Em 2023, os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Greve" target="_blank">trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves</a>. O n&uacute;mero &eacute; 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:

<ul>
	<li>Maioria das greves acontece na esfera p&uacute;blica do trabalho;</li>
	<li>Reajuste salarial &eacute; a principal reivindica&ccedil;&atilde;o;</li>
	<li>Na maioria das greves, h&aacute; algum &ecirc;xito nas reivindica&ccedil;&otilde;es e</li>
	<li>Privatiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o impediram mobiliza&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores.</li>
	<li>As informa&ccedil;&otilde;es foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em not&iacute;cias veiculadas nos jornais impressos e eletr&ocirc;nicos da grande m&iacute;dia e da imprensa sindical.</li>
</ul>

Dados gerais

As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera p&uacute;blica, que engloba o funcionalismo p&uacute;blico e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

Quando se analisa a dura&ccedil;&atilde;o das mobiliza&ccedil;&otilde;es, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.

Reivindica&ccedil;&otilde;es

As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, s&atilde;o propostas novas conquistas ou amplia&ccedil;&atilde;o das que j&aacute; existem. No segundo, est&aacute; a defesa de condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a, e protesto quando direitos estabelecidos s&atilde;o descumpridos. No terceiro, reivindicam-se quest&otilde;es que ultrapassam as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. E no &uacute;ltimo, est&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposi&ccedil;&otilde;es defensivas (78,1%), 564 levantaram quest&otilde;es propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.

Quando se detalham mais as reivindica&ccedil;&otilde;es, o reajuste salarial &eacute; a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequ&ecirc;ncia, v&ecirc;m protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de sal&aacute;rios em atraso (21,7%), condi&ccedil;&otilde;es de trabalho (20,9%), alimenta&ccedil;&atilde;o (18,4%), melhoria dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos (17,4%) e Plano de Cargos e Sal&aacute;rios (14,7%).

Resolu&ccedil;&otilde;es e resultados

O estudo do Dieese refor&ccedil;a que nem sempre todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre uma greve s&atilde;o disponibilizadas pela imprensa. &Eacute; o caso dos meios adotados para a resolu&ccedil;&atilde;o dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobiliza&ccedil;&otilde;es tiveram negocia&ccedil;&otilde;es abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judici&aacute;rio se envolvesse no processo.

Quando se consideram os resultados das paralisa&ccedil;&otilde;es, h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de &ecirc;xito nas reivindica&ccedil;&otilde;es, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situa&ccedil;&otilde;es, houve rejei&ccedil;&atilde;o das reivindica&ccedil;&otilde;es (21,6%) ou prosseguimento das negocia&ccedil;&otilde;es (31,6%).

An&aacute;lises setoriais / Evolu&ccedil;&atilde;o mensal

A an&aacute;lise das greves m&ecirc;s a m&ecirc;s permite identificar alguns padr&otilde;es, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada s&atilde;o a maioria no in&iacute;cio e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.

O atraso no pagamento dos sal&aacute;rios &eacute; a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concess&otilde;es e terceiriza&ccedil;&otilde;es seguiram esse caminho quando se depararam com problemas or&ccedil;ament&aacute;rios, como as despesas sazonais (d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, gratifica&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias). No ano passado, o funcionalismo p&uacute;blico passou a concentrar as principais paralisa&ccedil;&otilde;es em mar&ccedil;o especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resist&ecirc;ncia para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.

A partir de abril, outras categorias da esfera p&uacute;blica optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisa&ccedil;&otilde;es dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementa&ccedil;&atilde;o do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e f&eacute;rias dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, v&ecirc; um predom&iacute;nio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo p&uacute;blico volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria nos sal&aacute;rios.

Privatiza&ccedil;&otilde;es

O Dieese analisa que nem mesmo as mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobiliza&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, houve amplia&ccedil;&atilde;o de terceiriza&ccedil;&otilde;es, v&iacute;nculos prec&aacute;rios e privatiza&ccedil;&otilde;es. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no servi&ccedil;o p&uacute;blico: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos servi&ccedil;os gerais) ou trabalhadores que atuam em concession&aacute;rias privadas de servi&ccedil;os p&uacute;blicos (transporte coletivo, varri&ccedil;&atilde;o e coleta de lixo).

Dois trabalhadores morreram ap&oacute;s um elevador despencar durante a constru&ccedil;&atilde;o de um pr&eacute;dio na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, no bairro Arma&ccedil;&atilde;o, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (26). Um terceiro trabalhador ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE).

As v&iacute;timas foram identificadas como Wellington da Concei&ccedil;&atilde;o Abade, de 52 anos, e Mario C&eacute;sar Alves dos Santos, de 51 anos.&nbsp;

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es iniciais, o elevador despencou e atingiu os oper&aacute;rios.

Os trabalhadores formais t&ecirc;m at&eacute; quinta-feira (28) para sacar o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pis" target="_blank">abono salarial do PIS/Pasep de 2023</a>, referente ao ano-base 2021. Caso n&atilde;o seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). &nbsp;

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores n&atilde;o sacaram o benef&iacute;cio at&eacute; o momento. No total, R$ 71,1 milh&otilde;es aguardam para ser resgatados. &nbsp;

O abono salarial foi criado em 1990 como um aux&iacute;lio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benef&iacute;cio todo trabalhador que tenha exercido fun&ccedil;&atilde;o com carteira assinada, para empregador pessoa jur&iacute;dica, por ao menos 30 dias, com remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. &nbsp;&nbsp;

Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela&ccedil;&atilde;o Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (Rais). O trabalhador tamb&eacute;m precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep h&aacute; pelo menos cinco anos. &nbsp;N&atilde;o tem direito, por exemplo, os trabalhadores dom&eacute;sticos e outros empregados por pessoa f&iacute;sica. &nbsp;

Neste ano, o valor do abono &eacute; proporcional ao per&iacute;odo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada m&ecirc;s trabalhado equivale a um benef&iacute;cio de R$ 108,50, com per&iacute;odos iguais ou superiores a 15 dias contados como m&ecirc;s cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o sal&aacute;rio m&iacute;nimo cheio (R$ 1.302).&nbsp;

Caso n&atilde;o saque o benef&iacute;cio at&eacute; amanh&atilde;, ainda &eacute; poss&iacute;vel recuperar o dinheiro, mas para isso &eacute; necess&aacute;ria a abertura de um processo administrativo junto ao Minist&eacute;rio do Trabalho. &nbsp;

Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) s&atilde;o pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Forma&ccedil;&atilde;o de Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) &eacute; pago via Banco do Brasil. &nbsp;

O trabalhador pode consultar se tem direito ao benef&iacute;cio por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho. &nbsp;

O mercado de trabalho ainda &eacute; espa&ccedil;o de reprodu&ccedil;&atilde;o da desigualdade racial, n&atilde;o apenas a inser&ccedil;&atilde;o, mas as possibilidades de ascens&atilde;o s&atilde;o desiguais para a popula&ccedil;&atilde;o negra. A an&aacute;lise &eacute; do Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro.

