A economia brasileira perdeu ritmo pelo segundo m&ecirc;s consecutivo e avan&ccedil;ou 0,40% em fevereiro, na compara&ccedil;&atilde;o com janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pelo IBC-Br (&Iacute;ndice de Atividade Econ&ocirc;mica), indicador do BC (Banco Central) conhecido por antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) &mdash; a soma de todos os bens e produtos finais produzidos no pa&iacute;s.

Apesar de crescer em ritmo menor, esta &eacute; a terceira varia&ccedil;&atilde;o positiva seguida significativa do indicador, j&aacute; que em janeiro registrou alta de 0,60%. Em dezembro, o &iacute;ndice ficou em 0,82%. O resultado levou o IBC-BR aos 148,67 pontos na s&eacute;rie dessazonalizada (livre de influ&ecirc;ncias), o maior n&iacute;vel desde abril do ano passado, quando registrou 149,09 pontos.

Na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo m&ecirc;s do ano passado, o resultado de fevereiro representa alta de 2,59%. Nos &uacute;ltimos 12 meses, o &iacute;ndice acumula alta de 2,34%. 
Os dados do IBC-Br s&atilde;o coletados de uma base similar &agrave; do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo indicador oficial sobre o crescimento econ&ocirc;mico.

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) ser&atilde;o parceiros na elabora&ccedil;&atilde;o de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econ&ocirc;mico e a bioeconomia na Bahia. Em reuni&atilde;o nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e o presidente da institui&ccedil;&atilde;o, Aloizio Mercadante, destacaram a import&acirc;ncia de ampliar investimentos em energia limpa e hidrog&ecirc;nio verde.

&ldquo;Viemos discutir financiamento e apoio ao setor produtivo do estado da Bahia. J&aacute; temos uma parceria e agora com o presidente Lula, e tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a avan&ccedil;ar na rela&ccedil;&atilde;o com as empresas, mas tamb&eacute;m com o financiamento de nossas a&ccedil;&otilde;es para o desenvolvimento econ&ocirc;mico da nossa nova Bahia&rdquo;, explicou Jer&ocirc;nimo.

O potencial da parceria estrat&eacute;gica com o estado foi destacado pelo dirigente do BNDES. &ldquo;Vamos fazer um termo de colabora&ccedil;&atilde;o bastante amplo para trazer n&atilde;o s&oacute; os estudos, estrutura&ccedil;&atilde;o de projetos do BNDES, mas tamb&eacute;m parcerias com o setor privado e financiamento &agrave; ind&uacute;stria, &agrave; inova&ccedil;&atilde;o, &agrave; economia verde&rdquo;, explicou Mercadante. &ldquo;Vamos ter projetos na &aacute;rea de energia, e a Bahia &eacute; uma pot&ecirc;ncia na energia limpa renov&aacute;vel, e&oacute;lica e solar, e tamb&eacute;m no hidrog&ecirc;nio verde&rdquo;, completou.

A aplica&ccedil;&atilde;o de recursos para o desenvolvimento industrial, tecnol&oacute;gico e para sustentabilidade e preserva&ccedil;&atilde;o ambiental tamb&eacute;m estiveram em pauta no encontro. Al&eacute;m dos temas baianos, Jer&ocirc;nimo refor&ccedil;ou junto ao BNDES a import&acirc;ncia da cria&ccedil;&atilde;o e posterior financiamento do Fundo da Caatinga, que ser&aacute; um importante instrumento de desenvolvimento para os estados do Nordeste.

Como resultado das discuss&otilde;es ficou acertada a realiza&ccedil;&atilde;o, na Bahia, de uma oficina de cr&eacute;dito, com t&eacute;cnicos do Banco, para ampliar o apoio a micro e pequenas empresas.

Al&eacute;m do governador, compuseram a comitiva baiana os secret&aacute;rios estaduais do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, &Acirc;ngelo Almeida; do Meio Ambiente, Eduardo Sodr&eacute;; da Infraestrutura, S&eacute;rgio Brito; o presidente da Bahiainveste, Paulo Guimar&atilde;es; e o superintendente de Energia e Comunica&ccedil;&otilde;es, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Celso Rodrigues.

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Le&atilde;o. At&eacute; as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es. Isso equivale a 5,23% das 43 milh&otilde;es esperadas para este ano.

O prazo de&nbsp;entrega da declara&ccedil;&atilde;o&nbsp;come&ccedil;ou &agrave;s 8h de sexta-feira (15) e vai at&eacute; as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necess&aacute;rio para que todos os contribuintes tenham acesso &agrave; declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, que &eacute; enviada duas semanas ap&oacute;s a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de sa&uacute;de e pelas institui&ccedil;&otilde;es financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declara&ccedil;&otilde;es entregues at&eacute; agora ter&atilde;o direito a receber restitui&ccedil;&atilde;o, enquanto 6,7% ter&atilde;o que pagar Imposto de Renda e 5,3% n&atilde;o t&ecirc;m imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento&nbsp;online, que deixa o rascunho da declara&ccedil;&atilde;o salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento &agrave; Receita Federal usaram a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma vers&atilde;o preliminar do documento, bastando confirmar as informa&ccedil;&otilde;es ou retificar os dados. A op&ccedil;&atilde;o de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

Novo prazo

At&eacute; 2019, o prazo de entrega da declara&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ava no primeiro dia &uacute;til de mar&ccedil;o e ia at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre mar&ccedil;o e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o in&iacute;cio do envio em 15 de mar&ccedil;o, o que d&aacute; mais tempo aos contribuintes para prepararem a declara&ccedil;&atilde;o desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipa&ccedil;&atilde;o do&nbsp;download&nbsp;do&nbsp;programa gerador da declara&ccedil;&atilde;o. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da &uacute;ltima sexta-feira (15), o programa teve a libera&ccedil;&atilde;o antecipada para ter&ccedil;a-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa &eacute; que sejam recebidas 43 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es neste ano, n&uacute;mero superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declara&ccedil;&atilde;o depois do prazo pagar&aacute; multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declara&ccedil;&atilde;o ter&aacute; algumas mudan&ccedil;as, das quais a principal &eacute; o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudan&ccedil;a na faixa de isen&ccedil;&atilde;o. O limite de rendimentos tribut&aacute;veis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a&nbsp;faixa de isen&ccedil;&atilde;o&nbsp;para R$ 2.640, o equivalente a dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos na &eacute;poca. A mudan&ccedil;a n&atilde;o corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite at&eacute; o qual o contribuinte &eacute; isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela n&atilde;o sendo corrigidas, a mudan&ccedil;a ocasionou uma sequ&ecirc;ncia de efeitos em cascata que se refletir&atilde;o sobre a obrigatoriedade da declara&ccedil;&atilde;o e os valores de dedu&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, a&nbsp;Lei 14.663/2023&nbsp;elevou o limite de rendimentos isentos e n&atilde;o tribut&aacute;veis e de patrim&ocirc;nio m&iacute;nimo para declarar Imposto de Renda.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal e o Banco do Brasil come&ccedil;am a pagar, nesta sexta (15), o abono do PIS/Pasep 2024 a profissionais com direito ao benef&iacute;cio. Neste m&ecirc;s s&atilde;o contemplados os nascidos em fevereiro.

