Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda

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Política

11 de abril de 2023 às 08h54

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A indicação do nome do advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta nesta terça-feira (11) do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiada.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, senadores passaram a defender essa tese pela expectativa de fazer um pacote de indicações em outubro, quando a também ministra Rosa Weber se aposenta e abre uma segunda vaga na Corte — o cenário poderia facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.

A ideia defendida por congressistas é que o presidente Lula (PT) indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no STF, além da chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao fazer um combo, o presidente garantiria a aprovação dos nomes no Senado e arrefeceria pressões para que ele escolha um perfil específico para a segunda vaga do STF.

No entanto, a tese enfrenta resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. Ministros próximos do presidente, inclusive da área jurídica, rechaçam a ideia, assim como integrantes do Supremo, a exemplo do ministro Gilmar Mendes.

A avaliação de aliados do presidente no governo é que adiar a decisão sobre a vaga aberta do STF pode deixá-lo refém dos políticos, que usariam esse tempo para intensificar a pressão pela escolha de um nome da preferência deles.

Além disso, não haveria garantias de que, daqui a seis meses, o ambiente político esteja mais favorável ao governo do que nos dias atuais.

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