Dados compilados pela entidade revelam que a taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o dos negros &eacute; sistematicamente maior do que dos demais trabalhadores. Apesar de representar 56,1% da popula&ccedil;&atilde;o em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados (65,1%).

A an&aacute;lise foi feita com base nos dados do 2&ordm; trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (Pnad Cont&iacute;nua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).

A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o dos negros &eacute; de 9,5%, sendo 3,2 pontos percentuais acima da taxa dos n&atilde;o negros. No caso das mulheres negras, que acumulam as desigualdades de ra&ccedil;a e de g&ecirc;nero, a taxa estava em 11,7%. O Dieese apontou que a inser&ccedil;&atilde;o das mulheres negras no mercado de trabalho &eacute; mais dif&iacute;cil, mesmo no contexto atual de melhora da atividade econ&ocirc;mica.

Para uma melhor base de compara&ccedil;&atilde;o, a entidade lembrou que, no segundo trimestre de 2021, durante a crise econ&ocirc;mica da pandemia de covid-19, a taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores n&atilde;o negros atingiu este mesmo percentual (11,7%).

&ldquo;Mesmo com a indica&ccedil;&atilde;o do crescimento da atividade econ&ocirc;mica, o mercado de trabalho continua reproduzindo as desigualdades sociais. Os trabalhadores negros enfrentaram mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos de trabalho formais com melhores sal&aacute;rios. E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens, por vivenciarem a discrimina&ccedil;&atilde;o por ra&ccedil;a e g&ecirc;nero&rdquo;, concluiu o relat&oacute;rio do Dieese.

Quando conseguem ocupa&ccedil;&atilde;o, as condi&ccedil;&otilde;es impostas aos negros s&atilde;o piores. Segundo avalia&ccedil;&atilde;o do Dieese, em geral, essa parcela da popula&ccedil;&atilde;o consegue se colocar em postos mais prec&aacute;rios e t&ecirc;m maiores dificuldades de ascens&atilde;o profissional. Apenas 2,1% dos trabalhadores negros &ndash; homens ou mulheres - estavam em cargos de dire&ccedil;&atilde;o ou ger&ecirc;ncia. Entre os homens n&atilde;o negros, essa propor&ccedil;&atilde;o &eacute; de 5,5%.

Isso significa que apenas um em cada 48 trabalhadoras/es negros est&aacute; em cargo de dire&ccedil;&atilde;o ou ger&ecirc;ncia, enquanto entre os homens n&atilde;o negros, a propor&ccedil;&atilde;o &eacute; de um para cada 18 trabalhadores.

A propor&ccedil;&atilde;o de negros empregadores tamb&eacute;m &eacute; menor: 1,8% das mulheres negras eram donas de neg&oacute;cios que empregavam funcion&aacute;rios, enquanto entre as n&atilde;o negras, o percentual foi de 4,3%. Entre os homens negros, o percentual ficava em 3,6%; entre os n&atilde;o negros, a propor&ccedil;&atilde;o foi de 7%.

A informalidade &eacute; maior entre os negros. Quase metade (46%) dos negros ocupados estava em trabalhos desprotegidos, ou seja, empregados sem carteira, trabalho por conta pr&oacute;pria, com empregadores que n&atilde;o contribuem para a Previd&ecirc;ncia ou trabalhadores familiares auxiliares. Entre os n&atilde;o negros, essa propor&ccedil;&atilde;o foi de 34%.

Uma em cada seis (15,8%) mulheres negras ocupadas trabalha como empregada dom&eacute;stica, uma das ocupa&ccedil;&otilde;es mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento. As trabalhadoras dom&eacute;sticas negras sem carteira recebiam, em m&eacute;dia, R$ 904 por m&ecirc;s, ou seja, valor R$ 416 abaixo do sal&aacute;rio m&iacute;nimo em vig&ecirc;ncia.

&ldquo;Na constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e desenvolvida, n&atilde;o se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores sal&aacute;rios e a condi&ccedil;&otilde;es de trabalho mais prec&aacute;rias apenas pela cor/ra&ccedil;a ou pelo g&ecirc;nero&rdquo;, apontou a entidade.

O levantamento revelou ainda que o fato de os negros estarem em maior propor&ccedil;&atilde;o em postos de trabalho informais e com menor remunera&ccedil;&atilde;o explica apenas parte da diferen&ccedil;a de remunera&ccedil;&atilde;o entre negros e n&atilde;o negros. No segundo trimestre de 2023, os negros ganhavam, em m&eacute;dia, 39,2% a menos que os n&atilde;o negros.

Mesmo quando comparados os rendimentos m&eacute;dios de negros e n&atilde;o negros na mesma posi&ccedil;&atilde;o na ocupa&ccedil;&atilde;o, os negros est&atilde;o em desvantagem. Em todas as posi&ccedil;&otilde;es analisadas, o rendimento dos negros &eacute; menor. Segundo o Dieese, isso &eacute; uma evid&ecirc;ncia de que, al&eacute;m das desigualdades de oportunidade, os negros enfrentam tratamento diferenciado no mercado de trabalho.

De acordo com o Dieese, &eacute; necess&aacute;rio amplo trabalho de sensibiliza&ccedil;&atilde;o para que todas as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sejam desenhadas e implementadas com o objetivo de atacar o problema das desigualdades, especialmente no mercado de trabalho. &ldquo;O caminho a ser percorrido &eacute; longo, mas o trajeto precisa ser feito com determina&ccedil;&atilde;o e agilidade&rdquo;, finalizou.

A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego incluiu n&uacute;mero recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.

A lista &eacute; publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edi&ccedil;&atilde;o, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclus&atilde;o j&aacute; registrada na hist&oacute;ria, segundo o MTE. Entre as empresas, chama aten&ccedil;&atilde;o a inclus&atilde;o de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115134,ambev-faz-proposta-ao-vitoria-para-oferecer-seus-produtos-no-barradao" target="_blank">Grupo Heineken no Basil</a>. &nbsp;

Dos 204 novos empregadores inclu&iacute;dos na lista, a maioria &eacute; do setor da produ&ccedil;&atilde;o de carv&atilde;o vegetal (23), seguido por cria&ccedil;&atilde;o bovina (22), servi&ccedil;os dom&eacute;sticos (19), cultivo de caf&eacute; (12) e extra&ccedil;&atilde;o e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federa&ccedil;&atilde;o, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por S&atilde;o Paulo (32), Par&aacute; (17), Bahia (14), Piau&iacute; (14) e Maranh&atilde;o (13). &nbsp;

A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. J&aacute; o total de pessoas resgatadas nessas condi&ccedil;&otilde;es pela Inspe&ccedil;&atilde;o do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do minist&eacute;rio.&nbsp;

A diferen&ccedil;a &eacute; explicada porque, para entrar na lista, &eacute; preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infra&ccedil;&atilde;o aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o. &nbsp;

