Sin&ocirc;nimos de vitalidade e alegria. Elas s&atilde;o integrantes do grupo de conviv&ecirc;ncia Viva a Vida, da Previd&ecirc;ncia de Salvador. E &eacute; atrav&eacute;s dessa for&ccedil;a e felicidade em viver, que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fumpres" target="_blank">Fundo Municipal da Previd&ecirc;ncia de Salvador (FUMPRES)</a> tomou como iniciativa a oferta de aulas gratuitas de dan&ccedil;a, teatro e yoga para essas aposentadas (os) e pensionistas. Afinal, viver bem &eacute; movimentar-se em todas as fases da vida. &nbsp;

&quot;N&oacute;s j&aacute; t&iacute;nhamos diversas atividades antes da pandemia do Coronav&iacute;rus, mas em raz&atilde;o do v&iacute;rus precisamos interromper essas a&ccedil;&otilde;es, visando a seguran&ccedil;a e sa&uacute;de dos nossos benefici&aacute;rios. Contudo, ap&oacute;s passada essa fase, viemos trabalhando diariamente para poder viabilizar essas aulas e, agora, felizmente n&oacute;s conseguimos&quot;, contou entusiasmado o subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro. &nbsp;

Para o diretor, essa &eacute; uma forma da Previd&ecirc;ncia devolver o que os aposentados e pensionistas fizeram pela primeira capital do Brasil. Al&eacute;m disso, oferecendo essas aulas o FUMPRES, segundo ele, se compromete em permanecer assistindo, promovendo sa&uacute;de, bem-estar e inclus&atilde;o social aos benefici&aacute;rios. &nbsp; &nbsp;

Com aulas de 1 hora, durante todo o m&ecirc;s, a partir das 9h, nas segundas e quartas-feiras, &agrave;s aposentadas, Benilda Amorim e Diogenice Santos, est&atilde;o empolgadas com as atividades. &Agrave; reportagem, a professora aposentada, Benilda, ressaltou que as aulas chegaram em &quot;bom momento&quot;.&nbsp;

&quot;Essas atividades do FUMPRES est&atilde;o sendo muito boas, estou gostando demais da dan&ccedil;a, do teatro, as palestras, pra mim, foram muito boas! Eu estava procurando atividades nesse sentido e para mim est&aacute; sendo &oacute;timo, &eacute; um momento que estamos com outras companheiras, aprendendo e ativas&quot;, afirmou a aposentada. &nbsp;

Para Diogenice, carinhosamente chamada de Dona Dior, as aulas s&atilde;o momentos de integra&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; exclus&atilde;o social. &quot;Estou gostando de todas as tr&ecirc;s aulas, eu pedi muito isso para o diretor. T&aacute; todo mundo de parab&eacute;ns, as professoras que est&atilde;o indo, todos que nos tratam com muito carinho e &nbsp;respeito. Eu t&ocirc; muito feliz, porque eu vivia s&oacute; minha filha sai para trabalhar e meu neto para estudar, e agora eu me divirto, tenho minhas manh&atilde;s ocupadas com muita divers&atilde;o de aprendizados e ensinamentos. Estou muito feliz mesmo&quot;, completou dona Dior. &nbsp;

 
Essa iniciativa inovadora reflete um compromisso crescente com o envelhecimento ativo e saud&aacute;vel, reconhecendo a import&acirc;ncia de manter uma vida socialmente engajada e fisicamente ativa ap&oacute;s a aposentadoria. As aulas, que ser&atilde;o realizadas na pr&oacute;pria sede da Diretoria de Previd&ecirc;ncia - local j&aacute; conhecido pelo p&uacute;blico-alvo, localizado pr&oacute;ximo a Esta&ccedil;&atilde;o de Metr&ocirc; da Lapa, com f&aacute;cil acesso - visando n&atilde;o apenas promover a sa&uacute;de f&iacute;sica, mas tamb&eacute;m estimular a mente e fortalecer os la&ccedil;os entre os benefici&aacute;rios e o FUMPRES.

&quot;Acreditamos que o cuidado com os nossos aposentados e pensionistas vai al&eacute;m do pagamento dos benef&iacute;cios. &Eacute; nosso dever zelar pelo seu bem-estar integral&quot;, destacou o diretor do FUMPRES.

Para participar das aulas gratuitas, os aposentados e pensionistas precisam somente comparecer nos dias e hor&aacute;rios informados.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Opera&ccedil;&atilde;o Psicose, visando desarticular organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que fraudava benef&iacute;cios por incapacidade no estado da Bahia. Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, 30 agentes deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e no munic&iacute;pio de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

At&eacute; o momento, foram identificados pelo menos 100 benef&iacute;cios concedidos de forma fraudulenta, sendo que o preju&iacute;zo causado ao INSS supera os R$ 6 milh&otilde;es. Conforme c&aacute;lculos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia, caso os benef&iacute;cios fraudulentos continuassem a ser pagos, o preju&iacute;zo causado poderia chegar a R$ 68 milh&otilde;es (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vital&iacute;cia, a cada benefici&aacute;rio ao longo da vida).

De acordo com a PF, os envolvidos responder&atilde;o pela pr&aacute;tica dos crimes de Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa e Estelionato Previdenci&aacute;rio, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de pris&atilde;o.

As investiga&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio h&aacute; cerca de dois anos, quando se identificou a exist&ecirc;ncia de diversos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios concedidos fradulentamente mediante a apresenta&ccedil;&atilde;o de atestados m&eacute;dicos com conte&uacute;do falso perante a per&iacute;cia do INSS.

Os atestados e relat&oacute;rios m&eacute;dicos identificados diziam respeito a doen&ccedil;as vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da opera&ccedil;&atilde;o), sem que houvesse a devida justificativa cl&iacute;nica para sua elabora&ccedil;&atilde;o.

Foi identificada a atua&ccedil;&atilde;o de intermedi&aacute;rios, que faziam a liga&ccedil;&atilde;o entre os pretensos benefici&aacute;rios e os m&eacute;dicos, que forneciam os atestados, relat&oacute;rios e receitas, de forma indevida.

Os intermedi&aacute;rios tamb&eacute;m promoviam o acompanhamento dos benefici&aacute;rios at&eacute; ag&ecirc;ncias do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a per&iacute;cia para auxili&aacute;-los no momento da avalia&ccedil;&atilde;o.

