Uma solenidade nesta segunda-feira (13) marcou o lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eliana%20gonzaga">Eliana Gonzaga (PT)</a> para prefeita de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo baiano. A postulante &agrave; vice na chapa &eacute; Cristina Soares (PSB).&nbsp;

O evento reuniu centenas de pessoas que lotaram o espa&ccedil;o de eventos da Ordem Terceira do Carmo, e contou com a presen&ccedil;a de diversas autoridades e lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas, dentre elas as deputadas estaduais, Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Ol&iacute;via Santana (PCdoB) e a secret&aacute;ria estadual de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, &Acirc;ngela Guimar&atilde;es.&nbsp;

&ldquo;Temos uma miss&atilde;o de continuar levando pol&iacute;ticas p&uacute;blicas na sa&uacute;de, na educa&ccedil;&atilde;o, em todas as &aacute;reas. &nbsp;Al&eacute;m de termos o Governo do Estado aliado &agrave; nossa gest&atilde;o, temos o Governo Federal tamb&eacute;m. Mas isso n&atilde;o nos deixa t&iacute;midos de fazer obras com recursos pr&oacute;prios. Como realizamos cal&ccedil;amentos, ruas pavimentadas, drenagens e conten&ccedil;&otilde;es em diversas comunidades urbanas e rurais. Nosso trabalho incomoda muita gente e vai continuar incomodando, levando dignidade para as fam&iacute;lias e os lares de Cachoeira&rdquo;, discursou Eliana.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha apontou que 58% dos eleitores brasileiros s&atilde;o contra o fim da reelei&ccedil;&atilde;o. Outros 41% s&atilde;o a favor dela ser proibida. A pesquisa foi realizada entre a ter&ccedil;a-feira (19) e quarta-feira (20) e ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do pa&iacute;s. A margem de erros &eacute; de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre os eleitores do PT, 67% deles s&atilde;o a favor de que o direito de candidatos se reelegerem em um segundo mandato. J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o aos bolsonaristas, 54% deles s&atilde;o a favor da medida estabelecida.

Entre o p&uacute;blico que apoia a manuten&ccedil;&atilde;o, &nbsp;est&atilde;o os jovens de 16 a 24 anos com 71%. J&aacute; 47% dos mais velhos defendem o fim desta possibilidade. 61% dos menos instruidos s&atilde;o a favor &nbsp;junto com 62% dos mais ricos. 2% n&atilde;o souberam responder. A reelei&ccedil;&atilde;o foi instituida atrav&eacute;s da Emenda Constitucional 16, de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No final de 2023, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), passou a defender o fim da reelei&ccedil;&atilde;o e atualmente busca consenso entre os partidos em torno da pauta. 
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), pode ter tido uma &quot;vit&oacute;ria de Pirro&quot;, nesta ter&ccedil;a-feira (19), com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128198,pec-da-reeleicao-e-aprovada-na-al-ba-adolfo-menezes-pode-seguir-para-terceiro-mandato" target="_blank">aprova&ccedil;&atilde;o</a> da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que permite a reelei&ccedil;&atilde;o do chefe do Poder dentro de uma mesma legislatura.

Em dezembro de 2022, ao concluir o julgamento de nove a&ccedil;&otilde;es diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a modula&ccedil;&atilde;o de que &quot;s&oacute; cabe uma reelei&ccedil;&atilde;o ou recondu&ccedil;&atilde;o dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem &agrave; mesma legislatura&quot;. Apenas fogem &agrave; regra, conforme o STF, &quot;as composi&ccedil;&otilde;es eleitas antes de 7 de janeiro de 2021&quot;. Adolfo foi eleito quase um m&ecirc;s depois &ndash; em 1&ordf; de fevereiro daquele ano.

Em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, o parlamentar afirmou que, mesmo com a decis&atilde;o do STF, tentar&aacute; o terceiro mandato consecutivo se&nbsp;obtiver apoio da Casa.

&quot;O problema &eacute; que o que a gente v&ecirc; no Brasil vale para um, mas n&atilde;o vale para outro. Cabe ao Congresso Nacional deixar claro na Constitui&ccedil;&atilde;o o que pode e o que n&atilde;o pode. A&iacute; foi um entendimento do Supremo. E &eacute; o que eu digo aos colegas, se eles entenderem l&aacute; na frente, mesmo com esse entendimento, ou com esses pareceres, que tem de ir, n&oacute;s iremos. Se o Supremo decidir [que n&atilde;o pode], decis&otilde;es judiciais s&atilde;o para ser obedecidas. Se faz outra elei&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o sei. O problema &eacute; essa d&uacute;vida [...] ent&atilde;o fica essa bagun&ccedil;a no Brasil, e a&iacute; d&aacute; uma dupla interpreta&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, se por acaso acontecer daqui um ano, sei l&aacute;, no per&iacute;odo correto, se os colegas entenderem, mesmo com tudo isso, que deva-se fazer, vamos ver o que &eacute; que acontece, sem problema&quot;, afirmou Adolfo.