Pobreza e fiscaliza&ccedil;&atilde;o

A vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos &uacute;ltimos anos, em especial devido &agrave; pandemia, e o apoio do novo governo &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o contra o trabalho escravo explicam o recorde no n&uacute;mero de novos empregadores. &nbsp;

&ldquo;A pandemia agravou a vulnerabilidade econ&ocirc;mica das pessoas. Ent&atilde;o, essas pessoas s&atilde;o presas mais f&aacute;ceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais f&aacute;cil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, s&atilde;o empregos que n&atilde;o est&atilde;o observando os requisitos m&iacute;nimos da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, disse. &nbsp;&nbsp;

A procuradora Lydiane contou que as condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos prec&aacute;rios, sem banheiros e com alimenta&ccedil;&atilde;o sem armazenamento adequado. &nbsp;

Outra situa&ccedil;&atilde;o que tem aumentado &eacute; a de resgate de mulheres submetidas a essas condi&ccedil;&otilde;es no trabalho dom&eacute;stico. &ldquo;Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela &eacute; tratada como uma pessoa da fam&iacute;lia, o que a gente percebe, na realidade, &eacute; que ela &eacute; colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condi&ccedil;&otilde;es insalubres, sem acesso &agrave; conviv&ecirc;ncia social com outras pessoas&rdquo;, relatou. &nbsp;

Tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o da procuradora a inclus&atilde;o, na lista, de empresa de grande apelo social do p&uacute;blico brasileiro. &ldquo;A gente se pergunta porque empresas t&atilde;o grandes n&atilde;o entendem que tamb&eacute;m &eacute; responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva&rdquo;, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja &eacute; importante porque a sociedade brasileira merece saber o que est&aacute; acontecendo em suas cadeias produtivas.&nbsp;

Heineiken &nbsp;

Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foi&nbsp;surpreendido&nbsp;pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de servi&ccedil;os da companhia, a Transportadora Sider. &nbsp;

&ldquo;Na ocasi&atilde;o, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Al&eacute;m disso, asseguramos as medidas necess&aacute;rias junto &agrave; transportadora, que n&atilde;o faz mais parte do nosso quadro de fornecedores&rdquo;, informou.&nbsp;

Al&eacute;m disso, a nota diz que &ldquo;a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avan&ccedil;ar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso C&oacute;digo de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceiriza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &nbsp;

A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento. &nbsp;

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust&iacute;veis do Estado da Bahia (Sinposba) intensificar&aacute; o Estado de Greve. De acordo com a entidade sindical, ser&atilde;o aumentadas as mobiliza&ccedil;&otilde;es nos locais de trabalho, com objetivo de celebrar assinatura da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho (CCT) 2023 que garanta os direitos da categoria.

&quot;Os patr&otilde;es se recusam, mais uma vez, a avan&ccedil;ar nas negocia&ccedil;&otilde;es da Campanha Salarial 2023. N&atilde;o apresentaram melhorias na cl&aacute;usula do pagamento dos domingos trabalhados, na reuni&atilde;o da manh&atilde; de quinta-feira (21), na sede do sindicato patronal&quot;, informou Sinposba.

Ainda segundo o sindicato, &nbsp;na oportunidade foram discutidas propostas para findar o impasse da remunera&ccedil;&atilde;o dos domingos trabalhados, mas os patr&otilde;es continuam intransigentes e n&atilde;o apresentam proposta de melhorias para a cl&aacute;usula, n&atilde;o reconhecem e valorizam a import&acirc;ncia dos servi&ccedil;os prestados.

Para o presidente do Sinposba, Antonio Jos&eacute; dos Santos, a atitude dos patr&otilde;es demonstra descaso com os prazos da Campanha Salarial, desrespeito com os direitos da categoria e com a data base, que &eacute; 1&ordm; de maio.&nbsp;

&ldquo;S&atilde;o cinco meses de negocia&ccedil;&otilde;es e media&ccedil;&otilde;es e o sindicato patronal se recusa a reconhecer que n&atilde;o d&aacute; para trabalhar aos domingos e feriados sem remunera&ccedil;&atilde;o. Vamos continuar a mobiliza&ccedil;&atilde;o nos locais de trabalho, pois &eacute; preciso a participa&ccedil;&atilde;o da categoria demonstrando insatisfa&ccedil;&atilde;o diante do impasse, com objetivo de avan&ccedil;ar nas conquistas&rdquo;, afirmou o sindicalista.

A assembleia da categoria, convocada pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/trabalhadores#!">Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust&iacute;veis do Estado da Bahia (SINPOSBA),</a> aconteceu na &uacute;ltima quinta-feira (14), no Posto Novo Horizonte, na Avenida Paralela, e aprovou a proposta apresentada visando o fechamento de um acordo para assinatura da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho (CCT). Enquanto isso n&atilde;o ocorre, o Estado de Greve continua.

No dia 19 de setembro ocorrer&aacute; uma reuni&atilde;o com o sindicato patronal para dar prosseguimento &agrave;s tratativas da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho (CCT) 2023.

Proposta

Ap&oacute;s v&aacute;rias discuss&otilde;es, a proposta apresentada em mesa para o pagamento dos domingos trabalhados &eacute; a seguinte: pagamento de um b&ocirc;nus de R$450,00. E a partir de maio de 2024 o pagamento de adicional &agrave; ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R35,00 por domingo trabalhado.

A proposta completa apresentada na media&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego do Minist&eacute;rio do Trabalho-SRTE &nbsp;e aprovada pela assembleia da categoria, no dia 04 de agosto, &eacute; a seguinte: 
&bull;Reajuste com duas faixas de piso-7% aplicado no piso de funcion&aacute;rios de lojas de conveni&ecirc;ncias, vigia, servente, lavador e enxugador. Reajuste de 5,3% aplicado aos demais pisos e todas as fun&ccedil;&otilde;es com piso n&atilde;o estabelecido. 
&bull;Feriados poder&atilde;o ser compensados em at&eacute; 15 dias ou pagos 100%. 
&bull;Fornecimento de tr&ecirc;s fardas e duas botas. 
&bull;Ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R$380,00. 
&bull;Pagamento de adicional &agrave; ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R35,00 por domingo trabalhado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust&iacute;veis da Bahia (SINPOSBA) pontua que os patr&otilde;es est&atilde;o &quot;alheios &agrave;s diversas tentativas de negocia&ccedil;&atilde;o e media&ccedil;&atilde;o na Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego do Minist&eacute;rio do Trabalho (SRTE) visando um acordo nesta Campanha Salarial 2023/2024.&quot; De acordo com o sindicato, os patr&otilde;es insistem em n&atilde;o pagar os domingos trabalhados inviabilizando a assinatura da nossa Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho.