Ao longo das investiga&ccedil;&otilde;es, constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados m&eacute;dicos suspeitos e obtiveram benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, estavam, na realidade, saud&aacute;veis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.

Deixamos de ocupar a posi&ccedil;&atilde;o de uma das piores previd&ecirc;ncias para ocupar a posi&ccedil;&atilde;o de melhor gest&atilde;o previdenci&aacute;ria do pa&iacute;s. Essa frase define o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social (RPPS) da capital baiana. O olhar para o passado em compara&ccedil;&atilde;o com o presente traz uma reflex&atilde;o do cen&aacute;rio enfrentado dentro do Fumpres (Fundo Municipal da Previd&ecirc;ncia de Salvador)&nbsp;e, principalmente, pelos benefici&aacute;rios do fundo &ndash; aposentados e pensionistas, antes da atual gest&atilde;o, que assumiu no ano de 2017.&nbsp;

Um sistema de prote&ccedil;&atilde;o social da prefeitura municipal de Salvador centen&aacute;rio, com 131 anos, sabe refletir sobre o passado, mas com um olhar para o que conquistamos e sobre como queremos estar no futuro. Em 2017 quando assumimos a gest&atilde;o previdenci&aacute;ria municipal sab&iacute;amos que ter&iacute;amos um grande desafio. Praticamente sem patrim&ocirc;nio financeiro, com uma despesa crescente de aproximadamente 10% do or&ccedil;amento anual do Munic&iacute;pio, apenas com o pagamento de aposentados e pensionistas. O sistema estava completamente desequilibrado com um d&eacute;ficit financeiro anual de aproximadamente R$ 100 milh&otilde;es e um d&eacute;ficit atuarial de mais de R$ 7 bilh&otilde;es, com proje&ccedil;&otilde;es para chegar a R$ 13 bilh&otilde;es no ano de 2024, o que claramente inviabilizaria a gest&atilde;o e geraria impacto em outros setores.&nbsp;

O desequil&iacute;brio nas contas p&uacute;blicas dos sistemas previdenci&aacute;rios n&atilde;o &eacute; uma novidade e demanda uma preocupa&ccedil;&atilde;o constante tanto dos &oacute;rg&atilde;os governamentais quanto da sociedade, afinal de contas &eacute; a popula&ccedil;&atilde;o que acaba pagando a conta do d&eacute;ficit. Os RPPS estaduais e municipais apresentam d&eacute;ficits financeiros que superam os R$ 120 bilh&otilde;es anuais; as &uacute;ltimas reformas previdenci&aacute;rias ajudaram a minimizar, mas n&atilde;o resolveram o problema.

No caso de Salvador, para tornar-se destaque em gest&atilde;o previdenci&aacute;ria no Brasil e buscar uma sustentabilidade do regime, foi implementado &nbsp;no ano de 2019 o &lsquo;Programa de Renova&ccedil;&atilde;o do Fumpres&rsquo;, com quatro eixos: Governan&ccedil;a, Tecnologia, Certifica&ccedil;&atilde;o Profissional e Equil&iacute;brio Financeiro e Atuarial.

Em agosto de 2017, o RPPS possu&iacute;a cerca de R$ 5 milh&otilde;es de patrim&ocirc;nio, uma folha anual de aproximadamente R$ 500 milh&otilde;es, um d&eacute;ficit financeiro anual de cerca de R$ 100 milh&otilde;es, um d&eacute;ficit atuarial de aproximadamente R$ 8 bilh&otilde;es e com sua Certid&atilde;o de regularidade Previdenci&aacute;ria &ndash; CRP - judicializada para garantir o recebimento de recursos pela cidade. Por&eacute;m, fechou aquele mesmo ano sem d&eacute;ficit financeiro e com um patrim&ocirc;nio de R$ 18 milh&otilde;es.&nbsp;

De l&aacute; para c&aacute;, finalizamos 2023 com R$ 529.578.065,21 e atualmente com patrim&ocirc;nio que supera os R$ 608 milh&otilde;es. No que se refere ao d&eacute;ficit atuarial, desde 2018, o Fumpres&nbsp;tem conseguido reduzir o d&eacute;ficit. Em 2024, o d&eacute;ficit atuarial acumulado do sistema foi de 4,3 bilh&otilde;es, aproximadamente metade do d&eacute;ficit de 2018 e ainda inferior ao d&eacute;ficit constatado no ano de 2012 (R$ 5,5 bilh&otilde;es).

*Daniel Ribeiro Silva &eacute; subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do Fundo Municipal da Previd&ecirc;ncia de Salvador (Fumpres)

O Fundo Municipal da Previd&ecirc;ncia de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salvador" target="_blank">Salvador</a> (FUMPRES) aderiu ao sistema de cruzamento de dados e dispensou os mais de 10 mil benefici&aacute;rios do Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social (RPPS) da capital baiana para realizar a Prova de Vida.&nbsp;

Isso significa que os aposentados e pensionistas n&atilde;o precisar&atilde;o se mobilizar para fazer o procedimento obrigat&oacute;rio por lei e, consequentemente, manter o recebimento dos seus respectivos benef&iacute;cios.&nbsp;

Isso ocorreu em raz&atilde;o de mais uma conquista da Previd&ecirc;ncia de Salvador para os seus inativos: a aquisi&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de Registro Civil (SIRC), que realiza o cruzamento de dados e disponibiliza as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para comprova&ccedil;&atilde;o de vida.&nbsp;

&quot;Em que pese j&aacute; tenhamos contratado o sistema oficial do Governo Federal desde 2022 apenas no final do ano passado, ap&oacute;s um pleito formulado pelo Munic&iacute;pio de Salvador, passou a ser permitida a realiza&ccedil;&atilde;o da prova de vida anual atrav&eacute;s do cruzamento da base de dados do SIRC&quot;, afirmou o subsecret&aacute;rio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro.

&quot;&Eacute; mais uma conquista da Previd&ecirc;ncia de Salvador que &eacute; pioneira no procedimento e que trabalha sempre pensando nos nossos aposentados e pensionistas, para trazer mais conforto, seguran&ccedil;a e tecnologia. Agora, nossos segurados no ano de 2024 n&atilde;o v&atilde;o mais precisar se mobilizar para fazer a Prova de Vida, por&eacute;m, &eacute; importante dizer que procedimento n&atilde;o deixou de ser obrigat&oacute;rio, a novidade &eacute; que faremos de forma automatizada&quot;, completou. &nbsp;

Portanto, para o ano de 2024, os 10.234 aposentados e pensionistas dever&atilde;o ficar despreocupados em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Prova de Vida, visto que a autoriza&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o do SIRC vai viabilizar a disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos dados dos benefici&aacute;rios da Previd&ecirc;ncia de Salvador.

