A Bahia tem tem 1,6 milh&atilde;o de t&iacute;tulos eleitorais cancelados e ainda 800 mil em atraso. O prazo para regularizar, transferir ou tirar a primeira via do t&iacute;tulo de eleitor termina nesta quarta-feira (08).

De acordo com&nbsp;a legisla&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 9.504/1997), a inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral ou a transfer&ecirc;ncia fica suspensa nos 150 dias que antecedem a vota&ccedil;&atilde;o em 6 de outubro, quando ser&atilde;o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades.

Para quem tem d&uacute;vida se precisa atualizar o t&iacute;tulo eleitoral na Bahia, &eacute; poss&iacute;vel verificar pelo telefone e whatsapp (71) 3373-7000, ou no site www.tre-ba.jus.br. 
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Quem precisa regularizar a situa&ccedil;&atilde;o de seu t&iacute;tulo eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (8) para tomar provid&ecirc;ncias a tempo de votar nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de outubro.

O prazo serve tamb&eacute;m para a transfer&ecirc;ncia do domic&iacute;lio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endere&ccedil;o, indo morar em bairro ou munic&iacute;pio de outra zona eleitoral, por exemplo. &Eacute; poss&iacute;vel somente atualizar informa&ccedil;&otilde;es cadastrais, se necess&aacute;rio. Vale lembrar que, neste ano, devido ao car&aacute;ter local das elei&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o h&aacute; possibilidade de voto em tr&acirc;nsito.

A data final de 8 de maio para a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos est&aacute; prevista na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, e ap&oacute;s esse dia qualquer altera&ccedil;&atilde;o no cadastro eleitoral somente poder&aacute; ser realizada depois da vota&ccedil;&atilde;o deste ano.

O pleito est&aacute; marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores v&atilde;o votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro t&iacute;tulo e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro t&iacute;tulo de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cart&oacute;rio eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da vota&ccedil;&atilde;o pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cart&oacute;rio eleitoral mais pr&oacute;ximo os eleitores que ainda n&atilde;o possuem o cadastro de biometria.

&Eacute; necess&aacute;rio levar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), por exemplo. S&atilde;o aceitas certid&atilde;o de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de resid&ecirc;ncia e, no caso de homens&nbsp;que pedem o primeiro t&iacute;tulo no ano em que completam 19 anos, o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

De acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o, o alistamento e o voto s&atilde;o obrigat&oacute;rios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e &agrave;s pessoas analfabetas.

Transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio

Para a transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral, &eacute; necess&aacute;rio comprovar v&iacute;nculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. &ldquo;Os v&iacute;nculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit&aacute;rio ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade&rdquo;, informa a Justi&ccedil;a Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da&nbsp;plataforma T&iacute;tulo Net.

Para requerer a transfer&ecirc;ncia, &eacute; necess&aacute;rio que o eleitor resida h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s meses no novo munic&iacute;pio e j&aacute; tenha transcorrido, no m&iacute;nimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da &uacute;ltima transfer&ecirc;ncia do t&iacute;tulo. Est&atilde;o isentos dessa condi&ccedil;&atilde;o os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorr&ecirc;ncia de transfer&ecirc;ncia ou remo&ccedil;&atilde;o.

Plant&otilde;es s de regulariza&ccedil;&atilde;o foram elaborados pelo TRE, com o intuito de que os eleitores possam ficar em dia com a Justi&ccedil;a Eleitoral. O estado da Bahia registrou 1,6 milh&otilde;es de t&iacute;tulos de eleitores cancelados em 2024, conforme levantamento de dados da Se&ccedil;&atilde;o de Banco de Dados em abril deste ano, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ratificou a necessidade da popula&ccedil;&atilde;o regularizar o t&iacute;tulo de eleitor, visando o pleito muncipal que acontece em outubro deste ano.&nbsp;

&quot;O TRE, preocupado com o eleitor, preocupado com esse n&uacute;mero elevado de t&iacute;tulos cancelados, est&aacute; estabelecendo quatro plant&otilde;es. Um plant&atilde;o no dia 27 de abril, outro plant&atilde;o no dia 1&ordm; de maio, um no dia 4 de maio e o &uacute;ltimo plant&atilde;o no dia 5 de maio. Esse plant&atilde;o ser&aacute; de 8h &agrave;s 14h aqui em Salvador, na nossa central de atendimento, nas 19 zonas, e no interior, em todas as zonas eleitorais&quot;, revelou.&nbsp;

Salvador lidera o ranking dos munic&iacute;pios do estado com ao todo 235.933 mil t&iacute;tulos anulados, seguido de Feira de Santana, com 40.559, e de Vit&oacute;ria da Conquista, registrando 30.131.

