Ap&oacute;s audi&ecirc;ncia p&uacute;blica &lsquo;SOS Burac&atilde;o&rsquo;, nessa quarta-feira (13), na C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o SOS Burac&atilde;o, Miguel Sehbe, decidiu ocupar a Tribuna Popular na pr&oacute;xima segunda-feira (18), durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria da Casa. Com o tema em alta, o presidente da Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, vereador Sidninho (Podemos), tamb&eacute;m prop&ocirc;s uma reuni&atilde;o do colegiado na Praia do Burac&atilde;o, no Rio Vermelho, com data que ainda ser&aacute; definida.

O debate foi realizado pela Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O tema foi o Projeto de Lei 318/2023, de autoria do presidente da Casa, &nbsp;vereador Carlos Muniz (PSDB). O PL disp&otilde;e sobre a utilidade p&uacute;blica para fins de desapropria&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis localizados na Rua Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho. A proposta &eacute; criar no local uma pra&ccedil;a e um estacionamento. A reuni&atilde;o contou com a presen&ccedil;a do l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB).

&ldquo;Existe na Casa um projeto de autoria do presidente Carlos Muniz que desapropria im&oacute;veis naquela &aacute;rea do Burac&atilde;o, tornando-os de utilidade p&uacute;blica. Viemos aqui hoje discutir esse projeto e entender o ponto de vista da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Sidninho.

O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o SOS Burac&atilde;o, Miguel Sehbe, afirmou que apoia o PL 318/2023. &ldquo;Acreditamos que o PL poder&aacute; impedir as constru&ccedil;&otilde;es dos espig&otilde;es, que para n&oacute;s s&atilde;o verdadeiras aberra&ccedil;&otilde;es. Vamos lutar contra eles&rdquo;, frisou.

De acordo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), s&atilde;o necess&aacute;rios 22 votos para a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. &ldquo;&Eacute; importante que a Associa&ccedil;&atilde;o SOS Burac&atilde;o esteja vigilante com rela&ccedil;&atilde;o a tramita&ccedil;&atilde;o do PL 318/2023, para que o prefeito Bruno Reis n&atilde;o o vete e o sancione. E a partir da&iacute; o local pode ser &aacute;rea de utilidade p&uacute;blica&rdquo;, informou.

O vereador Randerson Leal (PDT), membro da Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, afirmou que &ldquo;estamos juntos com a comunidade da Praia do Burac&atilde;o para dizer n&atilde;o aos espig&otilde;es. Quero parabenizar o presidente Carlos Muniz pela brilhante iniciativa do projeto de lei de tornar o local de utilidade p&uacute;blica&rdquo;, ressaltou.&nbsp;

A Mesa da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica foi composta pelos vereadores Sidninho, Randerson Leal, Marta Rodrigues; o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o SOS Burac&atilde;o, Miguel Sehbe; e os seguintes representantes da associa&ccedil;&atilde;o: Daniel Passos, Joseli Chaves Pereira e Socorro Colen.

Reuni&atilde;o&nbsp;

No dia 5 de mar&ccedil;o, Carlos Muniz participou de uma reuni&atilde;o com moradores, representantes da Associa&ccedil;&atilde;o SOS Burac&atilde;o, no Rio Vermelho.&nbsp;Na ocasi&atilde;o, Muniz ressaltou a import&acirc;ncia dos moradores do Burac&atilde;o se mobilizarem para a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, inclusive conversando com vereadores.

Partido com apenas um vereador na C&acirc;mara de Salvador h&aacute; oito anos &ndash; obteve duas cadeiras na elei&ccedil;&atilde;o de 2012 &ndash;, o PSB tenta voltar a ocupar um espa&ccedil;o mais relevante no Legislativo a partir de 2025.

Os socialistas est&atilde;o na fase de montagem de uma chapa competitiva para eleger entre dois e tr&ecirc;s representantes no pleito de outubro. &quot;N&oacute;s sabemos que &eacute; um ano dif&iacute;cil. Como a gente n&atilde;o est&aacute; em federa&ccedil;&atilde;o, isso tem suas dificuldades, mas tamb&eacute;m amplia as nossas possibilidades. Ent&atilde;o, daqui at&eacute; abril, n&oacute;s temos ainda esse trabalho de conversa e de convencer as pessoas. A nossa ideia &eacute; chamar as pessoas para se aglutinar em torno de um programa, se identificar e assim fortalecer o partido&quot;, explicou o vereador&nbsp;S&iacute;lvio Humberto, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>. Al&eacute;m dele, desponta como um dos nomes fortes o do presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (Flem), Rodrigo Hita.