A situa&ccedil;&atilde;o chegou a ser colocada em plen&aacute;rio pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), ap&oacute;s consulta ao jur&iacute;dico da legenda e &agrave; Procuradoria da Casa. Tanto ele quanto os integrantes de sua bancada que estiveram presentes votaram a favor. Coincidentemente, as tr&ecirc;s aus&ecirc;ncias registradas foram de duas petistas &ndash; F&aacute;tima Nunes e Maria del Carmen &ndash; e Ivana Bastos (PSD), que pretende disputar o comando da Alba. Estranhamente, durante a vota&ccedil;&atilde;o, Eduardo Alencar, irm&atilde;o do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD &ndash; mesmo partido de Adolfo &ndash;, deixou as depend&ecirc;ncias da Assembleia. &nbsp;

Em 2017, petistas e sociais-democratas se uniram &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128193,pec-da-reeleicao-alan-sanches-explica-porque-foi-contra-a-proposta-em-2017-e-agora-e-a-favor" target="_blank">oposi&ccedil;&atilde;o</a>, com a aprova&ccedil;&atilde;o de outra PEC, desta vez para impedir a reelei&ccedil;&atilde;o, medida adotada para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128195,rosemberg-compara-a-pec-da-reeleicao-atual-com-o-periodo-de-reeleicoes-consecutivas-de-marcelo-nilo" target="_blank">barrar um poss&iacute;vel sexto mandato consecutivo</a> do ent&atilde;o presidente Marcelo Nilo. A pe&ccedil;a da &eacute;poca foi assinada por ningu&eacute;m menos que o pr&oacute;prio Menezes, que chegou a criticar a atual proposta apresentada pelo seu antecessor Nelson Leal (PP) em novembro do ano passado.

Para Adolfo Menezes, a mudan&ccedil;a de conduta n&atilde;o foi incongruente. &quot;Pode parecer uma contradi&ccedil;&atilde;o, mas se eu pegar os meus pronunciamentos h&aacute; mais de 20 anos aqui na Casa, eu sempre defendi e defendo que o Congresso Nacional corrija de uma vez por todas e acabe a reelei&ccedil;&atilde;o, principalmente para os executivos, que &eacute; quem tem a caneta. Governador, presidente da Rep&uacute;blica, n&eacute;? N&atilde;o &eacute; incoer&ecirc;ncia, porque naquela &eacute;poca n&atilde;o era ningu&eacute;m contra o amigo Marcelo Nilo, mas ele estava tentando pela sexta vez consecutiva ser presidente. Ent&atilde;o, toda a Casa achou um absurdo, tanto &eacute; que ele acabou n&atilde;o tendo sucesso. O nosso colega [&Acirc;ngelo] Coronel [hoje senador] foi presidente. Ent&atilde;o n&atilde;o acho que &eacute; incoer&ecirc;ncia n&atilde;o, porque era uma &eacute;poca totalmente diferente, quando um colega tentava pela sexta vez e isso n&atilde;o vai acontecer nunca novamente aqui na Casa. Nem com o Adolfo, nem com outro presidente&quot;, considerou.&nbsp;

Entre os presentes na sess&atilde;o, os &uacute;nicos deputados a votarem contra foram J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128192,hilton-coelho-argumenta-contra-a-pec-da-reeleicao-na-al-ba-nao-faz-sentido-regressarmos-ao-passado" target="_blank">Hilton Coelho</a> (PSOL), ambos respaldados na modula&ccedil;&atilde;o do STF de que a PEC seria inconstitucional.

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<h2>Empr&eacute;stimo 
&nbsp;</h2>

Antes da vota&ccedil;&atilde;o da PEC, a Assembleia aprovou o requerimento de urg&ecirc;ncia para a vota&ccedil;&atilde;o de um pedido de empr&eacute;stimo do Governo da Bahia &agrave; Uni&atilde;o, no valor de R$ 400 milh&otilde;es, para &quot;viabiliza&ccedil;&atilde;o de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos or&ccedil;amentos anuais do Estado na &Aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&quot;.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu em meio aos debates sobre a reelei&ccedil;&atilde;o e pegou a oposi&ccedil;&atilde;o de surpresa. Apenas Hilton percebeu a manobra e se manifestou contra na hora. Ap&oacute;s protesto dos bolsonaristas Diego Castro e Leandro de Jesus (ambos do PL), o l&iacute;der da minoria, Alan Sanches (UB), pediu quest&atilde;o de ordem para informar que sua bancada tamb&eacute;m era contr&aacute;ria &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o. &nbsp;&ldquo;J&aacute; s&atilde;o R$ 4 bilh&otilde;es de pedidos de empr&eacute;stimo aprovados nesta Casa sem nenhuma transpar&ecirc;ncia&rdquo;, reclamou. Mesmo assim, seus correligion&aacute;rios Marcinho Oliveira e J&uacute;nior Nascimento mantiveram o posicionamento favor&aacute;vel.

