Governadores decidem descongelar ICMS sobre combustíveis

A maioria dos governadores decidiu, nesta sexta-feira (14), acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em novembro passado, os estados decidiram suspender reajustes do imposto para tentar reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, [mas] não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.

O petista destacou ainda que os governadores apresentaram proposta em relação à política de preços dos combustíveis e gás, que seria a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, e uma reforma tributária, ambas estão no Congresso Nacional.