O programa citado pelo edil para atrair novos quadros &eacute; composto por dez pontos e foi apresentado ao vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB), que ser&aacute; o postulante da base governista estadual na disputa pela prefeitura soteropolitana. &quot;N&oacute;s discutimos sobre mobilidade urbana, sobre a quest&atilde;o tribut&aacute;ria na nossa cidade, a quest&atilde;o de gera&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda, a sa&uacute;de, a educa&ccedil;&atilde;o, entre outras &aacute;reas fundamentais&quot;, detalhou S&iacute;lvio.

Colocado entre as <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/127016,executiva-do-psb-se-reune-para-debater-possibilidade-de-assumir-vice-de-geraldo-revela-silvio-humberto" target="_blank">op&ccedil;&otilde;es de vice</a> na chapa encabe&ccedil;ada pelo emedebista, o vereador afirma que segue &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do grupo, mas sua prioridade &eacute; renovar o mandato na CMS. &quot;Meu plano A, que eu tenho em m&atilde;os, &eacute; a minha candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Eu acho muito bom meu nome estar sendo colocado. Isso &eacute; uma prova que, ao longo desses 12 anos, n&oacute;s temos lado e um papel importante para as discuss&otilde;es da cidade. O desejo veio primeiro com a prefeitura. Agora &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, em que voc&ecirc; n&atilde;o nasce vice, voc&ecirc; pode se tornar, mas isso precisa ser constru&iacute;do coletivamente com os partidos. Eu acho que ainda tem muita &aacute;gua embaixo dessa ponte para passar, mas estou a&iacute;&quot;, sinalizou.

Na semana passada, S&iacute;lvio Humberto recebeu o apoio de sindicalistas de &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a p&uacute;blica e servidores p&uacute;blicos, al&eacute;m de militantes do PSB, para caminhar ao lado de Geraldo na campanha majorit&aacute;ria.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126429,luciana-buck-cogita-chapa-puro-sangue-e-recebe-apoio-de-zema-e-figuras-nacionais-do-novo" target="_blank">pr&eacute;-candidata do Novo</a> &agrave; Prefeitura de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125950,com-tese-de-nao-politico-na-politica-pre-candidata-do-novo-celebra-pesquisa-ja-comecar-pontuando-e-maravilhoso" target="_blank">Luciana Buck</a>, deve retirar o nome da disputa nos pr&oacute;ximos dias para assumir a disputa por uma vaga no Legislativo.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Villa</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, obteve a informa&ccedil;&atilde;o de que &quot;as conversas est&atilde;o avan&ccedil;adas&quot; e que faltam apenas detalhes para o an&uacute;ncio ser formalizado.

No arranjo, a tend&ecirc;ncia &eacute; de que o partido apoie a reelei&ccedil;&atilde;o do prefeito&nbsp;Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil). Em troca, o atual gestor garantiria a estrutura para a legenda ingressar pela primeira vez na C&acirc;mara Municipal da capital baiana.

Em entrevista ao blog, o presidente do Diret&oacute;rio Salvador do Novo, Pierre Valcacio, admitiu a possibilidade, mas garantiu que o martelo ainda n&atilde;o foi batido.

&quot;Estamos em conversa com Bruno, naquele per&iacute;odo da paquera. Estamos sendo paquerados, mas n&atilde;o tem nada definido sobre este assunto. O Novo quer o melhor para Salvador. Acreditamos em um Estado mais enxuto, menos impostos, mais empreendedorismo, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Temos que estar alinhados com os que acreditam nesses eixos. O Bruno Reis &eacute; um grande gestor, al&eacute;m de um amigo de muitos anos. Se mais &agrave; frente tivermos alinhamento, vamos apoi&aacute;-lo&quot;, anuiu.

J&aacute; Luciana revelou haver uma negocia&ccedil;&atilde;o mais desenvolvida entre&nbsp;os diret&oacute;rios de UB e de sua sigla: &quot;H&aacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o de ir para o segundo turno e isso tem acelerado algumas conversas de unirmos os partidos de direita em nome de uma candidatura &uacute;nica. Tem uma paquera avan&ccedil;ada, podemos falar assim&quot;.

Sobre a chapa proporcional, Valcacio cogitou a ainda prefeitur&aacute;vel e a jornalista Priscila Chammas como postulantes &agrave; verean&ccedil;a. &quot;Estamos com um time diferenciado de pr&eacute;-candidatos a vereador. Se for o melhor para o partido e chegarmos a um alinhamento e acordo com Luciana, provavelmente ela ser&aacute; uma forte pr&eacute;-candidata. Tamb&eacute;m estou paquerando a nossa talentosa e brilhante Priscila Chammas&quot;, revelou.

No entanto, a miss&atilde;o de transformar o flerte em compromisso, ao menos com Priscila, ser&aacute; mais complicada. Candidata pela &uacute;ltima vez em 2020, quando obteve 5.735 votos, ela n&atilde;o conseguiu &ecirc;xito porque sua sigla n&atilde;o atingiu o coeficiente eleitoral. Ao blog, ela se disse &quot;aposentada&quot; das urnas.