Mesmo antes da assembleia da categoria, 4 de agosto, que aprovou a proposta apresentada na SRTE, os patr&otilde;es divulgaram uma circular, no dia 3 de agosto, comunicando aos revendedores &quot;inverdades sobre a postura da Diretoria do nosso sindicato em n&atilde;o aceitar propostas acordadas em mesa, confundindo sua categoria de que o impasse teria criado pelo SINPOSBA, sem no entanto, admitirem que o acordo n&atilde;o foi ainda viabilizado porque n&atilde;o aceitam pagar os domingos trabalhados&quot;.

O SINPOSBA afirmou&nbsp;que o sindicato patronal orientou o pagamento do reajuste salarial &nbsp;aplicando-se o percentual de 4,18% (IPCA) aos sal&aacute;rios vigentes em 1⁰ de maio do ano passado e na ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o, sendo que o apresentado em mesa na SRTE &eacute; a seguinte proposta: reajuste com duas faixas de piso; 7% aplicado no piso de funcion&aacute;rios de lojas de conveni&ecirc;ncias, vigia, servente, lavador e enxugador. Reajuste de 5,3% aplicado aos demais pisos e todas as fun&ccedil;&otilde;es com piso n&atilde;o estabelecido. E ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R$380,00.

&quot;Portanto, mais uma vez est&aacute; provado que o impasse para o acordo n&atilde;o ser assinado recai sobre o pagamento dos domingos, sendo que a SRTE apresentou a seguinte proposta, aceita pela assembleia geral do SINPOSBA: pagamento de adicional &agrave; ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R35,00 por domingo trabalhado.

Sobre a proposta do b&ocirc;nus, apresentada pela Superintend&ecirc;ncia conclamando as partes a aprovarem o pagamento do valor de R$ 450,00, de uma s&oacute; parcela, para todos os funcion&aacute;rios, esta foi aceita pelo patronal. &quot;No entanto, condicionaram a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas dos domingos e feriados conforme estavam na Conven&ccedil;&atilde;o anulada, com compensa&ccedil;&atilde;o. Na ter&ccedil;a, 1&ordm; de agosto, os patr&otilde;es apresentaram a proposta parcelada em at&eacute; 3 vezes, ainda condicionada ao n&atilde;o pagamento dos domingos e feriados&quot;.

A diretoria do SINPOSBA alerta a categoria para n&atilde;o acreditar em &quot;not&iacute;cias falsas e seguir consultando nossa rede de comunica&ccedil;&atilde;o com o site do Sindicato, facebook e instagram, quando todos os informes s&atilde;o passados e propostas esclarecidas&quot;.

&quot;Nossa mobiliza&ccedil;&atilde;o continua em cada local de trabalho e nosso objetivo &eacute; assinar uma Conven&ccedil;&atilde;o que garanta e respeite nossos direitos. Com essas atitudes intransigentes &nbsp;os patr&otilde;es insistem em n&atilde;o melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da nossa categoria, se beneficiando dessa pr&aacute;tica para explorar os servi&ccedil;os prestados aos domingos gratuitamente. N&atilde;o se trata de quest&atilde;o financeira, pois o setor vai muito bem economicamente. Enquanto isso, os trabalhadores saem de suas casas para trabalhar aos domingos e feriados sem qualquer tipo de remunera&ccedil;&atilde;o, &quot; afirmou o presidente do Sinposba Antonio Jos&eacute; dos Santos.

A assembleia dos trabalhadores em postos de combust&iacute;veis, realizada na tarde desta sexta-feira (4)&nbsp;no Posto Sumar&eacute;, aprovou a proposta apresentada na media&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego do Minist&eacute;rio do Trabalho-SRTE visando um acordo com os patr&otilde;es nesta Campanha Salarial 2023/2024. O resultado da assembleia ser&aacute; encaminhado &agrave; SRTE e aos patr&otilde;es para avalia&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;ximos passos das negocia&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Na proposta aprovada, consta o reajuste com duas faixas de piso; 7% aplicado no piso de funcion&aacute;rios de lojas de conveni&ecirc;ncias, vigia, servente, lavador e enxugador. Al&eacute;m de reajuste de 5,3% aplicado aos demais pisos e todas as fun&ccedil;&otilde;es com piso n&atilde;o estabelecido. Os feriados poder&atilde;o ser compensados em at&eacute; 15 dias ou pagos 100%.

O fornecimento de tr&ecirc;s fardas e duas botas ficou acordado; ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R$380,00 e pagamento de adicional &agrave; ajuda alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R35,00 por domingo trabalhado.

Para o presidente do Sinposba, Antonio Jos&eacute; dos Santos, &ldquo;a categoria espera que os patr&otilde;es deixem a intransig&ecirc;ncia de n&atilde;o querer pagar os domingos trabalhados e aceitem a proposta da Superintend&ecirc;ncia do Trabalho para assinarmos a Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho &ndash; CCT. Vamos continuar mobilizados, encaminhar o resultado da assembleia, aguardar a resposta patronal e avaliarmos os pr&oacute;ximos passos do movimento,&rdquo; afirmou o presidente.

Funcion&aacute;rios terceirizados da Neoenergia Coelba denunciam atraso salarial da empresa Floripark. Nesta segunda-feira (17), leituristas e eletricistas da fornecedora de energia promoveram um protesto com paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades na frente da distribuidora, na Rua da Indon&eacute;sia, nas imedia&ccedil;&otilde;es da Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute;, em Salvador.

&quot;A situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; feia. Funcion&aacute;rios passando por situa&ccedil;&otilde;es dif&iacute;ceis, j&aacute; que dependem do sal&aacute;rio. A empresa vem se arrastando h&aacute; um ano, mas estava pagando, s&oacute; que esse m&ecirc;s foi pior&quot;, explicou um trabalhador, em anonimato, ao Portal Salvador FM.

Ele contou ainda que alguns colegas j&aacute; acumulam tr&ecirc;s f&eacute;rias vencidas. &quot;E sem perspectivas de receber ou tirar as f&eacute;rias. &Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o abusiva&quot;, afirmou, ressaltando que s&oacute; na &aacute;rea de leitura s&atilde;o mais de 200 funcion&aacute;rios. Segundo relatado pelos trabalhadores, durante o ato, uma nova promessa de pagamento &quot;at&eacute; o final do dia&quot; foi feita aos manifestantes.

Procurada pelo Portal Salvador FM, a assessoria da Neoenergia Coelba refor&ccedil;ou que a responsabilidade &eacute; da terceirizada, mas que vem adotando medidas para intermediar e solucionar o problema. 

Leia a nota na &iacute;ntegra:

&quot;Sobre reivindica&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios da empresa contratada, a Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que a responsabilidade pelo cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es trabalhistas cabe &agrave; prestadora de servi&ccedil;os. A distribuidora vem adotando todas as medidas cab&iacute;veis para que a situa&ccedil;&atilde;o seja solucionada. Adicionalmente, est&atilde;o sendo emitidas notifica&ccedil;&otilde;es formais &agrave; empresa a fim de que haja uma r&aacute;pida solu&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o. Informa ainda que a demanda judicial movida pelo Sindicato est&aacute; na fase inicial, tendo a distribuidora adotado as medidas &nbsp;processuais pertinentes. A Neoenergia Coelba se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o&quot;.

