O governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula (PT)</a> prev&ecirc; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.502 para 2025. Se confirmado, o valor representar&aacute; uma alta de 6,37% em rela&ccedil;&atilde;o ao piso atual, que &eacute; de R$ 1.412 desde o dia 1&ordm; de janeiro deste ano.

Segundo a Folha, o valor baliza as contas do Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO) de 2025, que ser&aacute; enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). O valor segue a f&oacute;rmula de corre&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o, que inclui reajuste pela infla&ccedil;&atilde;o de 12 meses at&eacute; novembro do ano anterior mais a varia&ccedil;&atilde;o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

No entanto, a previs&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para o pr&oacute;ximo ano ainda pode mudar ao longo deste 2024, conforme varia&ccedil;&otilde;es na estimativa para a infla&ccedil;&atilde;o e eventuais revis&otilde;es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa ser&aacute; encaminhada com a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria, em 31 de agosto.

O &iacute;ndice de pre&ccedil;os usado para corrigir o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), que mede a infla&ccedil;&atilde;o percebida por fam&iacute;lias com renda de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Na previs&atilde;o do governo, ele deve avan&ccedil;ar 3,25% no acumulado deste ano.

O&nbsp;sal&aacute;rio m&iacute;nimo reajustou para R$ 1.412, no dia&nbsp;1&ordm; de janeiro e, desta forma&ccedil;&atilde;o houve o aumento do pagamento de impostos &agrave; Receita Federal. Com a mudan&ccedil;a,&nbsp;a contribui&ccedil;&atilde;o mensal do Microempreendedor Individual (MEI) tamb&eacute;m foi elevadaz

Desta forma,&nbsp;pessoas que atuam na &aacute;rea de Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria passam a pagar&nbsp;R$ 71,60, em Servi&ccedil;os, R$ 75,60 e Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, R$ 76,60.

De acordo com a&nbsp;Receita Federal do Brasil, os novos valores come&ccedil;am a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes &agrave; compet&ecirc;ncia de janeiro.

O presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Lula" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> assinou o decreto que reajustar&aacute;, a partir de 1&ordm; de janeiro de 2024, o valor do sal&aacute;rio-m&iacute;nimo, que passar&aacute; a ser de R$ 1.412. De acordo com o Pal&aacute;cio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passar&aacute; o R&eacute;veillon.

A expectativa &eacute; de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valoriza&ccedil;&atilde;o acima da infla&ccedil;&atilde;o constava em medida provis&oacute;ria enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, ent&atilde;o, foi inclu&iacute;do na lei or&ccedil;ament&aacute;ria para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, percentual que representa ganho real (acima da infla&ccedil;&atilde;o) de 3%, al&eacute;m dos 3,85% de infla&ccedil;&atilde;o registrados no per&iacute;odo. Lembra tamb&eacute;m que o reajuste s&oacute; foi poss&iacute;vel devido &agrave;s diretrizes do Grupo de Trabalho de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Sal&aacute;rio M&iacute;nimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.

A defini&ccedil;&atilde;o do novo valor deriva de uma f&oacute;rmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) e a varia&ccedil;&atilde;o do Produto Interno Brito (PIB, que &eacute; a soma de todas as riquezas produzidas no pa&iacute;s).

Como entrar&aacute; em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor come&ccedil;ar&aacute; a ser depositado no in&iacute;cio de fevereiro.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20lula">governo Lula</a> confirmou o novo valor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salario%20minimo">sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a> de 2024: R$ 1.412. O aumento de R$ 92 representa um reajuste de 6,86%, acima da infla&ccedil;&atilde;o de 3,85% nos &uacute;ltimos 12 meses at&eacute; novembro. O sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual &eacute; de R$ 1.320.

De acordo com a Folha, o decreto com o valor j&aacute; est&aacute; assinado, pronto para ser publicado. A validade do novo piso &eacute; 1&ordm; de janeiro de 2024. No entanto, a mudan&ccedil;a no sal&aacute;rio m&iacute;nimo traz altera&ccedil;&otilde;es em outros indicadores nacionais.&nbsp;

O valor &eacute; o mesmo do piso das aposentadorias, aux&iacute;lios e demais benef&iacute;cios assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada), por exemplo.

