A diversidade religiosa no Brasil &eacute; refletida diretamente na alimenta&ccedil;&atilde;o e no consumo da popula&ccedil;&atilde;o, que, somadas &agrave; expans&atilde;o das exporta&ccedil;&otilde;es de produtos de origem animal para pa&iacute;ses asi&aacute;ticos, criaram um mercado espec&iacute;fico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para a&ccedil;ougue.

Em pa&iacute;ses como Egito, Ar&aacute;bia Saudita, Kuwait e Emirados &Aacute;rabes Unidos, grande parte da popula&ccedil;&atilde;o &eacute; mu&ccedil;ulmana, religi&atilde;o que traz, na sua ess&ecirc;ncia, regras do que &eacute; permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos.

Em &aacute;rabe, a palavra halal, que significa l&iacute;cito, define aquilo que &eacute; permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, h&aacute; esp&eacute;cies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purifica&ccedil;&atilde;o desde o abate at&eacute; o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos.

Nos pa&iacute;ses judaicos, como Israel, tamb&eacute;m h&aacute; regras sobre o que &eacute; considerado apropriado, ou kosher, e h&aacute; procedimentos espec&iacute;ficos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal.

Preceitos religiosos

Para atender esses mercados dentro e fora do Brasil, o Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa) definiu regras para solicita&ccedil;&atilde;o, avalia&ccedil;&atilde;o, concess&atilde;o e revoga&ccedil;&atilde;o da autoriza&ccedil;&atilde;o para abate e processamento de animais para a&ccedil;ougue, de acordo com preceitos religiosos.

Para receber a autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento, esses estabelecimentos ter&atilde;o que fazer uma solicita&ccedil;&atilde;o ao servi&ccedil;o de inspe&ccedil;&atilde;o federal, por meio do sistema eletr&ocirc;nico do Mapa, com declara&ccedil;&atilde;o da autoridade religiosa correspondente e especifica&ccedil;&atilde;o de regras que conflitem com normas brasileiras.

Para a autoriza&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e tamb&eacute;m o atendimento dos requisitos sanit&aacute;rios no Brasil e do pa&iacute;s de destino dos produtos.

Os procedimentos foram detalhados em uma portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, que entrar&aacute; em vigor a partir do dia 2 de maio.

Resultados para "regulação"

Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso

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