O valor do abono salarial vai de R$ 118 a R$ 1.412, variando de acordo com os meses trabalhados durante ano-base de 2022. O calend&aacute;rio de pagamento vai at&eacute; agosto, mas os valores podem ser sacados at&eacute; dezembro.

Neste ano, o calend&aacute;rio de pagamento do benef&iacute;cio foi unificado e ser&aacute; feito pelo m&ecirc;s de nascimento dos profissionais. Antes, servidores recebiam os valores de acordo com n&uacute;mero final de inscri&ccedil;&atilde;o no Pasep.

Ao todo ser&atilde;o R$ 28 bilh&otilde;es pagos a um total de 25 milh&otilde;es de profissionais, sendo, 22 milh&otilde;es de empresas privadas e 2,9 milh&otilde;es servidores p&uacute;blicos. Em 2023, foram pagos R$ 25 bilh&otilde;es para 24,5 milh&otilde;es de profissionais.

VEJA CALEND&Aacute;RIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO PIS/PASEP EM 2024 
Nascidos em - Recebem a partir de - Data final de pagamento 
Janeiro - 15/02/2024 - 27/12/2024 
Fevereiro - 15/03/2024 - 27/12/2024 
Mar&ccedil;o e abril - 15/04/2024 - 27/12/2024 
Maio e junho - 15/05/2024 - 27/12/2024 
Julho e agosto - 17/06/2024 - 27/12/2024 
Setembro e outubro - 15/07/2024 - 27/12/2024 
Novembro e dezembro - 15/08/2024 - 27/12/2024

QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP? 
Tem direito ao abono os trabalhadores que: 
- Est&atilde;o cadastrados no programa PIS/Pasep h&aacute; pelo menos cinco anos; 
- Tenham trabalhado formalmente no m&iacute;nimo 30 dias no ano de 2022; 
- Tenham recebido, no ano de refer&ecirc;ncia (2022), m&eacute;dia mensal de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos; 
- O empregador informou corretamente os dados do funcion&aacute;rio na Rais (Relat&oacute;rio Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais) do ano-base

COMO &Eacute; FEITO O PAGAMENTO DO PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social) &eacute; feito pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada que t&ecirc;m carteira assinada. O dinheiro &eacute; liberado automaticamente para quem &eacute; cliente do banco, conforme o m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do trabalhador. Os demais benefici&aacute;rios receber&atilde;o na poupan&ccedil;a social digital movimentada pelo Caixa Tem.

Neste m&ecirc;s, ser&atilde;o pagos R$ 1,9 bilh&atilde;o aos trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores do abono salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base, que &eacute; 2022.

No Caixa Tem, &eacute; poss&iacute;vel pagar contas, fazer transfer&ecirc;ncias, pagar na maquininha e realizar compras com o cart&atilde;o de d&eacute;bito virtual.

COMO &Eacute; FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?

J&aacute; o Pasep (Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico) &eacute; pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022. A libera&ccedil;&atilde;o dos valores ocorre conforme o n&uacute;mero final de inscri&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico.

O calend&aacute;rio vai de fevereiro a agosto, com data-limite para o saque em 27 de dezembro. Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria para sacar o dinheiro.

QUAL &Eacute; O VALOR O ABONO DO PIS/PASEP?

O abono &eacute; pago conforme o n&uacute;mero de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, hoje em R$ 1.412.

Quantidade de meses trabalhadores no ano-base - Valor do PIS/Pasep 
1 - 118 
2 - 235

Sistema de transfer&ecirc;ncias instant&acirc;neas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na &uacute;ltima quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milh&otilde;es de transa&ccedil;&otilde;es em 24 horas.

Somente no &uacute;ltimo dia 6, foram feitas 178,686 milh&otilde;es de transfer&ecirc;ncias via Pix para usu&aacute;rios finais. A alta demanda n&atilde;o comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milh&otilde;es de transa&ccedil;&otilde;es num &uacute;nico dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83&nbsp;milh&otilde;es de usu&aacute;rios, conforme as estat&iacute;sticas mensais mais recentes. &nbsp;Desse total, 146,95 milh&otilde;es eram pessoas f&iacute;sicas; e 13,88 milh&otilde;es, pessoas jur&iacute;dicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilh&atilde;o movimentados por m&ecirc;s.

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento m&eacute;dio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcan&ccedil;ava R$ 3.233, o delas foi&nbsp;R$ 2.562.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios (Pnad) Cont&iacute;nua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ibge">Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).</a>

A diferen&ccedil;a &eacute; menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Regi&otilde;es

A pesquisa detalha ainda que o pa&iacute;s terminou 2023 com rendimento m&eacute;dio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferen&ccedil;a pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).

J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2022, quando o rendimento era de R$ 2.940, houve crescimento de 3,1%.

O ponto m&aacute;ximo j&aacute; atingido pela s&eacute;rie hist&oacute;rica iniciada em 2012 foi R$ 3.169, no terceiro trimestre de 2020. O piso, R$ 2.715, no quarto trimestre de 2021.

Na compara&ccedil;&atilde;o entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, apenas a regi&atilde;o Norte (R$ 2.419) apresentou crescimento. As demais ficaram est&aacute;veis. Em rela&ccedil;&atilde;o ao quarto trimestre de 2022, o rendimento m&eacute;dio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as outras regi&otilde;es ficaram est&aacute;veis.

Massa de rendimento

A massa de rendimento de todos os trabalhadores terminou 2023 estimada em R$ 301,6 bilh&otilde;es. Esse montante &eacute; R$ 14,4 bilh&otilde;es superior &agrave; massa de rendimento do mesmo trimestre de 2022 (+5%). O n&uacute;mero pode ser entendido como o total de dinheiro que os trabalhadores t&ecirc;m &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para movimentar a economia, seja com consumo, pagamento de impostos, d&iacute;vidas ou poupan&ccedil;a.

