A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos licenciados na Bahia para que fiquem atentos a tentativas de fraude, na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) de 2024.&nbsp;

Os canais oficiais e seguros para informa&ccedil;&otilde;es e quita&ccedil;&atilde;o do imposto s&atilde;o o site sefaz.ba.gov.br e a plataforma ba.gov.br. J&aacute; o pagamento diretamente na rede banc&aacute;ria s&oacute; deve ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob.

Segundo o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alguns estados est&atilde;o se deparando com tentativas de fraudes ao contribuinte. &ldquo;A Secretaria da Fazenda do Estado de S&atilde;o Paulo, por exemplo, detectou a exist&ecirc;ncia de ao menos tr&ecirc;s sites fraudulentos que tentam induzir o contribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros. Evitar estas tentativas de fraude &eacute; simples, basta acessar apenas os canais oficiais&rdquo;.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo 0800 071 0071 (liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo), pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balc&atilde;o Virtual (atendimento via videoconfer&ecirc;ncia por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia est&aacute; oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, at&eacute; dia 7 de fevereiro, em cota &uacute;nica. Os contribuintes contam com mais uma facilidade em 2024: o licenciamento integrado (que inclui a taxa de licenciamento, o IPVA e eventuais multas) pode ser quitado via pix, de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica, por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a p&aacute;gina, entrar com usu&aacute;rio e senha e escolher o servi&ccedil;o: &ldquo;Pagar Licenciamento Cota &Uacute;nica&rdquo;. Depois &eacute; s&oacute; digitar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo e gerar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE), que j&aacute; vem com o c&oacute;digo de barras e o QR Code do pix.

A nova modalidade de pagamento foi implementada pela Sefaz-BA por meio da parceria com o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran) e a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb).

Outra op&ccedil;&atilde;o para pagar o IPVA &eacute; ir at&eacute; uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. Caso n&atilde;o possa pagar at&eacute; o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a op&ccedil;&atilde;o de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio que fa&ccedil;a o pagamento do valor integral do tributo at&eacute; o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu ve&iacute;culo, conforme o n&uacute;mero final da placa, de acordo com o calend&aacute;rio do IPVA 2024.

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve tamb&eacute;m a possibilidade de parcelamento do IPVA em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calend&aacute;rio anual. Caso a op&ccedil;&atilde;o seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os d&eacute;bitos referentes &agrave; taxa de licenciamento e a eventuais multas de tr&acirc;nsito dever&atilde;o ser pagos at&eacute; o prazo final do pagamento em cota &uacute;nica ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exerc&iacute;cio de 2024 s&oacute; poder&aacute; ser parcelado se o valor do d&eacute;bito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a op&ccedil;&atilde;o do parcelamento referente a d&eacute;bitos anteriores a 2024 ser&aacute; admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exerc&iacute;cio de 2024.

Os contribuintes baianos poder&atilde;o parcelar em duas vezes o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/icms">Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS)</a> relativo &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es de sa&iacute;das de mercadorias realizadas durante o m&ecirc;s de dezembro. O governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no in&iacute;cio da manh&atilde; desta quinta (28).&nbsp;

&ldquo;O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior f&ocirc;lego financeiro &agrave;s empresas, o que tem o potencial de resultar em pre&ccedil;os mais competitivos para o consumidor&rdquo;, afirma o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
A quinta-feira chega com uma iniciativa para apoiar as empresas baianas. Autorizamos o parcelamento do ICMS de dezembro pelos contribuintes. 
 
A iniciativa vai gerar maior f&ocirc;lego financeiro &agrave;s empresas e potencial para pre&ccedil;os mais competitivos para o consumidor.
&mdash; Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@Jeronimoba13) <a href="https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1740312156787351718?ref_src=twsrc%5Etfw">December 28, 2023</a></blockquote>
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&nbsp;

De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas ir&atilde;o vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento ser&aacute; feito por meio da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba)</a>.

V&aacute;lida para todo o territ&oacute;rio baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador. A op&ccedil;&atilde;o pelo parcelamento do ICMS tamb&eacute;m &eacute; v&aacute;lida para as opera&ccedil;&otilde;es sujeitas ao pagamento por antecipa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. Nesses casos, as parcelas ter&atilde;o vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

Site Sefaz

De acordo com o secret&aacute;rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit&oacute;rio, para optar pelo parcelamento, al&eacute;m de fazer a emiss&atilde;o dos respectivos documentos de arrecada&ccedil;&atilde;o via internet, o contribuinte dever&aacute; acessar o <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br">site do &oacute;rg&atilde;o</a>, fazendo a seguinte sequ&ecirc;ncia:&nbsp;Canal Inspetoria Eletr&ocirc;nica -&gt; ICMS -&gt; DAE Pagamentos.