O sal&aacute;rio m&iacute;nimo tamb&eacute;m &eacute; o m&aacute;ximo pago de abono do PIS/Pasep e &eacute; usado no c&aacute;lculo mensal das contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias de aut&ocirc;nomos, MEIs (microeempreendedores individuais), donas de casa de baixa renda e estudantes.

A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre a&nbsp;Medida Provis&oacute;ria (MP) 1172/2023 -&nbsp;que aumentou o valor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115144,novo-salario-minimo-afeta-valor-do-imposto-que-meis-precisarao-pagar-entenda">sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a> -, marcada para acontecer&nbsp;nesta quarta-feira (2), foi cancelada pela comiss&atilde;o mista. Ainda n&atilde;o h&aacute; uma nova data para a realiza&ccedil;&atilde;o.

A reuni&atilde;o contaria com a presen&ccedil;a de representantes dos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118792,brasil-gera-157-mil-postos-de-emprego-formais-em-junho">minist&eacute;rios do Trabalho</a>, da Previd&ecirc;ncia, do Desenvolvimento Social e da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118289,desenrola-brasil-renegociacao-de-dividas-da-faixa-2-comeca-na-segunda">Fazenda</a>, e do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/95648,estudo-aponta-que-presenca-de-militares-em-cargos-civis-aumentou-70percent-no-governo-bolsonaro">Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea).</a>

Com a medida provis&oacute;ria, o governo elevou o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para R$ 1.320 desde o dia 1&ordm; de maio. A mudan&ccedil;a representa um aumento de 2,8% com rela&ccedil;&atilde;o ao valor de R$ 1.302 do in&iacute;cio do ano. No entanto, o&nbsp;texto da MP 1172 precisa ser votado at&eacute; 28 de agosto para n&atilde;o perder a validade.

Com a revis&atilde;o do novo <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salariominimo" target="_blank">sal&aacute;rio m&iacute;nim</a>o, de R$ 1.302 para R$1.320, os&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mei" target="_blank">MEIs (Microempreendedores Individuais) </a>ter&atilde;o um novo valor de imposto mensal. Agora, a quantidade varia entre R$67 a R$ 72, o que altera de acordo com a atividade desempenhada pelo empreendedor.

Cabe destacar que isso acontece por conta da base de c&aacute;lculo deste imposto, qu eleva em conta o sal&aacute;rio base do Brasil. Assim, as pessoas ao emitirem o&nbsp;DAS (Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional) j&aacute; saber&atilde;o o quanto precisar&atilde;o pagar para estarem regularizados.

&nbsp;O c&aacute;lculo leva em conta o&nbsp;INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) &ndash; 5% do sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual (R$ 66);&nbsp; ISS (Imposto Sobre Servi&ccedil;os) &ndash; R$ 5 e ICMS (Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadoria e Servi&ccedil;os) &ndash; R$ 1.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> anunciou, neste domingo (30), que o novo <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salariominimo" target="_blank">sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a>, de R$ 1.320, passar&aacute; a valer a partir desta segunda-feira (1). At&eacute; ent&atilde;o, o valor recebido&nbsp;era de R$ 1.302.

&ldquo;O sal&aacute;rio m&iacute;nimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. &Eacute; um aumento pequeno, mas real, acima da infla&ccedil;&atilde;o, pela primeira vez depois de seis anos&rdquo;, disse o presidente, durante pronunciamento na rede&nbsp;nacional de r&aacute;dio e televis&atilde;o, em homenagem ao <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diadotrabalho" target="_blank">dia do trabalho.</a>

Lula ainda revelou que pretende enviar uma proposta ao <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/congresso" target="_blank">Congresso Nacional </a>que prev&ecirc; corre&ccedil;&atilde;o anual do sal&aacute;rio, nos termos da infla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Estejam certos de que, at&eacute; o fim do meu mandato, ele voltar&aacute; a ser um grande instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da infla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Lula.

&nbsp;

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> deve assinar nos pr&oacute;ximos dias a Medida Provis&oacute;ria (MP) para instituir o sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.320 este ano. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reuni&atilde;o do presidente com representantes das centrais sindicais, no Pal&aacute;cio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at&eacute; 120 dias.

