Professores da rede estadual de ensino da Bahia decidiram paralisar suas atividades por 48 horas a partir desta segunda-feira (13). O protesto<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/130384,professores-se-concentram-na-al-ba-cobrando-votacao-do-pagamento-dos-precatorios-e-abono"> tem o objetivo de&nbsp;pressionar o governo do estado </a>a aumentar a proposta de reajuste salarial dos servidores e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.&nbsp;

A decis&atilde;o de paralisar as atividades foi tomada em assembleia realizada pelo sindicato dos professores (APLB) e outros sindicatos representativos dos servidores p&uacute;blicos estaduais. O principal ponto de discord&acirc;ncia &eacute; a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, que prev&ecirc; um aumento de 4% dividido em duas parcelas de 2%, sendo a primeira em maio e a segunda em agosto.

Os professores defendem que&nbsp;os funcion&aacute;rios estaduais perderam cerca de 33% de seu poder de compra devido &agrave; falta de reajustes significativos.

Para amplificar sua press&atilde;o sobre o governo, est&aacute; marcada uma manifesta&ccedil;&atilde;o na sede da Assembleia Legislativa da Bahia, onde ser&aacute; votada a proposta de reajuste salarial esta semana. Os sindicatos convocaram os associados a participarem do ato para exigir que os deputados aumentem o percentual do reajuste.

O vereador de Salvador, Tiago Ferreira (PT), participou do programa Fora do Plen&aacute;rio, desta quarta-feira. Em meio a rodadas de negocia&ccedil;&otilde;es entre os rodovi&aacute;rios e empres&aacute;rios, o petista, que tamb&eacute;m representa a categoria, pontuou que a entidade tem buscado melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.&nbsp;

&ldquo;N&oacute;s estamos pedindo 42 reivindica&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m do reajuste salarial. Estamos pedindo um sistema integrado com o metr&ocirc;, pois para os rodovi&aacute;rios o sistema n&atilde;o &eacute;. Estamos pedindo tamb&eacute;m melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para o rodovi&aacute;rio, como por exemplo um fardamento mais leve. N&oacute;s n&atilde;o estamos pedindo a destrui&ccedil;&atilde;o do setor empresarial, apenas um equil&iacute;brio na rela&ccedil;&atilde;o. Nosso objetivo n&atilde;o &eacute; fazer greve, mas ter um di&aacute;logo. Claro que n&oacute;s temos que estar mobilizados, mas acredito que vamos resolver na mesa de negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse, em entrevista aos jornalistas Evil&aacute;sio J&uacute;nior e Daniela Prata.&nbsp;

Tiago Ferreira tamb&eacute;m elencou os pontos que ele considera mais importantes na mesa de negocia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Ticket alimenta&ccedil;&atilde;o, corre&ccedil;&atilde;o da perda salarial e o ganho real, a gratuidade no metr&ocirc;, acredito que s&atilde;o os pontos mais fortes. N&atilde;o vamos sair dessa campanha sem a gratuidade no metr&ocirc; e levamos para a categoria como ponto de honra&rdquo;, pontuou Tiago.

Segundo o vereador, n&atilde;o h&aacute; possibilidade de paralisa&ccedil;&atilde;o ou manifesta&ccedil;&atilde;o dos rodovi&aacute;rios nesta quinta-feira (8). A categoria vai se reunir mais uma vez com os representantes dos empres&aacute;rios, em mais uma rodada de negocia&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Amanh&atilde; faremos uma reuni&atilde;o, porque a &uacute;ltima reuni&atilde;o n&atilde;o andou. N&atilde;o haver&aacute; paralisa&ccedil;&atilde;o e sim di&aacute;logo. Depois disso vamos organizar o que vamos fazer, mas amanh&atilde; n&atilde;o tem qualquer manifesta&ccedil;&atilde;o ou paralisa&ccedil;&atilde;o na cidade&rdquo;, garantiu o vereador.

Os funcion&aacute;rios de uma empresa call center, localizada no bairro de&nbsp;Boa Viagem, na&nbsp;Cidade Baixa de&nbsp;Salvador, paralisaram as atividades nesta ter&ccedil;a-feira (30) por falta de pagamento. Segundo os mais de cinco mil funcion&aacute;rios da Contax, os sal&aacute;rios est&atilde;o em atraso h&aacute; quase tr&ecirc;s meses.&nbsp;&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM, um dos funcion&aacute;rios, que n&atilde;o quis se identificar,&nbsp;informou que os trabalhadores de quatro&nbsp;setores da empresa n&atilde;o receberam os sal&aacute;rios, que tinha como prazo at&eacute; o dia 5 deste m&ecirc;s, al&eacute;m dos direitos trabalhistas, como recolhimento do FGTS.