A lista continua com Itabuna (25.967), Ilh&eacute;us (22.922), Jequi&eacute; (17.170), Juazeiro (13.194), Cama&ccedil;ari (13.194), Lauro de Freitas (12.803) e Alagoinhas (11.173).

O prazo para o eleitor solicitar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/titulo%20de%20eleitor#!" target="_blank">emiss&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo</a>, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situa&ccedil;&atilde;o com a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/justica%20eleitoral" target="_blank"> Justi&ccedil;a Eleitoral</a>, ou at&eacute; mesmo pedir transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral, terminar&aacute; em 8 de maio. Al&eacute;m disso, a data &eacute; limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cart&oacute;rio eleitoral mais pr&oacute;ximo.

Ap&oacute;s essa data, o cadastro eleitoral estar&aacute; fechado para a organiza&ccedil;&atilde;o das<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/54/eleicoes-2024" target="_blank"> elei&ccedil;&otilde;es municipais deste ano</a>. Caso a situa&ccedil;&atilde;o do eleitor esteja irregular, ele n&atilde;o poder&aacute; votar nas elei&ccedil;&otilde;es de 6 de outubro, no primeiro turno, que eleger&atilde;o prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil munic&iacute;pios do pa&iacute;s, com exce&ccedil;&atilde;o do Distrito Federal, que n&atilde;o tem elei&ccedil;&otilde;es municipais. O cadastro somente ser&aacute; reaberto ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, em novembro deste ano.

Al&eacute;m de n&atilde;o poder votar, o eleitor que n&atilde;o estiver em dia com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matr&iacute;culas em universidades, tomar posse em cargos p&uacute;blicos ou receber benef&iacute;cios sociais do governo.

Por&eacute;m, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que n&atilde;o tenha a biometria cadastrada na Justi&ccedil;a Eleitoral poder&aacute; votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior seguran&ccedil;a ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidad&atilde;o vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detec&ccedil;&atilde;o de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justi&ccedil;a Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir &agrave; unidade da Justi&ccedil;a Eleitoral mais pr&oacute;xima de sua resid&ecirc;ncia com os documentos necess&aacute;rios, conforme cada caso.

Para tirar o t&iacute;tulo pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cart&oacute;rio eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identifica&ccedil;&atilde;o, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certid&atilde;o de nascimento, ou certid&atilde;o de casamento. A pessoa do g&ecirc;nero masculino que solicitar seu primeiro t&iacute;tulo deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de resid&ecirc;ncia ou de v&iacute;nculo com o munic&iacute;pio no qual deseja votar, que podem ser tamb&eacute;m: afetivo, familiar, profissional, comunit&aacute;rio ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, &eacute; recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se &eacute; necess&aacute;rio agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial s&atilde;o limitadas conforme a capacidade de cada cart&oacute;rio eleitoral. O interessado tamb&eacute;m poder&aacute; conferir os hor&aacute;rios de atendimento e se h&aacute; exig&ecirc;ncia de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informa&ccedil;&otilde;es ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #T&iacute;tuloNaM&atilde;o: sossego na elei&ccedil;&atilde;o!

Um aviso direciona os usu&aacute;rios aos canais oficiais de comunica&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral, nos quais h&aacute; detalhes sobre documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o e instru&ccedil;&otilde;es de como obter o t&iacute;tulo, al&eacute;m de outros servi&ccedil;os oferecidos &agrave;s cidad&atilde;s e aos cidad&atilde;os. A estrat&eacute;gia faz parte do Programa Permanente da Justi&ccedil;a Eleitoral de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o.

O prazo para eleitores regularizarem os t&iacute;tulos se&nbsp;encerra nesta segunda-feira (8). Quem estiver sem a biometria cadastrada pode acessar os servi&ccedil;os atrav&eacute;s da internet.&nbsp;Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio e atualizar dados cadastrais.

Ap&oacute;s esta data, s&oacute; poder&aacute; cadastrar as&nbsp;digitais em&nbsp;um cart&oacute;rio eleitoral at&eacute; dia 8 de maio. As elei&ccedil;&otilde;es municipais acontecer&atilde;o&nbsp;no dia 6 de outubro.

Quem for tirar o t&iacute;tulo eleitoral pela primeira vez, tamb&eacute;m precisa coletar a biometria de forma presencial.&nbsp;Os outros servi&ccedil;os ficar&atilde;o indispon&iacute;veis pela internet, pois a Justi&ccedil;a Eleitoral ir&aacute; se dedicar a organiza&ccedil;&atilde;o do processo de vota&ccedil;&atilde;o.

