Primeiro governador autodeclarado indígena da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a criação do programa de progressão de carreira de Professor Indígena da rede estadual. A medida já havia sido comunicada e foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).
O docente deve atender aos requisitos determinados pelo Decreto N° 21.934, como ter uma frequência regular no trabalho e pelo menos dois anos de experiência no nível em que está como efetivo.
Será preciso ainda ter o aval da comunidade indígena onde está inserida a escola.
É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! Está no Diário Oficial de hoje, o decreto que regulamenta a progressão da carreira de professoras e professores indígenas.
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 4, 2023
As inscrições para progressão de cargo no magistério baiano pelos professores indígenas será realizada anualmente pela Secretaria de Educação.
O requerimento deve ser feito a cada ano, no mês de março, e o governo deve decidir e conceder a progressão em maio do mesmo ano.
O desempenho dos professores também será avaliado e neste período deve apresentar ao menos um curso voltado para "aperfeiçoamento" profissional.
Titular da pasta criada pelo novo governo, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, celebrou a oficialização do programa que categorizou como uma "conquista histórica".