Em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais &eacute; poss&iacute;vel ouvir gritos&nbsp;de protesto, como &quot;caloteiros&quot; e &quot;bra&ccedil;os cruzados&quot;.&nbsp; A categoria n&atilde;o tem expectativa de retomar o atendimento hoje.&nbsp;

A reportagem tenta contato com a dire&ccedil;&atilde;o da empresa em busca de posicionamento.&nbsp;

ASSISTA:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Funcion&aacute;rios da Contax protestam contra falta de pagamento na Cidade Baixa . Confira: <a href="https://t.co/tJxOSJlOjb">pic.twitter.com/tJxOSJlOjb</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1785302116988317808?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2024</a></blockquote>
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&nbsp;

Os &ocirc;nibus v&atilde;o sair de algumas garagens de Salvador com quatro horas de atraso nesta ter&ccedil;a-feira (30). A demora &eacute; por causa de um protesto por melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, realizado pelo Sindicato dos Rodovi&aacute;rios. Na pr&aacute;tica, os ve&iacute;culos que come&ccedil;ariam a circular &agrave;s 4h s&oacute; dar&atilde;o in&iacute;cio ao itiner&aacute;rio a partir das 8h.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou&nbsp;que montou um plano de conting&ecirc;ncia para diminuir os efeitos da manifesta&ccedil;&atilde;o dos rodovi&aacute;rios.&nbsp; Para que os usu&aacute;rios n&atilde;o sintam tanto o atraso, os Ve&iacute;culos do Sistema Complementar (STEC) v&atilde;o dar suporte &agrave; opera&ccedil;&atilde;o, atendendo os principais corredores. Al&eacute;m disso, outros &ocirc;nibus de garagens que n&atilde;o foram afetadas pelo ato dos rodovi&aacute;rios est&atilde;o sendo remanejados para atender a demanda.

Nos ultimos quatro dias, esta &eacute; a segunda vez que a categoria interfere no funcionamento do servi&ccedil;o para reivindicar o ganho real de 4% sobre os sal&aacute;rios, al&eacute;m de vale transporte com integra&ccedil;&atilde;o ao metr&ocirc;.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/claudio%20tinoco" target="_blank">vereador Claudio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil)</a>, em pronunciamento em plen&aacute;rio nesta segunda-feira (29), expressou sua desaprova&ccedil;&atilde;o ao ato dos rodovi&aacute;rios de Salvador de paralisar as atividades de transporte p&uacute;blico sem a devida pr&eacute;via comunica&ccedil;&atilde;o &agrave; sociedade. O parlamentar disse que mobiliza&ccedil;&otilde;es desse tipo, sem aviso pr&eacute;vio, s&atilde;o uma afronta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que depende desses servi&ccedil;os.

No in&iacute;cio da tarde desta segunda-feira (29), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129999,rodoviarios-fazem-manifestacao-e-travam-transito-na-estacao-da-lapa" target="_blank">rodovi&aacute;rios realizaram manifesta&ccedil;&otilde;es na sa&iacute;da da Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa</a>, em Salvador. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/130028,greve-apos-assembleia-salvador-pode-amanhecer-sem-onibus-nesta-terca-feira" target="_blank">Os trabalhadores amea&ccedil;am paralisar as atividades nesta ter&ccedil;a-feira (30)</a>. 
&quot;A partir do momento que voc&ecirc; programa uma paralisa&ccedil;&atilde;o, prepara uma paralisa&ccedil;&atilde;o, mobiliza parte da categoria e n&atilde;o avisa a sociedade, isso &eacute; covardia&quot;, declarou o vereador durante sua fala.

Claudio Tinoco ressaltou que paralisa&ccedil;&otilde;es repentinas n&atilde;o permitem a devida prepara&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pela mobilidade urbana, como a Secretaria Municipal de Mobilidade. Ele lembrou que, em ocasi&otilde;es anteriores, medidas alternativas foram adotadas para minimizar o impacto dessas paralisa&ccedil;&otilde;es, como o uso de sistemas de transporte especiais complementares, como os micro-&ocirc;nibus.

Por fim, Claudio Tinoco ressaltou os esfor&ccedil;os do Executivo Municipal em buscar solu&ccedil;&otilde;es para o transporte p&uacute;blico, como a recente inaugura&ccedil;&atilde;o do BRT e os esfor&ccedil;os para garantir subs&iacute;dios e benef&iacute;cios aos trabalhadores do setor.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; coincid&ecirc;ncia (essa paralisa&ccedil;&atilde;o ocorrer) dias depois da inaugura&ccedil;&atilde;o do BRT, h&aacute; poucos meses da elei&ccedil;&atilde;o. A disputa extrapola a representa&ccedil;&atilde;o institucional do sindicato para ser, sim, uma disputa pol&iacute;tica&rdquo;, afirmou Tinoco.

O Sindicato dos Rodovi&aacute;rios da Bahia realiza uma assembleia geral com a categoria, nesta segunda-feira (29), para debater os rumos da campanha salarial 2023 e avaliar possibilidade de greve. O ato est&aacute; marcado para &agrave;s 11h, na entrada da Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa.

Segundo o diretor de comunica&ccedil;&atilde;o do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios, Daniel Mota, a categoria chegou ao limite da exaust&atilde;o. &ldquo;Encerramos a sexta rodada de conversa com os empres&aacute;rios sem resolu&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o deu em nada, pelo contr&aacute;rio, s&oacute; piora&rdquo;, desabafa.