Mais tarde, em conversa com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, Adolfo pediu &quot;desculpas&quot; &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o, disse que os parlamentares estavam &quot;corretos&quot; e garantiu que retificou os votos. A vota&ccedil;&atilde;o do financiamento em plen&aacute;rio, segundo ele, &quot;n&atilde;o tem previs&atilde;o&quot; para ocorrer.

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Reelei&ccedil;&atilde;o &agrave;&nbsp;presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da bahia (AL-BA), foi aprovada, nesta ter&ccedil;a-feira (19), em dois turnos, com 56 votos a favor e 2 contra. Junior Nascimento e Hilton Coelho votaram contra a proposta. O presidente Adolfo Menezes, principal benefici&aacute;rio da PEC, n&atilde;o votou.

A medida foi registrada pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).&nbsp;A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123610,rosemberg-pinto-fala-em-alternancia-de-poder-ao-criticar-pec-da-reeleicao-na-al-ba">&nbsp;PEC altera trecho da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia&nbsp;</a>e viabiliza um terceiro mandato &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa, imediatamente subsequente, situa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o era permitida pelo jur&iacute;dico do Estado.

Hilton Coelho chegou a argumentar que aprovar a PEC seria um retrocesso. Por outro lado, o lider da oposi&ccedil;&atilde;o Alan Sanches tentou argumentar porqu&ecirc; foi contr&aacute;rio ao projeto em 2017 e agora a favor. Rosemberg Pinto tamb&eacute;m tentou diferenciar as duas propostas.&nbsp;

A PEC da Reelei&ccedil;&atilde;o est&aacute; em debate na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta ter&ccedil;a-feira (19). A vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria acontece em consenso entre as bancadas governista e oposicionista. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128135,pec-da-reeleicao-sera-votada-nesta-terca-feira-19-na-al-ba" target="_blank">Contudo, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) declarou, nesta ter&ccedil;a-feira (18) que daria voto contr&aacute;rio.</a> Hoje, o parlamentar argumentou seu posicionamento.

&ldquo;Ao meu ver, a altera&ccedil;&atilde;o que foi feita em 2017, ela teve um objetivo: barrar esses processos de reelei&ccedil;&atilde;o que perpetuam presidentes, naquela &eacute;poca, por mais de uma d&eacute;cada, n&eacute;? E deu certo. Para que n&oacute;s vamos voltar ao mesmo formato legislativo, a mesma defini&ccedil;&atilde;o daquele per&iacute;odo que vigorava nessa Casa, essa perpetua&ccedil;&atilde;o dos presidentes n&atilde;o tem nenhum sentido. N&atilde;o faz sentido regressarmos ao passado&rdquo;, refor&ccedil;ou o psolista em entrevista ao Portal Salvador FM.

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) prev&ecirc;&nbsp;a reelei&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio (2025-2027), do presidente da Casa.&nbsp;A medida foi registrada pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).&nbsp;A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123610,rosemberg-pinto-fala-em-alternancia-de-poder-ao-criticar-pec-da-reeleicao-na-al-ba">&nbsp;PEC altera trecho da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia&nbsp;</a>e viabiliza um terceiro mandato &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa, imediatamente subsequente, situa&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o &eacute; permitida pelo jur&iacute;dico do Estado.

Com apoio dos l&iacute;deres das bancadas de governo e oposi&ccedil;&atilde;o, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, a Proposta de Emenda a Consticui&ccedil;&atilde;o (PEC) ds Reelei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; votada nesta ter&ccedil;a-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com isso, o caminho est&aacute; aberto para o atual presidente Adolfo Menezes (PSD) comandar o terceiro mandato &agrave; frente da Casa.

Uma reuni&atilde;o entre os l&iacute;deres e o presidente selar&aacute; o acordo. O petista, que almejava a vaga de presidente, se mostrou favor&aacute;vel ao ato. &quot;Devemos apreciar essa mat&eacute;ria amanh&atilde;, para que possa votar aqui. Indicarei &agrave; bancada de maioria o voto favor&aacute;vel no sentido da gente votar essa mat&eacute;ria e sair o resultado dela,&nbsp;se depender da maioria por unanimidade aqui na Casa&quot;, afirmou nesta tarde (18), durante sess&atilde;o na AL-BA.

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o Alan Sanches (UB) tamb&eacute;m concordou com a aprecia&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. &quot;Ela [a mat&eacute;ria]&nbsp; j&aacute; est&aacute; apta para ser votada. Fico feliz quando o deputado Rosenberg tamb&eacute;m est&aacute; de acordo com a vota&ccedil;&atilde;o da PEC, porque essa &eacute; a vontade dos demais deputados, ou pelo menos da&nbsp;maioria dos deputados. Dos 63, eu acho que a grande maioria j&aacute; viu que 46 ou 47 assinaram j&aacute; a tramita&ccedil;&atilde;o da PEC&quot;, defendeu.