A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram, nesta quinta-feira (25), um termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica para disponibilizar servi&ccedil;os ligados ao t&iacute;tulo de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro.&nbsp;A cerim&ocirc;nia foi realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presen&ccedil;as do prefeito Bruno Reis e do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhados da vice-prefeita e titular da Sa&uacute;de (SMS), Ana Paula Matos, e do secret&aacute;rio de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.

De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, dois milh&otilde;es de eleitores &ndash; destes, 130 mil possuem pend&ecirc;ncias relativas &agrave; biometria ou regulariza&ccedil;&atilde;o de cadastro. Atrav&eacute;s da coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, a ideia &eacute; descentralizar os servi&ccedil;os de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pend&ecirc;ncias eleitorais, tendo em vista as elei&ccedil;&otilde;es de 2024, de forma r&aacute;pida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 8 de maio.

O prefeito Bruno Reis explicou que, nas Prefeituras-Bairro, as pessoas v&atilde;o poder tirar o t&iacute;tulo de eleitor, fazer a transfer&ecirc;ncia de zona eleitoral e justificativa eleitoral (n&atilde;o ter votado em elei&ccedil;&otilde;es anteriores), dentre outros servi&ccedil;os.

Os servi&ccedil;os do TRE-BA est&atilde;o dispon&iacute;veis de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h, inicialmente nos caminh&otilde;es do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades &ndash; no pr&oacute;ximo m&ecirc;s de fevereiro haver&aacute; postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. &Eacute; preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de resid&ecirc;ncia.

Para homens de 18 a 45 anos de idade que far&atilde;o a primeira via do t&iacute;tulo, &eacute; obrigat&oacute;rio apresentar o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).

Confira os locais: 
&ndash; Barra/Pituba (Rua Marqu&ecirc;s de Monte Santo, 300 &ndash; Rio Vermelho); 
&ndash; Cabula (Rua Silveira Martins, 185 &ndash; Cabula); 
&ndash; Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n &ndash; Centro); 
&ndash; Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 &ndash; Cajazeiras); 
&ndash; Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 &ndash; Ribeira); 
&ndash; Itapu&atilde;/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 &ndash; Itapu&atilde;); 
&ndash; Liberdade/S&atilde;o Caetano (Avenida General San Martin, 199 &ndash; Curuzu); 
&ndash; Pau da Lima (Avenida S&atilde;o Rafael, 1654 &ndash; S&atilde;o Marcos); 
&ndash; Sub&uacute;rbio/Ilhas (Rua Par&aacute;, 15 &ndash; Paripe); 
&ndash; Val&eacute;ria (Rua da Matriz, 2041-2057 &ndash; Val&eacute;ria).

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106395,atendimento-para-regularizar-titulo-de-eleitor-e-iniciado-na-bahia-confira-servicos"> t&iacute;tulo de eleitor,</a> mesmo que s&oacute; possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o cap&iacute;tulo IV da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s&atilde;o facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas s&atilde;o obrigat&oacute;rios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral

A solicita&ccedil;&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no&nbsp;sistema on-line T&iacute;tuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a op&ccedil;&atilde;o &#39;n&atilde;o tenho&#39;, na aba &#39;T&iacute;tulo de eleitor&#39; e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, n&uacute;mero do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Al&eacute;m dessas informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; preciso anexar fotografias ao requerimento para comprova&ccedil;&atilde;o da identidade. Por fim, &eacute; necess&aacute;rio juntar um comprovante de resid&ecirc;ncia. Homens at&eacute; 18 anos est&atilde;o dispensados de enviar o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar. Contudo, torna-se obrigat&oacute;rio para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

H&aacute;, ainda, a op&ccedil;&atilde;o de ir ao cart&oacute;rio eleitoral do munic&iacute;pio. O Alistamento Eleitoral deve ser feito at&eacute; a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no m&ecirc;s de maio do ano em que houver elei&ccedil;&atilde;o. A pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o no Brasil ser&aacute; em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 munic&iacute;pios.

A secret&aacute;ria da Corregedoria-Geral Eleitoral, respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o da regularidade dos servi&ccedil;os eleitorais em todo o pa&iacute;s, Roberta Gresta v&ecirc; vantagem no alistamento eleitoral no per&iacute;odo facultativo:

&ldquo;A realiza&ccedil;&atilde;o do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, j&aacute; estar&aacute; apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente &agrave; comunidade pol&iacute;tica brasileira e respons&aacute;vel pelo fortalecimento da democracia&rdquo;.