Popula&ccedil;&atilde;o ocupada

A popula&ccedil;&atilde;o ocupada do pa&iacute;s atingiu recorde em 2023. De acordo com o IBGE, era formada por 100,7 milh&otilde;es de pessoas, 3,8% a mais que em 2022. Houve aumento desse contingente em 22 unidades da federa&ccedil;&atilde;o, com destaque para o Amap&aacute; (8,6%), Alagoas (7,8%) e Goi&aacute;s (7,1%).

Apenas o Nordeste n&atilde;o est&aacute; no auge da quantidade de trabalhadores ocupados. O n&uacute;mero de 2023 (22,4 milh&otilde;es) &eacute; menor que o recorde da regi&atilde;o, atingido em 2015 (22,6 milh&otilde;es).

Tempo de procura

A Pnad aponta que, no quarto trimestre de 2023, quase metade da popula&ccedil;&atilde;o desocupada (46,5%) estava de um m&ecirc;s a um ano &agrave; procura de trabalho. Cerca de 22,3% dos desocupados procuravam emprego h&aacute; dois anos ou mais. Outros 19,9% buscavam ocupa&ccedil;&atilde;o h&aacute; menos de um m&ecirc;s, praticamente mesmo patamar do fim de 2022 (19,3%).

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval">Carnaval</a> de 2024 promete ser um grande impulsionador da economia, com uma estimativa de movimentar R$ 9 bilh&otilde;es de reais, representando um aumento de 10% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado. Essa previs&atilde;o foi divulgada pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC) nesta segunda-feira (29).

Segundo a CNC, o setor de turismo est&aacute; em ritmo de recupera&ccedil;&atilde;o pelo quarto ano consecutivo, e pela primeira vez desde o in&iacute;cio da pandemia de covid-19, o faturamento do Carnaval dever&aacute; superar os n&iacute;veis anteriores &agrave; crise.

O presidente da CNC, Roberto Tadros, destacou que o faturamento do setor de turismo, tanto nacionalmente quanto regional, tem mostrado avan&ccedil;os significativos nos &uacute;ltimos anos. Ele observou que o impacto do Carnaval como um evento isolado contribui de forma expressiva para a recupera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do setor na totalidade.

No que diz respeito ao turismo, Minas Gerais (20,2%), Paran&aacute; (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%) s&atilde;o os estados que lideram as proje&ccedil;&otilde;es de crescimento. O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, acredita que essa tend&ecirc;ncia de crescimento se manter&aacute; em 2024.

Tavares tamb&eacute;m mencionou a profissionaliza&ccedil;&atilde;o do setor de turismo nos &uacute;ltimos anos, juntamente com a crescente demanda por esses servi&ccedil;os, como justificativa para o surgimento de destinos menos tradicionais como protagonistas para os turistas que desejam aproveitar o per&iacute;odo do Carnaval para al&eacute;m das grandes festas tradicionais.

Com base nessas proje&ccedil;&otilde;es e tend&ecirc;ncias, o Carnaval de 2024 promete n&atilde;o apenas celebrar a tradi&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m impulsionar a economia e oferecer novas oportunidades para destinos tur&iacute;sticos menos convencionais.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval">carnaval </a>est&aacute; pr&oacute;ximo e o momento &eacute; prop&iacute;cio para a economia de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/9/salvador">Salvador</a>. Com a&nbsp;expectativa de que mais de 800 mil turistas visitem a capital baiana durante o per&iacute;odo,&nbsp;a&nbsp;prefeitura estima que os festejos injetem&nbsp;cerca de R$ 2 bilh&otilde;es na cidade.

De acordo com a gest&atilde;o municipal, a previs&atilde;o &eacute; de 96,5% de ocupa&ccedil;&atilde;o nos&nbsp;hot&eacute;is e houve ainda o aumento de 20% de recadastramento dos blocos tradicionais.

Blocos que n&atilde;o desfilaram em 2023, devido &agrave;s&nbsp;consequ&ecirc;ncias da pandemia de Covid-19, devem retornar ao circuito. Nesta ter&ccedil;a-feira (9), o&nbsp;Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 15 milh&otilde;es para os blocos afro no Carnaval Ouro Negro, valor que corresponde ao dobro&nbsp;do ano passado.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gil%20do%20vigor">Gil do Vigor </a>revelou ter perdido mais de 45 mil seguidores no Instagram em uma semana, ap&oacute;s mudar o foco de suas publica&ccedil;&otilde;es na rede social. Ele, que &eacute; economista, decidiu investir em passar conhecimento sobre finan&ccedil;as na plataforma.

&quot;N&atilde;o ligo para n&uacute;meros, mas apenas para voc&ecirc;s terem uma no&ccedil;&atilde;o, nos &uacute;ltimos sete dias, eu fiz conte&uacute;do sobre endividamento, dep&oacute;sito do FGTS e hoje sobre os juros do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. N&atilde;o sofri nenhum cancelamento, mas ainda assim se foram 45 mil seguidores&quot;, revelou em seu Story, nesta ter&ccedil;a-feira (2).

De acordo com Gil, a ind&uacute;stria n&atilde;o valoriza os influenciadores que arriscam em conte&uacute;dos diferentes, mas ele seguir&aacute; publicando o que quiser.

&quot;A ind&uacute;stria ainda desvaloriza os criadores de conte&uacute;dos que n&atilde;o se encaixam nas bolhas e eu seguirei sem me encaixar. Eu escolho o que vou postar e quando postar, n&atilde;o deixarei de alertar meus vigorosos e vigorentos, pois &eacute; importante e, gostem ou n&atilde;o, seguirei defendendo o que eu acredito, educa&ccedil;&atilde;o&quot;.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers&aacute;rio do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fgts">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> aos poucos come&ccedil;am a ter acesso &agrave; cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta ter&ccedil;a-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m&ecirc;s de anivers&aacute;rio. Em troca, o trabalhador n&atilde;o poder&aacute; sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, apenas a multa rescis&oacute;ria.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demiss&otilde;es sem justa causa, como ocorre com quem n&atilde;o aderiu ao saque-anivers&aacute;rio. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, at&eacute; mar&ccedil;o, o projeto de lei com as altera&ccedil;&otilde;es.

Segundo o balan&ccedil;o mais recente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milh&otilde;es de pessoas aderiram ao saque-anivers&aacute;rio. Desse total, 16,9 milh&otilde;es contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. At&eacute; agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilh&otilde;es.

