Especialistas divergem sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a manifestação que ele convocou na Avenida Paulista, em São Paulo, marcada para este domingo (25). O liberal, atualmente investigado por suposta participação em crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, poderia enfrentar consequências legais se fizer apologia ou incitação ao crime durante o evento.
De acordo com analistas jurídicos consultados pela Folha, a simples convocação do ato por parte de Bolsonaro é considerada "arriscada" e poderia resultar em uma prisão preventiva. Isso se baseia na argumentação de que o ex-presidente está sob investigação por crimes graves contra a democracia, podendo violar a paz pública ao mobilizar seus apoiadores para a manifestação.
Entretanto, há quem argumente que a mera convocação do evento não deveria ser motivo para prisão preventiva, uma vez que Bolsonaro possui o direito à livre manifestação, mesmo sendo alvo de investigações por atentados à democracia.
A discussão sobre a legalidade da prisão preventiva se intensifica, pois alguns especialistas afirmam que a detenção poderia ocorrer em flagrante durante a manifestação, caso Bolsonaro promova incitação ao crime, conforme o artigo 286 do Código Penal, ou faça apologia de crime ou criminoso, conforme o artigo seguinte do mesmo código.
Dias antes do evento, Bolsonaro recomendou que os participantes evitassem levar faixas e cartazes à Avenida Paulista, em uma estratégia para reduzir o acirramento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo da manifestação e responsável por inquéritos que podem resultar em novas condenações contra o ex-presidente. O clima de tensão persiste, e as autoridades estão atentas aos desdobramentos desse cenário.