Os quase dez mil rodovi&aacute;rios devem se encontrar em dois momentos, pela manh&atilde; e a tarde, em hor&aacute;rio ainda a ser definido, para reivindicar o ganho real de 4% sobre os sal&aacute;rios, reajuste de 10% em cima do ticket alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de estrat&eacute;gias de combate ao ass&eacute;dio moral.

&nbsp;Outro ponto em pauta, segundo o dirigente, &eacute; o auxilio ao transporte n&atilde;o repassado a categoria. &ldquo;Por incr&iacute;vel que parece n&oacute;s estamos pagando nosso transporte, e isso &eacute; inadmiss&iacute;vel. A gente faz a integra&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc;, mas pagamos metr&ocirc;&nbsp;porque a empresa n&atilde;o nos d&aacute; auxilio de transporte. Esse &eacute; um ponto que n&atilde;o faz sentido&rdquo;, declara.

&nbsp;Apesar de n&atilde;o confirmar uma nosso atraso nas sa&iacute;das das garagens, Daniel Mota n&atilde;o descarta manifesta&ccedil;&atilde;o nesta segunda (29), t&atilde;o pouco a greve da categoria. &ldquo;Vamos alinhar com nosso jur&iacute;dico, mas tudo ser&aacute; resolvido ap&oacute;s a assembleia de segunda&rdquo;, garante.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129766,governador-da-bahia-sanciona-lei-que-reestrutura-carreira-de-professor-indigena">Os professores da rede estadual de ensino da Bahia</a> recusaram &nbsp;a &nbsp;proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%. Depois da realiza&ccedil;&atilde;o de uma assembleia nesta quinta-feira (25) para discuss&atilde;o do tema, foi aprovada uma paralisa&ccedil;&atilde;o nas pr&oacute;ximas segunda (29) e ter&ccedil;a-feira (30).

A categoria julgou o reajuste proposto pelo governo como insuficiente para a maioria dos trabalhadores.

Em nota, o sindicato dos professores explicou a decis&atilde;o: &ldquo;a APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia &ndash; que &eacute; de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta &ndash; mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educa&ccedil;&atilde;o rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na ter&ccedil;a-feira (30)&rdquo;.

De acordo com a APLB, as assembleias tamb&eacute;m aprovaram a realiza&ccedil;&atilde;o de uma manifesta&ccedil;&atilde;o na segunda-feira (29), &agrave;s 9h, no COI da Secretaria Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade ser&aacute; em conjunto com a Federa&ccedil;&atilde;o de Entidades de Servidores P&uacute;blicos do Estado (Fespeba), que inclui, al&eacute;m da APLB, o Sindsa&uacute;de, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas. 
&nbsp; 
No interior do estado, as manifesta&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o nos N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs) de cada regi&atilde;o. Confira abaixo todas as regi&otilde;es que aderiram &agrave;s paralisa&ccedil;&otilde;es nos dias 29 e 30:

<ul>
	<li>Rec&ocirc;ncavo baiano</li>
	<li>Leste</li>
	<li>Nordeste</li>
	<li>Sudoeste</li>
	<li>Oeste&nbsp;</li>
	<li>Sul</li>
	<li>Diamantina Sul</li>
	<li>Centro Oeste</li>
	<li>Noroeste</li>
	<li>Litoral Norte</li>
	<li>Metropolitana</li>
	<li>Serrana</li>
	<li>S&atilde;o Francisco&nbsp;</li>
	<li>Cacaueira</li>
	<li>Sert&atilde;o</li>
	<li>Sisaleira</li>
	<li>Norte&nbsp;</li>
	<li>Diamantina Norte</li>
	<li>Chapada do Oeste</li>
</ul>

Os professores da rede estadual de ensino superior&nbsp;ealizar&atilde;o paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas, em todo o Estado, por 24h, na pr&oacute;xima quinta-feira (18).&nbsp;&nbsp;A manifesta&ccedil;&atilde;o ter&aacute; a concentra&ccedil;&atilde;o &agrave;s 9h, em frente &agrave; Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O dia de paralisa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; como mote &ldquo;&ldquo;N&atilde;o queremos viver pela metade&rdquo;. Uma das principais reivindica&ccedil;&otilde;es da Frente &Uacute;nica de Servidores P&uacute;blicos &eacute; a abertura da mesa de negocia&ccedil;&atilde;o. O conjunto do funcionalismo p&uacute;blico, desde 2015, acumula perdas salariais em decorr&ecirc;ncia do n&atilde;o pagamento da reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do sal&aacute;rio. Al&eacute;m disso, o governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avan&ccedil;a no desmonte do Planserv; n&atilde;o aumenta o valor do vale refei&ccedil;&atilde;o, entre outros problemas.

Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), tamb&eacute;m intensificar&aacute; a reivindica&ccedil;&atilde;o da pauta 2024. Neste ano, os eixos s&atilde;o reposi&ccedil;&atilde;o salarial; direitos trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e acad&ecirc;mica.