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional n&atilde;o poder&atilde;o participar dos prazos especiais de pagamento, j&aacute; que os d&eacute;bitos apurados neste regime s&atilde;o recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposi&ccedil;&atilde;o dos dados para o parcelamento.&nbsp;

A medida tamb&eacute;m n&atilde;o contempla as empresas que atuam no com&eacute;rcio de autom&oacute;veis, camionetas, utilit&aacute;rios, motocicletas e motonetas novos, as do com&eacute;rcio de caminh&otilde;es reboques, semirreboques, &ocirc;nibus e micro&ocirc;nibus novos e usados e as do com&eacute;rcio de mercadorias em geral, com predomin&acirc;ncia de produtos aliment&iacute;cios (hipermercados e supermercados).

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz">secret&aacute;ria da Fazenda</a> de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/giovanna%20victer">Giovanna Victer</a>, explicou a situa&ccedil;&atilde;o financeira do Munic&iacute;pio, ao comentar sobre a capacidade de a Prefeitura da capital baiana contrair empr&eacute;stimos junto &agrave; institui&ccedil;&otilde;es financeiras e conseguir realizar investimentos na cidade.

A titular da pasta foi a entrevistada do programa BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM, nesta segunda-feira (27). Na oportunidade, ela citou que a gest&atilde;o municipal preza pela chamada &quot;regra de ouro&quot; no que concerne &agrave;s finan&ccedil;as.

&quot;N&oacute;s trabalhamos em cima da chamada regra de ouro com rela&ccedil;&atilde;o aos emprestimos, n&atilde;o podendo pegar empr&eacute;stimos para pagar as chamadas receitas correntes&quot;, disse. &quot;Buscamos esses recursos para fazer investimentos que, com o tempo, geram crescimento econ&ocirc;mico (...) hoje estamos em uma situa&ccedil;&atilde;o extremamente equilibrada, numa margem que a gente pode se comprometer com endividamento. N&oacute;s s&oacute; conseguimos fazer empr&eacute;stimo pois temos recursos em caixa. Mas, essa conta &eacute; complexa e exige responsabilidade na tomada de decis&atilde;o&quot;, completou Giovanna Victer.

O recadastramento 2023 do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fumpres">Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia do Servidor (FUMPRES)</a> teve in&iacute;cio nesta segunda-feira (6), pela primeira vez, 100% digital, atrav&eacute;s do aplicativo &quot;Meu RPPS&quot; e tamb&eacute;m na vers&atilde;o para desktop, atrav&eacute;s <a href="https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento">deste link</a>&nbsp;(Confira no final da mat&eacute;ria os documentos necess&aacute;rios para realizar o recadastramento). &nbsp;

De forma digital, o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social (RPPS) de Salvador deixa dispon&iacute;vel para o segurados da Prefeitura de Salvador a possibilidade de realizar a comprova&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria exigida por lei em qualquer lugar, a qualquer hora, basta ter o acesso a internet em um computador ou smartphone (celular). &nbsp;

Para o subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro, transformar o recadastramento e a prova de vida em servi&ccedil;os 100% digitais virou uma realidade no per&iacute;odo pand&ecirc;mico. &nbsp;

&ldquo;O RPPS precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em seguran&ccedil;a, dentro das suas casas em virtude da Covid-19, por isso, n&oacute;s rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exig&ecirc;ncia da lei, que &eacute; a comprova&ccedil;&atilde;o de vida, atrav&eacute;s da Prova de Vida, e ainda evitar a dissemina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus&rdquo;, ressaltou. &nbsp;

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realiza&ccedil;&atilde;o desses procedimentos e manter a execu&ccedil;&atilde;o de forma on-line foi um desafio para a equipe, mas foi cumprido. &ldquo;Com certeza n&oacute;s acertamos ao decidir realizar tamb&eacute;m o recadastramento on-line, assim como foi com a Prova de Vida, afinal, a inova&ccedil;&atilde;o e tecnologia t&ecirc;m cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do FUMPRES, e isso pode ser visto nas premia&ccedil;&otilde;es nacionais que temos conquistado&rdquo;, afirmou Daniel Ribeiro.