O recadastramento 2023 do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fumpres">Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia do Servidor (FUMPRES)</a> teve in&iacute;cio nesta segunda-feira (6), pela primeira vez, 100% digital, atrav&eacute;s do aplicativo &quot;Meu RPPS&quot; e tamb&eacute;m na vers&atilde;o para desktop, atrav&eacute;s <a href="https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento">deste link</a>&nbsp;(Confira no final da mat&eacute;ria os documentos necess&aacute;rios para realizar o recadastramento). &nbsp;

De forma digital, o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social (RPPS) de Salvador deixa dispon&iacute;vel para o segurados da Prefeitura de Salvador a possibilidade de realizar a comprova&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria exigida por lei em qualquer lugar, a qualquer hora, basta ter o acesso a internet em um computador ou smartphone (celular). &nbsp;

Para o subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro, transformar o recadastramento e a prova de vida em servi&ccedil;os 100% digitais virou uma realidade no per&iacute;odo pand&ecirc;mico. &nbsp;

&ldquo;O RPPS precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em seguran&ccedil;a, dentro das suas casas em virtude da Covid-19, por isso, n&oacute;s rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exig&ecirc;ncia da lei, que &eacute; a comprova&ccedil;&atilde;o de vida, atrav&eacute;s da Prova de Vida, e ainda evitar a dissemina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus&rdquo;, ressaltou. &nbsp;

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realiza&ccedil;&atilde;o desses procedimentos e manter a execu&ccedil;&atilde;o de forma on-line foi um desafio para a equipe, mas foi cumprido. &ldquo;Com certeza n&oacute;s acertamos ao decidir realizar tamb&eacute;m o recadastramento on-line, assim como foi com a Prova de Vida, afinal, a inova&ccedil;&atilde;o e tecnologia t&ecirc;m cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do FUMPRES, e isso pode ser visto nas premia&ccedil;&otilde;es nacionais que temos conquistado&rdquo;, afirmou Daniel Ribeiro.

Ressalta-se ainda que tanto os aposentados quanto pensionistas ter&atilde;o at&eacute; o dia 6 de dezembro deste ano para concluir o recadastramento e, consequentemente, n&atilde;o ter o benef&iacute;cio bloqueado. &nbsp;

Confira os documentos necess&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o do recadastramento:

I. documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto (frente e verso), em perfeito estado de conserva&ccedil;&atilde;o, de forma a possibilitar a valida&ccedil;&atilde;o da foto atrav&eacute;s do aplicativo &ldquo;Meu RPPS&rdquo;; 
II. Comprovante de resid&ecirc;ncia em nome do(a) servidor(a) com emiss&atilde;o de at&eacute; 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declara&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a); 
III. Certid&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao Estado da Bahia, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias;&nbsp; 
IV. Declara&ccedil;&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao INSS, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias; 
V. Extrato Previdenci&aacute;rio - CNIS, com discrimina&ccedil;&atilde;o dos v&iacute;nculos, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias.

Durante uma reuni&atilde;o com os diretores e o titular da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (SEMGE), Rodrigo Alves, na quarta-feira (9), o prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, avaliou de forma positiva a gest&atilde;o previdenci&aacute;ria do Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia do Servidor (FUMPRES). &quot;Voc&ecirc;s lembram como era a previd&ecirc;ncia de Salvador antes falida, deficit&aacute;ria, onde os servidores que dedicam sua vida &agrave; causa p&uacute;blica, n&atilde;o tinham certeza se ao final teriam uma aposentadoria digna e a certeza de receber a sua aposentadoria. Hoje n&oacute;s sa&iacute;mos da pior para a melhor previd&ecirc;ncia do Brasil&quot;, ressaltou Bruno Reis.&nbsp;

Na oportunidade, o prefeito tamb&eacute;m anunciou a sa&iacute;da do agora ex-diretor da Diretoria de Previd&ecirc;ncia, Daniel Ribeiro, que vai assumir a subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz). &Agrave; frente do FUMPRES ficar&aacute; Tain&aacute; Barros, que j&aacute; faz parte do RPPS de Salvador h&aacute; 5 anos. &nbsp;

&quot;Gra&ccedil;as ao trabalho de Daniel e Tain&aacute; a previd&ecirc;ncia est&aacute; ocupando esse lugar. Daniel iniciou o trabalho e agora Tain&aacute; vai dar continuidade, porque Daniel vai para a subsecretaria da Fazenda, mas vai continuar nos ajudando aqui&quot;, completou.&nbsp;

Para o ex-diretor e atual subsecret&aacute;rio da Sefaz, as mudan&ccedil;as que ocorreram fazem parte das transi&ccedil;&otilde;es naturais e, assim como foi feito no FUMPRES, tamb&eacute;m vai assumir com responsabilidade e seriedade a subsecretaria da Fazenda. Al&eacute;m disso, ressaltou que sempre estar&aacute; por perto apoiando o RPPS em todos os desafios e conquistas. &quot;Agora, deixo para minha parceira de todas as horas, Tain&aacute; Barros, a miss&atilde;o de comandar a DPR, e com a certeza que executar&aacute; da melhor forma, assegurando os direitos previdenci&aacute;rios dos nossos segurados e a sustentabilidade do regime&quot;, destacou.&nbsp;

A parceria com Daniel Ribeiro durante esses anos vai ultrapassar as barreiras de espa&ccedil;o e deve perdurar, de acordo com a nova diretora do FUMPRES. &quot;Nunca ser&aacute; uma despedida, seguirei sempre &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de Daniel, caminhando lado a lado. Afinal, ele &eacute; uma grande refer&ecirc;ncia profissional, um ser humano &uacute;nico! Daniel, de fato, representa a lideran&ccedil;a que eu acredito&quot;, afirmou Tain&aacute;. &nbsp;

Ainda no evento desta quarta-feira, o secret&aacute;rio da SEMGE, Rodrigo Alves, parabenizou a excel&ecirc;ncia no desempenho da Diretoria de Previd&ecirc;ncia. &quot;Parab&eacute;ns para Daniel e toda a equipe da DPR, porque a qualidade do trabalho na gest&atilde;o da DPR foi o que qualificou ele a est&aacute; assumindo essa nova miss&atilde;o como subsecret&aacute;rio da sefaz, fez um grande trabalho como subsecret&aacute;rio nesse segundo semestre me ajudou muito&quot;, disse Rodrigo.&nbsp;