O per&iacute;odo de saques come&ccedil;a no primeiro dia &uacute;til do m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do trabalhador. Os valores ficam dispon&iacute;veis at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til do segundo m&ecirc;s subsequente. Caso o dinheiro n&atilde;o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Ades&atilde;o

A ades&atilde;o a esse tipo de modalidade &eacute; volunt&aacute;ria e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, dispon&iacute;vel para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo tamb&eacute;m pode ser feito nas ag&ecirc;ncias do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador dever&aacute; optar pelo saque-anivers&aacute;rio at&eacute; o &uacute;ltimo dia do m&ecirc;s de nascimento. Caso contr&aacute;rio, s&oacute; receber&aacute; a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar&aacute; de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situa&ccedil;&otilde;es est&aacute; mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS &ndash; como compra de im&oacute;veis, aposentadoria e doen&ccedil;as graves &ndash; n&atilde;o s&atilde;o afetadas pelo saque-anivers&aacute;rio.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-anivers&aacute;rio e voltar para a modalidade tradicional, que s&oacute; permite a retirada em casos especiais, como demiss&atilde;o sem justa causa, aposentadoria, doen&ccedil;a grave ou compra de im&oacute;veis.

A decis&atilde;o, por&eacute;m, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar&aacute; dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demiss&atilde;o. Se for dispensado, receber&aacute; apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transfer&ecirc;ncia do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lot&eacute;ricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cart&atilde;o Cidad&atilde;o. Quem tem Cart&atilde;o Cidad&atilde;o e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identifica&ccedil;&atilde;o.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-anivers&aacute;rio tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de at&eacute; R$ 500, poder&atilde;o ser retirados 50% do total. A partir da&iacute;, o percentual cai, mas ser&aacute; pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.

A partir deste m&ecirc;s, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carros%20eletricos" target="_blank">carros el&eacute;tricos</a>, h&iacute;bridos e h&iacute;bridos plug-in comprados fora do pa&iacute;s voltam a pagar Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o. As al&iacute;quotas ser&atilde;o gradualmente recompostas at&eacute; chegarem a 35% em julho de 2026.

Nesse per&iacute;odo, haver&aacute; cotas iniciais para compras do exterior com isen&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, as tarifas incidir&atilde;o apenas caso as importa&ccedil;&otilde;es superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, a medida pretende ajudar a ind&uacute;stria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarboniza&ccedil;&atilde;o (redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es de g&aacute;s carb&ocirc;nico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposi&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas para carros el&eacute;tricos &eacute; o seguinte: 10% de Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros h&iacute;bridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combust&atilde;o, a tarifa ser&aacute; restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros h&iacute;bridos plug-in, tamb&eacute;m movidos a combust&iacute;veis f&oacute;sseis e recarregados na tomada, ser&atilde;o tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

H&aacute; ainda uma quarta categoria, a de &ldquo;autom&oacute;veis el&eacute;tricos para transporte de carga&rdquo;, ou caminh&otilde;es el&eacute;tricos, que come&ccedil;ar&atilde;o com taxa&ccedil;&atilde;o de 20% em janeiro e chegar&atilde;o aos 35% j&aacute; em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da al&iacute;quota cheia &eacute; mais r&aacute;pida porque existe uma produ&ccedil;&atilde;o nacional suficiente.

A decis&atilde;o foi aprovada em novembro pelo Comit&ecirc; Executivo de Gest&atilde;o (Gecex) da C&acirc;mara de Com&eacute;rcio Exterior (Camex). A resolu&ccedil;&atilde;o com as novas al&iacute;quotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

Cotas 
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s cotas com isen&ccedil;&atilde;o de imposto, o minist&eacute;rio informou que os limites s&atilde;o tempor&aacute;rios e t&ecirc;m como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a ind&uacute;stria nacional de ve&iacute;culos el&eacute;tricos se desenvolve.

Para h&iacute;bridos, as cotas ser&atilde;o de US$ 130 milh&otilde;es at&eacute; junho de 2024; US$ 97 milh&otilde;es at&eacute; julho de 2025; e US$ 43 milh&otilde;es at&eacute; 30 de junho de 2026.

Para h&iacute;bridos plug-in, de US$ 226 milh&otilde;es at&eacute; julho de 2024, US$ 169 milh&otilde;es at&eacute; julho de 2025 e de US$ 75 milh&otilde;es at&eacute; 30 de junho de 2026.

Para el&eacute;tricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milh&otilde;es, US$ 226 milh&otilde;es e US$ 141 milh&otilde;es. Para os caminh&otilde;es el&eacute;tricos, de US$ 20 milh&otilde;es, US$ 13 milh&otilde;es e US$ 6 milh&otilde;es.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco" target="_blank">Rodrigo Pacheco (PSD-MG)</a>, quer reunir os l&iacute;deres partid&aacute;rios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramita&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria (MP) que instituiu uma reonera&ccedil;&atilde;o gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) &agrave; noite, Pacheco disse ter recebido com &ldquo;estranheza&rdquo; a MP que revogou a prorroga&ccedil;&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o da folha para 17 setores da economia.

&ldquo;Farei uma an&aacute;lise apurada do teor da medida provis&oacute;ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al&eacute;m da estranheza sobre a desconstitui&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h&aacute; a necessidade da an&aacute;lise t&eacute;cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP&rdquo;, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, a MP derrubou a prorroga&ccedil;&atilde;o, at&eacute; 2027, da desonera&ccedil;&atilde;o da folha para 17 setores da economia intensivos em m&atilde;o de obra, institu&iacute;da pelo Congresso ap&oacute;s derrubada de veto do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.

Al&eacute;m de estabelecer uma reonera&ccedil;&atilde;o parcial, a MP limitou o uso de compensa&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revis&atilde;o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Uma eventual devolu&ccedil;&atilde;o da MP ao Pal&aacute;cio do Planalto depender&aacute; do resultado da reuni&atilde;o de l&iacute;deres, tanto da C&acirc;mara como do Senado.

&ldquo;H&aacute; tamb&eacute;m um contexto de rea&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &agrave; sua edi&ccedil;&atilde;o que deve ser considerado, de modo que tamb&eacute;m ser&aacute; importante reunir os l&iacute;deres das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas &eacute; que posso decidir sobre a sua tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional ou n&atilde;o&rdquo;, acrescentou Pacheco na nota.