Pauta de reivindica&ccedil;&atilde;o das Uebas

Reposi&ccedil;&atilde;o Salarial: 
1. Reposi&ccedil;&atilde;o completa das perdas salariais acumuladas nos &uacute;ltimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a pol&iacute;tica de corre&ccedil;&atilde;o salarial a cada ano;

Direitos: 
2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e tempor&aacute;rios, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magist&eacute;rio Superior P&uacute;blico das Uebas &ndash; Lei 8352/2002 e nas demais legisla&ccedil;&otilde;es trabalhistas; 
3. Amplia&ccedil;&atilde;o e desvincula&ccedil;&atilde;o de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magist&eacute;rio P&uacute;blico das Uebas; 
4. Adequar as atuais disposi&ccedil;&otilde;es sobre concess&atilde;o de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas &agrave;s necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exerc&iacute;cio da doc&ecirc;ncia;

Financiamento: 
5. Repasse or&ccedil;ament&aacute;rio anual &agrave;s Uebas de, no m&iacute;nimo, 7% da Receita L&iacute;quida de Impostos, com revis&atilde;o do percentual a cada dois anos, sendo o novo or&ccedil;amento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do or&ccedil;amento aprovado. Atualmente esse repasse n&atilde;o chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acad&ecirc;mica: 
6. Cumprimento do artigo 207 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, com garantia da gest&atilde;o democr&aacute;tica das universidades, inclusive cancelamento da lista tr&iacute;plice para escolha de reitor, com nomea&ccedil;&atilde;o do mais votado ou mais votada.

Professores de universidades, institutos federais e polos tecnol&oacute;gicos decidiram entrar em greve a partir da segunda-feira 15. A paralisa&ccedil;&atilde;o acontece nas cinco regi&otilde;es do pa&iacute;s. No estado, entra na lista a Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna.&nbsp;

A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em tr&ecirc;s parcelas iguais de 7,06% &mdash;a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026. Os professores tamb&eacute;m cobram a equipara&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios e aux&iacute;lios com os dos servidores do Legislativo e do Judici&aacute;rio.

Em nota, o MEC (Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o) informou que as equipes da pasta v&ecirc;m participando da mesa nacional de negocia&ccedil;&atilde;o, das mesas espec&iacute;ficas de t&eacute;cnicos e docentes institu&iacute;das pelo MGI (Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos) e da mesa setorial que trata de condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

&quot;O MEC vem enviando todos os esfor&ccedil;os para buscar alternativas de valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores da educa&ccedil;&atilde;o, atento ao di&aacute;logo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores&quot;, diz o texto do governo Lula (PT).

Al&eacute;m das 69 universidades, a Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica &eacute; formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educa&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica, no RJ e MG), pelas escolas t&eacute;cnicas vinculadas &agrave;s universidades, pelo Col&eacute;gio Pedro 2&ordm; e pela UTFPR (Universidade Tecnol&oacute;gica Federal do Paran&aacute;).

AS INSTITUI&Ccedil;&Otilde;ES LIGADAS &Agrave; ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)

Centro Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica de Minas Gerais (Cefet-MG);

Instituto Federal do Piau&iacute; (IFPI);

Universidade da Integra&ccedil;&atilde;o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);

Universidade Federal de Bras&iacute;lia (UnB)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Universidade Federal de Vi&ccedil;osa (UFV)

Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Universidade Federal do Cear&aacute; (UFC)

Universidade Federal do Esp&iacute;rito Santo (UFES)

Universidade Federal do Maranh&atilde;o (UFMA)

Universidade Federal do Par&aacute; (UFPA)

Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR)

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par&aacute; (Unifesspa)

&nbsp;

Uma paralisa&ccedil;&atilde;o dos motoristas por aplicativo est&aacute; programada para acontecer nas primeiras horas desta ter&ccedil;a-feira (26) em Salvador e diversas outras cidades do Brasil. O movimento, organizado pelos pr&oacute;prios profissionais da categoria, surge em resposta a uma proposta do governo federal anunciada no in&iacute;cio deste m&ecirc;s de mar&ccedil;o.

Os motoristas n&atilde;o concordam com o projeto que n&atilde;o obriga as partes a constitu&iacute;rem v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, mas os mant&ecirc;m como trabalhadores aut&ocirc;nomos, que possuem alguns direitos, como os benef&iacute;cios do INSS.

A proposta do governo prev&ecirc; a contribui&ccedil;&atilde;o ao INSS para os mais de 1,2 milh&atilde;o de motoristas que trabalham por meio de aplicativos no pa&iacute;s. Segundo o plano, a contribui&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores seria de 7,5%, enquanto a das empresas seria de 20%, sobre o valor do servi&ccedil;o prestado.

Esses percentuais seriam aplicados sobre 25% do valor repassado ao trabalhador pelas empresas, representando o rendimento efetivo. A responsabilidade pelo desconto da contribui&ccedil;&atilde;o do trabalhador e pelo recolhimento para a Previd&ecirc;ncia ficaria a cargo das plataformas.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/professores">Professores </a>e servidores da rede municipal de Salvador resolveram manter a paralisa&ccedil;&atilde;o de 72h. Nesta quarta-feira (20), a categoria foi at&eacute; a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (SEMGE) para acompanhar as negocia&ccedil;&otilde;es com o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB).