Contudo, o psolista Hilton Coelho, rebateu as falas dos l&iacute;deres e pontuou que foi surpreendido com a decis&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o para amanh&atilde;. &quot;J&aacute; quero deixar evidente que n&atilde;o ter&aacute; o voto do Psol&quot;, confirmou.

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) prev&ecirc;&nbsp;a reelei&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio (2025-2027), do presidente da Casa.&nbsp;A medida foi registrada pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).&nbsp;A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123610,rosemberg-pinto-fala-em-alternancia-de-poder-ao-criticar-pec-da-reeleicao-na-al-ba">&nbsp;PEC altera trecho da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia&nbsp;</a>e viabiliza um terceiro mandato &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa, imediatamente subsequente, situa&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o &eacute; permitida pelo jur&iacute;dico do Estado.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20Wagner">senador Jaques Wagner </a>(PT-BA) confia na maioria favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que extingue a reelei&ccedil;&atilde;o para prefeitos, governadores e presidente da Rep&uacute;blica.

&quot;Essa PEC tende a ser uma unanimidade. &Eacute; um reconhecimento geral que a reelei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi um bom instituto para a pol&iacute;tica brasileira. Evidentemente, tem que ver como se introduz a n&atilde;o reelei&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o ofender direitos ou expectativas de direitos&quot;, declarou o senador, na manh&atilde; desta segunda-feira (4), ressaltando que &quot;a tend&ecirc;ncia &eacute; jogar ela para 2030&quot;.

Em sua opini&atilde;o, o modelo de elei&ccedil;&otilde;es bienais est&aacute; superado. A proposta prev&ecirc; mandato &uacute;nico de cinco anos e vota&ccedil;&otilde;es em um &uacute;nico ano para todos os cargos. &quot;Voc&ecirc; teria cinco anos sem a disputa pol&iacute;tica&quot;, pontua&nbsp;Wagner.&nbsp;

O vereador Edvaldo Brito (PSD) n&atilde;o deu detalhes sobre a sua reelei&ccedil;&atilde;o a vereador de Salvador. Em entrevista ao Portal Salvador FM, na tarde desta sexta-feira (9), durante a sa&iacute;da do Oludum, no Carnaval do Centro Hist&oacute;rico, Brito n&atilde;o definiu sua aposentadoria do Legislativo em 2024.

&quot;Pol&iacute;tica &eacute; uma nuvem que muda de posi&ccedil;&atilde;o a todo instante. N&oacute;s estamos todos com vontade de fazer entre dois e tr&ecirc;s vereadores e isso vai dirigir exatamente a minha conduta. Conforme a nuvem aparecer e eu veja tr&ecirc;s vereadores, quem sabe quatro PSD, a&iacute; eu tomo posi&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou.&nbsp;

Ainda segundo o parlamentar: &quot;Estamos agora em fase de registro de pessoas no partido. Procurando nomes que possam estar conosco. Um deles j&aacute; est&aacute; aqui do meu lado, que &eacute; o Carlos Kleber. E vamos andando&quot;.

Em busca do sexto mandato como vereador da capital baiana, T&eacute;o Senna ponderou as dificuldades dos atuais integrantes da C&acirc;mara Municipal para renovar a confian&ccedil;a do eleitorado.&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM, nesta segunda-feira (22), durante o lan&ccedil;amento do projeto Bora Bah&ecirc;a Meu Bairro, no Candeal, o legislador admitiu que j&aacute; foi dada a largada &agrave; campanha em busca dos votos, apesar de a propaganda oficial s&oacute; come&ccedil;ar em 16 de agosto.

&quot;Essa &eacute; uma elei&ccedil;&atilde;o diferenciada, principalmente porque reduz muito o n&uacute;mero de candidatos. Mesmo nos [partidos] federados s&atilde;o 44. Antigamente, a gente come&ccedil;ava a campanha com cinco, seis meses, hoje j&aacute; estamos na luta. Mas isso faz parte do processo. A gente tem trabalhado muito, durante todo o mandato, e agora tem que se reconfigurar para ganhar a reelei&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou.&nbsp;

Apesar de estar no ninho tucano desde 2020, o atual 3&ordm; secret&aacute;rio da Mesa Diretora ainda n&atilde;o confirma que disputar&aacute; a elei&ccedil;&atilde;o pelo mesmo partido. &quot;Devo estar no PSDB. Claro que a gente tem at&eacute; abril para definir. A gente vem construindo o trabalho no PSDB e hoje n&oacute;s temos um presidente da C&acirc;mara [Carlos Muniz] do partido. Acho que isso fortalece as a&ccedil;&otilde;es&quot;, considerou.&nbsp;

Caso continue na sigla, Senna estima que a legenda manter&aacute; o n&uacute;mero de cadeiras ap&oacute;s o pleito de outubro ou at&eacute; mesmo ganhar&aacute; mais uma. &quot;Eu creio que [o PSDB] fa&ccedil;a de quatro a cinco [vereadores]. Isso &eacute; uma m&eacute;dia do que a gente acha, agora as elei&ccedil;&otilde;es modificam o processo a cada hora. A gente n&atilde;o sabe o que vem de l&aacute;, o que tem de surpresa. De vez em quando, quando voc&ecirc; menos espera, aparece um candidato desconhecido do eleitorado, que voc&ecirc; nunca viu, com mais recursos, bem preparado e termina angariando [votos]. Esse &eacute; o processo pol&iacute;tico e, infelizmente, a gente que trabalha no dia-a-dia termina preterido por causa de recursos e das redes sociais, que hoje faz muita diferen&ccedil;a&quot;, admitiu.