Previd&ecirc;ncia de Salvador &eacute; destaque em gest&atilde;o&nbsp;

Refer&ecirc;ncia para as outras pastas do munic&iacute;pio de Salvador. Assim o gestor da SEMGE, Rodrigo Alves, definiu a gest&atilde;o previdenci&aacute;ria do FUMPRES. &quot;A Diretoria de Previd&ecirc;ncia &eacute; uma diretoria que se destaca muito pela celeridade dos seus processos das suas rotinas, ent&atilde;o todos n&oacute;s aqui dentro devemos ter como objetivo essa excel&ecirc;ncia de gest&atilde;o para nossas vidas e nossos setores. N&oacute;s temos alguns projetos para tocar no segundo semestre para trazer essa qualidade de gest&atilde;o para as outras diretorias, para o gabinete, para gente melhorar esses fluxos, afinal, temos o exemplo dentro de casa&quot;, finalizou.

A Pol&iacute;cia Federal, em trabalho conjunto com o N&uacute;cleo Regional de Intelig&ecirc;ncia Previdenci&aacute;ria do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social (NUINP/BA) e com apoio do 19&deg; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar, deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Opera&ccedil;&atilde;o &#39;O Criador&#39;, com objetivo de desarticular esquemas criminosos de falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos e estelionato em desfavor do &oacute;rg&atilde;o previdenci&aacute;rio.

Segundo a PF, est&atilde;o sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreens&atilde;o, um mandado de pris&atilde;o preventiva e dois mandados de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, na cidade de Jequi&eacute;.&nbsp;

O montante de preju&iacute;zo totaliza mais de R$ 2 milh&otilde;es, em concess&otilde;es e saques fraudulentos de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios que vinham sendo pagos irregularmente h&aacute; mais de 10 anos, em alguns casos.

Pens&atilde;o por morte

O Inqu&eacute;rito Policial foi instaurado em 2022, ap&oacute;s den&uacute;ncia recebida na Delegacia de Pol&iacute;cia Federal em Vit&oacute;ria da Conquista de que um cidad&atilde;o do estado de S&atilde;o Paulo estava tendo dificuldades em obter o benef&iacute;cio de pens&atilde;o por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na &eacute;poca, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido &agrave; Bahia.

A partir das apura&ccedil;&otilde;es em conjunto com o NUINP e com o apoio do novo sistema de intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal &ndash; PROMETHEUS &ndash; foi poss&iacute;vel confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio &ldquo;pens&atilde;o por morte&rdquo; nunca existiram de fato e foram &ldquo;criados&rdquo; pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 com o &uacute;nico objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.

Com o avan&ccedil;ar do trabalho investigativo, a PF e o NUINP descobriram que a mesma associa&ccedil;&atilde;o criminosa estaria envolvida em outros sete benef&iacute;cios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente &ldquo;criadas&rdquo; para o mesmo fim esp&uacute;rio.

A quadrilha se especializava em fraudar o benef&iacute;cio &ldquo;pens&atilde;o por morte&rdquo; de cidad&atilde;os falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que n&atilde;o tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais pass&iacute;veis de obten&ccedil;&atilde;o do mesmo tipo de benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio.

Ficou comprovado que uma &uacute;nica pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benef&iacute;cios, sempre em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias da cidade de Jequi&eacute;.

Empresa fantasma

Al&eacute;m disso, cruzamentos de dados, per&iacute;cias e an&aacute;lises de intelig&ecirc;ncia revelaram que a associa&ccedil;&atilde;o criminosa foi respons&aacute;vel por criar uma empresa fantasma, na cidade de Vit&oacute;ria da Conquista, e de ter financiado 10 carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.

Al&eacute;m dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outros dois Inqu&eacute;ritos Policiais que tramitaram na Delegacia de Vit&oacute;ria da Conquista, sendo um resultante na Opera&ccedil;&atilde;o DEMISSIO e outro na apura&ccedil;&atilde;o do crime de inscri&ccedil;&atilde;o fraudulenta de tr&ecirc;s t&iacute;tulos eleitorais durante o per&iacute;odo do recadastramento biom&eacute;trico da Justi&ccedil;a Eleitoral.

Al&eacute;m dos mandados judiciais, foi determinado tamb&eacute;m o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milh&atilde;o das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sum&aacute;rio de todos os benef&iacute;cios fraudulentos.

Os delitos apurados na opera&ccedil;&atilde;o s&atilde;o associa&ccedil;&atilde;o criminosa, falsifica&ccedil;&atilde;o de documento p&uacute;blico, estelionato qualificado e falsidade ideol&oacute;gica, cujas penas m&aacute;ximas podem somar mais de 15 anos de pris&atilde;o. 
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A Pol&iacute;cia Federal deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (18), a Opera&ccedil;&atilde;o Ato Cont&iacute;nuo, que visa desarticular organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que fraudava benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios/assistenciais no interior da Bahia. Cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreens&atilde;o, nos munic&iacute;pios de Muritiba, Governador Mangabeira e S&atilde;o Felipe, no Rec&ocirc;ncavo baiano.&nbsp;

Segundo a PF, tr&ecirc;s pessoas foram presas em flagrante por posse irregular de arma de fogo. A investida &eacute; realizada em conjunto com o N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia Previdenci&aacute;ria do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social.

Ainda segundo a PF, as investiga&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio h&aacute; cerca de um ano, quando se verificou uma grande quantidade de benef&iacute;cios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utiliza&ccedil;&atilde;o de c&eacute;dulas de identidade falsas. Ao longo da apura&ccedil;&atilde;o, ficou constatado que os benefici&aacute;rios eram, na realidade, pessoas fict&iacute;cias, sendo que muitas delas possu&iacute;am diversos RGs falsos, os quais eram utilizados para obten&ccedil;&atilde;o de m&uacute;ltiplos benef&iacute;cios fraudulentos.

Ap&oacute;s a falsifica&ccedil;&atilde;o das c&eacute;dulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscri&ccedil;&atilde;o do suposto benefici&aacute;rio no Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas da Receita Federal (CPF), sempre em data imediatamente ap&oacute;s (em &ldquo;ato cont&iacute;nuo&rdquo;) &agrave; pessoa fict&iacute;cia completar 65 anos (idade m&iacute;nima para obter o benef&iacute;cio assistencial para idosos de baixa renda &ndash; BPC LOAS), para em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.

