A Acelen anunciou redu&ccedil;&atilde;o de 7,3% no pre&ccedil;o da gasolina e de 4,3% do diesel para as distribuidoras. Na capital baiana, os valores dos combustiveis variam nas bombas, &nbsp;a gasolina entre R$ 6,07 e R$ 6,79. Enquanto o &oacute;leo diesel de R$ 5,27 a R$ 6,99.

Desde abril, o pre&ccedil;o das gasolina subiu 5,1% para as distribuidoras. Em alguns postos de Salvador, o valor da gasolina chegou a R$ 6,89.

Na ocasi&atilde;o, a Acelen informou que &quot;os pre&ccedil;os dos produtos da refinaria seguem crit&eacute;rios de mercado que levam em considera&ccedil;&atilde;o vari&aacute;veis como custo do petr&oacute;leo, que &eacute; adquirido a pre&ccedil;os internacionais; a cota&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo&quot;.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/acelen" target="_blank">Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe</a>, informou nesta sexta-feira (30) a redu&ccedil;&atilde;o de 4,45% no valor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121594,gas-de-cozinha-fica-mais-caro-na-bahia-a-partir-deste-domingo-1" target="_blank">G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP), conhecido como g&aacute;s de cozinha</a>, para as distribuidoras. O diesel teve reajuste de 1,1% e a gasolina de 2,3% para as distribuidoras de combust&iacute;veis.

A empresa informou que os pre&ccedil;os da refinaria seguem crit&eacute;rios de mercado que levam em considera&ccedil;&atilde;o vari&aacute;veis como custo do petr&oacute;leo, que &eacute; adquirido a pre&ccedil;os internacionais, d&oacute;lar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu com o GLP, para baixo.

&quot;A empresa ressalta que possui uma pol&iacute;tica de pre&ccedil;os transparente, amparada por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, em conson&acirc;ncia com as pr&aacute;ticas internacionais de mercado&quot;, diz a nota.

A redu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o implica em uma redu&ccedil;&atilde;o de 4,45% para os consumidores, uma vez que o valor depende tamb&eacute;m de distribuidoras e revendedoras de g&aacute;s.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118187,lula-sugere-que-planejamento-avalie-situacao-de-fundos-especiais" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) </a>sugeriu ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira (12), a cria&ccedil;&atilde;o de um programa do governo federal para oferecer desconto nos pre&ccedil;os de eletrodom&eacute;sticos vendidos no pa&iacute;s.

&ldquo;J&aacute; falei para o Alckmin: &ldquo;que tal fazermos uma aberturazinha para a linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televis&atilde;o, m&aacute;quina de lavar roupa...As pessoas, de quando em quando, precisam trocar seus utens&iacute;lios dom&eacute;sticos. E se t&aacute; caro, vamos baratear&rdquo;, disse Lula antes de comentar o resultado inicial do programa federal que concedeu subs&iacute;dios para a ind&uacute;stria automobil&iacute;stica em troca de descontos que barateassem o pre&ccedil;o de alguns modelos de carros novos.

&ldquo;Fizemos uma coisinha pequena, reduzimos um pouquinho o pre&ccedil;o dos carros e o que aconteceu? Vendemos mais carros do que a ind&uacute;stria teve capacidade de produzir no per&iacute;odo&rdquo;, afirmou Lula.

Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, em apenas um m&ecirc;s, o programa possibilitou que 125 mil ve&iacute;culos zero quil&ocirc;metro fossem vendidas com descontos. Em contrapartida, o governo federal disponibilizou &agrave;s montadoras automotivas R$ 800 milh&otilde;es em cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. Destes, R$ 650 milh&otilde;es j&aacute; foram liberados. Os R$ 150 milh&otilde;es restantes ser&atilde;o empregados para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos provocada pelos descontos no pre&ccedil;o final, conforme determina a Medida Provis&oacute;ria que instituiu o programa.

Itens populares na mesa dos brasileiros, a cenoura e o mam&atilde;o ficaram mais baratos nas principais centrais de abastecimento (Ceasas) do pa&iacute;s no m&ecirc;s passado. Os produtos tiveram quedas significativas, com redu&ccedil;&otilde;es m&eacute;dias de 21,23% e 17,09%, respectivamente.

Os dados s&atilde;o do 6&ordm; Boletim do Programa Brasileiro de Moderniza&ccedil;&atilde;o do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta ter&ccedil;a-feira (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No caso da cenoura, ap&oacute;s consecutivas altas, as cota&ccedil;&otilde;es da raiz voltaram a cair em todos os mercados atacadistas pesquisados. A diminui&ccedil;&atilde;o variou entre 6,96% na Ceasa de Fortaleza e 29,68% na central de Curitiba.

&ldquo;Os menores pre&ccedil;os praticados no atacado s&atilde;o explicados pela maior oferta do produto no mercado, reflexo do aumento do envio da produ&ccedil;&atilde;o nos estados da Bahia, de Goi&aacute;s, de Minas Gerais, do Paran&aacute; e de S&atilde;o Paulo&rdquo;, avaliou a Conab. O total movimentado do produto nas Ceasas analisadas nesse boletim aumentou 16,5% em maio, em rela&ccedil;&atilde;o a abril.

Outra hortali&ccedil;a que registrou queda foi a batata. A m&eacute;dia do pre&ccedil;o do tub&eacute;rculo ficou 8,37% abaixo da de abril. As maiores redu&ccedil;&otilde;es ocorreram no Recife, com queda de 27,73%, e em Vit&oacute;ria, com diminui&ccedil;&atilde;o de 20,81%.

&ldquo;A principal causa dessa deprecia&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi o n&iacute;vel de oferta registrado nas Centrais. Em maio, o volume ofertado foi o segundo maior n&iacute;vel dos &uacute;ltimos anos, s&oacute; superado pela quantidade registrada em mar&ccedil;o deste ano&rdquo;, explicou a Conab.

