Uma reuni&atilde;o ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (24), na C&acirc;mara dos Deputados, com os l&iacute;deres da oposi&ccedil;&atilde;o e da base aliada para discutir a vota&ccedil;&atilde;o do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunica&ccedil;&otilde;es e transportes podem surgir. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).

&ldquo;Precisamos de uma sa&iacute;da do Congresso, junto com Judici&aacute;rio e Poder Executivo, para diminui&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os inflacion&aacute;rios e mundiais&rdquo;, disse Arthur Lira. &ldquo;O plen&aacute;rio ter&aacute; a oportunidade de dar um passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunica&ccedil;&otilde;es, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que s&atilde;o essenciais&rdquo;, explicou.

Caso haja um acordo, Lira pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (24), o projeto de lei complementar. A proposta classifica combust&iacute;veis, energia el&eacute;trica, telecomunica&ccedil;&otilde;es e transportes como bens e servi&ccedil;os essenciais, com al&iacute;quota m&aacute;xima de ICMS de 17%.

&ldquo;Esse n&atilde;o &eacute; um debate pol&iacute;tico ou ideol&oacute;gico. &Eacute; um debate de pa&iacute;s. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige a&ccedil;&otilde;es institucionais com vis&atilde;o de na&ccedil;&atilde;o&rdquo;, publicou Arthur Lira, no Twitter.

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Esse n&atilde;o &eacute; um debate pol&iacute;tico ou ideol&oacute;gico. &Eacute; um debate de pa&iacute;s. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige a&ccedil;&otilde;es institucionais com vis&atilde;o de Na&ccedil;&atilde;o.
&mdash; Arthur Lira (@ArthurLira_) <a href="https://twitter.com/ArthurLira_/status/1527301442666520576?ref_src=twsrc%5Etfw">May 19, 2022</a></blockquote>
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&nbsp;

Tramita&ccedil;&atilde;o

O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributa&ccedil;&atilde;o dos bens essenciais, especialmente energia, petr&oacute;leo, telecomunica&ccedil;&otilde;es e g&aacute;s. Os textos est&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia e podem ser votados pelo plen&aacute;rio a qualquer momento.

Resultados para "lei complementar"

Arthur Lira busca acordo para votar desoneração de tarifas na próxima terça (24)

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