Al&eacute;m das fraudes nos benef&iacute;cios assistenciais para idosos, tamb&eacute;m se verificou que o grupo criminoso apresentava laudos m&eacute;dicos e exames falsos para obter benef&iacute;cios assistenciais para pessoas portadoras de defici&ecirc;ncia, em especial, em raz&atilde;o de suposta perda auditiva dos requerentes.

At&eacute; o momento, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, sendo que o valor do preju&iacute;zo j&aacute; causado aos cofres da Previd&ecirc;ncia Social &eacute; superior aos R$ 8 milh&otilde;es. Com o cancelamento dos benef&iacute;cios fraudulentos ocorrido em raz&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o da PF e do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, o preju&iacute;zo evitado aos cofres p&uacute;blicos (caso os pagamentos irregulares continuassem ocorrendo) supera os R$ 60 milh&otilde;es.

Os envolvidos responder&atilde;o por diversos crimes, dentre eles associa&ccedil;&atilde;o criminosa, estelionato previdenci&aacute;rio, falsifica&ccedil;&atilde;o de documento p&uacute;blico, uso de documento falso, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de pris&atilde;o.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prefeitura%20de%20salvador">Prefeitura de Salvador</a> conquistou o o primeiro lugar no 5&ordm; Pr&ecirc;mio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci&aacute;ria, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Institui&ccedil;&otilde;es de Previd&ecirc;ncia Estaduais e Municipais (Abipem), ao se tornar refer&ecirc;ncia em gest&atilde;o previdenci&aacute;ria.

A premia&ccedil;&atilde;o ocorreu, nesta quinta-feira (15) em Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;. Representando o Fundo Municipal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/previdencia">Previd&ecirc;ncia</a> do Servidor (Fumpres) da capital baiana esteve o subsecret&aacute;rio de Gest&atilde;o e diretor geral de Previd&ecirc;ncia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniel%20ribeiro">Daniel Ribeiro</a>.

Na oportunidade, o diretor geral salientou a representatividade do pr&ecirc;mio para o Fumpres e Salvador. &quot;Conquista essa vit&oacute;ria n&atilde;o &eacute; s&oacute; o resultado um trabalho com muita compet&ecirc;ncia, mas, tamb&eacute;m, mostra como o munic&iacute;pio e seus segurados possuem uma previd&ecirc;ncia segura e sustent&aacute;vel em &acirc;mbito nacional&quot;, disse.

A vice-prefeita da capital baiana,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ana%20paula%20matos"> Ana Paula Matos (PDT)</a>, que ocupou o cargo de Presidente do Instituto da Previd&ecirc;ncia Municipal, em 2017, al&eacute;m de comentar o pr&ecirc;mio recebido pela gest&atilde;o soteropolitana, revelou a felicidade de contribuir para o avan&ccedil;o do &oacute;rg&atilde;o municipal.

&quot;A gente chegou com d&eacute;ficit atuarial de R$ 8 bilh&otilde;es de reais, com proje&ccedil;&otilde;es para R$12 bi, quer dizer que as pessoas iam se aposentar e n&atilde;o ia ter dinheiro para as aposentadorias, nem para os benef&iacute;cios. A gente tinha um d&eacute;ficit de R$150 milh&otilde;es anuais. Hoje, esse d&eacute;ficit n&atilde;o existe mais, a Previd&ecirc;ncia tem mais de R$430 milh&otilde;es em caixa, super&aacute;vit anual de 150 milh&otilde;es, e isso &eacute; fruto de um trabalho duro e dedicado dos servidores. Por isso, parabenizo todos os servidores da Previd&ecirc;ncia e da Secretaria de Gest&atilde;o&rdquo;, pontuou a pedetista.

Os petroleiros promoveram nesta ter&ccedil;a-feira (30) uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es em diversas cidades do pa&iacute;s. Em Salvador, o ato promovido pelo Sindicato&nbsp;dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba)&nbsp;foi realizado na Avenida ACM, em frente ao pr&eacute;dio da Petrobras, na regi&atilde;o do Itaigara.

A mobiliza&ccedil;&atilde;o que reuniu centenas de pessoas na capital baiana&nbsp;visa pressionar a dire&ccedil;&atilde;o da Petros (plano de previd&ecirc;ncia da categoria) a alterar a forma de equacionamento das cobran&ccedil;as extraordin&aacute;rias que est&atilde;o sendo pagas pelos assistidos.

&quot;Esse equacionamento tem como destinat&aacute;rio os trabalhadores que contribu&iacute;ram 20, 30, 40 anos para se aposentar e na hora da aposentadoria t&ecirc;m tido seus benef&iacute;cios reduzidos de forma dr&aacute;stica. H&aacute; casos em que os benef&iacute;cios chegam a ser reduzidos quase 70% e isso tem colocado em risco a subsist&ecirc;ncia das fam&iacute;lias destes trabalhadores aposentados&quot;, explicou ao Portal Salvador FM o coordenador-geral do Sindipetro-Ba, Jairo Batista. &nbsp;

A manifesta&ccedil;&atilde;o afetou o tr&aacute;fego de ve&iacute;culos na regi&atilde;o e equipes da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito (Transalvador) acompanham e organizam o fluxo.&nbsp;

*Com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Paulinho FP

 
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Petroleiros protestam em Salvador contra cobran&ccedil;as de quase 70% em plano de previd&ecirc;ncia <a href="https://t.co/9FtabkIhbI">https://t.co/9FtabkIhbI</a> <a href="https://t.co/Opc4W0S1N6">pic.twitter.com/Opc4W0S1N6</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1663561568452489218?ref_src=twsrc%5Etfw">May 30, 2023</a></blockquote>
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A poucos dias de come&ccedil;ar o seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Lula (PT) segue montando a equipe que vai comandar os minist&eacute;rios a partir de 2023.&nbsp;

Apesar do distanciamento pol&iacute;tico com o ex-governador do Cear&aacute;, Ciro Gomes (PDT), que durante a campanha se posicionou como um desafeto, o petista um dos seus maiores aliados para participar do governo.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, bra&ccedil;o-direito de Ciro e um dos maiores apoiadores da sua candidatura este ano, foi convidado e deve aceitar o cargo no Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia.&nbsp;

Inicialmente, o partido resistia a aceitar a pasta, tentando negociar alguma outra com maior capacidade or&ccedil;ament&aacute;ria. O PDT declarou apoio a Lula no segundo turno contra Bolsonaro e Lupi participou ativamente do processo.&nbsp;

J&aacute; o ex-ministro Ciro Gomes evitou aparecer publicamente e falou pouco sobre o assunto, mas concordando com a decis&atilde;o da sigla.