Para a cebola, os pre&ccedil;os ficaram est&aacute;veis, enquanto tomate e alface n&atilde;o registraram movimento uniforme entre os mercados analisados pela companhia estatal.

Frutas

No caso do mam&atilde;o, a maior quantidade da fruta, principalmente da variedade formosa, influenciou na queda dos pre&ccedil;os. &ldquo;Al&eacute;m disso, a queda da qualidade por causa do frio e da concorr&ecirc;ncia com outras frutas tamb&eacute;m explica as baixas nas cota&ccedil;&otilde;es praticadas no &uacute;ltimo m&ecirc;s. Os valores praticados na comercializa&ccedil;&atilde;o da variedade papaya tamb&eacute;m diminu&iacute;ram, mas em menor intensidade&rdquo;, informou a Conab.

Tamb&eacute;m houve queda nos pre&ccedil;os da laranja, diante da maior oferta da fruta com crescimento da colheita de laranjas precoces. Em contrapartida, segundo a companhia, ma&ccedil;&atilde; e melancia ficaram mais caras no atacado.

&ldquo;O controle de oferta da ma&ccedil;&atilde;, principalmente da variedade fuji, passou a ser feito de forma mais incisiva, influenciando nos pre&ccedil;os nos mercados analisados. No caso da melancia, a alta se deu, mesmo com a menor demanda, explicada pelo tempo mais frio no fim do m&ecirc;s, devido ao fim da oferta da produ&ccedil;&atilde;o baiana e paulista&rdquo;, explicou.

Para a banana, os pre&ccedil;os ficaram praticamente est&aacute;veis. De acordo com o boletim, foi registrado um pequeno aumento da oferta das variedades prata e nanica em diversas regi&otilde;es produtoras - principalmente no norte mineiro, norte catarinense e no meio-oeste baiano - apesar da diminui&ccedil;&atilde;o das temperaturas, que impactam no amadurecimento das frutas no Centro-Sul do pa&iacute;s.

O levantamento dos dados de maio foi realizado em 11 centrais de abastecimento: S&atilde;o Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vit&oacute;ria, Curitiba, S&atilde;o Jos&eacute;, Goi&acirc;nia, Bras&iacute;lia, Recife, Fortaleza e Rio Branco.

Al&eacute;m do boletim mensal, a Conab possibilita, no site do Prohort, o acompanhamento de pre&ccedil;os, an&aacute;lises de mercado, consulta de s&eacute;ries hist&oacute;ricas e identifica&ccedil;&atilde;o das regi&otilde;es produtoras, entre outros estudos t&eacute;cnicos. A base de dados contempla informa&ccedil;&otilde;es de 117 frutas e 123 hortali&ccedil;as, somando mais de mil produtos, quando s&atilde;o consideradas suas variedades.

Ceagesp

A partir desta edi&ccedil;&atilde;o, o Boletim Prohort contar&aacute; com um espa&ccedil;o destinado &agrave;s Ceasas parceiras da Conab, para divulga&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados. A estreia &eacute; com a Companhia de Entrepostos e Armaz&eacute;ns Gerais de S&atilde;o Paulo (Ceagesp), que est&aacute; h&aacute; 54 anos em atividade.

Apenas em maio deste ano, a Ceagesp comercializou pouco mais de R$ 1 bilh&atilde;o, com 254.291 toneladas de hortigranjeiros vendidos. Segundo a Conab, o resultado representa, aproximadamente, 26% do total comercializado nas centrais pesquisadas na atual edi&ccedil;&atilde;o do boletim.

Em 2022, a rede de entrepostos da Ceagesp movimentou mais de 3,7 milh&otilde;es de toneladas de hortifrutis, flores e pescados. O volume financeiro ao longo do ano superou os R$ 15,5 bilh&otilde;es.

Al&eacute;m de ser um polo de apoio &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o dos produtores, a companhia tamb&eacute;m possui iniciativas sociais e sustent&aacute;veis, como o Banco Ceagesp de Alimentos, que tem a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o de alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel e preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente e de combate &agrave; fome e ao desperd&iacute;cio de alimentos.

O pre&ccedil;o da cesta b&aacute;sica de alimentos caiu em 11 capitais no m&ecirc;s de maio em compara&ccedil;&atilde;o com abril. As maiores quedas ocorreram em Bras&iacute;lia (-1,9%) e Campo Grande (-1,85%). As altas principais foram observadas em Salvador (1,42%) e Curitiba (1,41%). Os dados, divulgados nesta ter&ccedil;a-feira (6), s&atilde;o do Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (Dieese), que pesquisa mensalmente o pre&ccedil;o da cesta em 17 capitais.

S&atilde;o Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos b&aacute;sicos apresentou o maior custo (R$ 791,82), seguida de Porto Alegre (R$ 781,56), Florian&oacute;polis (R$ 765,13) e do Rio de Janeiro (R$ 749,76). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 553,76), Jo&atilde;o Pessoa (R$ 580,95) e Recife (R$ 587,13).

Comparando o pre&ccedil;o da cesta de maio de 2023 com o do mesmo m&ecirc;s de 2022, houve aumento em 14 capitais, com varia&ccedil;&otilde;es que oscilaram de 0,98%, em Aracaju, a 7,03%, em Fortaleza. Em tr&ecirc;s capitais houve queda: Recife (-1,47%), Curitiba (-1,38%) e Florian&oacute;polis (-0,9%).

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano (de janeiro a maio), o custo da cesta b&aacute;sica aumentou em 11 capitais, com destaque para as taxas acumuladas em Aracaju (6,28%), Bel&eacute;m (4,75%) e Salvador (4,14%). As quedas, que ocorreram em seis capitais, variaram de -4,24%, em Belo Horizonte, a -0,4%, no Rio de Janeiro.