A conversa n&atilde;o avan&ccedil;ou, pois o secret&aacute;rio da pasta, Rodrigo Alves, acabou indo para uma reuni&atilde;o de emerg&ecirc;ncia na C&acirc;mara de Vereadores. A previs&atilde;o &eacute; de que uma nova assembleia aconte&ccedil;a &agrave;s 14h desta quinta-feira (21), no Clube Fantoches, Largo 2 de Julho

Entre as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria est&atilde;o o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), climatiza&ccedil;&atilde;o nas escolas e melhor qualidade da merenda e contrata&ccedil;&atilde;o de ADIs.

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/p/C4wO-Mzpfab/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C4wO-Mzpfab/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (@aplbsindicatobahia)</a>
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Os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/banco%20central" target="_blank">servidores do Banco Central (BC)</a> fazem nesta quinta-feira&nbsp;(11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcion&aacute;rios do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcion&aacute;rios devem aderir &agrave; paralisa&ccedil;&atilde;o. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equipara&ccedil;&atilde;o com outras categorias semelhantes.&nbsp;

O Sinal disse que a paralisa&ccedil;&atilde;o pode gerar um &quot;apag&atilde;o&quot; em todos os servi&ccedil;os do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao p&uacute;blico, incluindo cancelamento de reuni&otilde;es, manuten&ccedil;&atilde;o em sistemas e atraso na divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pix" target="_blank">manuten&ccedil;&atilde;o do PIX</a> pode ficar prejudicada, trazendo risco &agrave; continuidade dos servi&ccedil;os. A paralisa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode trazer maior impacto na conclus&atilde;o de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervis&atilde;o de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamenta&ccedil;&atilde;o de ativos virtuais.&nbsp;

&ldquo;A decis&atilde;o de realizar a greve decorre da insatisfa&ccedil;&atilde;o dos servidores em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento dispensado &agrave;s suas demandas, em meio a concess&otilde;es assim&eacute;tricas oferecidas a outras categorias t&iacute;picas de Estado. Ressalta-se a preocupa&ccedil;&atilde;o com a falta de di&aacute;logo e o alegado a&ccedil;odamento autorit&aacute;rio do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de quest&otilde;es relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independ&ecirc;ncia do Banco Central&rdquo;, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remunerat&oacute;rias, retribui&ccedil;&atilde;o por produtividade, exig&ecirc;ncia de n&iacute;vel superior para o cargo de t&eacute;cnico, mudan&ccedil;a no cargo de analista para auditor.

A pr&oacute;xima etapa da paralisa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negocia&ccedil;&otilde;es com o governo n&atilde;o avancem. A entrega efetiva &eacute; prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a import&acirc;ncia do Banco Central para a estabilidade econ&ocirc;mica do pa&iacute;s e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estrat&eacute;gicas, diz outro trecho da nota.

A Ag&ecirc;ncia Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da institui&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; greve e &agrave;s negocia&ccedil;&otilde;es. Como resposta, a assessoria disse que o banco n&atilde;o vai se pronunciar a respeito.

Os Defensores P&uacute;blicos do Estado da Bahia suspenderam a paralisa&ccedil;&atilde;o que j&aacute; durava tr&ecirc;s dias. Em Assembleia Geral Extraordin&aacute;ria, realizada nesta quinta-feira (30), eles decidiram suspender a paralisa&ccedil;&atilde;o at&eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o Superior da Defensoria P&uacute;blica envie o texto substitutivo do projeto de lei complementar do subs&iacute;dio com subteto &agrave; Assembleia Legislativa.

De acordo com a presidente da Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (Adep-BA) , Tereza Almeida, o que se espera agora &eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto no parlamento, ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o de classe ter realizado di&aacute;logos e recebido sinaliza&ccedil;&otilde;es positivas de diferentes secretarias do governo estadual. At&eacute; l&aacute;, a categoria continuar&aacute; mobilizada.

&nbsp;

&ldquo;Estamos confiantes e seguiremos com as nossas articula&ccedil;&otilde;es para garantia da t&atilde;o esperada valoriza&ccedil;&atilde;o remunerat&oacute;ria, que &eacute; um direito constitucional nosso, descumprido at&eacute; ent&atilde;o&rdquo;, pontuou Dra. Tereza.

Durante a AGE, os associados aprovaram uma nova paralisa&ccedil;&atilde;o nos dias 12 e 13 de dezembro, caso n&atilde;o haja o encaminhamento do projeto ao parlamento. Os pr&oacute;ximos passos ser&atilde;o&nbsp; informados pela diretoria da ADEP-BA, atrav&eacute;s dos canais oficiais de comunica&ccedil;&atilde;o.