A reportagem tenta contato com a Floripark. 
&nbsp;

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Terceirizados da Coelba protestam em Salvador contra atraso de sal&aacute;rios <a href="https://t.co/eHR3Xz2wH2">https://t.co/eHR3Xz2wH2</a> <a href="https://t.co/9iHxnxIodp">pic.twitter.com/9iHxnxIodp</a>
&mdash; suasalvadorfm (@suasalvadorfm) <a href="https://twitter.com/suasalvadorfm/status/1647987172312596480?ref_src=twsrc%5Etfw">April 17, 2023</a></blockquote>
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A Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), amplia nesta segunda-feira (27), a vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19 para trabalhadores do sistema prisional e popula&ccedil;&atilde;o privada de liberdade. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de destaca a popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria como parte de grupos populacionais &ldquo;caracterizados pela vulnerabilidade social e econ&ocirc;mica que os colocam em situa&ccedil;&atilde;o de maior exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; infec&ccedil;&atilde;o e impacto pela doen&ccedil;a&rdquo;.

A estrat&eacute;gia ser&aacute; realizada &agrave;s 11h, no Conjunto Penal Feminino, localizado no bairro Mata Escura. O cronograma da vacina&ccedil;&atilde;o se estender&aacute; para todos os pres&iacute;dios da capital baiana, com programa&ccedil;&atilde;o a ser divulgada.&nbsp;

A vice-prefeita e secret&aacute;ria da Sa&uacute;de, Ana Paula Matos, explica a estrat&eacute;gia. &ldquo;Seguimos o cronograma do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, e vamos, aos poucos ampliando esse p&uacute;blico. As institui&ccedil;&otilde;es com a popula&ccedil;&atilde;o privada de liberdade oferecem risco potencial para ocorr&ecirc;ncia de surtos dado, principalmente, ao confinamento de pessoas, dificultando a preven&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o. Isso pode, ainda, acarretar a ocorr&ecirc;ncia de casos fora desses estabelecimentos, uma vez que temos trabalhadores atuando nesses locais e presen&ccedil;a de familiares em visitas. Assim como para popula&ccedil;&atilde;o geral, vale a m&aacute;xima de que a vacina&ccedil;&atilde;o em massa &eacute; a forma mais eficaz de frear a contamina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus da COVID e salvar vidas&rdquo;, afirmou a gestora.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112428,vacina-bivalente-contra-covid-comeca-a-ser-aplicada-nesta-segunda-em-salvador">A vacina&ccedil;&atilde;o com a bivalente</a> j&aacute; contempla os idosos a partir de 60 anos, &nbsp;imunocomprometidos, quilombolas, as pessoas assistidas em institui&ccedil;&otilde;es de longa perman&ecirc;ncia com 12 anos ou mais e os respectivos trabalhadores destes Centros de Acolhimento, trabalhadores da sa&uacute;de, gestantes, pu&eacute;rperas e pessoas com defici&ecirc;ncia permanente. A amplia&ccedil;&atilde;o dos grupos priorit&aacute;rios ocorre de forma escalonada, conforme cronograma do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

Cerca de mil trabalhadores terceirizados realizam, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), uma manifesta&ccedil;&atilde;o em frente ao Quartel dos Aflitos, no centro de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salvador">Salvador</a>, reivindicando aumento de sal&aacute;rio e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

Com cartazes e bandeiras, os manifestantes pediam mais respeito aos trabalhadores do segmento. O protesto do grupo deixa o tr&acirc;nsito completamente congestionado para quem quer acessar a regi&atilde;o no sentido Campo Grande. Agentes da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20militar">Pol&iacute;cia Militar</a> e da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/transalvador">Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito do Salvador (Transalvador)</a> est&atilde;o no local acompanhando a movimenta&ccedil;&atilde;o.

&quot;Estamos reivindincando uma reuni&atilde;o para negociarmos um aumento de sal&aacute;rio e aumento do vale alimenta&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores terceirizados. Pedimos desculpas pelo transtornos causados, mas a atual situa&ccedil;&atilde;o &eacute; culpa do secret&aacute;rio e do prefeito que n&atilde;o atendem o sindicato da categoria&quot;, disse Maur&iacute;cio Roxo, presidente do Sindicato Central, que representa os trabalhadores terceirizados em Salvador.

Com o objetivo de combater o trabalho escravo na regi&atilde;o da Serra Ga&uacute;cha, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Descaro. Foi na na localidade <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112461,baianos-escravizados-em-vinicolas-no-sul-sao-recebidos-em-feira-de-santana">onde quase 200 trabalhadores baianos foram resgatados, no final do m&ecirc;s passado</a>, submetidos &agrave;&nbsp;situa&ccedil;&atilde;o.

De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, agentes cumprem sete mandados de busca e apreens&atilde;o, sendo seis em Bento Gon&ccedil;alves - cidade os trabalhadores foram resgatados - e um em Garibaldi. O objetivo &eacute; aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es e coletar novos elementos de prova para esclarecimento dos fatos.

Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, os trabalhadores eram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de servi&ccedil;os de apoio administrativo. Os relatos indicam que as v&iacute;timas resgatadas estavam sem receber sal&aacute;rios, contraiam d&iacute;vidas com juros abusivos e tinham a sua liberdade de locomo&ccedil;&atilde;o restringida, al&eacute;m de sofrerem agress&otilde;es f&iacute;sicas.

At&eacute; o momento, foram identificadas seis pessoas envolvidas, que s&atilde;o alvos das medidas judiciais executadas na manh&atilde; de hoje e, possivelmente, integrem uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa voltada &agrave; pr&aacute;tica do crime de submiss&atilde;o ao trabalho escravo.

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licita&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas estabele&ccedil;am percentual m&iacute;nimo de contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhadores resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o (PL 789/2023). A autora da proposta &eacute; a senadora Augusta Brito (PT-CE).

O projeto altera a Lei de Licita&ccedil;&otilde;es e Contratos (Lei 14.133, de 2021) para autorizar que os editais prevejam uma exig&ecirc;ncia de que percentual m&iacute;nimo da m&atilde;o de obra que executar&aacute; o projeto contratado seja constitu&iacute;do por &ldquo;pessoas retiradas de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; de escravo&rdquo;.

A lei j&aacute;&nbsp;prev&ecirc; a mesma medida para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e para oriundos ou egressos do sistema prisional.

&ldquo;O presente projeto de lei visa inserir os trabalhadores resgatados dessas situa&ccedil;&otilde;es e d&aacute;-lhes uma nova chance de poder trabalhar com dignidade e respeitos aos seus direitos. O problema &eacute; grave e deve ser enfrentado pelas autoridades p&uacute;blicas. O projeto &eacute; necess&aacute;rio e ser&aacute; mais uma ferramenta de combate a essa terr&iacute;vel situa&ccedil;&atilde;o, com o resgate social desses trabalhadores&rdquo;, afirma a senadora na justificativa.