Al&eacute;m de Senna e Muniz, o PSDB atualmente conta com Cristiane Correia e Daniel Alves como seus representantes na CMS.

O senador baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (PSD-BA)</a> usou as redes sociais, neste s&aacute;bado (23), para criticar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/reeleicao">reelei&ccedil;&atilde;o</a> tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo. O congressista foi enf&aacute;tico ao afirmar que ou os pol&iacute;ticos acabam com a manobra ou &quot;ela acabar&aacute; com o Brasil&quot;.

No X (antigo Twitter), ele defendeu que, a partir de 2030, ocorram elei&ccedil;&otilde;es gerais com o mandatos de cinco anos para todos, inclusive senadores. &quot;Permanecendo como est&aacute;, teremos em breve uma forte amea&ccedil;a &agrave; democracia e &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es&quot;, afirmou Otto.

&quot;&Eacute; necess&aacute;rio e importante acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis no Brasil! A partir de 2030 elei&ccedil;&otilde;es gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como est&aacute;, teremos em breve uma forte amea&ccedil;a &agrave; democracia e &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es&quot;, escreveu o senador.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Ou acaba com a reelei&ccedil;&atilde;o ou ela acaba com o Brasil.
&mdash; Otto Alencar (@ottoalencar) <a href="https://twitter.com/ottoalencar/status/1738556506990072194?ref_src=twsrc%5Etfw">December 23, 2023</a></blockquote>
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&nbsp;

&quot;Desejo forte&quot;

Na sexta-feira (22), o presidente do Senado, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) disse que v&ecirc; um &quot;desejo forte&quot; dos parlamentares da Casa por fim da reelei&ccedil;&atilde;o e afirmou, em conversa com jornalistas, que o tema ser&aacute; prioridade na chamada C&acirc;mara Alta no pr&oacute;ximo ano.

&quot;O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; algo que &eacute; um desejo muito forte dos senadores, n&oacute;s vamos fazer audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, debater isso&quot;, disse o companheiro de partido de Otto. No entanto, ele negou que j&aacute; tenha conversado com o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> sobre o assunto.

&quot;Pode ser que tenha alguma resist&ecirc;ncia [do governo], mas mesmo com resist&ecirc;ncia, a vontade dos senadores &eacute; muito grande&quot;, afirmou Pacheco.

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o)</a> assinou a favor da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/reeleicao">Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o</a> do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>. No entanto, em entrevista coletiva realizada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (19), o parlamentar disse que a atitude foi pensada atrav&eacute;s do grupo pol&iacute;tico, mas que sua opini&atilde;o pessoal &eacute; diferente.

&ldquo;Disputar com o presidente &eacute; desumano. H&aacute; um desequil&iacute;brio gigante nisso, n&atilde;o tem como. Ou voc&ecirc; junta as for&ccedil;as pol&iacute;ticas todas do Estado para derrubar o presidente, ou ent&atilde;o n&atilde;o vai, porque o presidente, n&atilde;o estou falando que est&aacute; na cadeira, ele tem a caneta cheia de tinta. Ele conversa com voc&ecirc;, d&aacute; um espa&ccedil;o, abre uma estrutura, voc&ecirc; sempre vai precisar da Assembleia para fazer algum movimento pol&iacute;tico, ent&atilde;o se voc&ecirc; n&atilde;o tiver uma boa rela&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; acaba n&atilde;o conseguindo nem o espa&ccedil;o para fazer uma reuni&atilde;o dessa. Se ele quiser, ele bloqueia, porque a casa &eacute; presidencialista, por mais que tenha uma mesa diretora&rdquo;, explicou Sanches.

Desta forma, o deputado justificou a assinatura favor&aacute;vel em defesa do grupo pol&iacute;tico. &ldquo; A partir do momento que eu fa&ccedil;o parte desse grupo da oposi&ccedil;&atilde;o, e todos, a maioria decide por determinado caminho, aquela posi&ccedil;&atilde;o que todos decidiram vai ser a minha posi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.

Apesar do posicionamento, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o defendeu a postura de Adolfo Menezes como presidente da Casa. Segundo ele, a gest&atilde;o tem sido favor&aacute;vel para grande parte dos deputados.