Ressalta-se ainda que tanto os aposentados quanto pensionistas ter&atilde;o at&eacute; o dia 6 de dezembro deste ano para concluir o recadastramento e, consequentemente, n&atilde;o ter o benef&iacute;cio bloqueado. &nbsp;

Confira os documentos necess&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o do recadastramento:

I. documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto (frente e verso), em perfeito estado de conserva&ccedil;&atilde;o, de forma a possibilitar a valida&ccedil;&atilde;o da foto atrav&eacute;s do aplicativo &ldquo;Meu RPPS&rdquo;; 
II. Comprovante de resid&ecirc;ncia em nome do(a) servidor(a) com emiss&atilde;o de at&eacute; 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declara&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a); 
III. Certid&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao Estado da Bahia, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias;&nbsp; 
IV. Declara&ccedil;&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao INSS, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias; 
V. Extrato Previdenci&aacute;rio - CNIS, com discrimina&ccedil;&atilde;o dos v&iacute;nculos, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108551,tum-e-indicado-a-seagri-e-garante-bom-relacionamento-com-agronegocio-independente-de-ideologia-partidaria">secret&aacute;rio estadual de Agricultura, Tum</a>, responsabiliza a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122511,33a-edicao-da-fenagro-e-cancelada"> cancelamento da 33&ordf; edi&ccedil;&atilde;o</a> da Feira Nacional da Agropecu&aacute;ria (Fenagro), que trouxe <a href="http://Políticos baianos comentam cancelamento da Fenagro; veja relatos">repercuss&atilde;o negativa</a> ao longo da semana.

Em entrevista &agrave; colunista Cintia Kelly, do BNews, o titular da pasta justificou a decis&atilde;o devido ao baixo or&ccedil;amento e falta de tempo h&aacute;bil para a organiza&ccedil;&atilde;o do evento - previsto para ser realizado de 23 de novembro a&nbsp;3 de dezembro. &nbsp;

&quot;Eu n&atilde;o vou fazer uma inelegibilidade em evento. Botar R$ 1,5 milh&atilde;o na m&atilde;o de uma associa&ccedil;&atilde;o sem licita&ccedil;&atilde;o&quot;, declarou Tum, sobre a Associa&ccedil;&atilde;o de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba). &quot;O governo tem controle de gastos, n&atilde;o pode fazer nada sem a Fazenda autorizar. O maior entrave neste caso foi a Fazenda que n&atilde;o liberou&rdquo;,&nbsp;pontuou.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz">A Secretaria da Fazenda (Sefaz)</a> de Salvador&nbsp;acionou judicialmente&nbsp;o Estaleiro Enseada Paragua&ccedil;u, que fica localizado em&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/maragojipe">Maragogipe</a>. De acordo com&nbsp;dados divulgados no Di&aacute;rio Oficial, o caso se d&aacute; devido a&nbsp;falta de pagamento de ISS.

A lei municipal N&ordm; 7.186, de 2006, que institui o c&oacute;digo tribut&aacute;rio e de rendas do munic&iacute;pio de Salvador, prev&ecirc;&nbsp;que o lan&ccedil;amento do ISS &eacute; mensal e efetuado por homologa&ccedil;&atilde;o, de acordo com crit&eacute;rios e normas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.

A al&iacute;quota aplicada pela Prefeitura do Salvador &eacute; de 5% sobre o valor da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o e algumas atividades podem ter a al&iacute;quota do ISS reduzida, como forma de incentivo fiscal, valor que deve ser recolhido a partir da emiss&atilde;o da Nota Fiscal de Servi&ccedil;os Eletr&ocirc;nica (NFS-e)

O processo est&aacute; em&nbsp;primeira inst&acirc;ncia e, de acordo com a Sefaz, existem &ldquo;provas contundentes&rdquo; para o julgamento.

O secret&aacute;rio estadual da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/manoel%20vitorio">Manoel Vit&oacute;rio</a>, comentou a rela&ccedil;&atilde;o do Governo da Bahia com o ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fernando%20haddad">Fernando Haddad</a>, ap&oacute;s a mudan&ccedil;a de gest&atilde;o do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a> para a administra&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula</a> 3.

A fala foi feita durante entrevista ao programa BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM, nesta quinta-feira. Para o titular da pasta baiana, a liga&ccedil;&atilde;o entre os governos federal e estadual mudou &quot;da &aacute;gua para o vinho&quot;. &quot;Os nossos investimentos eram feitos com recursos pr&oacute;prios, sem conseguir opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito [com o governo federal anterior]. &Eacute; uma mudan&ccedil;a qualitativa enorme&quot;, disse ele.