No in&iacute;cio do ano, lideran&ccedil;as do PT procuraram Lupi para tentar que a legenda retirasse a candidatura de Ciro, mas ele foi resistente. Hoje, al&eacute;m do apoio no segundo turno, o partido ser&aacute; da base de apoio ao governo no Congresso.

&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o podemos aceitar a omiss&atilde;o, a ignor&acirc;ncia, como regra numa sociedade democr&aacute;tica e civilizada como &eacute; a sociedade brasileira. Vamos nos colocar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o, em cada estado brasileiro, os trabalhistas, os netos e bisnetos de Brizola. Estar ao seu lado n&atilde;o &eacute; um favor, &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Lupi em discurso ap&oacute;s a vit&oacute;ria do petista. 
&nbsp;

A Superintend&ecirc;ncia de Previd&ecirc;ncia do Estado (Suprev) est&aacute; convocando mais de 11 mil aposentados e pensionistas para realizarem a Prova de Vida. O processo pode ser feito at&eacute; o fim do m&ecirc;s de setembro atrav&eacute;s de aplicativo, v&iacute;deo atendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.&nbsp;

O cronograma da Previd&ecirc;ncia Estadual segue o m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do aposentado ou do ex-servidor que gerou a pens&atilde;o previdenci&aacute;ria. O atendimento por aplicativo est&aacute; dispon&iacute;vel apenas para os benefici&aacute;rios que ainda est&atilde;o dentro do prazo.&nbsp;&nbsp;

O processo pode ser realizado em qualquer celular com internet atrav&eacute;s do GOV.BR. A fim de ajudar os aposentados e pensionistas a realizar o procedimento, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Governo da Bahia (SAEB) disponibiliza um tutorial em seu canal do youtube.&nbsp;

Os servi&ccedil;os de v&iacute;deo atendimento presencial tamb&eacute;m podem ser acessados por benefici&aacute;rios retardat&aacute;rios. Para isso, &eacute; preciso fazer um agendamento atrav&eacute;s do SAC Digital ou atrav&eacute;s do call center da Suprev/SAC. O telefone para liga&ccedil;&otilde;es de qualquer lugar do Brasil &eacute; 0800 071 5353, j&aacute; para Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana o aposentado ou pensionista deve ligar para (071) 4020-5353.

A previd&ecirc;ncia privada ainda &eacute; pouco disseminada na popula&ccedil;&atilde;o brasileira &ndash; apenas 3% dos aposentados t&ecirc;m a modalidade como parte do sustento. A conclus&atilde;o est&aacute; na pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, feita pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em parceria com o Datafolha.

Os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) s&atilde;o a fonte de renda de 92% dos aposentados brasileiros.

Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem &agrave; previd&ecirc;ncia complementar &eacute; o mesmo dos que vivem de sal&aacute;rio pr&oacute;prio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda h&aacute; uma parcela de aposentados que trabalha.

Recursos provenientes da fam&iacute;lia ou filhos foram citados por 2% dos aposentados. Rendas de pens&atilde;o, aluguel de im&oacute;veis e aplica&ccedil;&otilde;es financeiras contribuem para 1% dos aposentados, cada modalidade.

Segundo o superintendente de Comunica&ccedil;&atilde;o, Certifica&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o de Investidores da Anbima, Marcelo Billi, um dos fatores que levam &agrave; baixa ades&atilde;o &agrave; previd&ecirc;ncia privada, apesar de benef&iacute;cios tribut&aacute;rios e a possibilidade de contribui&ccedil;&atilde;o das empresas para aposentadoria dos empregados, &eacute; que os brasileiros n&atilde;o conseguem separar renda para investir.

Totalmente reformulado e fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (Semit), o novo site do Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia do Servidor (Fumpres) j&aacute; est&aacute; no ar e pode ser acessado pelo endere&ccedil;o <a href="http://previdencia.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">http://previdencia.salvador.ba.gov.br/</a>. A ferramenta apresenta uma interface de mais f&aacute;cil acesso.

Os usu&aacute;rios podem fazer uma navega&ccedil;&atilde;o com transpar&ecirc;ncia, al&eacute;m de oferecer todos os servi&ccedil;os online, agora dispon&iacute;veis logo na p&aacute;gina inicial, bem f&aacute;cil de encontrar. &quot;Nesta nova roupagem, o site se apresenta mais moderno, din&acirc;mico e responsivo, visto que d&aacute; para acess&aacute;-lo pelo computador, tablet ou celular. O usu&aacute;rio ganha agilidade e facilidade na utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ofertados pelo Fumpress e disponibilizados no sistema&quot;, afirma Tain&aacute; Barros, assessora de Informa&ccedil;&otilde;es da entidade.

Servi&ccedil;os

O usu&aacute;rio do site encontra not&iacute;cias referentes &agrave;s a&ccedil;&otilde;es do Fumpres, avisos importantes, a exemplo do prazo da realiza&ccedil;&atilde;o de prova de vida, emiss&atilde;o de certid&otilde;es, solicita&ccedil;&atilde;o de visita domiciliar, emiss&atilde;o de contracheque e informe de rendimentos, dentre outros.

Poder&atilde;o ser acessados ainda, de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica, dados para atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral, certid&atilde;o de benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio, solicita&ccedil;&atilde;o de prova de vida familiar, comunica&ccedil;&atilde;o de &oacute;bito, link direto com o Portal do Segurado, solicita&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica, inscri&ccedil;&atilde;o no projeto Viva a Vida, SisPrev, pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o e valida&ccedil;&atilde;o de CTC.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigat&oacute;ria, ap&oacute;s tr&ecirc;s meses de suspens&atilde;o. O procedimento &eacute; necess&aacute;rio para manter o pagamento do benef&iacute;cio.

Entre mar&ccedil;o de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O&nbsp;procedimento foi retomado&nbsp;em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, ap&oacute;s o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milh&otilde;es de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pens&otilde;es come&ccedil;ar&atilde;o a ser suspensos em fevereiro.