&ldquo;Adolfo tem sido muito, al&eacute;m de cordial, respeitoso com a oposi&ccedil;&atilde;o. Ele respeita o espa&ccedil;o da oposi&ccedil;&atilde;o. Em momento algum ele pegou uma pauta e disse &lsquo;a gente vai votar&rsquo;. Isso eu tenho o que dizer. N&atilde;o &eacute; uma pessoa que a oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o goste, n&atilde;o &eacute;. Agora eu acho que deveria ter sempre renova&ccedil;&atilde;o&rdquo;, justificou.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosemberg%20pinto">O l&iacute;der da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT),</a> disse que o pedido de empr&eacute;stimo do Governo no valor de&nbsp; US$ 42 milh&otilde;es (cerca de R$205 milh&otilde;es) deve ser votado at&eacute; o dia 18 de dezembro. O valor ter&aacute; como destino o Programa Bahia Digital.

&ldquo;Acredito que at&eacute; o dia 18 de dezembro n&oacute;s vamos votar porque &eacute; muito importante para melhorar o sistema tecnol&oacute;gico do nosso estado. N&oacute;s precisamos melhorar a informatiza&ccedil;&atilde;o do estado para dar agilidade e melhor desburocratizar inclusive na &aacute;rea da Fazenda para que a gente possa ter uma condi&ccedil;&atilde;o melhor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, defendeu Rosemberg em entrevista ao Portal Salvador FM, na manh&atilde; desta segunda-feira (27).

J&aacute; a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), s&oacute; deve ser votada em 2024.

&ldquo;Do ponto de vista do regramento da Casa, &eacute; muito improv&aacute;vel porque n&atilde;o h&aacute; prazo suficiente para votar esse ano ainda e tamb&eacute;m n&atilde;o acredito que o presidente n&atilde;o ir&aacute; tomar esse tipo de medida extra-regimento para que apresse a vota&ccedil;&atilde;o, at&eacute; porque n&atilde;o tem necessidade de ser votado porque se aprovada ou reprovada ela s&oacute; ter&aacute; influ&ecirc;ncia em 2025&rdquo;, explicou.

Rosemberg falou ainda sobre a vaga para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA), ap&oacute;s a aposentadoria compuls&oacute;ria do conselheiro Fernando Vita. H&aacute; pelo menos quatro nomes na disputa, em destaque o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).&nbsp;

&ldquo;H&aacute; um sentimento na Casa que deva ser um deputado estadual, mas &eacute; natural que o deputado Daniel Almeida &eacute; uma pessoa respeitada, tem um partido por tr&aacute;s. Mas dentro do PCdoB tem tamb&eacute;m o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o, a&iacute; &eacute; preciso saber qual &eacute; a indica&ccedil;&atilde;o desse partido para que possa tramitar na Casa Legislativa. O meu sentimento l&aacute; &eacute; que &eacute; muito forte a reivindica&ccedil;&atilde;o de que seja um parlamentar da Casa Legislativa baiana&rdquo;, finalizou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinaliza&ccedil;&atilde;o aos pr&oacute;ximos passos que ele dar&aacute;&nbsp; na Casa Legilativa.&nbsp;

Em nova cr&iacute;tica, ele repudiou a rea&ccedil;&atilde;o &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a resposta foi &ldquo;absolutamente desproporcional e desavisada&rdquo;.

Segundo ele, existe um compromisso do Senado com o equil&iacute;brio entre os Poderes e, por causa disso, o legislativo PEC busca estabelecer esse equil&iacute;brio constitucional.

Pacheco ressaltou que a proposta visa impedir que uma lei aprovada na C&acirc;mara dos Deputados e no Senado Federal, sancionada pelo Presidente da Rep&uacute;blica, seja revista unilateralmente por um &uacute;nico membro do Poder Judici&aacute;rio.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123468,davi-alcolumbre-quer-indicar-comando-do-banco-do-brasil">Pacheco </a>afirmou que o Congresso Nacional &eacute; capaz de promover reformas significativas nos pr&oacute;ximos meses e que &eacute; necess&aacute;rio agir agora para o bem do Brasil. Ele sustentou ainda sobre a possibilidade do fim da reelei&ccedil;&atilde;o no Brasil e que o tema seja priorit&aacute;rio no ano que vem.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcinho%20oliveira" target="_blank">deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) </a>comentou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123251,saiba-quantos-parlamentares-ja-assinaram-pec-da-reeleicao-na-al-ba" target="_blank">Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD)</a>. Questionado se vai assinar a proposta, o parlamentar afirmou que&nbsp;ainda est&aacute; muito cedo para discutir o assunto.

&quot;A gente sabe que o presidente Adolfo tem uma grande for&ccedil;a dentro da AL-BA. &Eacute; um deputado que sempre protege os seus liderados e comandados aqui dessa Casa. Temos que analisar com muito carinho at&eacute; porque fa&ccedil;o parte de um bloco de deputados que a gente sempre busca a unidade e vamos discutir esse assunto para poder ser assinado de forma correta e em conjunto&quot;, afirmou o deputado em entrevista na tarde desta ter&ccedil;a-feira (21).&nbsp;&nbsp;

Ainda de acordo com Oliveira, a decis&atilde;o de apoiar ou n&atilde;o a reelei&ccedil;&atilde;o de Adolfo Menezes ser&aacute; tomada com os demais integrantes do Uni&atilde;o Brasil apenas ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es municipais do ano que vem.