De acordo com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, diz Augusta Brito, o Brasil resgatou 2.575 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em 2022, maior n&uacute;mero desde os 2.808 trabalhadores resgatados em 2013. Ela acrescenta que, desde 1995, mais de 60 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil.

&ldquo;&Eacute; preciso avan&ccedil;ar na promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o social e no combate &agrave;s desigualdades. Portanto, cabe ao Estado promover tais a&ccedil;&otilde;es afirmativas, na busca da igualdade social. O cen&aacute;rio atual gera indigna&ccedil;&atilde;o e requer de fato a&ccedil;&otilde;es efetivas&rdquo;, afirma a senadora.

Augusta cita o resgate de 207 trabalhadores de vin&iacute;colas no Rio Grande do Sul, na semana passada. Ela ressalta que o caso n&atilde;o &eacute; isolado.

&ldquo;Recentemente tivemos trabalhadores nordestinos sendo resgatados em uma a&ccedil;&atilde;o contra o trabalho escravo no Rio Grande do Sul, mas &eacute; preciso se considerar que este &eacute; um problema que verificamos em todo o pa&iacute;s e inclui at&eacute; imigrantes que v&ecirc;m para o Brasil em busca de esperan&ccedil;a e de um novo futuro. Dados do Minist&eacute;rio do Trabalho mostram que temos cada vez mais bolivianos se transformando em v&iacute;timas do tr&aacute;fico de pessoas para fornecer m&atilde;o de obra barata a confec&ccedil;&otilde;es de roupas em S&atilde;o Paulo e regi&atilde;o. &Eacute; uma trag&eacute;dia que n&atilde;o respeita ningu&eacute;m&rdquo;, segundo a senadora.

O projeto aguarda o despacho da Presid&ecirc;ncia que vai indicar quais comiss&otilde;es dever&atilde;o analis&aacute;-lo.

Diretor de Comunica&ccedil;&atilde;o do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios de Salvador, Daniel Mota afirmou em entrevista &agrave; r&aacute;dio Salvador FM nesta quinta-feira (15) que os funcion&aacute;rios aguardam o pagamento do acordo possibilitado pela venda dos terrenos &agrave; construtora MRV.

O prazo anunciado pelo prefeito Bruno Reis (UB) encerra hoje. Caso at&eacute; o fim do dia n&atilde;o seja depositado, os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/102919,rodoviarios-ameacam-paralisar-atividades-nesta-sexta-16" target="_blank">rodovi&aacute;rios amea&ccedil;am parar</a> nesta sexta-feira (16).

&quot;O prefeito veiculou em &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o que pagaria junto &agrave; MRV, que est&aacute; comprando terrenos da CSN que fazem parte do acordo para pagar as indeniza&ccedil;&otilde;es, que at&eacute; dia 15 depositaria o dinheiro. Estamos aguardando at&eacute; hoje&quot;, disse Daniel.

&quot;Se o prefeito n&atilde;o sinalizar algum avan&ccedil;o no dep&oacute;sito do dinheiro dos trabalhadores demitidos, o Sindicato vai tomar um decis&atilde;o e comunicar as empresas e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, por meio da imprensa, com possibilidade concreta de fazer interrup&ccedil;&atilde;o se n&atilde;o resolver&quot;, completou.

A CSN disponibilizou a venda de terrenos para quitar as d&iacute;vidas de rescis&otilde;es ap&oacute;s o encerramento das atividades da empresa aos ex-funcion&aacute;rios, sendo a prefeitura mediadora das negocia&ccedil;&otilde;es entre o sindicato da categoria e a empresa.&nbsp;

HIST&Oacute;RICO

O contrato entre a Concession&aacute;ria Salvador Norte e a prefeitura de Salvador foi rescindido em 2021, por irregularidades encontradas em um relat&oacute;rio de auditoria. J&aacute; neste ano, foi anunciada a venda do terreno situado na Cia-Aeroporto e penhorado em processo contra a CSN.&nbsp;

Ao todo, o terreno foi avaliado em &nbsp;R$ 12 milh&otilde;es e tinha d&eacute;bitos de R$ 18 milh&otilde;es. Do valor total, R$ 8 milh&otilde;es ser&atilde;o pagos ao banco e R$ 12 milh&otilde;es ser&atilde;o utilizados para indenizar os trabalhadores, mas o prefeito ressaltou que a compra do terreno seria parcelada e &nbsp;era necess&aacute;rio aguardar dois meses devido aos tr&acirc;mites legais.

A partir desta segunda-feira (6), cerca de 70 empresas e milhares de trabalhadores v&atilde;o experimentar, por quatro semanas, uma jornada de trabalho mais curta. Durante o experimento, os empregados v&atilde;o receber o sal&aacute;rio de forma integral para trabalhar por 4 dias na semana.&nbsp; 
 
O projeto, organizado por um grupo que advoga por semanas mais curtas sem perda salarial, &eacute; o maior do tipo, envolvendo cerca de 3 mil trabalhadores no Reino Unido. Em outros pa&iacute;ses, como Irlanda, Estados Unidos, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia e Nova Zel&acirc;ndia, estudos semelhantes est&atilde;o sendo realizados, por&eacute;m em menor escala.&nbsp; 
 
As empresas participantes desse experimento s&atilde;o de diversos segmentos. O estudo ser&aacute; conduzido por professores da Universidade de Oxford e Cambridge e do Boston College nos Estados Unidos, em parceria com o think thank Autonomy. 
&nbsp;

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar at&eacute; R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) a partir deste s&aacute;bado (28). A Caixa Econ&ocirc;mica Federal depositar&aacute; o dinheiro na conta poupan&ccedil;a digital usada para o pagamento de benef&iacute;cios sociais e previdenci&aacute;rios.

Os valores s&oacute; podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (dispon&iacute;vel para sistemas operacionais Android e iOS), que permite o pagamento de contas dom&eacute;sticas e a realiza&ccedil;&atilde;o de compras virtuais em estabelecimentos n&atilde;o conveniados. O Caixa Tem tamb&eacute;m libera o saque em caixas eletr&ocirc;nicos e a transfer&ecirc;ncia para a conta de terceiros.

Segundo a Caixa, no total s&atilde;o liberados neste s&aacute;bado (28) R$ 2,6 bilh&otilde;es. Em todo o calend&aacute;rio de pagamento ser&atilde;o cerca de R$ 30 bilh&otilde;es para aproximadamente 42 milh&otilde;es de trabalhadores.

Pelo calend&aacute;rio, divulgado em mar&ccedil;o, a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos segue cronograma baseado no m&ecirc;s de nascimento. O dinheiro ser&aacute; liberado em etapas at&eacute; 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque &eacute; informatizado. O trabalhador n&atilde;o precisar&aacute; ir a uma ag&ecirc;ncia da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, dispon&iacute;vel para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.