Na pr&oacute;pria sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou um of&iacute;cio a Pacheco em que pede a devolu&ccedil;&atilde;o da MP. Apesar de ter validade imediata, alguns pontos da MP, que preveem o aumento gradual das contribui&ccedil;&otilde;es para a Previd&ecirc;ncia Social, s&oacute; entrar&atilde;o em vigor em abril. Isso ocorre por causa da regra da noventena, que estabelece prazo de 90 dias ap&oacute;s a edi&ccedil;&atilde;o de uma MP ou san&ccedil;&atilde;o de projeto de lei, para o aumento de contribui&ccedil;&otilde;es entrar em vigor.

Haddad

Ao anunciar as medidas, na &uacute;ltima quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desonera&ccedil;&atilde;o da folha aprovada pelo Congresso &eacute; inconstitucional. Segundo o ministro, a prorroga&ccedil;&atilde;o, sem nenhuma medida de compensa&ccedil;&atilde;o, contraria a emenda constitucional da reforma da Previd&ecirc;ncia, que estabeleceu que o governo n&atilde;o poderia aprovar medidas que aumentem o d&eacute;ficit da Previd&ecirc;ncia Social.

Al&eacute;m de ser um espa&ccedil;o para baianos e turistas celebrarem a chegada do ano novo, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/festival%20virada" target="_blank">Festival da Virada Salvador</a> tem impulsionado os neg&oacute;cios de trabalhadoras e trabalhadores ambulantes. Em di&aacute;logo com o Portal Salvador FM nesta sexta-feira, profissionais que trabalham na festa da virada garantindo a cerveja gelada e o lanche dos foli&otilde;es disseram que o momento favorece o aumento da renda familiar.

Uma das que consideram o festival uma oportunidade de lucrar foi a vendedora de cervejas Ana Paula de Souza Santos, que trabalha no festival desde a inaugura&ccedil;&atilde;o da Arena Daniela Mercury, localizada na orla atl&acirc;ntica do bairro da Boca do Rio. De acordo com a vendedora, esses momentos s&atilde;o fundamentais para ampliar o faturamento.&nbsp;

<a href="/fotos/gcma_noticias/124995/mg/WhatsApp Image 2023-12-29 at 18.40.05..jpg"><img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br//fotos/gcma_noticias/124995/mg/WhatsApp Image 2023-12-29 at 18.40.05..jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" /></a>

&quot;A gente vem para ganhar. A gente que &eacute; ambulante, tem que estar em todas essas festas grandes. Essa &eacute; a &uacute;nica fonte de renda&quot;, disse Ana Paula, que trabalha h&aacute; mais de 20 anos nos festejos populares de Salvador.&nbsp;

A ambulante Norma Adorno de Jesus, moradora de Ipir&aacute;, na Bahia, disse que veio ao Festival Virada para adquirir uma renda extra. Ela j&aacute; tem uma renda fixa, mas, assim como Ana Paula, considera o Festival uma oportunidade de juntar dineheiro.&nbsp;

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br//fotos/gcma_noticias/124995/mg/WhatsApp Image 2023-12-29 at 18.40.11..jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" />

&quot;Tenho um trabalho, mas uma renda extra &eacute; sempre bom. Gra&ccedil;as a Deus, o pessoal aqui de Salvador apoia bem os ambulantes, e eu t&ocirc; aqui buscando melhoras&quot;, disse Norma, que vende balas no festival.

A taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. &Eacute; o menor &iacute;ndice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o &iacute;ndice &eacute; o menor desde 2014, quando alcan&ccedil;ou 6,6%.&nbsp;

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (Pnad Cont&iacute;nua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ibge" target="_blank"> Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE)</a>.

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. J&aacute; o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo n&uacute;mero de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milh&otilde;es, o maior desde que a s&eacute;rie hist&oacute;rica foi iniciada, em 2012. O n&uacute;mero representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O n&uacute;mero de desempregados ficou est&aacute;vel, 8,2 milh&otilde;es de pessoas. &Eacute; o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milh&otilde;es de brasileiros procurando trabalho.

Ocupa&ccedil;&atilde;o&nbsp; 
A propor&ccedil;&atilde;o de pessoas ocupadas na popula&ccedil;&atilde;o em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre m&oacute;vel anterior, alcan&ccedil;ando 57%. Das 853 mil pessoas inclu&iacute;das nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada. &nbsp;

Com esse refor&ccedil;o, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milh&otilde;es, o segundo maior patamar da s&eacute;rie hist&oacute;rica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milh&otilde;es.&nbsp;

O n&uacute;mero de empregados sem carteira foi de 13,4 milh&otilde;es. Apesar de ter ficado est&aacute;vel no per&iacute;odo, &eacute; o maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica.&nbsp;

Das dez atividades econ&ocirc;micas analisadas pelo IBGE, houve aumento no n&uacute;mero de ocupados apenas na ind&uacute;stria, 369 mil pessoas, e na constru&ccedil;&atilde;o, 199 mil. As demais atividades permaneceram est&aacute;veis.&nbsp;

&ldquo;A expans&atilde;o da atividade de constru&ccedil;&atilde;o ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta pr&oacute;pria sem CNPJ, enquanto a ind&uacute;stria impulsionou os trabalhos formais&rdquo;, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.&nbsp;

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da popula&ccedil;&atilde;o ocupada, o que representa 39,4 milh&otilde;es de trabalhadores informais. Nos tr&ecirc;s meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.&nbsp;

Rendimento&nbsp;

O rendimento m&eacute;dio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta pr&oacute;pria com CNPJ (7,6%). &nbsp;

&ldquo;Na compara&ccedil;&atilde;o anual, nenhuma forma de inser&ccedil;&atilde;o apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram varia&ccedil;&atilde;o positiva&rdquo;, ressalta a pesquisadora do IBGE.&nbsp;

A pesquisa do IBGE &eacute; feita com uma amostragem de 211 mil domic&iacute;lios em todo o pa&iacute;s e busca informa&ccedil;&otilde;es sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta pr&oacute;pria e informais. &nbsp;

Caged&nbsp;

Outra estat&iacute;stica de refer&ecirc;ncia sobre o mercado de trabalho &eacute; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admiss&otilde;es e demiss&otilde;es de trabalhadores com carteira de trabalho. &nbsp;

A mais recente divulga&ccedil;&atilde;o, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no pa&iacute;s 1.914.467 postos de trabalho.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20lula">governo Lula</a> confirmou o novo valor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/salario%20minimo">sal&aacute;rio m&iacute;nimo</a> de 2024: R$ 1.412. O aumento de R$ 92 representa um reajuste de 6,86%, acima da infla&ccedil;&atilde;o de 3,85% nos &uacute;ltimos 12 meses at&eacute; novembro. O sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual &eacute; de R$ 1.320.