O pedido de emiss&atilde;o do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia &#39;Acompanhar Requerimento&#39;, no site do TSE, e informar o n&uacute;mero do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso n&atilde;o haja pend&ecirc;ncias, ap&oacute;s o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-T&iacute;tulo no celular e, assim, utilizar a vers&atilde;o digital do documento, dispensando o t&iacute;tulo em papel, inclusive em futuras vota&ccedil;&otilde;es, dentro da se&ccedil;&atilde;o eleitoral do eleitor.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabriu, nesta ter&ccedil;a-feira (8), &nbsp;o sistema de cadastro para atender eleitores que precisam regularizar o t&iacute;tulo de eleitor, ou fazerem o &nbsp;alistamento eleitoral e transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio. 
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Para ser atendido, o eleitor deve acessar o T&iacute;tulo Net no site do TRE-BA. No sistema tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel verificar d&eacute;bitos e mudar para sess&otilde;es acess&iacute;veis. 
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Atendimento presencial 
Para os eleitores que preferem o cadastro presencial, basta se dirigir aos cart&oacute;rios eleitorais da sua cidade. O servi&ccedil;o ser&aacute; disponibilizado atrav&eacute;s de agendamento em hor&aacute;rios de cada zona eleitoral. 
 
Em Salvador, as zonas eleitorais funcionam no pr&eacute;dio anexo &agrave; sede do TRE baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).As orienta&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas por meio do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). Para tirar d&uacute;vidas, o cidad&atilde;o poder&aacute; falar com atendentes ou por WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000. 
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A nove dias das elei&ccedil;&otilde;es, &eacute; importante que o eleitor comece a se organizar para que nada o atrapalhe de exercer o seu direito como cidad&atilde;o. No momento da vota&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio comparecer com o t&iacute;tulo de eleitor.&nbsp;

Para comprova&ccedil;&atilde;o de identidade, o cidad&atilde;o pode ir munido com documento oficial com foto como carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente e que tenha foto. Documentos como certid&atilde;o de nascimento ou de casamento n&atilde;o ser&atilde;o aceitos.&nbsp;

Al&eacute;m disso, ser&atilde;o aceitos documentos em vers&atilde;o digital como o e-T&iacute;tulo, desde que contenha fotografia. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Apesar de n&atilde;o ser necess&aacute;rio apresentar o t&iacute;tulo no ato do voto, nele constam informa&ccedil;&otilde;es fundamentais como a zona e se&ccedil;&atilde;o. Por isso, &eacute; importante realizar a consulta.

Confira lista de documentos permitidos:

- carteira de identidade (RG;)

- identidade social;

- passaporte ou outro documento de valor legal equivalente;

- carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

- certificado de reservista;

- carteira de trabalho;

- carteira nacional de habilita&ccedil;&atilde;o.

A segunda via do t&iacute;tulo de eleitor poder&aacute; ser solicitada at&eacute; quinta-feira (22), no cart&oacute;rio eleitoral ou no autoatendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral, atrav&eacute;s do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prazo ser&aacute; encerrado 10 dias antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 (2 de outubro).

Para emitir a segunda via do documento, o eleitor n&atilde;o pode ter d&eacute;bitos pendentes com a Justi&ccedil;a Eleitoral, como multas por aus&ecirc;ncia nas elei&ccedil;&otilde;es, por exemplo.

Outros documentos para votar

Al&eacute;m do t&iacute;tulo eleitoral, as pessoas aptas a votar podem apresentar qualquer documento oficial com foto ao mes&aacute;rio. Alguns exemplos s&atilde;o a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte.

Outra alternativa &eacute; usar a vers&atilde;o digital do t&iacute;tulo eleitoral, o e-T&iacute;tulo, que pode ser obtido gratuitamente atrav&eacute;s do aplicativo nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-T&iacute;tulo tamb&eacute;m possibilita a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativa eleitoral e oferece diversos servi&ccedil;os e informa&ccedil;&otilde;es, como a emiss&atilde;o das certid&otilde;es de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emiss&atilde;o de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de vota&ccedil;&atilde;o; e a inscri&ccedil;&atilde;o como mes&aacute;rio volunt&aacute;rio, entre outros.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que, at&eacute; esta quarta-feira (4), foram registrados 2.042.817 milh&otilde;es de novos eleitores entre 16 e 17 anos. O aumento do n&uacute;mero de jovens eleitores ocorreu ap&oacute;s uma intensa campanha entre diversos artistas que incentivaram seu p&uacute;blico a tirarem e regularizarem seus t&iacute;tulos eleitorais para as elei&ccedil;&otilde;es de 2022.&nbsp;

Os novos alistamentos compreendem o per&iacute;odo entre janeiro e abril de 2022, e representam um aumento de 47,2% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo das &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, em 2018, e de 57,4 % em rela&ccedil;&atilde;o a 2014, segundo informa&ccedil;&otilde;es do O Globo.