Sindicato dos Rodovi&aacute;rios suspende manifesta&ccedil;&otilde;es em busca de acordo com prefeitura

O sindicato dos rodovi&aacute;rios da Bahia emitiu nota comunicando a suspens&atilde;o das atividades reivindicat&oacute;rias marcadas para ocorrer nesta sexta-feira (27). De acordo com o comunicado, a decis&atilde;o ocorreu pois houve uma abertura de di&aacute;logo com a prefeitura de Salvador e de um contato com o secret&aacute;rio de mobilidade do munic&iacute;pio, Fabrizzio Muller.&nbsp;

&ldquo;Uma reuni&atilde;o entre a dire&ccedil;&atilde;o do Sindicato e Secretaria de Mobilidade est&aacute; marcada para &agrave;s 07h30, desta sexta-feira, 27/10, no intuito de debater o descumprimento da conven&ccedil;&atilde;o coletiva por parte dos empres&aacute;rios do setor de transporte urbano de Salvador&rdquo;, diz a nota.&nbsp;

Na manh&atilde; desta quinta, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122579,secretario-de-mobilidade-critica-paralisacao-dos-rodoviarios-irresponsavel-e-desumano">Fabrizzio Muller classificou as manifesta&ccedil;&otilde;es como &quot;Irrespons&aacute;vel e desumana</a>&quot;. Muller destacou que a gest&atilde;o municipal sempre est&aacute; aberta ao di&aacute;logo com a categoria. &ldquo;N&atilde;o conseguimos compreender as motiva&ccedil;&otilde;es de um movimento feito dessa forma, sem qualquer aviso em tempo h&aacute;bil para o munic&iacute;pio e para popula&ccedil;&atilde;o. S&oacute; esperamos que n&atilde;o haja outros interesses por tr&aacute;s disso. Existem diversos canais de di&aacute;logo para resolver quest&otilde;es trabalhistas, e a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; o caminho apropriado. Esperamos que a categoria repense suas a&ccedil;&otilde;es e busque solu&ccedil;&otilde;es de forma respons&aacute;vel e que n&atilde;o causem transtornos desnecess&aacute;rios &agrave; cidade&quot;, afirmou.

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) far&atilde;o paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas nesta quarta-feira (17). O protesto acontecer&aacute; de maneira unificada em todo territ&oacute;rio baiano, ter&aacute; a dura&ccedil;&atilde;o de 24 horas e foi aprovado em assembleias.&nbsp;

Segundo a coordena&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes da Uneb (Aduneb), a pauta com as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria foi protocolada na Governadoria e nas secretarias de governo em 1&ordm; de dezembro e, posteriormente, em 11 de janeiro. Na primeira reuni&atilde;o, em 23 de janeiro, os representantes do governo afirmaram que o espa&ccedil;o n&atilde;o se caracterizaria como uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o, mas apenas como uma mesa de di&aacute;logo.&nbsp;

Dentre as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria docente est&atilde;o altera&ccedil;&atilde;o de regime de trabalho e concess&atilde;o de aux&iacute;lio para mobilidade e transporte. &nbsp;

Apenas tr&ecirc;s reuni&otilde;es aconteceram e outras duas foram desmarcadas pelos prepostos do Pal&aacute;cio de Ondina. Em nenhum dos itens da pauta houve avan&ccedil;o.

A Prefeitura de Eun&aacute;polis vai aderir nesta quarta-feira (30) ao movimento de protesto contra a queda constante dos repasses do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) e do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120143,presidente-de-upb-pede-que-banco-central-reduza-taxas-de-juros-e-importante-que-deixemos-as-nossas-vaidades">A ades&atilde;o ao protesto tem o apoio da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB)</a> e da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios (CNM), refletindo o cen&aacute;rio cr&iacute;tico enfrentado n&atilde;o apenas por Eun&aacute;polis, mas por diversas prefeituras em todo o estado e no pa&iacute;s.

A administra&ccedil;&atilde;o municipal destaca que a diminui&ccedil;&atilde;o dos repasses tem impactado gravemente sua capacidade de manter servi&ccedil;os essenciais e investir em &aacute;reas vitais, como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e infraestrutura, bem como honrar com o pagamento dos servidores. Em um cen&aacute;rio em que os recursos s&atilde;o cada vez mais escassos, a Prefeitura se v&ecirc; obrigada a tomar medidas para chamar a aten&ccedil;&atilde;o das esferas estadual e federal para essa crise financeira.

Durante os &uacute;ltimos anos, Eun&aacute;polis enfrentou uma s&eacute;rie de desafios que agravaram sua situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. Al&eacute;m da pandemia da COVID-19, que demandou recursos para o combate &agrave; doen&ccedil;a, o munic&iacute;pio tamb&eacute;m sofreu com chuvas intensas e constantes que causaram danos severos &agrave; infraestrutura local. No campo educacional, a Prefeitura enfrentou a maior greve de professores da hist&oacute;ria, conduzida pela APLB, &quot;mas em um extremo esfor&ccedil;o para solucionar a quest&atilde;o&quot;, foi concedido um aumento salarial de 33% aos professores.

Durante e ap&oacute;s o per&iacute;odo da pandemia, a Prefeitura de Eun&aacute;polis &quot;s&oacute; recebeu de recursos extras do Governo Federal apenas R$6 milh&otilde;es e do Governo Estadual, apenas R$100 mil (no per&iacute;odo das fortes chuvas que atingiram o munic&iacute;pio em dois momentos). Mas um levantamento preliminar aponta que a Prefeitura deveria ter recebido, no m&iacute;nimo, R$ 60 milh&otilde;es&quot;, segundo a gest&atilde;o municipal.