Na oportunidade, Vit&oacute;rio ainda fez uma breve an&aacute;lise da reforma tribut&aacute;ria, que est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional. Conforme secret&aacute;rio da Fazenda da Bahia, o texto representa um avan&ccedil;o, por&eacute;m poderia ser mais arrojado.

&quot;A reforma tribut&aacute;ria &eacute; necess&aacute;ria. Acredito que &eacute; um avan&ccedil;o, mas poderia ser um pouco mais arrojada. Espero que ela venha, pois vai ser bom para o Brasil inteiro e fundamental para dar mais perspectivas para as pessoas mais jovens&quot;, finalizou.

O prefeito<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank"> Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> participou nesta ter&ccedil;a-feira (12) em Bras&iacute;lia de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria (PEC 45/2019), que ser&aacute; apreciada pelo Senado. O grupo elaborou cinco propostas de emenda para apresentar ao senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eduardo%20braga" target="_blank">Eduardo Braga (MDB)</a>, relator da mat&eacute;ria.&nbsp;

A PEC tem o intuito de simplificar a tributa&ccedil;&atilde;o sobre o consumo, no entanto, ela tamb&eacute;m traz como principal mudan&ccedil;a a extin&ccedil;&atilde;o impostos como o ICMS (administrado pelos estados) e ISS (arrecadado pelos munic&iacute;pios), unificando-os a partir da cria&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS).&nbsp;

&ldquo;Discutimos um conjunto de emendas para entreg&aacute;-las ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, com sugest&otilde;es que possam compensar a perda da autonomia da arrecada&ccedil;&atilde;o do ISS, que &eacute; o principal tributo dos munic&iacute;pios mais populosos do Brasil. Debatemos cada proposta e chegamos a um consenso. Apresentamos ao relator cinco emendas que procuram preservar a autonomia dos munic&iacute;pios e garantir que n&atilde;o haja perda de arrecada&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou o prefeito Bruno Reis, ao lado de gestores municipais de todo o pa&iacute;s.&nbsp;

De acordo com a FNP, a mat&eacute;ria em tramita&ccedil;&atilde;o p&otilde;e em risco a arrecada&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios, que j&aacute; possuem as maiores atribui&ccedil;&otilde;es e responsabilidades na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/giovanna%20victer" target="_blank">secret&aacute;ria municipal da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer,</a> que tamb&eacute;m &eacute; presidente do F&oacute;rum de Secret&aacute;rios de Fazenda e Finan&ccedil;as da FNP, participou do encontro. Na ocasi&atilde;o, a titular da Sefaz apresentou aos prefeitos explica&ccedil;&otilde;es sobre a necessidade da recomposi&ccedil;&atilde;o da propor&ccedil;&atilde;o do IBS na al&iacute;quota que pertence aos munic&iacute;pios.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prefeitura%20de%20salvador" target="_blank"> Prefeitura de Salvador </a>ir&aacute; leiloar, entre os dias 14 e 22 de agosto, 13 terrenos de p&uacute;blicos. O leil&atilde;o ser&aacute; realizado no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado na rua das Vassouras, no Centro Hist&oacute;rico, em duas sess&otilde;es, &agrave;s 10h e &agrave;s 14h.&nbsp;

Os terrenos ficam localizados nos bairros de Piat&atilde;, Pituba, Itaigara, Boca do Rio, Jardim Arma&ccedil;&atilde;o e Dois de Julho, e possuem entre entre 400 m&sup2; a 12 mil m&sup2;. &Eacute; poss&iacute;vel dividir o pagamento em at&eacute; dez vezes.

Os interessado em participar do leil&atilde;o devem acessar o site da Sefaz, gerar o documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) e fazer o dep&oacute;sito de 5% a t&iacute;tulo de comiss&atilde;o para o leiloeiro.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prefeitura%20de%20salvador">Prefeitura de Salvador</a>, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), nesta quarta-feira (12), o edital de venda de 14 terrenos n&atilde;o utilizados pertencentes ao munic&iacute;pio. Com &aacute;reas de 400 m&sup2; a 12 mil m&sup2;, as propriedades est&atilde;o localizadas nos bairros de Piat&atilde; (7), Pituba (3), Itaigara, Boca do Rio, Jardim Arma&ccedil;&atilde;o e Dois de Julho.

