;m confirmou que a CPI deve encaminhar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um of&iacute;cio para que o caso fa&ccedil;a parte tamb&eacute;m da investiga&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito das fake news. L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o no Senado, o vice-presidente da comiss&atilde;o chamou ainda Bolsonaro de &quot;delinquente&quot; e disse que ele s&oacute; n&atilde;o foi preso pelas declara&ccedil;&otilde;es pois ocupa a presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e conta com a &quot;cumplicidade&quot; de outros poderes.

&quot;Temos que ter consci&ecirc;ncia de lidar com esse delinquente. Esse delinquente permanece na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica sobre os ausp&iacute;cios e cumplicidade do presidente da C&acirc;mara dos Deputados (Arthur Lira), e a esta altura tamb&eacute;m da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, que n&atilde;o repele este tipo de comportamento&quot;, afirmou o senador ao portal UOL.

Randolfe prometeu que Bolsonaro vai responder pelos crimes revelados ao longo do trabalho da CPI e que constam no relat&oacute;rio final. Ele ressalta que o seu desejo de puni&ccedil;&atilde;o se justifica pelos fatos, n&atilde;o por se opor ao governo.

O relat&oacute;rio final da CPI foi apresentado na &uacute;ltima sexta-feira (19) pelo relator Renan Calheiros (MDB) e sugere que Bolsonaro seja indiciado por nove crimes, entre eles contra humanidade e de responsabilidade.

O Senado vai analisar a cria&ccedil;&atilde;o de uma Frente Parlamentar que dar&aacute; continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas den&uacute;ncias e monitorando a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de autoridades. A Frente Parlamentar Observat&oacute;rio da Pandemia de Covid-19 &eacute; uma proposta do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A frente parlamentar entraria em a&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o fim das atividades da CPI, programado para semana que vem. A ideia &eacute; acompanhar as provid&ecirc;ncias judiciais que ser&atilde;o encaminhadas pelo relat&oacute;rio, como os pedidos de investiga&ccedil;&atilde;o e de indiciamento de autoridades.

Al&eacute;m disso, a proposta pretende manter um canal aberto para novas den&uacute;ncias sobre a condu&ccedil;&atilde;o da pandemia no pa&iacute;s. A partir delas, a Frente tamb&eacute;m poder&aacute; sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gest&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica.

&ldquo;Tamb&eacute;m caber&aacute; a este observat&oacute;rio o recebimento de novas informa&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias sobre irregularidades e erros no combate &agrave; pandemia, tendo como miss&atilde;o propor altera&ccedil;&otilde;es legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de e a se preparar para novas epidemias&rdquo;, explicam Omar e Randolfe, na proposta de cria&ccedil;&atilde;o da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar n&atilde;o ter&aacute; n&uacute;mero definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de cria&ccedil;&atilde;o far&atilde;o parte dela. Posteriormente, ser&aacute; permitida tamb&eacute;m a participa&ccedil;&atilde;o de entidades da sociedade civil.

A ideia de um observat&oacute;rio da pandemia partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), na reuni&atilde;o do &uacute;ltimo dia 7. Na ocasi&atilde;o, a CPI ouviu o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior, que foi internado com covid-19 e teve o tratamento de sa&uacute;de interrompido sem autoriza&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia. Ap&oacute;s o depoimento, Zenaide defendeu a cria&ccedil;&atilde;o de um organismo permanente do Senado que possa vigiar novas revela&ccedil;&otilde;es semelhantes.

&mdash; O Brasil &eacute; grato por essa CPI, que me orgulha muito. Eu acho que devemos criar um observat&oacute;rio para acompanhar de perto, porque muitos brasileiros e brasileiras v&atilde;o descobrir [irregularidades], como o senhor Tadeu, que teve uma fam&iacute;lia que foi l&aacute; e que tinha condi&ccedil;&otilde;es [de contratar outro m&eacute;dico]. Quantas pessoas idosas n&atilde;o tiveram esse direito?

Se for criada, a Frente Parlamentar Observat&oacute;rio da Pandemia de Covid-19 ser&aacute; a 16&ordf; instalada no Senado. S&oacute; no ano de 2021 foram criadas seis novas Frentes. Nem todas hoje est&atilde;o em funcionamento regular.

Ap&oacute;s o encerramento das atividades da CPI da Covid-19, senadores que integram o colegiado devem trabalhar para a cria&ccedil;&atilde;o de uma frente parlamentar que vai monitorar o momento p&oacute;s-relat&oacute;rio. A afirmativa foi feita pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede), durante entrevista &agrave; GloboNews.

