Debate sobre mandato coletivo é adiado mais uma semana e Laina cobra: "é preciso pacificar essa questão logo"

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João Tramm

Política

30 de abril de 2023 às 11h53

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Após uma semana marcada por importante votações na Câmara de Salvador, a pacificação das polêmicas envolvendo o mandato coletivo, marcado para ser feito no Colégio de Líderes, foi adiado mais uma semana. Enquanto a participação das co-vereadoras do mandato Pretas Por Salvador (PSOL) segue sendo questionada no plenário, uma das três integrantes, Laina Crisóstomo cobra uma definição na questão: "é preciso pacificar essa questão logo".

"Tem muita discurssão sobre a questão, é normal já que altera as estruturas da políticas. Mas a gente acredita muito no bom senso da Casa para que exista um entendimento que, apesar de não ter legalidade, não estando previsto expressamente na lei, há um processo de legitimidade. Então, se essa Casa é o espaço do povo, da democracia, é preciso pacificar essa questão logo e manter um ambiente de debate harmonioso, para que, assim, possamos continuar ocupando e representando as mulheres pretas, enquanto mandato coletivo", cobrou em entrevista ao Portal Salvador FM.

Os mandatos coletivos são de sua maioria de partidos de esquerda, como PT, PSOL, PCdoB e PSB, mas também estão presentes no PV, Rede, PDT e Avante. O modelo político é um tendência nacional, mas ainda não legalizado e pacificado na justiça e legislação brasileira. Um Projeto de Emenda Constitucional, de 2021, do senador Randolfe Rodrigues (rede) tramita no Congresso. 

Enquanto não tem uma definição nacioanal, o vereador Kiki Bispo (UB), líder da bancada governista na Câmara, defende uma saída democrática para o assunto. "Na próxima reunião de líderes resolveremos isso, eu já tenho firmado posição. Embora seja uma revolução, ainda é um ordenamento que não está fixado na legislação eleitoral. Cabe a Corte Eleitoral decidir quais são os termos e de que forma pode ser tratado esse modelo nas Casas Legislativas. Fora isso, nos cabe sentar, conversar e buscar uma saída democrática para a questão, respeitando o regimento interno da Câmara", opinou o edil, em entrevista ao Portal Salvador FM

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