A cantora Anitta foi uma das personalidades que mais incentivou os jovens a tirarem seus t&iacute;tulos de eleitor. A artista ainda divulgou uma conversa com o astro americano Leonardo DiCaprio sobre a import&acirc;ncia de os jovens brasileiros tirarem o t&iacute;tulo para participar das elei&ccedil;&otilde;es.

O prazo final para a regulariza&ccedil;&atilde;o, emiss&atilde;o ou transfer&ecirc;ncia do t&iacute;tulo de eleitor em todo o pa&iacute;s <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/93594,prazo-para-regularizar-emitir-e-transferir-titulo-de-eleitor-encerra-nesta-quarta-feira.html">acaba nesta quarta-feira (4)</a>. Na sede do Tribunal Eleitoral da Bahia, localizada em Salvador, a manh&atilde; do prazo final contou com o fluxo baixo de pessoas.

Em conversa com o Portal Salvador FM, funcion&aacute;rios do local informaram que uma mulher chegou na institui&ccedil;&atilde;o &agrave;s 22h30 de ter&ccedil;a-feira para garantir que faria o seu t&iacute;tulo rapidamente no dia seguinte. No entanto, o servi&ccedil;o, que estava marcado para ter in&iacute;cio &agrave;s 8h, come&ccedil;ou 30 minutos antes e as pessoas que estavam na fila foram atendidas rapidamente, diferente dos anos anteriores.

Por volta das 11h30 havia uma m&eacute;dia de 50 pessoas na fila e 20 minutos depois, todas j&aacute; estavam sendo atendidas. Para o &uacute;ltimo dia, a institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; operando com capacidade 6 vezes maior de atendimento do que em dias normais.

O cidad&atilde;o que ainda n&atilde;o regularizou a sua situa&ccedil;&atilde;o tem at&eacute; &agrave;s 18h para comparecer aos postos da Justi&ccedil;a Eleitoral ou at&eacute; &agrave;s 23h59 para realizar o atendimento de forma on-line.

No pen&uacute;ltimo dia, mais de 1 milh&atilde;o de eleitores foram atendidos e a expectativa &eacute; grande para o prazo final.

Assunto muito comentado nos &uacute;ltimos meses, o n&uacute;mero de jovens que havia buscado a Justi&ccedil;a Eleitoral para a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo estava abaixo da m&eacute;dia. Segundo o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, o n&uacute;mero tem crescido. &ldquo;Tem melhorado a cada dia o n&uacute;mero de jovens que t&ecirc;m procurado a Justi&ccedil;a Eleitoral para tirar o t&iacute;tulo de eleitor. &Eacute; importante a gente ressaltar que o jovem deve procurar a Justi&ccedil;a Eleitoral, deve se ajustar para poder votar, pois s&oacute; assim podemos decidir o destino do pa&iacute;s, dos estados, atrav&eacute;s das escolhas&nbsp; de candidatos certos, ou seja, aqueles que tenham um programa de governo que interessa o povo&rdquo;, ressaltou Vieira ao Portal Salvador FM.

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Na Bahia, cerca de 1500 milh&atilde;o t&iacute;tulos est&atilde;o cancelados, 2.500 s&oacute; em Salvador. Vale lembrar que al&eacute;m de abrir m&atilde;o do seu direito, al&eacute;m de deixar de participar da decis&atilde;o sobre o futuro do pa&iacute;s e estado, o cidad&atilde;o que n&atilde;o vota perde tamb&eacute;m direitos como a emiss&atilde;o do passaporte e carteira de identidade, se matricular em uma institui&ccedil;&atilde;o de ensino p&uacute;blica, al&eacute;m de n&atilde;o poder prestar concursos p&uacute;blicos e/ou ser empossado em um cargo p&uacute;blico. Servidores sem voto e sem justificativa n&atilde;o poder&atilde;o receber sal&aacute;rio.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizar&aacute; o &uacute;ltimo plant&atilde;o de atendimento ao p&uacute;blico antes do fechamento do cadastro, neste s&aacute;bado (30) e domingo (1&ordm;). Os cart&oacute;rios eleitorais da capital v&atilde;o funcionar das 8h &agrave;s 18h, sem que o eleitor precise realizar agendamento.&nbsp;