&quot;Existe uma normativa do Uni&atilde;o Brasil espec&iacute;fica que entrou na Justi&ccedil;a contra a reelei&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara e isso foi para o STF, ent&atilde;o o partido tem uma decis&atilde;o interna de s&oacute; tratar da elei&ccedil;&atilde;o da AL-BA ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o municipal. N&atilde;o temos nada diretamente contra ao presidente, mas precisamos tomar essa decis&atilde;o em conjunto&quot;, frisou.&nbsp;

Segundo o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123576,niltinho-diz-que-pec-da-reeleicao-deve-ser-protocolada-nos-proximos-dias-na-al-ba" target="_blank">deputado estadual Niltinho (PP), a PEC deve ser protocolada na AL-BA nos pr&oacute;ximos dias</a>. Conforme o parlamentar, a proposta ainda n&atilde;o foi protocolada atendendo a pedidos de deputados que est&atilde;o em suas bases eleitorais.&nbsp;

At&eacute; o momento, a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais. Para que a mat&eacute;ria pudesse tramitar na AL-BA eram necess&aacute;rias 21 assinaturas.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/niltinho" target="_blank">deputado estadual Niltinho (PP)</a> disse em entrevista &agrave; imprensa na tarde desta ter&ccedil;a-feira (21) que a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes (PSD)</a>, deve ser protocolada na Casa Legislativa nos pr&oacute;ximos dias. De acordo com o parlamentar, a proposta ainda n&atilde;o foi protocolada atendendo a pedidos de deputados que est&atilde;o em suas bases eleitorais.

&quot;Alguns deputados que n&atilde;o estavam aqui em Salvador na semana passada pediram para que a gente segurasse para assinar tamb&eacute;m. Eu acredito que nos pr&oacute;ximo dias deve t&aacute; sendo dada entrada. &Eacute; quest&atilde;o s&oacute; de tempo. Eu sei que a ansiedade &eacute; grande de todos, mas a PEC &eacute; uma realidade aqui na Casa Legislativa&quot;, disse.&nbsp;

At&eacute; o momento, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123251,saiba-quantos-parlamentares-ja-assinaram-pec-da-reeleicao-na-al-ba" target="_blank">a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais</a>. Para que a mat&eacute;ria pudesse tramitar na AL-BA eram necess&aacute;rias 21 assinaturas.&nbsp;

No que depender do apoio dos parlamentares, o presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, pode ser novamente ser reconduzido para um terceiro mandato.

Isso porque nos bastidores da Casa est&aacute; em curso uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que permite, na mesma legislatura, a recondu&ccedil;&atilde;o do presidente. A possibilidade tinha sido extinta em 2017, ap&oacute;s outra Proposta, inclusive de autoria do pessedista, ter sido aprovada pelos deputados estaduais.

No entanto, o texto de agora, de autoria de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nelson%20leal">Nelson Leal (PP)</a>, j&aacute; conta com 50 das 63 assinaturas total - eram necess&aacute;rias 21 para que a mat&eacute;ria possa tramitar na AL-BA. Agora, a expectativa &eacute; a de que a PEC seja apresentada ainda nesta semana.

Uma vez sendo aprovado pelos legisladores, ap&oacute;s passar pelos ritos necess&aacute;rios na Casa, o texto sepultaria as aspira&ccedil;&otilde;es de pelo menos dois deputados estaduais que sonham com a Presid&ecirc;ncia da AL-BA: Rosemberg Pinto (PT) e Ivana Bastos (PSD) - no in&iacute;cio deste ano, a pessedista chegou a abrir m&atilde;o da candidatura para apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Adolfo.

A prefeita de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Nilza da Mata, que disputar&aacute; a reelei&ccedil;&atilde;o em 2024, trocou o Partido Progressistas (PP) pelo Partido Social Democr&aacute;tico (PSD). A manobra, articulada pelo ex-prefeito da cidade, Breno Konrad, garantir&aacute; &agrave; ex-pepista uma aproxima&ccedil;&atilde;o com a base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), j&aacute; que nas elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, a prefeita montou palanque na cidade para o candidato ACM Neto (UB) e para o presidente Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;

Apesar do apoio da prefeita, ACM Neto obteve apenas 38,34% dos votos v&aacute;lidos, contra 61,66% de Jer&ocirc;nimo. J&aacute; o presidente Lula obteve uma vota&ccedil;&atilde;o maior ainda, com 86,54% da prefer&ecirc;ncia dos eleitores de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, contra 13,46% de Bolsonaro.&nbsp;

O ex-prefeito Breno Konrad, do PSD, governou a cidade entre 2017 e 2020, mas desistiu de concorrer a reelei&ccedil;&atilde;o e direcionou seu grupo a apoiar a atual prefeita no &uacute;ltimo pleito municipal. O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/2/politica"> pessedista</a> chegou a ensaiar uma candidatura a deputado estadual nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, mas tamb&eacute;m desistiu de concorrer e pediu votos na cidade para a candidata Soraia Cabral (PP), esposa do prefeito de Candeias, Pit&aacute;goras Ibiapina (PP), ambos apoiadores de ACM Neto e amigos do ex-gestor sebastianense.