Marinho tamb&eacute;m anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o, com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste ser&aacute; o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

&ldquo;A pol&iacute;tica de recupera&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o permanente do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ir&aacute; por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade ser&aacute; janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse &eacute; o resultado da conversa de hoje&rdquo;, disse Marinho a jornalistas na resid&ecirc;ncia oficial.

Nesta sexta-feira (28), ap&oacute;s compromissos em Bras&iacute;lia pela manh&atilde;, Lula embarca para S&atilde;o Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1&ordm; de maio, no Vale do Anhangaba&uacute;, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 j&aacute; havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasi&atilde;o, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, que passar&aacute; de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo est&aacute; em R$ 1.302, conforme medida provis&oacute;ria editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o medida pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o de 2023 &eacute; de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora ser&aacute; assinada.

Em mar&ccedil;o de 2023, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo necess&aacute;rio para a manuten&ccedil;&atilde;o de uma fam&iacute;lia de quatro pessoas no pa&iacute;s deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o m&iacute;nimo de R$ 1.302,00, de acordo com c&aacute;lculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estat&iacute;sticas Socioecon&ocirc;micas (Dieese). No Brasil, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; refer&ecirc;ncia para cerca de 60,3 milh&otilde;es de trabalhadores e aposentados.

O governo Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) prev&ecirc; que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111946,salario-minimo-2023-governo-lula-concede-reajuste-a-partir-de-maio">o sal&aacute;rio m&iacute;nimo suba para R$ 1.389</a> em 2024, uma eleva&ccedil;&atilde;o de 5,2% que considera apenas a corre&ccedil;&atilde;o pela infla&ccedil;&atilde;o em 2023 (ou seja, sem aumento real).

Os n&uacute;meros est&atilde;o no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso.

De acordo com o Minist&eacute;rio do Planejamento, eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, ser&atilde;o oportunamente incorporadas ao cen&aacute;rio fiscal na elabora&ccedil;&atilde;o da LOA (Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual).

O valor para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2024 representa um avan&ccedil;o nominal de 5,2% sobre o valor de R$ 1.320 prometido por Lula para ser aplicado a partir de maio.

Apesar da previs&atilde;o, o governo ainda pode mudar de decis&atilde;o sobre qual ser&aacute; de fato o sal&aacute;rio m&iacute;nimo aplicado para 2024. No ano passado, a defini&ccedil;&atilde;o foi feita por Bolsonaro por meio de uma MP (medida provis&oacute;ria) em dezembro, que definiu o valor em R$ 1.302.

At&eacute; 2019, a regra para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo previa a corre&ccedil;&atilde;o pela infla&ccedil;&atilde;o do ano anterior mais o aumento real do PIB (caso fosse positivo) de dois anos antes &mdash;o que, na maior parte do per&iacute;odo, proporcionou reajustes reais aos trabalhadores. A regra foi institu&iacute;da em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT).

A partir de 2020, Bolsonaro n&atilde;o deu mais aumento real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo.

S&atilde;o demandados cerca de R$ 400 milh&otilde;es em despesas federais para cada R$ 1 adicional no sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que tamb&eacute;m &eacute; usada como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benef&iacute;cios assistenciais e seguro-desemprego.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111946,salario-minimo-2023-governo-lula-concede-reajuste-a-partir-de-maio">reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para 2023.</a> O valor passar&aacute; de R$1.302 para R$1.320 a partir do m&ecirc;s de maio. Al&eacute;m disso, a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda subir&aacute; para R$2.640, o equivalente a dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, e o chefe do Executivo garante que a faixa de isen&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aumentada progressivamente.

&quot;&Eacute; um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical, est&aacute; combinado com o Minist&eacute;rio do Trabalho, est&aacute; combinado com o ministro Haddad, que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que a gente j&aacute; tinha no meu primeiro mandato&quot;, afirmou em entrevista &agrave; CNN em entrevista vai ao ar &agrave;s 18h desta quinta-feira (16).

Segundo ele, o objetivo &eacute; que o IR chegue &agrave; isen&ccedil;&atilde;o de R$5 mil. &quot;Vai come&ccedil;ar a partir de agora, n&oacute;s vamos come&ccedil;ar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois n&oacute;s vamos gradativamente at&eacute; chegar a R$ 5.000 de isen&ccedil;&atilde;o&quot;, acrescentou.