Com base na cesta mais cara, que, em maio, foi a de S&atilde;o Paulo, e levando em considera&ccedil;&atilde;o a determina&ccedil;&atilde;o constitucional de que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da fam&iacute;lia de um trabalhador com alimenta&ccedil;&atilde;o, moradia, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, vestu&aacute;rio, higiene, transporte, lazer e previd&ecirc;ncia, o Dieese estimou que o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo necess&aacute;rio, em maio, deveria ter sido R$ 6.652,09 ou 5,04 vezes o m&iacute;nimo atual, de R$ 1.320.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/98257,acelen-anuncia-reducao-de-52percent-na-gasolina-na-bahia" target="_blank">Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe</a>, anunciou, nesta quinta-feira (4), uma redu&ccedil;&atilde;o de 8% no pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis (gasolina, diesel S10 e diesel S500) na Bahia.

De acordo com a empresa,&nbsp;os pre&ccedil;os praticados seguem crit&eacute;rios de mercado, levando em considera&ccedil;&atilde;o vari&aacute;veis como o custo do petr&oacute;leo. O produto &eacute; adquirido a pre&ccedil;os internacionais, d&oacute;lar e frete, que pode variar para cima ou para baixo.

A Acelen ainda destaca que conta com uma pol&iacute;tica de pre&ccedil;os transparente, amparada por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, de acordo com as pr&aacute;ticas internacionais de mercado. 
&nbsp;

O pre&ccedil;o m&eacute;dio de venda de diesel da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113062,presidente-da-petrobras-confirma-retorno-de-operacao-em-sede-no-itaigara" target="_blank">Petrobras </a>para as distribuidoras ser&aacute; mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redu&ccedil;&atilde;o de R$ 0,18 por litro, o valor passar&aacute; de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no pre&ccedil;o ao consumidor ser&aacute;, em m&eacute;dia, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, ap&oacute;s considerar a mistura obrigat&oacute;ria de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composi&ccedil;&atilde;o do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo s&atilde;o a manuten&ccedil;&atilde;o da competitividade dos seus pre&ccedil;os &ldquo;frente &agrave;s principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participa&ccedil;&atilde;o de mercado necess&aacute;ria para a otimiza&ccedil;&atilde;o dos ativos de refino&rdquo;.

A petroleira destacou ainda que na defini&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudan&ccedil;as do mercado internacional. &ldquo;Ciente da import&acirc;ncia de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na forma&ccedil;&atilde;o de seus pre&ccedil;os busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de c&acirc;mbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente&rdquo;.

A Petrobras atingiu um lucro l&iacute;quido recorde de R$ 188,3 bilh&otilde;es em 2022, conforme anunciado pela estatal. Este resultado representou um crescimento de 77% em rela&ccedil;&atilde;o ao lucro l&iacute;quido de 2021. Somente no 4&ordm; trimestre de 2022, o lucro l&iacute;quido da companhia foi de R$ 43,3 bilh&otilde;es, 38% superior ao mesmo per&iacute;odo do ano anterior. Esses dados est&atilde;o no Relat&oacute;rio de Desempenho Financeiro do 4T22, divulgado nesta quarta-feira (01/03) pela companhia.

O aumento do lucro l&iacute;quido em 2022 se deve principalmente &agrave; alta dos pre&ccedil;os de petr&oacute;leo (Brent), com a pol&iacute;tica de pareamento de pre&ccedil;o baseada no mercado internacional.

O melhor resultado financeiro e ganhos com acordos de coparticipa&ccedil;&atilde;o em campos da Cess&atilde;o Onerosa. O EBITDA Ajustado do ano tamb&eacute;m cresceu com alta de 45% em compara&ccedil;&atilde;o com 2021, atingindo o maior n&iacute;vel j&aacute; registrado de R$ 340,5 bilh&otilde;es. 
&nbsp; 
&nbsp;A d&iacute;vida financeira da Petrobras encerrou o ano em US$ 30 bilh&otilde;es, uma redu&ccedil;&atilde;o de 16% em rela&ccedil;&atilde;o a 2021. Esse patamar de endividamento &eacute; considerado saud&aacute;vel para empresas do porte e segmento de atua&ccedil;&atilde;o da Petrobras. Uma evid&ecirc;ncia &eacute; que o compromisso da d&iacute;vida com pagamento de juros equivale hoje a somente 14 dias da gera&ccedil;&atilde;o de caixa operacional de 2022.

Em 2022, a Petrobras atingiu o seu recorde de pagamento anual de tributos e participa&ccedil;&otilde;es governamentais, recolhendo o total de R$ 279 bilh&otilde;es no Brasil.

DIVIDENDOS

Em atendimento &agrave; regra atual da companhia, foi aprovado o pagamento de dividendos no valor de R$ 35,8 bilh&otilde;es, que ser&atilde;o distribu&iacute;dos aos acionistas em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 17,9 bilh&otilde;es, que ser&aacute; paga em 19 de maio de 2023, e outra no mesmo valor a ser pago em 16 de junho deste ano.

Dado que o montante proposto ultrapassa a aplica&ccedil;&atilde;o da f&oacute;rmula prevista na Pol&iacute;tica de Remunera&ccedil;&atilde;o aos Acionistas da Petrobras em R$ 6,5 bilh&otilde;es no trimestre, o Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o (CA) sugeriu que os acionistas da companhia avaliem a cria&ccedil;&atilde;o de uma Reserva Estatut&aacute;ria (Reserva), na forma da lei, para reter at&eacute; R$ 6,5 bilh&otilde;es do resultado do exerc&iacute;cio social de 2022. 