Calend&aacute;rio

Para evitar aglomera&ccedil;&otilde;es nas ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, o &oacute;rg&atilde;o estabeleceu um cronograma baseado no m&ecirc;s de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021 
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021 
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021 
Prazo final de recadastramento: mar&ccedil;o

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021 
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco respons&aacute;vel pelo pagamento do benef&iacute;cio. O procedimento pode ser feito nos caixas eletr&ocirc;nicos com uso da biometria ou presencialmente, nas ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias. Algumas institui&ccedil;&otilde;es financeiras oferecem o servi&ccedil;o no&nbsp;internet banking&nbsp;ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Tr&acirc;nsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletr&ocirc;nica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomo&ccedil;&atilde;o podem pedir visita em domic&iacute;lio. Nesse caso, &eacute; necess&aacute;rio agendar um hor&aacute;rio pelo telefone 135 ou do&nbsp;app&nbsp;Meu INSS.

Etapas

A n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o do cadastramento n&atilde;o implica o cancelamento imediato do benef&iacute;cio. Antes disso h&aacute; duas etapas: bloqueio e suspens&atilde;o do pagamento. Quem tiver o benef&iacute;cio suspenso em fevereiro entrar&aacute; na etapa de suspens&atilde;o tr&ecirc;s meses mais tarde. Se ainda assim n&atilde;o atualizar os dados nessa segunda etapa, o benef&iacute;cio ser&aacute; cancelado.

Reativa&ccedil;&atilde;o

Segurados com os benef&iacute;cios bloqueados e suspensos podem reativ&aacute;-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado ter&aacute; que ligar para a central 135 e agendar o servi&ccedil;o de reativa&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio. Esse procedimento tamb&eacute;m pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Ap&oacute;s acessar o Meu INSS com o n&uacute;mero do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benef&iacute;cio, na lupa.

Os servidores p&uacute;blicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados pol&iacute;ticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

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O prazo para aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida digital termina na pr&oacute;xima quarta-feira (7). O ato, indispens&aacute;vel para quem recebe o benef&iacute;cio pelo Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS), pode ser feito pelo celular do benefici&aacute;rio, que deve baixar o aplicativo Meu RPPS, para realizar&nbsp;a prova de vida por meio de reconhecimento facial. A ferramenta possui ainda um tutorial mostrando o passo a passo para fazer a prova de vida.

Das cerca de 11 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas, quase 3.974, ou seja, 33% das pessoas j&aacute; realizaram a a&ccedil;&atilde;o, obrigat&oacute;ria para garantir a continuidade do pagamento do benef&iacute;cio. O diretor de Previd&ecirc;ncia da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), Daniel Ribeiro, chama a aten&ccedil;&atilde;o das pessoas para que fa&ccedil;am o procedimento antes do prazo.

&quot;A prova de vida &eacute; obrigat&oacute;ria. Essa &eacute; uma exig&ecirc;ncia das normas que regulam os regimes de previd&ecirc;ncia, para que os aposentados e pensionistas continuem recebendo os seus benef&iacute;cios. O procedimento &eacute; r&aacute;pido, f&aacute;cil e seguro. E se o segurado tiver qualquer dificuldade, temos um tutorial dispon&iacute;vel no site da Previd&ecirc;ncia e estamos tamb&eacute;m com uma for&ccedil;a-tarefa realizando atendimento por telefone e e-mail, para tirar d&uacute;vidas e orientar as pessoas quanto &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o da prova de vida digital&rdquo;, destaca Ribeiro.

Contatos &ndash; prova de vida da RPPS:

Telefone para atendimento ao p&uacute;blico: (71) 3202-3440

E-mail para atendimento ao p&uacute;blico: previdencia@salvador.ba.gov.br

Link para tutorial: <a href="http://www.previdencia.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/76-prova-de-vida-digital-acesse-o-tutorial" target="_blank">www.previdencia.salvador.ba gov.br/index.php/noticias/ 76-prova-de-vida-digital-acesse-o-tutorial</a>

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/74312/mg/alba.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 500px; height: 333px;" />

O governado da Bahia enviou nesta sexta-feira (28) &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que modifica a previd&ecirc;ncia estadual. De acordo com a gest&atilde;o, as altera&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de &quot;ordem t&eacute;cnica&quot;.&nbsp;&ldquo;Nosso objetivo foi aperfei&ccedil;oar o texto constitucional e dar seguran&ccedil;a e celeridade aos c&aacute;lculos dos proventos&rdquo;, explica o superintendente de Previd&ecirc;ncia do Estado, Eduardo Matta, ao reiterar que a nova PEC &ldquo;n&atilde;o prev&ecirc; modifica&ccedil;&otilde;es nas regras previdenci&aacute;rias em vigor relativas, por exemplo, a idade, tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, c&aacute;lculo de proventos, regras de transi&ccedil;&atilde;o ou al&iacute;quotas&rdquo;.

Segundo o superintendente, um dos ajustes propostos diz respeito ao c&aacute;lculo da m&eacute;dia das gratifica&ccedil;&otilde;es vari&aacute;veis para servidores que se aposentam com integralidade &ndash; ou seja, com direito a ter seu benef&iacute;cio calculado com base na remunera&ccedil;&atilde;o do cargo efetivo.

Com o texto da emenda atualmente em vigor, este c&aacute;lculo &eacute; feito com base na m&eacute;dia de todo o tempo em que o servidor recebeu a gratifica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Com a altera&ccedil;&atilde;o, passar&aacute; a ser observada apenas a m&eacute;dia dos &uacute;ltimos 10 anos, o que facilitar&aacute; bastante o c&aacute;lculo e a concess&atilde;o do benef&iacute;cio&rdquo;, explica o superintendente.

<img alt="Rodrigo Maia diz que governo ainda não tem 308 votos para a Previdência" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/estadao_noticias/220010/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1518083491" style="height:479px; width:650px" />

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (7) que o governo continua a n&atilde;o ter os 308 novos necess&aacute;rios para a aprova&ccedil;&atilde;o da reforma da Previd&ecirc;ncia. A contagem indica que h&aacute; pouco mais de 250 parlamentares dispostos a aprovar a medida, disse ele ap&oacute;s fazer apresenta&ccedil;&atilde;o em evento fechado do BTG Pactual. &quot;Hoje infelizmente ainda n&atilde;o temos os 308 votos&quot;, declarou Maia, destacando que a estrat&eacute;gia vai ser construir a maioria na C&acirc;mara para conseguir chegar ao n&uacute;mero necess&aacute;rios. &quot;Uma vota&ccedil;&atilde;o sinalizando que vai perder, h&aacute; a chance de ter 100 votos ou nem ter qu&oacute;rum&quot;, afirmou ao ser perguntado se o governo vai insistir com a vota&ccedil;&atilde;o da reforma mesmo sabendo que n&atilde;o tem os votos necess&aacute;rios.