Lula explica que a regra ter&aacute; como base o crescimento do PIB e informou a estrat&eacute;gia que ser&aacute; adotada. &quot;O sal&aacute;rio m&iacute;nimo ter&aacute;, al&eacute;m da reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria, ter&aacute; o crescimento do PIB, porque &eacute; a forma mais justa de voc&ecirc; distribuir o crescimento da economia. N&atilde;o adianta o PIB crescer 14% e voc&ecirc; n&atilde;o distribuir. &Eacute; importante que ele cres&ccedil;a 5%, 6% , 7% e voc&ecirc; distribu&iacute;-lo para a sociedade. N&oacute;s vamos aumentar o sal&aacute;rio m&iacute;nimo todo ano de acordo com a infla&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; reposta, e o crescimento do PIB ser&aacute; colocado no sal&aacute;rio m&iacute;nimo&quot;, completou.

O governo Federal autorizou o aumento no valor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/73568,veja-os-deputados-baianos-que-votaram-pela-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental.html">sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</a> Esse reajuste do piso nacional vai passar de R$ 1.302,00 para R$ 1.320, o valor vai entrar em vigor a partir do dia 1&ordm; de maio, sendo esse dia, destinado ao dia do trabalhador.

O ministro de trabalho e emprego, Luiz Marinho j&aacute; tinha mencionado sobre a possibilidade de reajuste e estava sendo analisado por todas as partes respons&aacute;veis e de acordo com o jornal da Folha de S. Paulo demais titulares das pastas do governo j&aacute; est&atilde;o cientes.

Esse assunto foi mencionado pela equipe do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111942,quaest-governo-lula-e-classificado-como-positivo-por-40percent-dos-brasileiros">governo Lula</a> desde o ano passado, na &eacute;poca de transi&ccedil;&atilde;o e a inten&ccedil;&atilde;o deles era superar o valor do sal&aacute;rio do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111936,bolsonaro-nega-tentativa-de-golpe-em-invasao-aos-tres-poderes-onde-estava-o-comandante">ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).</a>

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O &uacute;ltimo reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1&ordm; de janeiro. &ldquo;N&oacute;s estamos discutindo a busca de espa&ccedil;o fiscal para mudar o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ainda este ano. Se houver espa&ccedil;o fiscal, n&oacute;s haveremos de anunciar uma mudan&ccedil;a para 1&ordm; de maio&rdquo;, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Al&eacute;m do novo reajuste, a retomada da Pol&iacute;tica de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Sal&aacute;rio M&iacute;nimo tamb&eacute;m &eacute; uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a pol&iacute;tica mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

&ldquo;N&oacute;s conseguimos mostrar que era poss&iacute;vel controlar a infla&ccedil;&atilde;o, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Pol&iacute;tica de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Sal&aacute;rio M&iacute;nimo, que consistia em, al&eacute;m da infla&ccedil;&atilde;o, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. &Eacute; importante que os agentes econ&ocirc;micos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual &eacute; a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; a grande base salarial do Brasil&rdquo;, explicou.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (16), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Pal&aacute;cio do Planalto. O compromisso, marcado para &agrave;s 15 horas, ocorre no momento em que o governo discute o que far&aacute; com o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo: se ele ser&aacute; ou n&atilde;o reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.&nbsp;

A agenda de Lula ainda prev&ecirc; a participa&ccedil;&atilde;o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reuni&atilde;o. Entretanto, Haddad n&atilde;o deve estar em Bras&iacute;lia. A previs&atilde;o &eacute; de que ele embarque para o F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial, em Davos, na Su&iacute;&ccedil;a, na noite de domingo (15).

Na &uacute;ltima quinta-feira (12), questionado sobre o assunto, Haddad afirmou que o governo ainda analisa qual decis&atilde;o tomar&aacute; sobre o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Ele explicou que a rubrica destinada &agrave; eleva&ccedil;&atilde;o do valor, de R$ 6,8 bilh&otilde;es, j&aacute; foi consumida pela acelera&ccedil;&atilde;o da fila do INSS.

O ministro comentou tamb&eacute;m que Marinho abriria uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o com as centrais sindicais para avaliar &ldquo;adequadamente&rdquo; o tema.