O objetivo da Justi&ccedil;a Eleitoral baiana &eacute; garantir a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo e a regulariza&ccedil;&atilde;o do documento antes de 4 de maio, data limite para as solicita&ccedil;&otilde;es. Quem perder o prazo e n&atilde;o tiver tirado a 1&ordf; via do t&iacute;tulo ou estiver com o documento cancelado, n&atilde;o poder&aacute; votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais 2022, marcadas para 02 de outubro.&nbsp;&nbsp;

Antes de se dirigir aos cart&oacute;rios, o eleitor deve verificar sua situa&ccedil;&atilde;o cadastral, o que pode ser feito nos canais virtuais de atendimento do TRE-BA. Para isso, o cidad&atilde;o tem o aux&iacute;lio do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), dispon&iacute;vel no site do Eleitoral baiano (<a href="https://www.tre-ba.jus.br/" target="_blank">www.tre-ba.jus.br</a>) e nos aplicativos de mensagem instant&acirc;nea Telegram (@maiatrebot) e WhatsApp (71 3373-7000). A consulta tamb&eacute;m pode ser feita pelo aplicativo <a href="https://www.tre-ba.jus.br/eleitor/titulo-net/titulo-net" target="_blank">T&iacute;tulo Net </a>e pela Central Telef&ocirc;nica, que funciona no n&uacute;mero oficial do TRE-BA (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 18h.&nbsp;

O plant&atilde;o de atendimento &eacute; direcionado ao eleitor que estiver com o t&iacute;tulo cancelado, ao cidad&atilde;o que desejar tirar a primeira via do documento ou &agrave;quele que precise solicitar altera&ccedil;&otilde;es no cadastro eleitoral (mudan&ccedil;a de endere&ccedil;o, de domic&iacute;lio eleitoral, nome social e etc.). Esse p&uacute;blico poder&aacute; comparecer aos cart&oacute;rios eleitorais da capital baiana neste s&aacute;bado (30/4) e domingo (1&ordm;/5), das 8h &agrave;s 18h. Para ser atendido, &eacute; preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia.&nbsp;

Para o atendimento no interior do estado, o eleitor dever&aacute; consultar o hor&aacute;rio de funcionamento de sua respectiva zona eleitoral. Endere&ccedil;os e telefones dos cart&oacute;rios eleitorais est&atilde;o dispon&iacute;veis no site do TRE-BA <a href="https://www.tre-ba.jus.br/" target="_blank">(www.tre-ba.jus.br)</a>. Clique aqui para consultar.

O prazo para inscri&ccedil;&atilde;o e regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor se encerra no dia 4 de maio. Para oferecer ao cidad&atilde;o mais uma possibilidade de regularizar o documento e tamb&eacute;m fazer o primeiro t&iacute;tulo, o SAC realiza um mutir&atilde;o no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (30). A a&ccedil;&atilde;o, que envolve 14 postos da rede na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, oferece tamb&eacute;m atendimento para RG e Carteira de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), al&eacute;m dos servi&ccedil;os do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

As unidades que participam do mutir&atilde;o s&atilde;o os postos SAC Barra, Cajazeiras e Periperi, na capital; Cama&ccedil;ari e Lauro de Freitas, na RMS; al&eacute;m de Barreiras, Conquista II, Eun&aacute;polis, Feira I, Guanambi, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc;, Santo Antonio de Jesus e Teixeira de Freitas, no interior do Estado. O atendimento &eacute; por ordem de chegada, exceto nos postos SAC Barra, Cama&ccedil;ari, Lauro de Freitas e Conquista II, que s&atilde;o por hora marcada. O agendamento deve ser feito atrav&eacute;s do SAC Digital. Para isso, &eacute; s&oacute; baixar o aplicativo ou acessar <a href="https://sacdigital.ba.gov.br/" target="_blank">www.sacdigital.ba.gov.br</a> e escolher o hor&aacute;rio para se dirigir ao posto.

Vale lembrar que para ter acesso aos postos SAC, &eacute; necess&aacute;rio apresentar comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o completa contra a Covid-19 (incluindo a dose de refor&ccedil;o). Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) disponibiliza o <a href="https://sacdigital.ba.gov.br/" target="_blank">portal SAC Digital</a> e o <a href="http://www.sac.ba.gov.br/" target="_blank">site institucional do SAC</a>, al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (capitais e regi&otilde;es metropolitanas, com custo de liga&ccedil;&atilde;o local); ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de outras localidades, de telefone fixo ou celular).