Caso os acionistas n&atilde;o acatem a sugest&atilde;o do CA de criar a Reserva, ou, caso n&atilde;o seja retido todo o saldo, o Conselho recomendou aos acionistas que o pagamento desses R$ 6,5 bilh&otilde;es ou do saldo remanescente ocorra em 27/12/2023 corrigido pela SELIC e deduzido do valor da segunda parcela de dividendos. 
Caso a proposta de distribui&ccedil;&atilde;o de dividendos seja aprovada na Assembleia Geral dos Acionistas sem a reten&ccedil;&atilde;o de reservas e sem posterga&ccedil;&atilde;o sugerida pelo CA aos acionistas, os dividendos ser&atilde;o pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, conforme descrito acima.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/105362,preco-da-gasolina-sobe-pela-segunda-semana-seguida-nos-postos-diz-anp" target="_blank">pre&ccedil;o m&eacute;dio</a> do litro da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gasolina" target="_blank">gasolina</a> vendido nos postos do pa&iacute;s teve queda de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro, segundo balan&ccedil;o da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP).

O pre&ccedil;o m&iacute;nimo de revenda da gasolina encontrado pela ANP foi R$ 4,15 e o m&aacute;ximo, R$ 6,99.

O pre&ccedil;o m&eacute;dio do litro do etanol caiu de R$ 3,94 para R$ R$ 3,85. O valor mais alto pesquisado pela ag&ecirc;ncia foi de R$ 6,57 e o m&iacute;nimo, R$ 3,15.

J&aacute; o valor m&eacute;dio do litro do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32. O pre&ccedil;o mais alto encontrado nos postos foi de R$ 7,99 e o mais baixo, de R$ 5,39.

Reajuste

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110772,petrobras-aumenta-preco-de-venda-de-gasolina-para-as-distribuidoras" target="_blank">A Petrobras&nbsp;anunciou hoje (24) reajuste no pre&ccedil;o&nbsp;da gasolina nas distribuidoras</a>. A partir de amanh&atilde; (25), o valor m&eacute;dio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passar&aacute; de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108823,bahia-tera-aumento-do-icms-a-partir-de-marco" target="_blank">Al&eacute;m do aumento da al&iacute;quota modal (b&aacute;sica) do ICMS</a> de 18% para 19%, o governo do Estado publicou um novo descreto no Di&aacute;rio Oficial deste final de semana, que reajusta os pre&ccedil;os cobrados por servi&ccedil;os executados em diversos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.

A maioria dos servi&ccedil;os ofertados pelo&nbsp;Estado foram impactos com o reajuste de 5,90%, correspondente &agrave; infla&ccedil;&atilde;o medida em 2022. Os aumentos entram em vigor a partir do dia 1&ordm; de janeiro.

S&oacute; ficaram de fora da medida as taxas cobradas no &acirc;mbito da Secretara de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Sedur). A publica&ccedil;&atilde;o foi realizada pelo governador em exerc&iacute;cio, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108720,presidente-da-alba-assume-governo-da-bahia-interinamente" target="_blank">presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD).</a>

Cobrada pelos Bombeiros, o valor m&iacute;nimo da Taxa de Vistoria Anual Obrigat&oacute;ria de Seguran&ccedil;a Contra Inc&ecirc;ndio e P&acirc;nico, por exemplo, vai&nbsp;de R$ 228,12 para R$ 241,5. J&aacute; a taxa cobrada pela mesma corpora&ccedil;&atilde;o para trios el&eacute;tricos subir&aacute; de R$ 490,77 para R$ 519,7. Tirar a primeira habilita&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passar&aacute; de&nbsp;R$ 237,3 para R$ 251,3.

A renova&ccedil;&atilde;o do mesmo documento ser&aacute; reajustada de R$ 198,65 para R$ 210,3, enquanto a mudan&ccedil;a de categoria ir&aacute; de R$ 216,13 para R$ 228,8. A transfer&ecirc;ncia veicular vai de&nbsp;R$ 249,85 para R$ 264,5.

Confira o decreto abaixo:

DECRETO N&ordm; 21.796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Disp&otilde;e sobre os efeitos da al&iacute;nea &ldquo;i&rdquo; do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei n&ordm; 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos &agrave;s al&iacute;quotas do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre Presta&ccedil;&otilde;es de Servi&ccedil;os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; ICMS incidente nas opera&ccedil;&otilde;es com energia el&eacute;trica e nas presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os de comunica&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERC&Iacute;CIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribui&ccedil;&atilde;o que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual,

D E C R E T A

Art. 1&ordm; &ndash; Ficam restaurados, at&eacute; 31.12.2023, nos termos de decis&otilde;es prolatadas pelo Plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal &ndash; STF, os efeitos da al&iacute;nea &ldquo;i&rdquo; do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei n&ordm; 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos &agrave;s al&iacute;quotas incidentes nas opera&ccedil;&otilde;es com energia el&eacute;trica e nas presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;o de comunica&ccedil;&atilde;o, ressalvadas as opera&ccedil;&otilde;es e presta&ccedil;&otilde;es destinadas a contribuintes autores de a&ccedil;&otilde;es pertinentes a essa controv&eacute;rsia ajuizadas at&eacute; 05.02.2021.

Par&aacute;grafo &uacute;nico &ndash; Fica restaurado o acr&eacute;scimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradica&ccedil;&atilde;o da Pobreza &ndash; FUNCEP, institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 7.988, de 21 de dezembro de 2001, &agrave;s al&iacute;quotas incidentes nas opera&ccedil;&otilde;es e presta&ccedil;&otilde;es indicadas na al&iacute;nea &ldquo;i&rdquo; do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei n&ordm; 7.014, de 04 de dezembro de 1996.

Art. 2&ordm; &ndash; Em car&aacute;ter excepcional e extraordin&aacute;rio, por for&ccedil;a do acordo celebrado no &acirc;mbito da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade &ndash; ADI n&ordm; 7191 e da Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental &ndash; ADPF n&ordm; 984 homologado pelo Plen&aacute;rio do STF, em 14.12.2022, ficam as opera&ccedil;&otilde;es com combust&iacute;veis tributadas pela al&iacute;quota prevista no inciso I do art. 15 da Lei n&ordm; 7.014, de 04 de dezembro de 1996, sem preju&iacute;zo de redu&ccedil;&otilde;es de carga tribut&aacute;ria vigentes, caso n&atilde;o sobrevenha eventual modifica&ccedil;&atilde;o da tributa&ccedil;&atilde;o por decis&atilde;o pelo STF ou da legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.