Al&eacute;m disso, a agenda do presidente Lula prev&ecirc; a ida &agrave; posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, &agrave;s 18h, al&eacute;m de outras reuni&otilde;es com ministros. &Agrave;s 9h, ele encontra no Planalto o ministro da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Paulo Pimenta.

J&aacute; &agrave;s 9h30 a reuni&atilde;o ser&aacute; com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria-Geral, M&aacute;rcio Macedo, novamente Padilha e Pimenta, al&eacute;m de Haddad e o chefe do gabinete pessoal do presidente da Rep&uacute;blica, Marco Aur&eacute;lio Marcola.

O sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.320, que consta no Or&ccedil;amento de 2023, ser&aacute; negociado com as centrais sindicais, disse h&aacute; pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele n&atilde;o garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este m&ecirc;s.

Conforme medida provis&oacute;ria editada em dezembro pelo antigo governo, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2023 est&aacute; em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da infla&ccedil;&atilde;o do ano passado.

Segundo o ministro, n&atilde;o ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. &ldquo;O compromisso do presidente Lula &eacute; de aumento real [para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo], o que j&aacute; aconteceu. O sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual &eacute; 1,4% maior que a infla&ccedil;&atilde;o acumulada desde o &uacute;ltimo reajuste&rdquo;, rebateu.

Entrave 
O aumento para R$ 1.320 est&aacute; sob discuss&atilde;o porque os R$ 6,8 bilh&otilde;es destinados pela Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benef&iacute;cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Isso porque a forte concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

&ldquo;O relator [do Or&ccedil;amento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, refor&ccedil;ou o or&ccedil;amento do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia em R$ 6,8 bilh&otilde;es. S&oacute; que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redu&ccedil;&atilde;o da fila de pedidos]. A partir do in&iacute;cio do processo eleitoral, a fila come&ccedil;ou a andar&rdquo;, reclamou Haddad.

Segundo o ministro, a acelera&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o consumiu os R$ 6,8 bilh&otilde;es. &ldquo;Pedimos para a Previd&ecirc;ncia refazer os c&aacute;lculos, para repassar na mesa de negocia&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este m&ecirc;s e cumprir&aacute; a palavra este ano [sobre a valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo acima da infla&ccedil;&atilde;o]&rdquo;, acrescentou o ministro.

De acordo com c&aacute;lculos preliminares da equipe econ&ocirc;mica, al&eacute;m dos R$ 6,8 bilh&otilde;es, o governo precisaria de R$ 7,7 bilh&otilde;es para bancar o aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O n&uacute;mero seria apresentado pelo Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia no in&iacute;cio desta semana, mas a divulga&ccedil;&atilde;o do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes no &uacute;ltimo domingo (8).

Parte dos representantes da equipe econ&ocirc;mica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A decis&atilde;o final, no entanto, s&oacute; sair&aacute; ap&oacute;s a negocia&ccedil;&atilde;o do Pal&aacute;cio do Planalto com as centrais sindicais.

Um dia ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da chamada Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Transi&ccedil;&atilde;o, que abriu espa&ccedil;o no Or&ccedil;amento para despesas por meio da altera&ccedil;&atilde;o da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, e em seguida no plen&aacute;rio do Congresso Nacional, o relat&oacute;rio do senador Marcelo Castro (MDB-PI) &agrave; proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Aux&iacute;lio Brasil, que voltar&aacute; a se chamar Bolsa Fam&iacute;lia, em 2023, al&eacute;m do adicional de R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos. O sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2023 tamb&eacute;m vai ser um pouco maior a partir de 1&ordm; de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revis&atilde;o dos n&uacute;meros a partir a promulga&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, o espa&ccedil;o fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilh&otilde;es. O teto de gastos da Uni&atilde;o passou de R$ 1,8 trilh&otilde;es para R$ 1,95 trilh&otilde;es. Al&eacute;m disso, o valor que ser&aacute; destinado para manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilh&otilde;es para R$ 130,6 bilh&otilde;es. O montante m&iacute;nimo em 2023 &eacute; de R$ 67,3 bilh&otilde;es.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prev&ecirc; a aplica&ccedil;&atilde;o de R$ 173,1 bilh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de. O montante &eacute; maior que o valor m&iacute;nimo exigido a ser aplicado na &aacute;rea, R$ 149,9 bilh&otilde;es. A pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria tamb&eacute;m manteve a estimativa de d&eacute;ficit prim&aacute;rio de R$ 231,5 bilh&otilde;es. O acr&eacute;scimo de R$ 63,7 bilh&otilde;es, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta enviada pelo Executivo, &eacute; reflexo da amplia&ccedil;&atilde;o do teto de gastos de R$ 145 bilh&otilde;es e pelo espa&ccedil;o fiscal adicional de R$ 23 bilh&otilde;es gerado pela exclus&atilde;o desse teto de despesas com investimentos.