Confira a lista dos postos do mutir&atilde;o no s&aacute;bado (30):

SAC Barra: Shopping Barra. De 9h &agrave;s 15h

SAC Cajazeiras: Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande III. De 8h &agrave;s 12h

SAC Periperi: Empresarial Innovarcenter (Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o). De 8h &agrave;s 12h

SAC Cama&ccedil;ari: Boulevard Shopping. De 9h &agrave;s 15h

SAC Lauro de Freitas: Parque Shopping Bahia. De 10h &agrave;s 16h

SAC Barreiras: Av. Bar&atilde;o do Rio Branco. De 8h &agrave;s 12h

SAC Conquista II: Boulevard Shopping. De 8h &agrave;s 12h

SAC Eun&aacute;polis: Rua 5 de Novembro (Centro). De 8h &agrave;s 12h

SAC Feira I: Desembargador Felinto Bastos. De 8h &agrave;s 12h

SAC Guanambi: Rua Raposo Tavares (Aeroporto velho). De 8h &agrave;s 12h

SAC Ilh&eacute;us: Rua Eust&aacute;quio Bastos (Centro). De 8h &agrave;s 12h

SAC Irec&ecirc;: Av. Cl&eacute;riston Andrade (Centro). De 8h &agrave;s 12h

SAC Santo Ant&ocirc;nio de Jesus: Itaguari Shopping. De 8h &agrave;s 12h

SAC Teixeira de Freitas: Shopping P&aacute;tio Mix. De 8h &agrave;s 12h

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o t&iacute;tulo de eleitor at&eacute; o m&ecirc;s o mar&ccedil;o, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse &eacute; o menor n&uacute;mero registrado desde 2004.

A Bahia tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos. Segundo o TSE, em janeiro, apenas 11% (55.810) tinha o t&iacute;tulo de eleitor. Em mar&ccedil;o o n&uacute;mero chegou a 15% (73.931) do total de jovens aptos a votar pela primeira vez.

Em todo o Brasil, o crescimento do n&uacute;mero de novos t&iacute;tulos foi maior. Segundo dados da Justi&ccedil;a Eleitoral, o n&uacute;mero de alistamentos eleitorais realizados nos tr&ecirc;s primeiros meses de 2022 cresceu em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s duas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es gerais no pa&iacute;s. De janeiro e mar&ccedil;o, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa et&aacute;ria de 15 a 18 anos. J&aacute; nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos t&iacute;tulos, respectivamente.

De acordo com as estat&iacute;sticas oficias, at&eacute; janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil t&iacute;tulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto &eacute; facultativo.

O ex-presidente Lula (PT), fez apelo para que jovens tirem o t&iacute;tulo de eleitor para votas nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. O pedido foi feito durante encontro de Lula com a juventude petista no munic&iacute;pio de Heli&oacute;polis, no interior paulista, nesta quinta-feira (21).

&ldquo;Fica muito f&aacute;cil falar isso [que politico &eacute; ladr&atilde;o] para negar a nossa participa&ccedil;&atilde;o. Mas se voc&ecirc; &eacute; uma pessoa que quer mudar o pa&iacute;s, se quer melhorar a comunidade onde voc&ecirc; mora, voc&ecirc; tem que participar. Quando voc&ecirc; n&atilde;o acreditar mais em ningu&eacute;m, acredite em voc&ecirc;. Se voc&ecirc; acreditar, voc&ecirc; vai entrar na pol&iacute;tica para ser o pol&iacute;tico que voc&ecirc; acha que os outros tem que ser&rdquo;, afirmou o ex-presidente.

Ele tamb&eacute;m fez um apelo semelhante atrav&eacute;s de uma rede social, na manh&atilde; desta quinta-feira.

&ldquo;Se a juventude n&atilde;o se mobilizar com 18 anos, n&atilde;o tiver vontade, fica muito dif&iacute;cil mudar o pa&iacute;s. Se voc&ecirc; quer mudar a sua cidade, voc&ecirc; tem que participar, tirar o t&iacute;tulo de eleitor e participar da democracia do pa&iacute;s&rdquo;, disse o petista.

Devido ao baixo n&uacute;mero de ades&atilde;o de jovens com menos de 18 anos &agrave; procura para retirar o t&iacute;tulo de eleitor, o movimento petista mira estes poss&iacute;veis eleitores. Para o PT, esta porcentagem &eacute; considerada como essencial para diminuir uma elevada absten&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de mar&ccedil;o foram emitidos 96.425 novos t&iacute;tulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na elei&ccedil;&atilde;o de outubro, &eacute; preciso emitir o documento at&eacute; o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.

