Barroso pede para marcar julgamento de decisão sobre demissão de não vacinados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu para que o presidente da Corte, Luiz Fux, marcasse um julgamento da ação que vai decidir se mantém ou não a decisão que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O julgamento ainda não tem data para ser analisado. As informações são do Antagonista.

Em novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão. Os ministros analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

Na semana passada, o julgamento havia sido suspenso em razão de um pedido de destaque do ministro Nunes Marques.