Or&ccedil;amento secreto

Ap&oacute;s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como or&ccedil;amento secreto, em uma complementa&ccedil;&atilde;o de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilh&otilde;es em emendas de relator previstas para o pr&oacute;ximo ano: ser&atilde;o R$ 9,6 bilh&otilde;es para emendas individuais e R$ 9,8 bilh&otilde;es sob controle do governo federal, para execu&ccedil;&atilde;o dos minist&eacute;rios.

A partir de 1&ordm; de janeiro de 2023, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que atualmente &eacute; de R$ 1.212, ser&aacute; de R$ 1.302.

O valor atualizado est&aacute; em uma&nbsp;medida provis&oacute;ria&nbsp;publicada nesta segunda-feira (12) no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. 
 
Em nota, a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica explicou que valor considera uma varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

&quot;O valor de R$ 1.302,00 se refere ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional. O valor &eacute; aplic&aacute;vel a todos os trabalhadores, do setor p&uacute;blico e privado, como tamb&eacute;m para as aposentadorias e pens&otilde;es&quot;, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provis&oacute;ria, o texto ter&aacute; de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo j&aacute; estava previsto no projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

Seis de cada 10 trabalhadores ganhavam, em m&eacute;dia, menos que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, na Bahia, em 2021, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (PNADC), nesta sexta-feira (2). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), a renda triplicava com ensino superior completo.

Respons&aacute;vel por cerca de 70% da composi&ccedil;&atilde;o do rendimento domiciliar (base para as linhas de pobreza e extrema pobreza), o sal&aacute;rio m&eacute;dio (rendimento m&eacute;dio real mensal habitualmente recebido no trabalho principal) na Bahia era o terceiro mais baixo do pa&iacute;s, em 2021: R$ 1.543.

Conforme o IBGE, o n&uacute;mero ficava aqu&eacute;m da m&eacute;dia nacional (R$ 2.406) e acima apenas dos verificados no Piau&iacute; (R$ 1.409) e no Maranh&atilde;o (R$ 1.452).

Na Bahia, os rendimentos m&eacute;dios de trabalho mais baixos eram os recebidos pelo empregados sem carteira assinada, inclusive trabalhadores dom&eacute;sticos (R$ 1.012) e pelos trabalhadores por conta pr&oacute;pria (R$ 1.060). Ambos os valores estavam abaixo do sal&aacute;rio m&iacute;nimo da &eacute;poca (R$ 1.100).

Esses dois grupos eram majorit&aacute;rios no mercado de trabalho baiano, representando quase 6 em cada 10 pessoas ocupadas: 57,1% de todos os trabalhadores na Bahia, ou cerca de 3 milh&otilde;es de pessoas.

Por outro lado,&nbsp;os maiores rendimentos m&eacute;dios de trabalho no estado eram os de empregadores (R$ 3.761) e funcion&aacute;rios p&uacute;blicos estatut&aacute;rios ou militares (R$ 3.093), que representavam 1 em cada 10 trabalhadores: 12,1% ou 637 mil pessoas.

Al&eacute;m da forma de inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho (posi&ccedil;&atilde;o na ocupa&ccedil;&atilde;o), outro fator importante de aumento do sal&aacute;rio m&eacute;dio &eacute; o n&iacute;vel de instru&ccedil;&atilde;o. Quanto mais escolarizado o trabalhador, maior seu rendimento m&eacute;dio por hora trabalhada. Ter ensino superior significava ganhar, em m&eacute;dia, quase o triplo.