De acordo com a Folha, o decreto com o valor j&aacute; est&aacute; assinado, pronto para ser publicado. A validade do novo piso &eacute; 1&ordm; de janeiro de 2024. No entanto, a mudan&ccedil;a no sal&aacute;rio m&iacute;nimo traz altera&ccedil;&otilde;es em outros indicadores nacionais.&nbsp;

O valor &eacute; o mesmo do piso das aposentadorias, aux&iacute;lios e demais benef&iacute;cios assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada), por exemplo.

O sal&aacute;rio m&iacute;nimo tamb&eacute;m &eacute; o m&aacute;ximo pago de abono do PIS/Pasep e &eacute; usado no c&aacute;lculo mensal das contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias de aut&ocirc;nomos, MEIs (microeempreendedores individuais), donas de casa de baixa renda e estudantes.

Inicialmente prometida at&eacute; o fim do ano, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/taxacao">taxa&ccedil;&atilde;o federal</a> de compras&nbsp;online&nbsp;n&atilde;o sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardar&aacute; o desfecho de a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negocia&ccedil;&otilde;es no Congresso em torno do tema.

&ldquo;O imposto de importa&ccedil;&atilde;o continua controverso no governo e no Congresso. At&eacute; vi v&aacute;rios parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o pedindo providencias em rela&ccedil;&atilde;o a esse tema, e outros da oposi&ccedil;&atilde;o fazendo guerra&rdquo;, disse Haddad. em caf&eacute; da manh&atilde; de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo tamb&eacute;m aguarda o julgamento de uma a&ccedil;&atilde;o no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de at&eacute; US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas a&ccedil;&otilde;es, mas uma foi rejeitada pela ministra C&aacute;rmem L&uacute;cia, porque a parte n&atilde;o tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto n&atilde;o sai nenhuma decis&atilde;o, informou Haddad, a Receita Federal continuar&aacute; a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma al&iacute;quota de Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o. At&eacute; recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxa&ccedil;&atilde;o federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Or&ccedil;amento de 2024, que ser&aacute; votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prev&ecirc; R$ 2,8 bilh&otilde;es em receitas extras com o combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico. Os recursos s&atilde;o necess&aacute;rios para que a equipe econ&ocirc;mica cumpra a promessa de zerar o d&eacute;ficit prim&aacute;rio (resultado das contas do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica) em 2024. Atualmente, mais de 1 milh&atilde;o de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Com o objetivo de estimular bons v&iacute;nculos entre empresas privadas e comunidades, a Rede cearense Matriz Criativa criou uma metodologia de trabalho que impulsiona a constru&ccedil;&atilde;o de redes comunit&aacute;rias. Denominada de &quot;C&eacute;lula Sociodin&acirc;mica&quot;, o m&eacute;todo tem como objetivo promover uma melhor gest&atilde;o e alcan&ccedil;ou mais de 85 mil pessoas somente em 2023 na regi&atilde;o Nordeste do pa&iacute;s.&nbsp;

A metodologia, que vem sendo aplicada em diversos setores da economia e tamb&eacute;m em empresas de energia, sider&uacute;rgicas e universidades, tem como alvo a constru&ccedil;&atilde;o de redes comunit&aacute;rias e, para isso, treina em cada talento habilidades para o desenvolvimento de valores universais universais como coopera&ccedil;&atilde;o, solidariedade e cidadania.&nbsp;

Ainda com o foco na constru&ccedil;&atilde;o de redes comunit&aacute;rias, as atividades realizadas com a metodologia &quot;C&eacute;lula Sociodin&acirc;mica&quot; valorizam a import&acirc;ncia dos v&iacute;nculos, do afeto e do protagonismo das pessoa. A ferramenta de gest&atilde;o est&aacute; alinhada &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es globais de desenvolvimento sustent&aacute;vel, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (ODS) da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU).&nbsp;

Segundo o gestor da Rede Matriz Criativa, Jorge Artur Queiroz da Silva refor&ccedil;a o benef&iacute;cio tanto para a comunidade, quanto para as empresas aderentes, destacando a economia de cerca de R$ 200 mil reais alcan&ccedil;ada numa empresa do setor energ&eacute;tico por meio de projeto de energia sustent&aacute;vel desenvolvido na C&eacute;lula Sociodin&acirc;mica.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; uma tecnologia social em que qualificamos as discuss&otilde;es e debatemos as pautas conforme a escuta e o reconhecimento m&uacute;tuo. Promovemos a inclus&atilde;o dos diversos n&uacute;cleos sociais ao universo corporativo por meio de a&ccedil;&otilde;es estruturadas. Contribu&iacute;mos para a melhoria de vida das pessoas e o fortalecimento do compromisso das organiza&ccedil;&otilde;es com o desenvolvimento sustent&aacute;vel&quot;, explica o psic&oacute;logo e gestor da Rede.

Aprovada na sexta-feira (15) ap&oacute;s 30 anos de discuss&atilde;o, a reforma tribut&aacute;ria simplificar&aacute; a tributa&ccedil;&atilde;o sobre o consumo e provocar&aacute; mudan&ccedil;a na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e servi&ccedil;os.

Cesta b&aacute;sica, rem&eacute;dios, combust&iacute;veis, servi&ccedil;os de internet em streaming, os produtos s&atilde;o diversos. Com uma longa lista de exce&ccedil;&otilde;es e de al&iacute;quotas especiais, o novo sistema tribut&aacute;rio ter&aacute; impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na hist&oacute;ria, haver&aacute; medidas que garantam a progressividade na tributa&ccedil;&atilde;o de alguns tipos de patrim&ocirc;nio, como ve&iacute;culos, e na transmiss&atilde;o de heran&ccedil;as.

Ao longo do pr&oacute;ximo ano, o Congresso ter&aacute; de votar leis complementares para regulamentar a reforma tribut&aacute;ria. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos ser&atilde;o enviados nas primeiras semanas de 2024.

Tamb&eacute;m no pr&oacute;ximo ano, o governo poder&aacute; dar in&iacute;cio &agrave; reforma do Imposto de Renda, com mudan&ccedil;as como a taxa&ccedil;&atilde;o de dividendos (parcela de lucros das empresas distribu&iacute;dos aos acionistas). Nesse caso, por&eacute;m, as mudan&ccedil;as ocorrer&atilde;o por meio de projeto de lei, com qu&oacute;rum menor de vota&ccedil;&atilde;o.