Para participar, o interessado dever&aacute; acessar <a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/servicos/LicImoveis">este link</a>, gerar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) e realizar o dep&oacute;sito de 5% do valor do im&oacute;vel. No caso do vencedor, o recurso ser&aacute; descontado na primeira parcela do terreno. Ser&aacute; poss&iacute;vel dividir o pagamento em at&eacute; dez vezes.

As sess&otilde;es da licita&ccedil;&atilde;o ocorrer&atilde;o entre os dias 14 e 22 de agosto, no audit&oacute;rio do edif&iacute;cio Jorge Lins Freire, sede da Sefaz, localizado na Rua das Vassouras, n&deg; 1, no Centro Hist&oacute;rico. Ser&atilde;o realizadas duas vendas por dia,&nbsp;&agrave;s&nbsp;10h&nbsp;e&nbsp;14h.

O prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> anunciou, nesta segunda-feira (12) que o ex-secret&aacute;rio de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer de Salvador (Semps), Daniel Ribeiro, ser&aacute; o novo subsecret&aacute;rio da Fazenda (Sefaz) da capital baiana.

Daniel vai ocupar o cargo que, at&eacute; a semana passada, estava com Walter Cairo. Na &uacute;ltima quarta-feira (7), de acordo com Bruno Reis, ele decidiu se aposentar. O chefe do Executivo soteropolitano, ao mesmo tempo que elogiou o trabalho de Cairo, comentou as credenciais por parte de Ribeiro, afirmando que nomea&ccedil;&atilde;o de ocorrer nos pr&oacute;ximos dias.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb para o cargo de agente de tributos estaduais. A rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados e demais informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o no Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) deste s&aacute;bado (3). Com este Edital, o certame alcan&ccedil;a o total de 62 agentes de tributos convocados.&nbsp;

Os aprovados devem comparecer, no per&iacute;odo de 12 a 16 de junho, &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos, situada na 2&ordf; Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n&uacute;mero 260. O hor&aacute;rio de atendimento aos candidatos ser&aacute; das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14h &agrave;s 17h30. O candidato que n&atilde;o atender a esta convoca&ccedil;&atilde;o, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perder&aacute; o direito &agrave; nomea&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A convoca&ccedil;&atilde;o traz a rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados na ampla concorr&ecirc;ncia e nas cotas raciais. Tamb&eacute;m traz a classifica&ccedil;&atilde;o dos aprovados pela &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o: administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as; administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.

Os convocados devem entregar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida conforme cap&iacute;tulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&otilde;es (Saeb n&ordm; 001/2022). Ao comparecer para a entrega dos documentos, os candidatos receber&atilde;o of&iacute;cio de encaminhamento para realiza&ccedil;&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-admissional na Junta M&eacute;dica Oficial do Estado da Bahia.

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&atilde;o. Um total de 14.987 candidatos fez inscri&ccedil;&atilde;o no certame. Em mar&ccedil;o deste ano, j&aacute; haviam sido convocados 49 aprovados. Com o Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o deste s&aacute;bado, somam-se os 13 novos convocados, chegando ao total de 62.

Em mais um ato de transpar&ecirc;ncia e presta&ccedil;&atilde;o de contas p&uacute;blicas, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou o Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal do 1&deg; quadrimestre de 2023 durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada na manh&atilde; desta quarta-feira (31), no audit&oacute;rio do Centro Cultural da C&acirc;mara Municipal (CMS). O evento contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos membros da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Legislativo da capital baiana.&nbsp;

Durante a apresenta&ccedil;&atilde;o, a secret&aacute;ria da Fazenda, Giovanna Victer, destacou os investimentos p&uacute;blicos nas &aacute;reas sociais. Em compara&ccedil;&atilde;o com o primeiro quadrimestre de 2022, os gastos com sa&uacute;de subiram 20%, saltando de R$ 537 milh&otilde;es para R$ 644 milh&otilde;es - apesar da redu&ccedil;&atilde;o nos repasses do Governo Federal (-11,9%). O setor de educa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m demonstrou uma varia&ccedil;&atilde;o importante. Foram investidos R$ 107 milh&otilde;es a mais no comparativo entre os dois per&iacute;odos, aumento de 24,9%.&nbsp;

Na pauta da sociedade, a seguran&ccedil;a p&uacute;blica tamb&eacute;m foi privilegiada pela gest&atilde;o municipal no come&ccedil;o deste ano. Como apontou o relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal, as despesas subiram 28,7%.&nbsp;