No ano passado, os trabalhadores com ensino superior completo na Bahia recebiam, em m&eacute;dia, R$ 25,90 por hora trabalhada, enquanto aqueles que s&oacute; tinham ensino m&eacute;dio completo ou superior incompleto ganhavam, em m&eacute;dia, R$ 9,60 por hora.

O rendimento-hora dos trabalhadores com ensino superior era quase quatro vezes o daqueles que tinham apenas conclu&iacute;do o ensino fundamental (R$ 6,70/hora) e quase cinco vezes o dos que tinham, no m&aacute;ximo, o fundamental incompleto (R$ 5,50/hora).

Procura por trabalho

Al&eacute;m dos baixos rendimentos m&eacute;dios de trabalho, a Bahia ainda enfrentava, em 2021, uma desocupa&ccedil;&atilde;o elevada e prolongada. Havia no estado tamb&eacute;m uma propor&ccedil;&atilde;o importante de adolescentes e jovens que n&atilde;o estudavam nem trabalhavam.

A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o baiana era 21,3%, a mais alta do pa&iacute;s, e 1,418 milh&atilde;o de pessoas estavam procurando trabalho (desocupadas). Uma em cada tr&ecirc;s dessas pessoas procurava trabalho havia pelo menos dois anos, sem encontrar: 33,2% ou 470 mil, em n&uacute;meros absolutos.

A propor&ccedil;&atilde;o de pessoas em desocupa&ccedil;&atilde;o prolongada na Bahia (33,2%) foi a maior para o estado nos nove anos de s&eacute;ria hist&oacute;rica da PNAD Cont&iacute;nua, desde 2012. Era tamb&eacute;m o 4&ordm; maior percentual entre os 27 estados, abaixo apenas dos verificados no Amap&aacute; (51,9% dos desocupados procuravam trabalho h&aacute; pelo menos dois anos), na Para&iacute;ba (36,4%) e no Rio de Janeiro (35,7%).

A Bahia tamb&eacute;m seguia, no ano passado, com uma parcela expressiva de sua popula&ccedil;&atilde;o jovem que n&atilde;o estudava e nem trabalhava (podendo estar procurando ou n&atilde;o trabalho). Essa era a situa&ccedil;&atilde;o de quase tr&ecirc;s em cada 10 pessoas de 15 a 29 anos de idade no estado: 29,8% ou 1,052 milh&atilde;o em n&uacute;meros absolutos.

O percentual de adolescentes e jovens que n&atilde;o estudavam nem trabalhavam na Bahia estava um pouco acima do verificado no Brasil como um todo (25,8% ou 12,7 milh&otilde;es de pessoas de 15 a 29 anos nessa condi&ccedil;&atilde;o) e era o 10&ordm; entre as 27 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o.

Na Bahia, essa propor&ccedil;&atilde;o j&aacute; chegou a ser mais pr&oacute;xima de 20% em 2014, quando atingiu seu patamar mais baixo (23,4%), mas aumentou e gira em torno de 30% desde 2016, sem mostrar altera&ccedil;&atilde;o significativa.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do sal&aacute;rio-m&iacute;nimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um &iacute;ndice de 1,4% acima do montante que consta na proposta or&ccedil;ament&aacute;ria. O valor que deve ser apresentado na PEC da transi&ccedil;&atilde;o foi antecipado pela Folha de S&atilde;o Paulo na &uacute;ltima sexta-feira (4).&nbsp;

O reajuste real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). Hoje, a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para o ano que vem, elaborada pela gest&atilde;o de Jair Bolsonaro (PL), prev&ecirc; um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.

Em entrevista &agrave; Folha, Dias disse que a nova regra deve considerar a m&eacute;dia de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos &uacute;ltimos cinco anos.

&ldquo;Como tivemos PIB negativo nos &uacute;ltimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transi&ccedil;&atilde;o, e por ele ao presidente Lula, &eacute; um &iacute;ndice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da m&eacute;dia do PIB nos &uacute;ltimos 5 anos&rdquo;, disse o senador eleito.

A proposta de usar a m&eacute;dia de cinco anos de refer&ecirc;ncia do PIB, acrescenta, serve para evitar oscila&ccedil;&otilde;es bruscas para cima ou para baixo no valor do m&iacute;nimo.&nbsp;

O gasto para bancar a diferen&ccedil;a de R$ 17 no sal&aacute;rio m&iacute;nimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilh&otilde;es. Esse valor deve ser inclu&iacute;do na fatura da PEC da transi&ccedil;&atilde;o, em negocia&ccedil;&atilde;o com o Congresso.