Por esses motivos, a Prefeitura de Eun&aacute;polis ir&aacute; suspender &nbsp;os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o pelo per&iacute;odo de 24 horas, mantendo em funcionamento apenas os servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia do Hospital Regional, SAMU, al&eacute;m de alguns postos de sa&uacute;de nos bairros. As atividades retornam &agrave; normalidade na quinta-feira (31).

&ldquo;A Prefeitura de Eun&aacute;polis deixa claro que essa paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas um ato de protesto, mas um apelo pela sobreviv&ecirc;ncia das estruturas municipais diante das dificuldades financeiras cada vez mais intensas. A situa&ccedil;&atilde;o reflete a necessidade crucial de uma revis&atilde;o nos repasses governamentais para que as cidades possam cumprir suas responsabilidades b&aacute;sicas e continuar a fornecer servi&ccedil;os essenciais &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, frisou o secret&aacute;rio da Fazenda, Jairo Azevedo.

Professores da&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">rede estadual de ensino</a>, aprovaram paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades, j&aacute; a partir desta quinta-feira (17) at&eacute; a pr&oacute;xima ter&ccedil;a (20), data da prov&aacute;vel vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei dos Precat&oacute;rios, na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. A decis&atilde;o foi tomada&nbsp;durante assembleia realizada pela categoria, na manh&atilde; desta quarta-feira (16).

O texto enviado pelo Governo do Estado n&atilde;o prev&ecirc; o pagamento da segunda parcela dos precat&oacute;rios com a corre&ccedil;&atilde;o de juros e mora reivindicado pela categoria. Al&eacute;m da paralisa&ccedil;&atilde;o, os professores far&atilde;o uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, que sair&aacute; do largo da pra&ccedil;a Irm&atilde; Dulce, na Cidade Baixa at&eacute; a igreja do Senhor do Bonfim.&nbsp;

&quot;A categoria est&aacute; pedindo clem&ecirc;ncia ao Senhor do Bonfim para que a o projeto de lei aqui na Alba respeite os direitos das professoras e dos professores. Portanto, estamos todos aqui atentos em vig&iacute;lia total na Assembleia Legislativa&quot;, pontua Marinalva Nunes, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Classista da Educa&ccedil;&atilde;o e Esporte da Bahia (ACEB).

A sindicalista ressalta que a categoria precisa assumir o protagonismo pol&iacute;tico e diz que a APLB n&atilde;o pode fechar acordos com o governo do Estado que viole os direitos dos professores da rede estadual de ensino.&nbsp;

&quot;Vai ter paralisa&ccedil;&atilde;o amanh&atilde; e at&eacute; o dia da vota&ccedil;&atilde;o do projeto na ALBA. Portanto, nada de negocia&ccedil;&atilde;o que abra &nbsp;m&atilde;o dos direitos dos professores. O projeto de lei que foi enviado &eacute; pior do que o do ano passado. N&atilde;o vamos admitir sonega&ccedil;&atilde;o de direitos&quot;, afirma a dirigente.

Direitos feridos

Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, a medida fere os direitos dos profissionais em Educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Esse projeto de lei n&atilde;o contempla a categoria! &nbsp;N&atilde;o vamos permitir um calote contra os profissionais em educa&ccedil;&atilde;o! N&atilde;o h&aacute; perd&atilde;o de juros em nada que pagamos, porque temos que perdoar quando vamos receber? &Eacute; direito e n&oacute;s vamos seguir em frente na luta pela inclus&atilde;o dos juros e corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria&rdquo;, afirma Rui Oliveira.

A APLB-Sindicato construiu uma sugest&atilde;o de emenda ao PL que regulamenta o repasse dos recursos aos educadores da Bahia, para incluir o pagamento de juros e mora dos precat&oacute;rios, o que seria ideal para contemplar o pleito da categoria.&nbsp;

&ldquo;S&atilde;o mais de 10 anos de luta para receber os precat&oacute;rios. Quando transferiu a primeira parcela, o governador &nbsp;deixou de pagar R$ 900 milh&otilde;es de juros e agora quer cometer o mesmo erro. &Eacute; inaceit&aacute;vel. Queremos nosso dinheiro com a devida corre&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescentou o dirigente.

Os professores da rede estadual de ensino realizam, nesta quinta-feira (27), uma paralisa&ccedil;&atilde;o cobrando imediato pagamento do Precat&oacute;rio do Fundef com juros e corre&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A categoria promove um ato em frente &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (Sec), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os educadores tamb&eacute;m protestam em defesa da elei&ccedil;&atilde;o de gestores, contra a precariza&ccedil;&atilde;o do Planserv, pelo pagamento da Gratifica&ccedil;&atilde;o de Est&iacute;mulo ao Aprimoramento Profissional (Geap) e licen&ccedil;a pr&ecirc;mio para coordenadores.

&quot;Todos e todas na Secretaria&quot;, convocou o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por meio das redes sociais.&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no fim da noite desta sexta-feira (30) a vota&ccedil;&atilde;o sobre a validade da Lei 14.434, que institui o Piso Nacional da Enfermagem. Venceu a constitucionalidade do piso. A decis&atilde;o imp&otilde;e, por&eacute;m, condicionantes &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o da lei.