A secret&aacute;ria da Fazenda, Giovanna Victer, destacou os investimentos e as a&ccedil;&otilde;es realizadas pela Prefeitura no campo da seguran&ccedil;a. &ldquo;Infelizmente, o aumento da viol&ecirc;ncia se tornou uma preocupa&ccedil;&atilde;o constante em nossa sociedade, e a amplia&ccedil;&atilde;o das despesas nessa &aacute;rea &eacute; fundamental para garantir a prote&ccedil;&atilde;o e o bem-estar dos cidad&atilde;os. Somente neste quadrimestre, o prefeito Bruno Reis entregou 27 novas viaturas e anunciou a convoca&ccedil;&atilde;o de 220 novos agentes da Guarda Civil Municipal. Esses investimentos j&aacute; resultaram numa queda de 14,3% nos atendimentos no Centro Hist&oacute;rico&rdquo;, pontuou.

Giovanna agradeceu o convite e o di&aacute;logo transparente com os membros da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento. Para a gestora, o debate qualificado &eacute; importante para o desenvolvimento da cidade. &ldquo;Agrade&ccedil;o o convite e, sobretudo, o di&aacute;logo muito qualificado que temos com essa comiss&atilde;o. N&oacute;s prestamos contas, apresentamos nossos dados e eles [vereadores] &nbsp;apresentam sugest&otilde;es. Quando pertinentes, incorporamos de forma que a sociedade fique ciente para onde est&atilde;o indo os recursos que arrecadamos, por meio de impostos e transfer&ecirc;ncias governamentais&rdquo;, afirmou.&nbsp;

A apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal tem o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Or&ccedil;amento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura e cumpre a determina&ccedil;&atilde;o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de&nbsp;maio&nbsp;de&nbsp;2000.

O motorista de um caminh&atilde;o foi flagrado transportando uma carga com 870 sacos de farinha de trigo irregular no interior da Bahia. Segundo a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, havia diverg&ecirc;ncias entre a nota fiscal apresentada e a carga transportada. &nbsp;

O fato ocorreu na quinta-feira (18), no quil&ocirc;metro 322 da BR 242, no munic&iacute;pio de Itaberaba, mas as informa&ccedil;&otilde;es &oacute; foram divulgadas neste s&aacute;bado (20).

De acordo com a PRF, durante a abordagem foi constatado que o documento possu&iacute;a diverg&ecirc;ncias tanto na quantidade transportada quanto na origem e destino da mercadoria.

Diante das informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo agentes, a ocorr&ecirc;ncia foi encaminhada &agrave; Secretaria da Fazenda para ado&ccedil;&atilde;o das medidas legais cab&iacute;veis.

Foi prorrogado para 1&deg; de setembro o prazo para os Microoempreendedores Individuais (MEIs) soteropolitanos aderirem ao Portal Nacional de emiss&atilde;o da Nota Fiscal de Servi&ccedil;os eletr&ocirc;nica (NFS-e). A decis&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do Simples Nacional (CGSN) tem como base a resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 172, publicada na &uacute;ltima sexta-feira (31), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).&nbsp;

Realizada na capital baiana pela Secretaria Municipal da Fazenda (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz" target="_blank">Sefaz</a>), a fun&ccedil;&atilde;o de emiss&atilde;o de nota fiscal para MEIs seria desabilitada do portal Nota Salvador (nota.salvador.ba.gov.br) nesta segunda-feira (3), por&eacute;m seguir&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; 31 de agosto de 2023. A pasta estima que 262 mil contribuintes sejam diretamente impactados com a medida.

Ap&oacute;s o per&iacute;odo, os contribuintes dever&atilde;o obrigatoriamente utilizar o Portal da NFS-e Nacional (www.gov.br/nfse/pt-br) para emitir o documento. OS CNPJs precisar&atilde;o acessar previamente o Portal da Nota Fiscal de Servi&ccedil;o Eletr&ocirc;nica (www.nfse.gov.br/EmissorNacional) ou aplicativo &ldquo;NFS-E Mobile&rdquo; para realizar o cadastro e obter a senha de acesso. Desde janeiro, a emiss&atilde;o vem ocorrendo de maneira facultativa nos dois canais disponibilizados pela Receita Federal.

Caso deseje esclarecer d&uacute;vidas ou obter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a emiss&atilde;o de nota fiscal de servi&ccedil;o eletr&ocirc;nica (NFS-e), o contribuinte poder&aacute; acessar Portal da NFS-e Nacional ou a p&aacute;gina do SEBRAE (www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).

O Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Minist&eacute;rio da Fazenda, apontou que Salvador reduziu, em fevereiro, o tempo m&eacute;dio de abertura de empresas para o menor registrado em toda hist&oacute;ria. O processo, que em outubro de 2022 durava oito horas, caiu para 6 horas no segundo m&ecirc;s de 2023.&nbsp;

A cidade registrou o sexto melhor tempo m&eacute;dio para a abertura de empresas entre as capitais brasileiras, ficando &agrave; frente de S&atilde;o Paulo, Bras&iacute;lia, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Na regi&atilde;o Nordeste, Salvador apareceu em segundo lugar, atr&aacute;s apenas de Aracaju. Vale lembrar que o tempo m&eacute;dio durava cerca de 9 dias e 15 horas no in&iacute;cio.&nbsp;

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) destaca que a redu&ccedil;&atilde;o &eacute; reflexo da ades&atilde;o &agrave; REDESIM e da moderniza&ccedil;&atilde;o de processos e servi&ccedil;os promovidos pela pasta, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre eles a unifica&ccedil;&atilde;o das taxas de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF) e de Licen&ccedil;a de Localiza&ccedil;&atilde;o (TLL), automatiza&ccedil;&atilde;o das an&aacute;lises do Documento B&aacute;sico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o dos CNAE&rsquo;s consideradas de Baixo Risco A.

Para Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda, o resultado apresentado na &uacute;ltima publica&ccedil;&atilde;o comprova o empenho da gest&atilde;o em proporcionar um ambiente de neg&oacute;cios mais favor&aacute;vel e estimular o fomento da competitividade da cidade no cen&aacute;rio nacional. &quot;A Prefeitura de Salvador segue dedicada em facilitar a vida do empres&aacute;rio soteropolitano. Ap&oacute;s uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es inovadoras, a gest&atilde;o municipal conquistou, em fevereiro, o menor tempo m&eacute;dio para a regulariza&ccedil;&atilde;o de novos neg&oacute;cios na hist&oacute;ria da cidade. O munic&iacute;pio seguir&aacute; empenhado para reduzir o tempo ainda mais e garantir a primeira coloca&ccedil;&atilde;o entre as capitais do pa&iacute;s, sobretudo na regi&atilde;o Nordeste&quot;, destaca.

J&aacute; Jo&atilde;o Xavier, secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano (Sedur), refor&ccedil;a que as pastas seguir&atilde;o trabalhando para simplificar ainda mais o processo de abertura de novas empresas na capital baiana. &ldquo;Continuaremos trabalhando para promover um atendimento mais r&aacute;pido e eficiente na abertura dos processos, beneficiando o cidad&atilde;o e gerando emprego e renda para a cidade&rdquo;, refor&ccedil;a.

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade ainda aponta que o prazo m&eacute;dio de abertura de empresas no Brasil &eacute; de 1 dia e tr&ecirc;s horas. De acordo com o Painel, foram abertas mais de 300 mil empresas em todo o pa&iacute;s em 2023.&nbsp;

REDESIM - A REDESIM &eacute; um sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e neg&oacute;cios, tanto no &acirc;mbito da Uni&atilde;o, como dos Estados e Munic&iacute;pios. O principal objetivo &eacute; permitir a padroniza&ccedil;&atilde;o de procedimentos, o aumento da transpar&ecirc;ncia e a redu&ccedil;&atilde;o dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

Mais de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salvador" target="_blank">400 mil moradores de Salvador</a> t&ecirc;m at&eacute; esta segunda-feira (6) para realizar o pagamento da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iptu" target="_blank">cota &uacute;nica ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023.</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/desconto" target="_blank"> Quem cumprir o pagamento dentro da data e vencimento receber&aacute; 7% de desconto</a>. O prazo era at&eacute; o dia 5, ontem, mas o pagamento ainda pode ocorrer no primeiro dia &uacute;til subsequente ao vencimento.&nbsp;

O pagamento pode ser realizado no boleto banc&aacute;rio ou cart&atilde;o de d&eacute;bito ou cr&eacute;dito por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Caso o cidad&atilde;o n&atilde;o tenha recebido o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM), tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel emitir uma nova via do documento no site da Sefaz Salvador. Al&eacute;m da op&ccedil;&atilde;o on-line, o interessado pode se dirigir a um dos 17 pontos do &oacute;rg&atilde;o pela cidade e solicitar o documento.

&Eacute; importante lembrar que a prefeitura de Salvador ampliou a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do IPTU em 2023. Cerca de 266 mil im&oacute;veis, avaliados em R$ 126.019,45, n&atilde;o precisam pagar esse imposto. A previs&atilde;o &eacute; de que os contribuintes beneficiados sejam notificados pela administra&ccedil;&atilde;o municipal at&eacute; o o fim desta segunda-feira (30).