As novas emiss&otilde;es ocorreram durante uma semana de mobiliza&ccedil;&atilde;o dos jovens promovida pela Justi&ccedil;a Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a ades&atilde;o de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e tamb&eacute;m internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Justi&ccedil;a Eleitoral, foram realizadas 6,8 mil publica&ccedil;&otilde;es no Twitter sobre o assunto durante a mobiliza&ccedil;&atilde;o, que contou com a participa&ccedil;&atilde;o ainda de diversas institui&ccedil;&otilde;es, incluindo clubes de futebol como Flamengo e Corinthians.

A mobiliza&ccedil;&atilde;o ocorreu em um momento em que a Justi&ccedil;a Eleitoral registra o menor n&iacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o de adolescentes no processo eleitoral dos &uacute;ltimos 30 anos. De acordo com as estat&iacute;sticas oficias, at&eacute; janeiro deste ano o TSE havia registrado pouco mais de 730 mil t&iacute;tulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto &eacute; facultativo.

O menor n&iacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o de adolescentes j&aacute; registrado ocorreu nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2020, quando a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor caiu drasticamente para essa faixa et&aacute;ria e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da vota&ccedil;&atilde;o. Quatro anos antes, em 2016, o n&uacute;mero era de 2,3 milh&otilde;es.

Na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o presidencial, em 2018, 1,4 milh&atilde;o de jovens entre 15 e 17 anos tinham o t&iacute;tulo, menor n&iacute;vel para as elei&ccedil;&otilde;es gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milh&otilde;es de jovens estiveram aptos a votar.

Quem pretende votar nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2016 tem at&eacute; o dia 4 de maio para retirar ou transferir o t&iacute;tulo de eleitor.

A data &eacute; divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo 91 da Lei n&ordm; 9.504/1997. Segundo o texto, &ldquo;nenhum requerimento de inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral ou de transfer&ecirc;ncia ser&aacute; recebido dentro dos 150 dias anteriores &agrave; data da elei&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Em 2015, o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es municipais ser&aacute; realizado em 2 de outubro.

At&eacute; o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode requerer o t&iacute;tulo ou a transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio, al&eacute;m de pedir altera&ccedil;&atilde;o de zona e se&ccedil;&atilde;o dentro de um mesmo munic&iacute;pio. Eleitores com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida podem tamb&eacute;m pedir transfer&ecirc;ncia para se&ccedil;&otilde;es eleitorais especiais.

Segundo dados divulgados pelo TSE, 7,9 milh&otilde;es de eleitores entraram com pedidos para retirar o alterar o t&iacute;tulo de eleitor at&eacute; o &uacute;ltimo dia 18 de mar&ccedil;o. A conta inclui ainda o pedido de emiss&atilde;o de segunda via do documento.

Do total de 7.946.589 pedidos at&eacute; a data do balan&ccedil;o divulgado, os requerimentos de revis&atilde;o de dados do t&iacute;tulo de eleitor s&atilde;o maioria: 5.425.471, &agrave; frente de 1.485.496 de retirada de t&iacute;tulo, 1.003.082 de transfer&ecirc;ncia e 32.540 de emiss&atilde;o de segunda via.

Quem precisar retirar o t&iacute;tulo de eleitor deve comparecer ao cart&oacute;rio eleitoral mais pr&oacute;ximo com documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia &ndash; homens devem apresentar tamb&eacute;m o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o militar. A Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e o novo modelo de passaporte n&atilde;o s&atilde;o aceitos.

Para demais solicita&ccedil;&otilde;es, o eleitor deve levar tamb&eacute;m o t&iacute;tulo de eleitor atual e comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o ou de justificativa referentes a&nbsp;elei&ccedil;&otilde;es anteriores. Em todos os casos, nenhuma taxa &eacute; cobrada pela emiss&atilde;o do documento.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

Oito pessoas, entre elas tr&ecirc;s adolescentes, foram flagradas na cidade de&nbsp;Floresta Azul, no sul da Bahia, tentando tirar o t&iacute;tulo de eleitor com comprovante de resid&ecirc;ncia adulterado. O caso ocorreu na ter&ccedil;a-feira (5).

Todos os suspeitos apresentaram ao cart&oacute;rio eleitoral um mesmo comprovante, com o nome do titular alterado, o que levantou suspeita.

A analista do cart&oacute;rio eleitoral chamou a pol&iacute;cia e as oito pessoas foram levadas para delegacia de Ibicara&iacute;, a cerca de 9 km de Floresta Azul. Na unidade, os suspeitos confessaram que os documentos foram fraudados. Depois de ouvido, o grupo foi liberado. Um inqu&eacute;rito foi aberto para investigar o caso.

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

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