Por&eacute;m, o trabalhador deve ficar atento. A maioria receber&aacute; o dinheiro automaticamente na conta poupan&ccedil;a social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que n&atilde;o permitam a abertura da conta digital, o trabalhador ter&aacute; de pedir a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos.

O aplicativo d&aacute; a op&ccedil;&atilde;o para pedir o cr&eacute;dito em conta corrente ou poupan&ccedil;a de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, s&oacute; vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria. 
Retirada

Outro ponto que o trabalhador precisa ficar atento &eacute; a retirada do dinheiro. Os recursos estar&atilde;o dispon&iacute;veis at&eacute; 15 de dezembro e voltar&atilde;o para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro n&atilde;o seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.

O dinheiro n&atilde;o movimentado ser&aacute; restitu&iacute;do ao FGTS, com corre&ccedil;&atilde;o pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao per&iacute;odo em que ficou parado na conta poupan&ccedil;a digital. 
Consulta

Para saber se receber&aacute; automaticamente o dinheiro ou se precisar&aacute; pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site do FGTS quanto no aplicativo FGTS (dispon&iacute;vel para sistemas operacionais Android e iOS).

O site informa apenas a data da libera&ccedil;&atilde;o e se o cr&eacute;dito ser&aacute; feito de forma autom&aacute;tica. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados da conta poupan&ccedil;a digital e o pedido para desfazer o cr&eacute;dito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Um grupo de organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais cobra da Fifa o pagamento de pelo menos US$ 440 milh&otilde;es (o equivalente a mais de R$ 2,1 bilh&otilde;es) a trabalhadores imigrantes que tiveram seus direitos humanos comprometidos durante a prepara&ccedil;&atilde;o para a Copa do Mundo no Catar.

Fazem parte desse grupo a Anistia Internacional, a Human Rights Watch, a Football Supporters Europe (associa&ccedil;&atilde;o de torcedores da Europa) e a Federa&ccedil;&atilde;o Internacional de Trabalhadores. De acordo com as entidades, h&aacute; evid&ecirc;ncias documentadas da falta de prote&ccedil;&atilde;o a esses trabalhadores ao longo dos anos de preparativos para a Copa.

As organiza&ccedil;&otilde;es enviaram nesta semana uma carta ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, indicando que esse montante de US$ 440 milh&otilde;es seria o m&iacute;nimo. O valor &eacute; pr&oacute;ximo &agrave; premia&ccedil;&atilde;o das sele&ccedil;&otilde;es que participar&atilde;o da Copa do Mundo no Catar.

&ldquo;O futebol internacional pode facilmente se dar ao luxo de fazer a coisa certa aqui. Esta &eacute; uma parcela comparativamente pequena do enorme pr&ecirc;mio em dinheiro da Fifa &ndash; e forneceria uma compensa&ccedil;&atilde;o real para as graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos que sustentam este torneio&rdquo;, afirmou Sacha Deshmukh, CEO da Anistia Internacional do Reino Unido.

A Fifa afirma que est&aacute; analisando as propostas e que tem feito um trabalho sem precedentes em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de trabalhadores, junto com o Comit&ecirc; Organizador Local. O Catar garante estar implementando as reformas trabalhistas necess&aacute;rias.

A montadora Caoa Chery comunicou ao Sindicato dos Metal&uacute;rgicos de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos e Regi&atilde;o, nesta quinta-feira (5), que vai fechar a f&aacute;brica de Jacare&iacute; e demitir cerca de 480 trabalhadores. Segundo o sindicato, a decis&atilde;o pegou os metal&uacute;rgicos de surpresa.

Em reuni&atilde;o com o sindicato, na quinta-feira, a dire&ccedil;&atilde;o da Caoa Chery informou que um modelo sair&aacute; de linha, e dois modelos passar&atilde;o a ser importados da China. Com isso, a empresa pretende encerrar toda a produ&ccedil;&atilde;o de Jacare&iacute; (SP). A f&aacute;brica informou que a unidade passar&aacute; por uma moderniza&ccedil;&atilde;o para a produ&ccedil;&atilde;o de carros el&eacute;tricos, que come&ccedil;aria apenas em 2025.

Em nota, a montadora informou que est&aacute; atenta &agrave;s demandas globais em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mobilidade sustent&aacute;vel e assume o compromisso com o Brasil e seus consumidores de eletrificar todos os modelos de seu portf&oacute;lio at&eacute; o final de 2023. Com isso, inicia um grande processo de remodela&ccedil;&atilde;o da sua unidade fabril em Jacare&iacute;, interior de S&atilde;o Paulo.

&ldquo;Esta &eacute; a primeira vez que a f&aacute;brica, inaugurada em 2015, passar&aacute; por uma atualiza&ccedil;&atilde;o desse porte. Localizada em um ponto estrat&eacute;gico de S&atilde;o Paulo, com f&aacute;cil acesso &agrave;s principais rodovias do pa&iacute;s, a unidade fabril passar&aacute; por mudan&ccedil;as para adequa&ccedil;&atilde;o dos processos produtivos que permitir&atilde;o a introdu&ccedil;&atilde;o de novos produtos concebidos a partir de plataformas de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o, equipados com propulsores h&iacute;bridos ou 100% el&eacute;tricos&rdquo;.

A adapta&ccedil;&atilde;o da unidade de Jacare&iacute; ter&aacute; como par&acirc;metro os processos produtivos j&aacute; adotados na f&aacute;brica da Caoa Montadora, localizada em An&aacute;polis (GO), informou a montadora. &ldquo;Para que as mudan&ccedil;as ocorram de forma efetiva, a Caoa Chery informa a parada tempor&aacute;ria da unidade fabril de Jacare&iacute; (SP). A suspens&atilde;o das atividades tem como objetivo ajustar os processos produtivos da planta para novos modelos com tecnologias h&iacute;bridas e el&eacute;tricas, visando a moderniza&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o das linhas de produ&ccedil;&atilde;o.&rdquo;

J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o aos colaboradores da planta de Jacare&iacute;, a empresa informou que est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o com os representantes do Sindicato dos Metal&uacute;rgicos de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos e regi&atilde;o para a defini&ccedil;&atilde;o de um pacote de indeniza&ccedil;&atilde;o suplementar, &ldquo;al&eacute;m do regular pagamento das verbas rescis&oacute;rias legais, seguindo o seu compromisso de respeito aos trabalhadores&rdquo;, informou a nota.

Segundo o sindicato, com a decis&atilde;o, todos os 370 metal&uacute;rgicos da produ&ccedil;&atilde;o de Jacare&iacute; seriam demitidos. A empresa informou tamb&eacute;m que pretende dispensar mais da metade dos funcion&aacute;rios do administrativo, setor que hoje conta com 230 trabalhadores na planta. O restante do efetivo seria remanejado para outras unidades da montadora.