Art. 3&ordm; &ndash; Ficam ajustados em 5,90% (cinco inteiros e noventa cent&eacute;simos por cento), os valores das taxas previstos nos Anexos I e II da Lei n&ordm; 11.631, de 30 de dezembro de 2009, exceto o item &ldquo;9&rdquo; do Anexo II, nos termos do art. 10 da Lei n&ordm; 11.631, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 4&ordm; &ndash; Ficam revogados:

I &ndash; o inciso XLVIII do art. 268 do Decreto n&ordm; 13.780, de 16 de mar&ccedil;o de 2012;

II &ndash; o art. 1&ordm; do Decreto n&ordm; 21.494, de 04 de julho de 2022.

Art. 5&ordm; &ndash; Este Decreto entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.

PAL&Aacute;CIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2022.

ADOLFO MENEZES

Governador em exerc&iacute;cio

Carlos Mello

Secret&aacute;rio da Casa Civil em exerc&iacute;cio

Manoel Vit&oacute;rio da Silva Filho

Secret&aacute;rio da Fazenda

A mans&atilde;o onde o presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) se hospedou para um breve descanso ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, fica no sul da Bahia, entre Cara&iacute;va e a praia do Espelho, pr&oacute;xima a Trancoso. A&nbsp;casa, que pertence &agrave; fam&iacute;lia do deputado federal Ronaldo Carletto (PP/BA), n&atilde;o costuma ser alugada ao longo do ano, mas desta vez foi aberta exce&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
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O local tem um acesso dificil e s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel para quem chega de helic&oacute;ptero, o que j&aacute; faz uma sele&ccedil;&atilde;o dos interessados a alugar o im&oacute;vel. &Eacute; preciso arcar com trechos de jatinho a Porto Seguro e de helic&oacute;ptero at&eacute; a Praia do Camar&atilde;o. De carro, o visitante pega 2h30 de estrada do aeroporto at&eacute; a Praia do Satu, de onde ainda anda cerca de 1 quil&ocirc;metro at&eacute; a resid&ecirc;ncia isolada. 
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<a href="https://freeimage.host/i/pvZjkJ"><img alt="pvZjkJ.md.jpg" border="0" src="https://iili.io/pvZjkJ.md.jpg" /></a>

Os valores de aluguel do im&oacute;vel tamb&eacute;m n&atilde;o s&atilde;o dos mais convidativos. Para o R&eacute;veillon, por exemplo, os propriet&aacute;rios autorizaram que corretores da regi&atilde;o, conectados a clientes com bala na agulha, negociem o aluguel por temporada, a bagatela de R$ 600 mil por apenas 10 dias. Segundo corretores, com alguma l&aacute;bia, &eacute; poss&iacute;vel convencer os donos a baixarem o valor para R$ 550 mil. 
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O im&oacute;vel, recentemente reformado, conta com dez bangal&ocirc;s privativos, sauna e ofur&ocirc;, al&eacute;m de um deck com piscina, espa&ccedil;o gourmet e vista privilegiada do mar.

Os pre&ccedil;os do querosene de avia&ccedil;&atilde;o (QAV) ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o de 0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do pr&oacute;ximo s&aacute;bado (1&ordm;). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Petrobras.

Esta &eacute; a terceira queda seguida nos pre&ccedil;os do combust&iacute;vel. Em setembro houve&nbsp;queda de 10,4%&nbsp;e no m&ecirc;s anterior, em agosto, o&nbsp;recuo foi de 2,6%.

Segundo a companhia, a pr&aacute;tica dos &uacute;ltimos 20 anos indica que os ajustes de pre&ccedil;os de QAV s&atilde;o mensais e definidos por meio de f&oacute;rmula contratual negociada com as distribuidoras.

&ldquo;Os pre&ccedil;os de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equil&iacute;brio com o mercado internacional e acompanham as varia&ccedil;&otilde;es do valor do produto e da taxa de c&acirc;mbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade di&aacute;ria das cota&ccedil;&otilde;es internacionais e do c&acirc;mbio&rdquo;.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Cabe &agrave;s distribuidoras transportarem e comercializarem o produto para as empresas de transporte a&eacute;reo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. &ldquo;Distribuidoras e revendedores s&atilde;o os respons&aacute;veis pelas instala&ccedil;&otilde;es nos aeroportos e pelos servi&ccedil;os de abastecimento&rdquo;, completou.

&ldquo;Importante ressaltar que o mercado brasileiro &eacute; aberto &agrave; livre concorr&ecirc;ncia e n&atilde;o existem restri&ccedil;&otilde;es legais, regulat&oacute;rias ou log&iacute;sticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV&rdquo;, destacou a estatal.

Informa&ccedil;&otilde;es adicionais sobre os pre&ccedil;os de venda da Petrobras podem ser acessadas no&nbsp;<a href="https://precos.petrobras.com.br/" target="_blank">site da companhia</a>.&nbsp; &ldquo;Conforme regula&ccedil;&atilde;o da ANP, os novos pre&ccedil;os de QAV estar&atilde;o dispon&iacute;veis nesse&nbsp;site&nbsp;a partir de 1&ordm; de outubro, data de in&iacute;cio de vig&ecirc;ncia&rdquo;, concluiu.

