Logo

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

Agência Câmara de Notícias

26 de janeiro de 2022 às 21h02 | Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Imagem de Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

O Projeto de Lei 1417/21 prevê repasse de auxílio financeiro emergencial de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora tramita com urgência na Câmara dos Deputados.

O texto é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que destacou a atuação das santas casas e dos hospitais filantrópicos. “Elas prestam um serviço de excelência ao povo. E precisam dos repasses. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário”, disse Heinze.

De acordo com o projeto, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei, independentemente da situação de adimplência das entidades beneficiadas em relação a tributos e contribuições.

O auxílio será administrado pelo Ministério da Saúde, que definirá o critério de rateio e o distribuirá a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições hospitalares estejam contratualizadas.

O projeto prevê ainda que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde, adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.

Programas

Ver mais

Acorda Salvador

Agora, às 04h00

Com Paulinho FP, Juliana Rodrigues e Osvaldo Barreto

Toda Hora

Depois, às 07h00

Com Juliana Nobre e Diego Vieira

Bom Dia Salvador

Depois, às 08h00

Com Jeffinho

Pida! Music

Depois, às 12h00

Com Léo Sampaio

Tô na Salvador

Depois, às 13h00

Com Mário Tito

As Mais Pedidas

Depois, às 16h00

Com Ivis Macêdo

Pipoco

Depois, às 17h00

Com Tainá Reis e Ivis Macêdo

A Voz do Brasil

Depois, às 19h00

Com

Bora de Samba

Depois, às 20h00

Com Letto Simões

Com Bebeto Junior