O senador eleito conversou neste s&aacute;bado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais l&iacute;deres do Congresso. A ideia &eacute; que a PEC seja submetida &agrave; an&aacute;lise de Lula e Alckmin at&eacute; segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na ter&ccedil;a-feira (8).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do sal&aacute;rio m&iacute;nimo est&atilde;o mantidos para o pr&oacute;ximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, dever&aacute; cobrir pelo menos a infla&ccedil;&atilde;o, de acordo com Guedes. &ldquo;O jogo est&aacute; correndo. &Eacute; claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o sal&aacute;rio m&iacute;nimo ser&atilde;o corrigidos pelo menos igual a infla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.

A declara&ccedil;&atilde;o foi feita &agrave; imprensa logo ap&oacute;s Guedes ter participado da reuni&atilde;o da diretoria da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu tamb&eacute;m uma readequa&ccedil;&atilde;o do teto dos gastos, algo que ainda est&aacute; sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal est&aacute; &ldquo;todo furado&rdquo;, est&aacute; &ldquo;cheio de goteiras&rdquo;.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necess&aacute;rias em momentos de crise, como a pandemia.&nbsp;A medida, que instituiu o teto &eacute; de 2016.

Mesmo com poss&iacute;veis mudan&ccedil;as de vincula&ccedil;&otilde;es de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o sal&aacute;rio m&iacute;nimo n&atilde;o ter&atilde;o preju&iacute;zo. &ldquo;Ningu&eacute;m vai usar uma mudan&ccedil;a de regra para prejudicar o sal&aacute;rio m&iacute;nimo e os aposentados&rdquo;, garantiu.

At&eacute; 2019, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo era reajustado segundo a f&oacute;rmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa&iacute;s) de 2 anos anteriores mais a infla&ccedil;&atilde;o oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal determina que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender &agrave;s suas necessidades vitais b&aacute;sicas e &agrave;s de sua fam&iacute;lia com moradia, alimenta&ccedil;&atilde;o, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, lazer, vestu&aacute;rio, higiene, transporte e previd&ecirc;ncia social, com reajustes peri&oacute;dicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vincula&ccedil;&atilde;o para qualquer fim.

O valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo impacta tamb&eacute;m o pagamento das aposentadorias. O sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute;, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse tamb&eacute;m que os sal&aacute;rios do funcionalismo p&uacute;blico dever&atilde;o ser reajustados, ap&oacute;s a situa&ccedil;&atilde;o mais cr&iacute;tica da pandemia.

A alta da infla&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos meses fez o governo elevar a previs&atilde;o para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo no pr&oacute;ximo ano. O projeto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prev&ecirc; m&iacute;nimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na&nbsp;Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO). 
 
A Constitui&ccedil;&atilde;o determina a manuten&ccedil;&atilde;o do poder de compra do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Tradicionalmente, a equipe econ&ocirc;mica usa o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o sal&aacute;rio m&iacute;nimo do Or&ccedil;amento seguinte. 
 
Com a alta de itens b&aacute;sicos, como alimentos e combust&iacute;veis, a previs&atilde;o para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no in&iacute;cio do ano para 7,41%. O valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo pode ficar ainda maior, caso a infla&ccedil;&atilde;o supere a previs&atilde;o at&eacute; o fim do ano.

PIB e infla&ccedil;&atilde;o

O projeto do Or&ccedil;amento teve poucas altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s estimativas de crescimento econ&ocirc;mico para o pr&oacute;ximo ano na compara&ccedil;&atilde;o com os par&acirc;metros da LDO. A proje&ccedil;&atilde;o de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previs&atilde;o para o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como &iacute;ndice oficial de infla&ccedil;&atilde;o, passou de 3,25% para 4,5% para o pr&oacute;ximo ano. 
 
Outros par&acirc;metros foram revisados. A proposta do Or&ccedil;amento prev&ecirc; que a Taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) encerrar&aacute; 2023 em 12,49% ao ano, contra proje&ccedil;&atilde;o de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previs&atilde;o para o d&oacute;lar m&eacute;dio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

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