Para profissionais de entidades privadas, o pagamento do piso fica condicionado a pr&eacute;via negocia&ccedil;&atilde;o sindical, no prazo de 60 dias contados da publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o do STF. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ainda n&atilde;o est&aacute; clara qual ser&aacute; a extens&atilde;o dessa negocia&ccedil;&atilde;o, que deve ser esclarecida com a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o.

No setor p&uacute;blico e entidades filantr&oacute;picas que atendem mais de 60% de pacientes do SUS, o pagamento depender&aacute; do repasse integral de recursos complementares da Uni&atilde;o. Ser&aacute; admitido o pagamento do piso proporcional &agrave; jornada.

Os ministros Lu&iacute;s Roberto Barroso, Gilmar Mendes, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a votaram pela constitucionalidade do Piso, mas com condicionantes &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o, como a pr&eacute;via negocia&ccedil;&atilde;o sindical.

Outros quatro ministros &mdash; Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques &mdash; deram votos para que esta negocia&ccedil;&atilde;o inclua uma regionaliza&ccedil;&atilde;o do piso para celetistas.

Em voto divergente, Edson Fachin e Rosa Weber apoiaram a aplica&ccedil;&atilde;o universal e imediata do Piso.

Ato unificado em defesa do Piso, no Dia Mundial da Sa&uacute;de. Aprova&ccedil;&atilde;o do PL fou fruto de ampla mobiliza&ccedil;&atilde;o e pactua&ccedil;&atilde;o social.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) &eacute; contra a regionaliza&ccedil;&atilde;o do Piso, que descaracteriza o esp&iacute;rito da Lei 14.434. A autarquia atuou na a&ccedil;&atilde;o, movida por entidades patronais no STF, onde defendeu a aplica&ccedil;&atilde;o integral da lei.

&ldquo;Sempre defendemos a constitucionalidade do Piso Salarial Nacional e sua aplica&ccedil;&atilde;o integral&rdquo;, afirma a presidente do Cofen, Bet&acirc;nia Santos. &ldquo;Os condicionantes indicados podem retardar o pagamento, prejudicando os profissionais, mas &eacute; positivo o reconhecimento da constitucionalidade de um lei aprovada ap&oacute;s ampla pactua&ccedil;&atilde;o social, em vota&ccedil;&otilde;es quase un&acirc;nimes do Congresso&rdquo;, avalia.

Hist&oacute;rico &ndash; Conquista hist&oacute;rica da Enfermagem, o Piso Salarial Nacional foi aprovado com forte apoio popular, em vota&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime no Senado e amplamente majorit&aacute;ria na C&acirc;mara (97%). O valor estabelecido &eacute; de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t&eacute;cnicos e R$ 2.375, para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A vit&oacute;ria resulta de ampla pactua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional, com lideran&ccedil;a do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

A aplica&ccedil;&atilde;o de lei havia sido suspensa liminarmente em a&ccedil;&atilde;o movida por entidades patronais, mas a liminar foi revista ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da Lei 14.581/2023 e da Portaria MS 597/2023, que normatiza e especifica o repasse de recursos para que os entes federados e entidades filantr&oacute;picas paguem o piso da Enfermagem, mas alguns munic&iacute;pios apontaram insufici&ecirc;ncia nos repasses, resultante de inconsist&ecirc;ncias cadastrais. O direito &eacute; respaldado, tamb&eacute;m, pelas Emendas Constitucionais 124 e 127/2022.

Os profissionais que atuam no setor de enfermagem em todo pa&iacute;s iniciaram nesta quinta-feira (29) uma paralisa&ccedil;&atilde;o de 48 horas. Diversas manifesta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/102281,barroso-suspende-piso-salarial-para-a-enfermagem">reivindicando o novo piso salarial da categoria</a>.

Em Salvador e no interior da Bahia, os dois dias ser&atilde;o marcados por atos promovidos por entidades de representa&ccedil;&atilde;o sindical. Na capital, trabalhadores do setor protestaram na&nbsp;Avenida Vasco da Gama.

&quot;Essa paralisa&ccedil;&atilde;o de 48h ser&aacute; o primeiro grande ato de v&aacute;rios que estamos realizando, sindicatos, f&oacute;runs da enfermagem, centrais e grupos em apoio &agrave; enfermagem pelo Brasil. A Enfermagem &eacute; fundamental, nosso reconhecimento pelo trabalho &eacute; importante. &Eacute; nosso direito e queremos sem nenhuma perda de direitos, estamos lutando por todos&rdquo;, explica a diretora de Comunica&ccedil;&atilde;o do Sindicato dos Trabalhadores em Sa&uacute;de do Estado (Sindsa&uacute;de Bahia), Dart Clair Cerqueira.&nbsp;

Segundo o SinSa&uacute;de Rede Privada, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117527,profissionais-de-enfermagem-vao-parar-por-48h-e-organizam-atos-em-hospitais-de-salvador">nesta quinta, os trabalhadores se concentram em frente ao Hospital Santo Amaro e C&aacute;rdio Pulmonar.</a> Amanh&atilde;, sexta-feira (30), os atos ser&atilde;o em frente aos hospitais Portugu&ecirc;s e Tereza de Lisieux.&nbsp;

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