Confira como a reforma tribut&aacute;ria mudar&aacute; o dia a dia do consumidor:

Cesta b&aacute;sica 
Um dos itens que mais gerou pol&ecirc;mica na reforma foi a tributa&ccedil;&atilde;o da cesta b&aacute;sica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta b&aacute;sica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta ter&aacute; al&iacute;quota zero e poder&aacute; ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta b&aacute;sica estendida, com al&iacute;quota reduzida para 40% da al&iacute;quota-padr&atilde;o e mecanismo de cashback (devolu&ccedil;&atilde;o parcial de tributos) a fam&iacute;lias de baixa renda. O relator da reforma na C&acirc;mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos &eacute; beneficiada pela al&iacute;quota reduzida para insumos agropecu&aacute;rios.

O impacto final sobre os pre&ccedil;os, no entanto, ainda &eacute; desconhecido. No fim de junho, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relat&oacute;rio segundo o qual a cesta b&aacute;sica poderia subir 59,83% em m&eacute;dia com a reda&ccedil;&atilde;o anterior da reforma tribut&aacute;ria, que reduzia pela metade a al&iacute;quota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do pr&oacute;prio governo. Na &eacute;poca, o secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio da Reforma Tribut&aacute;ria do Minist&eacute;rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta b&aacute;sica. O relator da reforma na C&acirc;mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tribut&aacute;ria sobre a cesta b&aacute;sica cairia 1,7%, em m&eacute;dia, com a al&iacute;quota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta b&aacute;sica s&atilde;o tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o pre&ccedil;o na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isen&ccedil;&atilde;o atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios, devolu&ccedil;&otilde;es de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolu&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios, segundo o governo, compensaria a cobran&ccedil;a de impostos. A al&iacute;quota do IVA dual s&oacute; ser&aacute; definida ap&oacute;s a reforma tribut&aacute;ria. O relat&oacute;rio da Abras usou uma al&iacute;quota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da prov&aacute;vel al&iacute;quota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta b&aacute;sica.

O novo redutor de 60% e a futura al&iacute;quota zero dever&atilde;o baratear os produtos da cesta b&aacute;sica, mas o c&aacute;lculo sobre o impacto final s&oacute; poder&aacute; ser feito quando a reforma tribut&aacute;ria entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, dever&atilde;o ter redu&ccedil;&atilde;o maior de pre&ccedil;os. Alimentos in natura ou pouco processados dever&atilde;o ter leve redu&ccedil;&atilde;o ou at&eacute; leve aumento porque ter&atilde;o poucos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios.

Rem&eacute;dios 
O texto aprovado prev&ecirc; a al&iacute;quota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados b&aacute;sicos &agrave; sa&uacute;de menstrual. O Senado incluiu na lista de al&iacute;quota reduzida produtos de nutri&ccedil;&atilde;o enteral e parenteral, que previnem ou tratam complica&ccedil;&otilde;es da desnutri&ccedil;&atilde;o.

Segundo especialistas, a reforma n&atilde;o dever&aacute; trazer grandes impactos sobre o pre&ccedil;o dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos gen&eacute;ricos est&atilde;o submetidos a uma legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. Al&eacute;m disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tribut&aacute;rio especial a medicamentos listados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

O Senado tamb&eacute;m incluiu na isen&ccedil;&atilde;o de IVA a compra de medicamentos e dispositivos m&eacute;dicos pela administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e por entidades de assist&ecirc;ncia social sem fins lucrativos. A C&acirc;mara dos Deputados tinha zerado a al&iacute;quota para medicamentos usados para o tratamento de doen&ccedil;as graves, como c&acirc;ncer.

Combust&iacute;veis 
A reforma tribut&aacute;ria estabelece um regime de tratamento diferenciado para combust&iacute;veis e lubrificantes. O IVA dual, com al&iacute;quota &uacute;nica em todo o territ&oacute;rio nacional e variando conforme o tipo de produto, ser&aacute; cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importa&ccedil;&atilde;o. A mudan&ccedil;a segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Senado, no entanto, foi inclu&iacute;da a possibilidade de cobran&ccedil;a do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos &agrave; sa&uacute;de e ao meio ambiente, sobre combust&iacute;veis e petr&oacute;leo (para a extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e de min&eacute;rios, haveria al&iacute;quota de 1%). Durante a vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa al&iacute;quota, mas os deputados derrubaram o destaque.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilh&otilde;es em arrecada&ccedil;&atilde;o, considerando apenas a explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo, sem os demais min&eacute;rios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petr&oacute;leo e G&aacute;s (IBP), o regime diferenciado levar&aacute; a uma forte alta do pre&ccedil;o final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto &eacute; incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combust&iacute;veis ser&atilde;o definidos por lei complementar e a reforma prev&ecirc; a possibilidade de concess&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. Al&eacute;m disso, o impacto s&oacute; ser&aacute; conhecido ap&oacute;s a defini&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota cheia do IVA dual.

Ve&iacute;culos 
A cobran&ccedil;a de Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) passar&aacute; a incidir sobre ve&iacute;culos aqu&aacute;ticos e a&eacute;reos, como jatos, helic&oacute;pteros, iates e jet ski. A reforma tamb&eacute;m estabelece que o imposto passar&aacute; a ser progressivo conforme o impacto ambiental do ve&iacute;culo. Ve&iacute;culos movidos a combust&iacute;veis f&oacute;sseis pagam mais. Ve&iacute;culos movidos a etanol, biodiesel e biog&aacute;s e os carros el&eacute;tricos pagar&atilde;o menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de autom&oacute;veis por taxistas e pessoas com defici&ecirc;ncia e autismo entre os itens com al&iacute;quota zero. O benef&iacute;cio existe atualmente e seria extinto com a reforma tribut&aacute;ria.

Em julho, durante a primeira vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, os deputados criaram uma lista de exce&ccedil;&atilde;o para evitar a cobran&ccedil;a sobre ve&iacute;culos usados para a agricultura e para servi&ccedil;os. A rela&ccedil;&atilde;o abrange os seguintes tipos de ve&iacute;culos: aeronaves agr&iacute;colas e certificadas para prestar servi&ccedil;os a&eacute;reos a terceiros; embarca&ccedil;&otilde;es de pessoa jur&iacute;dica com outorga de servi&ccedil;os de transporte aquavi&aacute;rio; embarca&ccedil;&otilde;es de pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica que pratique pesca industrial, artesanal, cient&iacute;fica ou de subsist&ecirc;ncia; plataformas que se locomovam na &aacute;gua sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e m&aacute;quinas agr&iacute;colas.