Faltam oito dias para encerramento do prazo para pagamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank">Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) </a>com 20% de desconto. A quita&ccedil;&atilde;o deve ser realizada at&eacute; 10 de fevereiro, em cota &uacute;nica.

Para pagar o imposto &eacute; necess&aacute;rio ir a uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto &eacute; realizado de forma autom&aacute;tica.

Os motoristas que n&atilde;o pagarem at&eacute; 10 de fevereiro, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Al&eacute;m disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso fa&ccedil;a o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo.

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br//fotos/gcma_noticias/111275/mg/WhatsApp Image 2023-02-02 at 14.52.36 (1)..jpg" style="width: 600px; height: 272px;" /> 
&nbsp;

Al&eacute;m disso, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV) &eacute; necess&aacute;rio quitar, al&eacute;m do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condi&ccedil;&otilde;es de pagamento, est&atilde;o dispon&iacute;veis no Di&aacute;rio Oficial do Estado, e podem ser consultados atrav&eacute;s do<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/ipva/fra_consulta_ipva.asp" target="_blank"> site</a> da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz" target="_blank">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.

O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

As datas fixas para o pagamento dos servidores p&uacute;blicos do estado foram divulgadas nesta segunda-feira (30), pelas secretarias da Fazenda e de Administra&ccedil;&atilde;o. O pagamento &eacute; referente aos funcion&aacute;rios que ir&atilde;o atuar na administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta no ano de 2023.

As datas foram organizadas em uma tabela. Nela, &eacute; poss&iacute;vel conferir os dias exatos em que os servidores civis e militares ativos, inativos, al&eacute;m de pensionistas, receber&atilde;o os pagamentos.

Confira datas de pagamentos:

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br//fotos/gcma_noticias/111097/mg/WhatsApp Image 2023-01-30 at 18.46.45..jpg" style="width: 600px; height: 206px;" />

Cerca de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salvador" target="_blank"> 415 mil contribuintes soteropolitanos</a> t&ecirc;m at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 5 de fevereiro para realizar o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pagamento" target="_blank">pagamento da cota &uacute;nica ou primeira parcela</a> do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/IPTU" target="_blank">Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023</a>. Quem quitar o d&eacute;bito de uma s&oacute; vez at&eacute; a data do vencimento garantir&aacute; 7% de desconto.

O pagamento pode ser realizado no boleto banc&aacute;rio ou cart&atilde;o de d&eacute;bito ou cr&eacute;dito por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel quitar o imposto em terminais de autoatendimento, aplicativos de celular, internet banking, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas e casas lot&eacute;ricas.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz" target="_blank">Secretaria Municipal da Fazenda</a> comunica que todos os boletos foram enviados &agrave;s casas dos contribuintes no decorrer deste m&ecirc;s. O &uacute;ltimo lote foi entregue no dia 20 de janeiro. Caso o cidad&atilde;o n&atilde;o tenha recebido, poder&aacute; emitir o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) atrav&eacute;s do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu, na aba &ldquo;Emiss&atilde;o da 2&ordf; via do IPTU/TRSD&rdquo;, ou solicitar presencialmente em um dos 17 postos de atendimento espalhados pela cidade.

Neste ano, a prefeitura fez o lan&ccedil;amento de 580 mil inscri&ccedil;&otilde;es, entre im&oacute;veis residenciais, comerciais e terrenos. Todo valor arrecadado ajudar&aacute; na realiza&ccedil;&atilde;o de investimentos e obras por toda cidade, como escolas, pra&ccedil;as, campos, novas moradias, unidades de sa&uacute;de e complexos vi&aacute;rios.

Isen&ccedil;&atilde;o 
A Prefeitura de Salvador ampliou a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do IPTU em 2023. Agora, 266 mil im&oacute;veis avaliados at&eacute; R$ 126.019,45 est&atilde;o isentos do imposto, o que deixa a capital baiana &agrave; frente de cidades como Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e Goi&acirc;nia (GO) no n&uacute;mero de inscri&ccedil;&otilde;es dispensadas do pagamento. A previs&atilde;o &eacute; que os contribuintes beneficiados ser&atilde;o notificados pela administra&ccedil;&atilde;o municipal at&eacute; o final desta segunda-feira (30).

Resultados para "sefaz"

Sefaz alerta para tentativas de golpe no pagamento do IPVA 2024

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro

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