Sobre a nova mudan&ccedil;a do texto da reforma, que reduziu o tempo de contribui&ccedil;&atilde;o de 25 anos para 15, entre outras medidas, Maia ressaltou que o importante &eacute; com este texto &quot;dialogar com outras for&ccedil;as pol&iacute;ticas que n&atilde;o est&atilde;o no debate&quot;, como os prefeitos e governadores. O deputado ressaltou que os dirigentes municipais e estaduais t&ecirc;m uma agenda no Congresso de interesse deles e a Previd&ecirc;ncia &eacute; um dos pontos que interessam dentro das conversas de reorganiza&ccedil;&atilde;o fiscal destas entidades da federa&ccedil;&atilde;o.

Estad&atilde;o Conte&uacute;do // AO

<img alt="Resultado de imagem para Temer designa Maia articulador da Previdência" src="https://abrilexame.files.wordpress.com/2017/07/michel-temer-rodrigo-maia-conferencia-brasilia-052.jpg?quality=70&amp;strip=info&amp;w=680&amp;h=453&amp;crop=1" style="height:433px; width:650px" />

Ap&oacute;s a den&uacute;ncia por corrup&ccedil;&atilde;o passiva ser rejeitada por 263 deputados na semana passada, o presidente Michel Temer fez neste domingo, 6, um afago ao presidente da C&acirc;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aceitou suas sugest&otilde;es para n&atilde;o ceder antes da hora na negocia&ccedil;&atilde;o da reforma da Previd&ecirc;ncia.

Em reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio do Planalto, da qual tamb&eacute;m participaram ministros, Temer concordou com as observa&ccedil;&otilde;es de Maia e deu sinais de que vai transform&aacute;-lo numa esp&eacute;cie de articulador da reforma, curando feridas deixadas no relacionamento dos dois no processo de vota&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia.

O presidente disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no s&aacute;bado, que as mudan&ccedil;as na Previd&ecirc;ncia poderiam se resumir &agrave; fixa&ccedil;&atilde;o da idade m&iacute;nima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres) e ao corte dos privil&eacute;gios do funcionalismo. Na reuni&atilde;o deste domingo, por&eacute;m, ouviu de Maia que &eacute; preciso discutir tamb&eacute;m um modelo de transi&ccedil;&atilde;o para os que ingressaram no servi&ccedil;o p&uacute;blico antes de 2003. O deputado defendeu uma campanha publicit&aacute;ria para mostrar, em termos did&aacute;ticos, que os aposentados podem ficar sem receber, como no Rio, se nada for feito agora.

&ldquo;Queremos uma reforma, n&atilde;o uma meia-sola&rdquo;, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, Moreira Franco, que tamb&eacute;m participou da reuni&atilde;o. &ldquo;O presidente pediu trabalho e empenho para que possamos cumprir a agenda econ&ocirc;mica. S&atilde;o medidas que podem dar tranquilidade fiscal, como a Previd&ecirc;ncia, a simplifica&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria e o Refis.&rdquo; Al&eacute;m do Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal, h&aacute; mais de 20 Medidas Provis&oacute;rias na pauta do Congresso.

Convocada de &uacute;ltima hora por Temer, a reuni&atilde;o ocorreu no Planalto, o que n&atilde;o &eacute; usual no fim de semana, e durou quatro horas. Al&eacute;m de Maia e Moreira, contou com o presidente do Senado, Eun&iacute;cio Oliveira (PMDB-CE), e dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Ant&ocirc;nio Imbassahy (Governo). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo.

<img src="https://abrilveja.files.wordpress.com/2017/05/reforma-previdencia-20170503-002.jpg?quality=70&amp;strip=info&amp;w=680&amp;h=453&amp;crop=1" style="height:376px; width:565px" />

&nbsp;

A proposta de&nbsp;reforma da Previd&ecirc;ncia&nbsp;do governo Temer foi aprovada pela Comiss&atilde;o Especial, em vota&ccedil;&atilde;o na noite desta quarta-feira. O&nbsp;parecer do relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve&nbsp;23 votos favor&aacute;veis e 14&nbsp;contra.

O governo precisava de maioria simples para a aprova&ccedil;&atilde;o, dentre os 36 membros titulares &ndash; al&eacute;m de um qu&oacute;rum m&iacute;nimo de 19 deputados.&nbsp;Os deputados ainda ter&atilde;o de votar os destaques.

A reuni&atilde;o da comiss&atilde;o come&ccedil;ou por volta das 11h com a leitura do relat&oacute;rio pelo deputado Arthur Maia; foi suspensa por volta das 13h30, retomada no final da tarde e seguiu at&eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o

O relat&oacute;rio aprovado&nbsp;atenua a proposta original&nbsp;do governo em alguns pontos, ap&oacute;s forte resist&ecirc;ncia de deputados e movimentos da sociedade civil.&nbsp;A idade m&iacute;nima para mulheres, por exemplo passou de 65 anos para 62.

Al&eacute;m da idade, o relat&oacute;rio tamb&eacute;m prev&ecirc; outras altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o a proposta original, como a diminui&ccedil;&atilde;o da idade para obten&ccedil;&atilde;o do BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada), regras para trabalhadores rurais, pens&otilde;es, aposentadoria de professores e policiais e ainda na regra de transi&ccedil;&atilde;o para os trabalhadores que j&aacute; est&atilde;o na ativa.

Com a aprova&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o, a proposta de&nbsp;reforma da Previd&ecirc;ncia&nbsp;segue agora para a vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, onde precisa de 3/5 do total dos deputados ou 308 votos em dois turnos para ser aprovada. O governo dever&aacute; levar a vota&ccedil;&atilde;o &agrave; plen&aacute;rio ainda em maio.

A&nbsp;reforma da Previd&ecirc;ncia&nbsp;&eacute; o principal ato do governo Temer para recuperar a confian&ccedil;a do mercado, mas centrais sindicais e movimentos sociais criticam as mudan&ccedil;as..

(VJ) (AF)

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