No Senado, a prorroga&ccedil;&atilde;o, at&eacute; 2032, de um incentivo para montadoras das regi&otilde;es Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tens&otilde;es. Na primeira vota&ccedil;&atilde;o, em julho, a C&acirc;mara havia derrubado a prorroga&ccedil;&atilde;o desse incentivo. Na primeira vers&atilde;o do relat&oacute;rio no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produ&ccedil;&atilde;o de carros el&eacute;tricos, mas a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa estendeu o benef&iacute;cio a montadoras de ve&iacute;culos movidos a biodiesel e a ve&iacute;culos h&iacute;bridos movidos a biodiesel e a gasolina.

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condi&ccedil;&otilde;es com as montadoras instaladas nas duas regi&otilde;es. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benef&iacute;cio no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necess&aacute;rios, os deputados mantiveram o benef&iacute;cio por 341 votos a favor, 153 contra e quatro absten&ccedil;&otilde;es.

A ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/dilma%20rousseff">Dilma Rousseff</a> &mdash; atual presidente do Banco do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/brics">Brics</a> &mdash; foi eleita Mulher Economista 2023 pelo Sistema Cofecon/Corecons, que re&uacute;ne o Conselho Federal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/economia">Economia</a> e os Conselhos Regionais de Economia. O Brics &eacute; um bloco econ&ocirc;mico formado por Brasil, R&uacute;ssia, &Iacute;ndia, China e &Aacute;frica do Sul.

Dilma Rousseff foi escolhida por sua significativa contribui&ccedil;&atilde;o para o desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do pa&iacute;s ao longo de sua carreira. A decis&atilde;o foi tomada durante a 729&ordf; Plen&aacute;ria Ordin&aacute;ria do Cofecon, realizada no &uacute;ltimo s&aacute;bado (9).

Segundo o conselho, &quot;a premia&ccedil;&atilde;o marca n&atilde;o apenas a celebra&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da economista, mas tamb&eacute;m destaca a import&acirc;ncia de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham pap&eacute;is relevantes na promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento com responsabilidade social&quot;.

&quot;A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econ&ocirc;mico, bem como seu papel fundamental na formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas que moldaram a trajet&oacute;ria econ&ocirc;mica do Brasil&quot;, diz o conselho, em nota.

A solenidade de entrega da premia&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; no pr&oacute;ximo ano, durante a solenidade de posse da nova diretoria do Cofecon. Ainda n&atilde;o h&aacute; data confirmada.

Estudo da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/CNC" target="_blank">Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC)</a> aponta que, no fim deste ano, o pagamento do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio ter&aacute; totalizado R$ 267,6 bilh&otilde;es. O montante &eacute; 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilh&otilde;es pagos ao longo do ano passado, j&aacute; descontada a infla&ccedil;&atilde;o. Considerando a primeira parcela do benef&iacute;cio, paga aos 89,8 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios at&eacute; 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilh&otilde;es na economia.

O valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avan&ccedil;o real em rela&ccedil;&atilde;o aos R$ 2.882 pagos em 2022.

Ap&oacute;s dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de d&iacute;vidas, em 2023, os gastos no com&eacute;rcio (R$ 37,35 bilh&otilde;es) dever&atilde;o voltar a liderar a inten&ccedil;&atilde;o de aloca&ccedil;&atilde;o dos recursos oriundos da segunda parcela do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio. A quita&ccedil;&atilde;o e o abatimento das d&iacute;vidas dever&atilde;o consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilh&otilde;es), seguidos por gastos no setor de servi&ccedil;os (R$ 20,31 bilh&otilde;es) e poupan&ccedil;a (R$ 12,66 bilh&otilde;es).

&ldquo;Ao contr&aacute;rio dos dois &uacute;ltimos anos, o n&atilde;o predom&iacute;nio de gastos na quita&ccedil;&atilde;o ou abatimento de d&iacute;vidas se justifica diante da inflex&atilde;o na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento m&eacute;dio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda m&eacute;dio dos brasileiros permane&ccedil;a acima de 30% desde setembro de 2021, j&aacute; h&aacute; evid&ecirc;ncias de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central&rdquo;, destaca a confedera&ccedil;&atilde;o. Entre setembro de 2022 e o mesmo m&ecirc;s deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situar&aacute; em 30,1%.

Para a CNC, esse comportamento deriva da expans&atilde;o da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa m&eacute;dia de juros nas opera&ccedil;&otilde;es envolvendo pessoas f&iacute;sicas. Segundo a pr&oacute;pria autoridade monet&aacute;ria, em setembro de 2023, o custo do cr&eacute;dito se situava em 57,3%, indicando tend&ecirc;ncia de decl&iacute;nio ante o pico alcan&ccedil;ado em maio deste ano (59,7% ao ano).

O maior montante da segunda parcela do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, se deve ao aumento do n&iacute;vel de ocupa&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (Pnad), nos 12 &uacute;ltimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a gera&ccedil;&atilde;o de 1,14 milh&atilde;o de novas vagas.

Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milh&otilde;es, sendo o valor m&eacute;dio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime pr&oacute;prio da Previd&ecirc;ncia Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores dom&eacute;sticos (R$ 1.706).

Para o com&eacute;rcio, a concentra&ccedil;&atilde;o da segunda parcela do d&eacute;cimo terceiro no m&ecirc;s de dezembro representa o per&iacute;odo de maior aquecimento das vendas. Historicamente, a chegada do &uacute;ltimo m&ecirc;s do ano coincide com um avan&ccedil;o m&eacute;dio de 25% nas vendas, sendo seu impacto ainda mais significativo em segmentos como vestu&aacute;rio e cal&ccedil;ados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades dom&eacute;sticas (33%).

No com&eacute;rcio varejista, os segmentos mais impactados pela inje&ccedil;&atilde;o da segunda parcela do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio devem ser os hiper e supermercados (R$ 17,15 bilh&otilde;es), o ramo de combust&iacute;veis e lubrificantes (R$ 6,13 bilh&otilde;es), lojas de vestu&aacute;rio e cal&ccedil;ados (R$ 4,47 bilh&otilde;es) e produtos de farm&aacute;cia, perfumaria e cosm&eacute;ticos (R$ 3,86 bilh&otilde;es).

Resultados para "economia"

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