A f&aacute;brica da Chery foi inaugurada em Jacare&iacute; no dia 28 de agosto de 2014. Em 2017, metade da opera&ccedil;&atilde;o da montadora chinesa no Brasil foi comprada pelo Grupo Caoa.

Assembleia dos trabalhadores

Em assembleia na manh&atilde; desta sexta-feira (6), os metal&uacute;rgicos da Caoa Chery em Jacare&iacute; aprovaram o in&iacute;cio de uma campanha contra o fechamento da f&aacute;brica e pela manuten&ccedil;&atilde;o dos postos de trabalho. Como parte da campanha, os trabalhadores aprovaram a proposta de abertura de layoff a partir de junho para todos os funcion&aacute;rios da montadora.

A proposta foi apresentada pelo Sindicato dos Metal&uacute;rgicos de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos e Regi&atilde;o. Foi aprovada ainda uma campanha pol&iacute;tica, cobrando do poder p&uacute;blico medidas que barrem o fechamento da f&aacute;brica e preservem os postos de trabalho na planta de Jacare&iacute;.

Na mesma assembleia, foi rejeitada por unanimidade a proposta apresentada pela empresa para demiss&atilde;o dos trabalhadores e pagamento de tr&ecirc;s sal&aacute;rios nominais como indeniza&ccedil;&atilde;o. O resultado ser&aacute; levado pelo sindicato &agrave; montadora, em uma nova reuni&atilde;o marcada para ter&ccedil;a-feira (10).

Na negocia&ccedil;&atilde;o ocorrida na manh&atilde; de ontem (5) com a dire&ccedil;&atilde;o da Caoa Chery, o sindicato prop&ocirc;s o layoff (suspens&atilde;o de contrato) de cinco meses a partir de 1&ordm; de junho, com mais tr&ecirc;s meses de estabilidade para todos os trabalhadores, garantindo os empregos at&eacute; janeiro.

&ldquo;O programa seria uma alternativa para evitar a demiss&atilde;o em massa anunciada pela empresa, com o fechamento da f&aacute;brica em Jacare&iacute;&rdquo;, segundo a nota enviada pelo sindicato.

Passeata

Logo ap&oacute;s a assembleia desta sexta-feira, cerca de 400 trabalhadores sa&iacute;ram em passeata at&eacute; a prefeitura de Jacare&iacute;. Junto com o sindicato, eles reivindicam ao prefeito Izaias Santana (PSDB) e &agrave; C&acirc;mara Municipal a proposi&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei que pro&iacute;ba o fechamento da f&aacute;brica. Uma reuni&atilde;o com o prefeito foi agendada para hoje (6), &agrave;s 15h.

Como parte da campanha pela preserva&ccedil;&atilde;o dos empregos e manuten&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica na cidade, os trabalhadores iniciam hoje um acampamento em frente &agrave; montadora.

&ldquo;N&atilde;o vamos permitir que a Caoa Chery, que foi amplamente privilegiada com benef&iacute;cios fiscais, simplesmente demita os trabalhadores e feche a f&aacute;brica na cidade. Vamos fazer uma grande campanha contra esse total desrespeito aos trabalhadores e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Jacare&iacute;, que certamente sofrer&aacute; forte impacto com essa medida. Assim como fizemos na Avibras, onde conseguimos reverter as 420 demiss&otilde;es, vamos lutar com toda for&ccedil;a em defesa dos empregos na Caoa Chery&rdquo;, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gon&ccedil;alves.

Os trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada, representados pelo Sintepav Bahia lan&ccedil;am na quarta-feira (16), a partir das 07h, no canteiro obras do Tramo 3 do metr&ocirc;, localizado no bairro de &Aacute;guas Claras em Salvador, a Campanha Salarial 2022 da categoria que tem o mote &ldquo;Emprego, Direitos, Democracia e Vida&rdquo;. O lan&ccedil;amento da Campanha Salarial 2022 contar&aacute; com forte mobiliza&ccedil;&atilde;o e ir&aacute; ocorrer atrav&eacute;s de assembleia realizada com os mais 700 trabalhadores da obra do metr&ocirc;.&nbsp;

O Sintepav Bahia representa os trabalhadores das obras de parques e&oacute;licos, parques solar, barragens, aeroportos, ferrovias, terraplanagem, entre outras de grande relev&acirc;ncia para o desenvolvimento da Bahia. Assim, a categoria estar&aacute; mobilizada em todo estado na busca pela garantia e amplia&ccedil;&atilde;o dos direitos.&nbsp;

Dessa forma, neste momento em que a Bahia realiza melhorias na mobilidade urbana, atrav&eacute;s da amplia&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador, constru&ccedil;&atilde;o do BRT, a consolida&ccedil;&atilde;o de novas matrizes en&eacute;rgicas com obras de parques e&oacute;licos e linhas de transmiss&atilde;o e a integra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica via Ferrovia e Porto Sul, o Sintepav Bahia que representa os trabalhadores dessas &aacute;reas, estar&aacute; empenhado na realiza&ccedil;&atilde;o de uma negocia&ccedil;&atilde;o com o sindicato patronal &ndash; Sinicon, que preserve a vida e os interesses da Bahia e do Brasil.&nbsp;

De acordo com o Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos &ndash; Dieese, nos &uacute;ltimos dois anos a infla&ccedil;&atilde;o no Brasil, teve alta na taxa acumulada em 12 meses, como resultado da eleva&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos alimentos, transporte e habita&ccedil;&atilde;o, impactando diretamente a vida dos trabalhadores. No momento em que o Brasil enfrenta problemas decorrentes da crise pol&iacute;tica, econ&ocirc;mica e sanit&aacute;ria que assolam a popula&ccedil;&atilde;o, somente com a manuten&ccedil;&atilde;o dos direitos e empregos, ser&aacute; poss&iacute;vel ampliar os n&iacute;veis de desenvolvimento no pa&iacute;s.&nbsp;

O Sintepav Bahia almeja um agenda de negocia&ccedil;&atilde;o que seja distributiva da riqueza e que valorize socialmente o trabalho. Entendemos o nosso papel e desejamos uma negocia&ccedil;&atilde;o justa, equilibrada e que resulte no avan&ccedil;o do direito. Confira as Principais Reivindica&ccedil;&otilde;es Reajuste Salarial de 12%; Cesta b&aacute;sica R$ 500,00; Horas extras 100% aos s&aacute;bados; PLR (Participa&ccedil;&atilde;o nos Lucros ou Resultados); Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica; Seguran&ccedil;a e Sa&uacute;de no Trabalho

Confira as Principais Reivindica&ccedil;&otilde;es&nbsp; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Reajuste Salarial de 12%;&nbsp; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Cesta b&aacute;sica R$ 500,00; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Horas extras 100% aos s&aacute;bados;&nbsp; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;PLR (Participa&ccedil;&atilde;o nos Lucros ou Resultados); 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica;&nbsp; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Seguran&ccedil;a e Sa&uacute;de no Trabalho

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