O objetivo &eacute; acompanhar os desdobramentos das investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelos senadores. &ldquo;N&oacute;s reunimos senadores com linhas distintas e diferentes. Eu e o relator Renan Calheiros t&iacute;nhamos diverg&ecirc;ncias, o senador Tasso [Jereissati] tinha diverg&ecirc;ncias. Senadores de posi&ccedil;&otilde;es diferentes que constru&iacute;ram a teia de um tecido que fez, na pr&aacute;tica, uma frente ampla contra o negacionismo&rdquo;, declarou Randolfe.

Para isso, &eacute; necess&aacute;rio que os senadores consigam aprovar, tamb&eacute;m, um projeto de resolu&ccedil;&atilde;o, amparando a instala&ccedil;&atilde;o da frente parlamentar. O texto da proposta, segundo membros da comiss&atilde;o, estaria pr&oacute;ximo de ser finalizado.

A Comiss&atilde;o tem previs&atilde;o para ser encerrada na pr&oacute;xima semana. A vota&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final de Calheiros deve ser realizada no pr&oacute;ximo dia 20 de outubro.

O vice-presidente da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (12), que o ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, &eacute; &ldquo;um convertido ao negacionismo&rdquo;. Randolfe ainda pontuou, durante entrevista &agrave; GloboNews, que Queiroga deve ser indiciado no relat&oacute;rio final da Comiss&atilde;o.

&ldquo;O Queiroga que prestou depoimento no come&ccedil;o da CPI n&atilde;o &eacute; o Queiroga de hoje. Criamos esperan&ccedil;a no Queiroga original, que l&aacute; tr&aacute;s disse que m&aacute;scara poderia ser t&atilde;o eficaz quanto vacina&ccedil;&atilde;o e, hoje, diz que m&aacute;scara n&atilde;o pode ser obrigat&oacute;ria&rdquo;, disse.

Segundo Randolfe, a CPI n&atilde;o quer &ldquo;dar palco&rdquo; para o ministro. Ele ainda defendeu que o ministro seja um dos indiciados pelo senador Renan Calheiros (MDB), no relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o.

&ldquo;Queiroga d&aacute; elementos, por omiss&atilde;o, para ser indiciado. O jaleco que ele tinha e usava l&aacute; atr&aacute;s foi rasgado e tristemente manchado&rdquo;, completou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), membro da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid. pediu &agrave; Comiss&atilde;o que convoque o presidente da Prevent Senior, Fernando Parrillo. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da coluna de Guilherme Amado para o Metr&oacute;poles.

O parlamentar defende a convoca&ccedil;&atilde;o afirmando que a Prevent Senior &ldquo;est&aacute; no centro de um esc&acirc;ndalo incr&iacute;vel de testes absurdos em seres humanos&rdquo;.

Nesta ter&ccedil;a-feira (28), a advogada Bruna Morato disse &agrave; comiss&atilde;o que a Prevent Senior punia os m&eacute;dicos que se recusavam a receitar medicamentos do &ldquo;Kit Covid&rdquo;- que continha rem&eacute;dios sem efic&aacute;cia comprovada contra o v&iacute;rus.

Randolfe tamb&eacute;m mencionou um estudo divulgado pela operadora que defendia a efic&aacute;cia de hidroxicloroquina no tratamento de Covid-19.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de tem at&eacute; 48h para apresentar uma explica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica para a nota t&eacute;cnica emitida com a recomenda&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o da vacina contra a Covid-19, em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A solicita&ccedil;&atilde;o foi feita nesta quinta-feira (16), pelo vice-presidente da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede), e aprovada pelo colegiado.

A nota foi divulgada pela pasta nesta quarta-feira (15), pouco ap&oacute;s o in&iacute;cio da campanha de imuniza&ccedil;&atilde;o desse p&uacute;blico. Randolfe criticou a justificativa apresentada, que seria da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) n&atilde;o recomendar a vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes. Entretanto, a OMS teria apenas alertado que essa faixa et&aacute;ria n&atilde;o &eacute; prioridade.&nbsp;

&ldquo;Se o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de quer admitir o fracasso de que n&atilde;o tem doses para distribuir para todo mundo, &eacute; melhor assim diz&ecirc;-lo&rdquo;, pontuou o senador Randolfe Rodrigues.

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