O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, lamentou o novo corte de recursos destinados à manutenção das instituições públicas de ensino superior do país.
Mesmo sem saber ainda qual montante destinado a UFBA dos R$ 244 milhões bloqueados, Miguez reforça que a suspensão das verbas se configura em mais um "ataque" promovido pelo governo Bolsonaro à educação.
"Estamos avaliando os números finais em relação ao nosso orçamento, mas a essa altura, temos a compreensão que o corte é mais um ataque absurdo e desrespeitoso", afirmou Miguez em entrevista ao Portal Salvador, na manhã desta terça-feira (29).
Segundo o reitor, além dos custos elevados, as universidades não tiveram nenhuma parcela de culpa ou influência no teto de gastos, mas são elas quem estão pagando pelo "preço" do problema orçamentário.
"As universidades não contribuíram em nada com nenhum movimento de desrespeito ao teto de gastos. Infelizmente elas que tem que pagar o preço", acrescenta o reitor.
Mais uma vez o corte de verbas coloca em risco o pagamento do salário dos funcionários terceirizados, dos compromissos com prestadores de serviços e contratantes, e até para arcar com necessidades básicas da universidade como custeio de limpeza e manutenção.
"O corte atinge setores importantes da universidade, de assistência estudantil, manutenção predial, serviços de limpeza. É uma situação desastrosa para a vida das universidades", lamenta Miguez, lembrando que o bloqueio foi anunciado no "apagar das luzes", a uma semana do prazo final do empenho de despesas.
PEC DA TRANSIÇÃO
Um dos pontos incluídos na PEC da Transição protocolada no Senado nesta terça-feira (28), deixa fora do teto de gastos as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios. O mesmo acontece com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações.
Miguez reconhece a importância da proposta, caso seja aprovada, para ajudar as instituições, mas repete que ainda é insuficiente para garantir a sobrevivência das instituições. Desde a criação do teto de gastos, que limita o valor investido em áreas essenciais, como a educação, as universidades tem tido dificuldades de manter programas de assistência, pesquisa, e até pagar custos básicos para se manter funcionando.
"Se levada á cabo, ajudará as universidades, mas não resolve, em hipótese alguma, o descalabro orçamentário, especialmente dos últimos dois anos, que temos vivido. É preciso pensar alternativas para garantir o mínimo de recomposição orçamentária inflacionária, para suprir nossos custos", resume.