O pre&ccedil;o m&eacute;dio do g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo (GLP), praticado pela Petrobras junto &agrave;s distribuidoras, ser&aacute; reduzido a partir de amanh&atilde; (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

&Eacute; a segunda redu&ccedil;&atilde;o consecutiva no pre&ccedil;o do GLP, tamb&eacute;m conhecido como g&aacute;s de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os pre&ccedil;os mantinham trajet&oacute;ria de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em mar&ccedil;o deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o pre&ccedil;o m&eacute;dio de 13 kg, correspondente &agrave; capacidade do botij&atilde;o de uso dom&eacute;stico, sofrer&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel precisar o valor final que ser&aacute; cobrado do consumidor, j&aacute; que outros fatores exercem influ&ecirc;ncia como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o no GLP, a Petrobras anunciou nas &uacute;ltimas semanas&nbsp;quedas na gasolina, no diesel, no querosene de avia&ccedil;&atilde;o e na gasolina de avia&ccedil;&atilde;o. Os reajustes refletem as varia&ccedil;&otilde;es do mercado internacional, conforme a Pol&iacute;tica de Pre&ccedil;os de Paridade de Importa&ccedil;&atilde;o (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o pre&ccedil;o do barril de petr&oacute;leo tipo&nbsp;brent, usado como refer&ecirc;ncia, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, por&eacute;m, o cen&aacute;rio internacional era outro. Com base no PPI, os combust&iacute;veis sofreram forte alta, o que gerou manifesta&ccedil;&otilde;es de&nbsp;insatisfa&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro. Em maio, ele&nbsp;trocou o comando da estatal&nbsp;pela quarta vez durante seu mandato. Caio M&aacute;rio Paes de Andrade assumiu no lugar de Jos&eacute; Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redu&ccedil;&atilde;o acompanha a evolu&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os de refer&ecirc;ncia e &eacute; coerente com a sua pr&aacute;tica. A estatal sustenta que busca o equil&iacute;brio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cota&ccedil;&otilde;es e da taxa de c&acirc;mbio. &quot;De forma a contribuir para a transpar&ecirc;ncia de pre&ccedil;os e melhor compreens&atilde;o da sociedade, a Petrobras publica em seu site informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; forma&ccedil;&atilde;o e composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os de combust&iacute;veis ao consumidor&quot;, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o &uacute;ltimo levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botij&atilde;o de g&aacute;s de 13 kg estava custando ao consumidor em m&eacute;dia R$ 111,57. A estatal calcula ser respons&aacute;vel apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do pre&ccedil;o &eacute; de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos log&iacute;sticos e a margem de lucro.

Essa composi&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o leva em conta a suspens&atilde;o da incid&ecirc;ncia dos impostos federais sobre o GLP de uso dom&eacute;stico. Uma medida provis&oacute;ria que abre essa possibilidade foi&nbsp;assinada em mar&ccedil;o do ano passado&nbsp;pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as al&iacute;quotas do programas de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudan&ccedil;as significativas na pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras, a desonera&ccedil;&atilde;o tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os pre&ccedil;os n&atilde;o apenas do GLP, mas tamb&eacute;m da gasolina, do etanol, diesel e do G&aacute;s Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as al&iacute;quotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados dever&aacute; ser compensada por meio do abatimento de valores da d&iacute;vida p&uacute;blica que eles t&ecirc;m com a Uni&atilde;o.&nbsp;A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados&nbsp;e tamb&eacute;m de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No c&aacute;lculo da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios (CNM), a perda apenas dos munic&iacute;pios &eacute; de quase R$ 20 bilh&otilde;es. Al&eacute;m disso, diverg&ecirc;ncias em torno do prazo para realiza&ccedil;&atilde;o dessa&nbsp;compensa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m sido tratadas no &acirc;mbito judicial.

Um homem bolsonarista protagonizou uma cena incomum, principalmente para os dias atuais. Animado com a ligeira queda de pre&ccedil;o no valor do litro da gasolina ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC que zerou e congelou tributos sobre combust&iacute;veis, o senhor aparece em um v&iacute;deo dando um &#39;banho&#39; de gasolina em seu pr&oacute;prio carro.

Enquanto abastecia, o homem ordenou que o frentista enchesse o tanque ao mesmo tempo em que, extasiado, dava gritos de Bolsonaro e insistia para deixar &quot;derramar&quot;.

&quot;Encha essa porra a&iacute;, a gasolina abaixou, &eacute; Bolsonaro!&quot;, gritou o bolsonarista.

Em seguida, j&aacute; com o tanque cheio e transbordando o l&iacute;quido inflam&aacute;vel, o homem decide enxaguar o carro com a gasolina. Em determinado momento ele despeja na placa e nos pneus do autom&oacute;vel.&nbsp;

O v&iacute;deo foi amplamente compartilhado nas redes sociais e &#39;alegrou&#39; o Ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Afonso Sachsida. Ele felicitou o homem pela atitude controversa que classificou como de &#39;bom humor&#39;. 
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<blockquote class="twitter-tweet">
Bom demais ver a alegria do brasileiro com a queda do pre&ccedil;o da gasolina. Deixo meu abra&ccedil;o a esse brasileiro que n&atilde;o conhe&ccedil;o mas que alegrou meu dia com sua alegria e bom humor!!! Boa sexta-feira a todos, fiquem com Deus. <a href="https://t.co/z4dCpQZ2tQ">pic.twitter.com/z4dCpQZ2tQ</a>
&mdash; Adolfo Sachsida (@ASachsida) <a href="https://twitter.com/ASachsida/status/1545350109445210114?ref_src=twsrc%5Etfw">July 8, 2022</a></blockquote>
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Mesmo com o andamento do projeto de lei que limita a cobran&ccedil;a de ICMS dos combust&iacute;veis pelos estados do pa&iacute;s, a Petrobras confirmou um novo reajuste, tanto na gasolina quanto no &oacute;leo diesel, que deve impactar mais uma vez em um pre&ccedil;o mais caro para os motoristas.