&quot;Hoje dou um novo passo para um futuro de mais progresso e desenvolvimento para o nosso munic&iacute;pio&quot;, escreveu Nilza da Mata em suas redes sociais.

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, criticou o Congresso Nacional ao ser perguntado, nesta segunda-feira (4), em entrevista ao programa BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM, sobre as elei&ccedil;&otilde;es para a Presid&ecirc;ncia da Casa estadual, que acontecem apenas em 2025.

H&aacute; algumas semanas, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119958,seduzido-por-terceira-presidencia-na-al-ba-adolfo-foi-fundamental-para-acabar-com-reeleicao-relembre">o parlamentar teve a candidatura &quot;lan&ccedil;ada&quot; para um eventual terceiro mandato na Assembleia</a>, pelo senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/angelo%20coronel">Angelo Coronel (PSD-BA)</a>. O movimento do congressista pegou de surpresa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119990,com-movimentacao-de-adolfo-por-nova-reeleicao-na-al-ba-saiba-como-ficam-os-demais-candidatos">pelo menos dois nomes que tamb&eacute;m almejam comandar o legislativo baiano: Ivana Bastos (PSD) e Rosemberg Pinto (PT)</a>. No entanto, na semana passada, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120308,adolfo-menezes-desiste-de-terceiro-mandato-na-al-ba">Adolfo teria &quot;desistido&quot; da possibilidade</a>.

&quot;A elei&ccedil;&atilde;o ainda &eacute; 2025, temos tanta coisa a ser feita na Bahia. Mas, quando eu sou instigado, respondo. Eu agrade&ccedil;o aos diversos amigos pela lembran&ccedil;a [...] e costumo dizer a todos que tenho uma caracter&iacute;stica que chama-se palavra. Os deputados que convivem comigo, sabem disso. Se eu der a minha palavra, cumpro&quot;, afirmou.

&quot;No entanto, existe um marco temporal, impedimento determinado pelo Supremo, que tem feito o que Congresso teria a obriga&ccedil;&atilde;o de fazer, mas n&atilde;o faz. Na hora certa, teremos outros candidatos e ver como a Assembleia vai se portar&quot;, completou Adolfo Menezes.

Seduzido e sorridente com a possibilidade de ter um<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119954,coronel-diz-que-adolfo-tentara-terceiro-mandato-a-frente-da-al-ba" target="_blank"> terceiro mandato &agrave; frente da presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia</a> (AL-BA), o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) pode desfazer um trabalho que ele mesmo fez construir. Em 2017, quando a AL-BA era presidada pelo hoje senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/angelo%20coronel" target="_blank">Angelo Coronel</a> (PSD), Menezes foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de n&uacute;mero 150, que acabava com a reelei&ccedil;&atilde;o dentro da mesma legislatura na Casa.&nbsp;

A mat&eacute;ria foi aprovada, segundo o site do pr&oacute;prio Legislativo, em clima de &quot;congra&ccedil;amento entre os parlamentares, que chegaram a demonstrar ansiedade, antes do resultado ser revelado&quot;.&nbsp;

Ontem, indo contra todo &quot;congra&ccedil;amento&quot;, Coronel e Menezes aparecem lado a lado em um v&iacute;deo publicado pelo Senador. Na produ&ccedil;&atilde;o audiovisual, Coronel diz: &ldquo;O que &eacute; bom tem que continuar. Ele tem atendido bem aos deputados, tem atendido &agrave;s expectativas da Casa. Ent&atilde;o, nada como Adolfo para continuar presidindo ela. Ou seja: ele vai ser sucessor dele mesmo. Ele pode contar com o meu apoio. N&atilde;o sou eleitor da Assembleia Legislativa, mas tenho alguns amigos que, com certeza, ser&atilde;o conduzidos para votar em Adolfo Menezes&rdquo;.&nbsp;

Seis anos atr&aacute;s, no entanto, o mesmo Coronel classificava a reelei&ccedil;&atilde;o como &quot;despotismo&quot;. &quot;Fato hist&oacute;rico, os 63 deputados votaram. Foi um compromisso meu de campanha e estou aqui mostrando &agrave; sociedade que compromisso s&oacute; faz quem tem condi&ccedil;&otilde;es de cumprir. A Bahia fica livre para escolher os seus deputados e presidentes. E chega de despotismo&quot;, disse, ao comemorar o fim da reelei&ccedil;&atilde;o - que agora ele incentiva.

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