A gasolina subiu 5,18% e o diesel teve acr&eacute;scimo de 14,26%, segundo informa&ccedil;&otilde;es da CNN Brasil. A expectativa &eacute; que a gasolina custa R$ 0,15 a mais por litro, e o diesel R$ 0,63.

Ao considerar a mistura obrigat&oacute;ria de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composi&ccedil;&atilde;o do diesel comercializado nos postos, a parcela da companhia no pre&ccedil;o ao consumidor passar&aacute; de R$ 4,42, em m&eacute;dia, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba.

O reajuste no pre&ccedil;o da gasolina ocorre ap&oacute;s 99 dias, sendo o &uacute;ltimo aumento em 11 de mar&ccedil;o, enquanto sobre o diesel a &uacute;ltima altera&ccedil;&atilde;o aconteceu em 10 de maio, h&aacute; 39 dias.

&ldquo;Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a pr&aacute;tica de pre&ccedil;os competitivos e em equil&iacute;brio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os pre&ccedil;os internos da volatilidade das cota&ccedil;&otilde;es internacionais e da taxa de c&acirc;mbio, ou seja, evita o repasse das varia&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolu&ccedil;&atilde;o do mercado, foi poss&iacute;vel manter os pre&ccedil;os de venda para as distribuidoras est&aacute;veis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel&rdquo;, destacou a Petrobras, em nota.

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (7) projeto de lei que determina &agrave;s empresas do setor o envio &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP) de dados componentes dos pre&ccedil;os de seus produtos, como o custo m&eacute;dio de produ&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural. A proposta ser&aacute; enviada ao Senado.

O texto aprovado &eacute; um substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3677/21, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da bancada do PT. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara.

De acordo com o texto, o envio de informa&ccedil;&otilde;es alcan&ccedil;ar&aacute; ainda os produtores de biocombust&iacute;veis e etanol. J&aacute; a ANP informar&aacute;, mensalmente, pela internet, a composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&eacute;dios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combust&iacute;veis: gasolina automotiva; &oacute;leo diesel; g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo; querosene de avia&ccedil;&atilde;o; e etanol hidratado.

Para o autor do projeto, a medida dar&aacute; transpar&ecirc;ncia &agrave; composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os e provar&aacute; a pr&aacute;tica de lucros excessivos. &ldquo;N&oacute;s vamos comprovar, com a transpar&ecirc;ncia, que o Brasil produz um barril de petr&oacute;leo a 40 d&oacute;lares no m&aacute;ximo, 60% mais barato do que o pre&ccedil;o internacional. O resto &eacute; roubalheira!&rdquo;, disse Reginaldo Lopes. &ldquo;Estamos sendo roubados por uma pol&iacute;tica de pre&ccedil;os altos que protege as empresas importadoras&rdquo;, afirmou.

Lopes culpou a dolariza&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis pelas altas recentes. &quot;A Petrobras tem lucros exorbitantes e, com a dolariza&ccedil;&atilde;o, coloca custos inexistentes no pre&ccedil;o do combust&iacute;vel. Colocam at&eacute; taxas portu&aacute;rias que n&atilde;o existem&quot;, reclamou.

G&aacute;s natural 
Segundo a proposta, a ANP ter&aacute; de informar tamb&eacute;m, todo m&ecirc;s, a composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&eacute;dios de venda de g&aacute;s natural &agrave;s distribuidoras de g&aacute;s canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combust&iacute;vel.

O relator retirou do texto a proibi&ccedil;&atilde;o de a Petrobras exportar petr&oacute;leo caso o mercado interno estivesse desabastecido. &ldquo;Hoje, petr&oacute;leo e derivados &eacute; o terceiro item de exporta&ccedil;&atilde;o do nosso Pa&iacute;s&rdquo;, argumentou Arnaldo Jardim.

Ele considerou desnecess&aacute;rio criar medidas para garantir o abastecimento por meio de restri&ccedil;&otilde;es &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que os contratos de explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo contam com cl&aacute;usulas espec&iacute;ficas. De acordo com o texto de Jardim, o grupo que deixar de informar esses valores estar&aacute; sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 1 milh&atilde;o.

Segundo a proposta, as empresas dever&atilde;o informar os valores m&eacute;dios de 11 parcelas integrantes dos pre&ccedil;os ao consumidor dos combust&iacute;veis de sua responsabilidade:

&ndash; custo m&eacute;dio de produ&ccedil;&atilde;o do petr&oacute;leo de origem nacional;

&ndash; custo m&eacute;dio de produ&ccedil;&atilde;o do g&aacute;s natural de origem nacional;

&ndash; custo de compra do petr&oacute;leo, quando couber;

&ndash; pre&ccedil;o de faturamento na unidade produtora;

&ndash; pre&ccedil;o de faturamento dos importadores;

&ndash; margem bruta de distribui&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis;

&ndash; margem bruta de revenda de combust&iacute;veis automotivos;

&ndash; tarifas dutovi&aacute;rias at&eacute; a base de distribui&ccedil;&atilde;o, quando for o caso;

&ndash; frete da unidade produtora at&eacute; a base de distribui&ccedil;&atilde;o ou, no caso do etanol hidratado, at&eacute; o posto revendedor;

&ndash; frete da base de distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; o posto revendedor; e

&ndash; tributos.

Pesquisa da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Administradoras de Benef&iacute;cios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o or&ccedil;amento em 2021 para n&atilde;o perder o plano de sa&uacute;de. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o pa&iacute;s, revela ainda que 83% das pessoas t&ecirc;m medo de perder o plano.&nbsp;

A pesquisa foi feita no &uacute;ltimo m&ecirc;s de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, respons&aacute;veis pelas principais decis&otilde;es do domic&iacute;lio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

&ldquo;O medo de perder o acesso [ao plano de sa&uacute;de] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19&rdquo;, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade &eacute; uma das sa&iacute;das para quem precisa reduzir o custo com o plano de sa&uacute;de, mas sem perd&ecirc;-lo. &ldquo;&Eacute; direito do benefici&aacute;rio. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de]. Em alguns casos, foi poss&iacute;vel reduzir em 40% os custos com a sa&uacute;de&rdquo;, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que n&atilde;o t&ecirc;m plano de sa&uacute;de, 83% consideraram que ele &eacute; necess&aacute;rio. Dos entrevistados que s&atilde;o usu&aacute;rios exclusivos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento m&eacute;dico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda m&eacute;dica ap&oacute;s o in&iacute;cio da pandemia de covid-19.

Foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (17) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) a Medida Provis&oacute;ria (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elabora&ccedil;&atilde;o da tabela de pre&ccedil;o do piso m&iacute;nimo de frete rodovi&aacute;rio de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de varia&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o do diesel para a corre&ccedil;&atilde;o dos valores da tabela. A medida ocorre ap&oacute;s o an&uacute;ncio de mais uma alta no pre&ccedil;o do &oacute;leo diesel na semana passada.

Elaborada em 2018, ap&oacute;s a greve dos caminhoneiros, a legisla&ccedil;&atilde;o sobre a Pol&iacute;tica Nacional de Pisos M&iacute;nimos do Transporte Rodovi&aacute;rio de Cargas estabelece que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, at&eacute; os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores ser&atilde;o v&aacute;lidos de piso para o semestre.

O texto prev&ecirc; ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscila&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o do produto igual ou superior a 10%. Com a mudan&ccedil;a introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

A partir de agora, sempre que ocorrer oscila&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o do &oacute;leo diesel no mercado nacional superior a 5% em rela&ccedil;&atilde;o ao pre&ccedil;o considerado na planilha de c&aacute;lculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

&quot;Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodovi&aacute;rio de cargas, e, em especial, do caminhoneiro aut&ocirc;nomo, de modo a proporcionar uma remunera&ccedil;&atilde;o justa e compat&iacute;vel com os custos da atividade&quot;, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia.

Para a elabora&ccedil;&atilde;o da tabela, al&eacute;m do pre&ccedil;o do produto, tamb&eacute;m s&atilde;o considerados a quantidade de quil&ocirc;metros rodados na realiza&ccedil;&atilde;o de fretes, eixo carregado, consideradas as dist&acirc;ncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de c&aacute;lculos utilizada para a obten&ccedil;&atilde;o dos respectivos pisos m&iacute;nimos.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no pre&ccedil;o do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o pre&ccedil;o do litro do combust&iacute;vel no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que come&ccedil;ou a ser cobrado a partir do dia 10.

Ap&oacute;s o s&eacute;timo reajuste somente em 2022, Salvador amanheceu com postos de combust&iacute;vel vendendo o litro da gasolina por um pre&ccedil;o superior a R$ 7,20. Alguns estabelecimentos da regi&atilde;o metropolitana registraram um valor quase de R$ 8, de acordo com a Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP).

No &uacute;ltimo m&ecirc;s, a m&eacute;dia do pre&ccedil;o da gasolina ficou em R$ 6,81, mas desde este domingo o valor oscilou entre R$ 7,23 e R$ 7,39 na cidade e munic&iacute;pios vizinhos.

O primeiro ajuste do ano aconteceu no primeiro dia de 2022, 1&deg; de janeiro. At&eacute; esta segunda-feira, 2 de maio, foram sete aumentos progressivos no combust&iacute;vel, que impacta em toda cadeia produtiva e eleva o pre&ccedil;o de alimentos e produtos b&aacute;sicos. 
&nbsp;

O pre&ccedil;o ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor m&eacute;dio no pa&iacute;s de R$7,270 o litro, o mais alto j&aacute; registrado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a&nbsp;19 de mar&ccedil;o, quando o combust&iacute;vel estava sendo vendido a R$ 7,267, a primeira vez acima de R$ 7. 
 
Dados do Sistema de Levantamento de Pre&ccedil;os (SLP) da ANP indicam que, na semana entre 17 e&nbsp;23 de abril, a m&eacute;dia por regi&atilde;o foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190. A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento.

Na semana anterior, o pre&ccedil;o m&eacute;dio do litro da gasolina no pa&iacute;s estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a&nbsp;9 de abril,&nbsp;em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana&nbsp;de abril&nbsp;foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%.

A escalada do pre&ccedil;o da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em&nbsp;mar&ccedil;o do ano passado, quando os postos do pa&iacute;s cobraram, em m&eacute;dia R$ 5,484 pelo litro do combust&iacute;vel. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.

A pol&iacute;tica de&nbsp;Pre&ccedil;o de Paridade Internacional (PPI)&nbsp;da Petrobras foi adotada&nbsp;em outubro&nbsp;de 2016, fazendo com que o pre&ccedil;o dos derivados de petr&oacute;leo no pa&iacute;s fossem calculados com base nas varia&ccedil;&otilde;es no mercado internacional. O valor passou, ent&atilde;o, a ser fortemente influenciado pelas mudan&ccedil;as no pre&ccedil;o do d&oacute;lar e do barril de petr&oacute;leo e&nbsp;sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser di&aacute;rios.

Resultados para "preco"

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Acelen anuncia redução de 8% no preço dos combustíveis na Bahia

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Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis

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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

Após novo aumento, postos em Salvador amanhecem com gasolina acima de R$ 7,20

Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado pela ANP

Madruga Salvador

Acorda Salvador

Bom Dia Salvador

Bahia Notícias No Ar

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Apresentação do novo técnico do Vitória, Thiago Carpini

Campanha SOS Rio Grande do Sul

Coletiva de balanço da Secretaria de Segurança Pública

Ferrugem | Pipoco com Dinho Junior

Leo Sampaio, direto do Rio de Janeiro, entrevista Manni Rego, esposa de Davi do BBB24

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