Desde a redemocratiza&ccedil;&atilde;o, caso se confirme a sa&iacute;da do Novo e nenhum ingresso de empreitadas alternativas, esta ser&aacute; a elei&ccedil;&atilde;o com o menor n&uacute;mero de candidatos: tr&ecirc;s. Em 2008, houve cinco concorrentes &ndash; Jo&atilde;o Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT), que concorreram no segundo turno com derrota petista, al&eacute;m de ACM Neto (DEM), Antonio Imbassahy (PSDB) e Hilton Coelho (PSOL).

A presidente da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127510,plenario-ou-ringue-vereadores-trocam-socos-em-mundo-novo-na-bahia"> C&acirc;mara Municipal da cidade de Lauro de Freitas</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, Naide Brito (PT), determinou, atrav&eacute;s de uma portaria, a proibi&ccedil;&atilde;o do acesso ao p&uacute;blico ao pr&eacute;dio da Casa Legislativa.&nbsp;

Para respeitar o princ&iacute;pio da transpar&ecirc;ncia, que rege a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, a presidente determinou que as sess&otilde;es poder&atilde;o ser assistidas pelo p&uacute;blico em geral atrav&eacute;s do canal da C&acirc;mara no Youtube.&nbsp;

O acesso dos assessores e servidores segue permitido. Entretanto, eles n&atilde;o v&atilde;o poder se manifetar durante as sess&otilde;es.&nbsp;

A tarifa do transporte p&uacute;blico n&atilde;o dever&aacute; sofrer reajuste no ano de 2024. A garantia foi dada pelo prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)&nbsp;</a>na manh&atilde; desta sexta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024 da C&acirc;mara de Salvador.

&quot;Ele valeu por 2023 e 2024. Ser&aacute; o primeiro ano, pelo menos desde quando me entendo por gente, que estou aqui nessa cidade h&aacute; 41 anos. Todos os anos t&ecirc;m reajuste, tem aumento no transporte p&uacute;blico, e este ano, em 2024, ser&aacute; o primeiro ano que n&atilde;o ter&aacute; aumento na tarifa do transporte p&uacute;blico&quot;, garantiu.

Em novembro de 2023, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123192,tarifa-de-onibus-em-salvador-sera-de-rdollar-520" target="_blank">tarifa de &ocirc;nibus sofreu reajuste, passando de R$ 4,90 para R$ 5,20</a>. &Agrave; &eacute;poca, o aumento mobilizou protestos de estudantes.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank">C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> vai retomar as atividades no Plen&aacute;rio Cosme de Farias na pr&oacute;xima sexta-feira (2), &agrave;s 9h. A sess&atilde;o contar&aacute; com a presen&ccedil;a do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil).&nbsp;Na ocasi&atilde;o, o chefe do Executivo Municipal far&aacute; a leitura da mensagem para o ano legislativo de 2024.&nbsp;

Segundo o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Carlos%20Muniz" target="_blank">Carlos Muniz</a>, o ano de 2023 representou um marco para a Casa Legislativa, com a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos encaminhados por vereadores e pelo Executivo Municipal.&nbsp;

Al&eacute;m da aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos, o presidente tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia das audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, que trazem a participa&ccedil;&atilde;o do povo para as pautas da Casa Legislativa. Tamb&eacute;m falou sobre a discuss&atilde;o dos projetos nas comiss&otilde;es.&nbsp;

Os vereadores entraram em recesso em dezembro de 2023&nbsp;ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o de Projetos de autoria do Executivo Municipal. Entre eles, a desafeta&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blicas da cidada, altera&ccedil;&atilde;o na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Lous), al&eacute;m do or&ccedil;amento para o ano de 2024, no valor de R$11,7 bilh&otilde;es.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank"> C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> realizou uma s&eacute;rie de mudan&ccedil;as no seu quadro de servidores. As altera&ccedil;&otilde;es foram publicadas na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo desta ter&ccedil;a-feira (2) e envolve aposentadoria de servidores e substitui&ccedil;&otilde;es em cargos comissionados e de confian&ccedil;a.&nbsp;

Ao todo, 13 servidores do quadro efetivo se aposentaram de suas fun&ccedil;&otilde;es. A outra mudan&ccedil;a ocorreu no quadro de funcion&aacute;rios comissionados ou de confian&ccedil;a, que resultou na troca de 32 servidores.&nbsp;

As substitui&ccedil;&otilde;es nos cargos comissionados e de confian&ccedil;a ocorrem por per&iacute;odo determinado, que vai desta ter&ccedil;a (2), at&eacute; o dia 31 de janeiro, durante as f&eacute;rias dos titulares. Nesse per&iacute;odo, a chefia de gabinete, ocupada por Diego Costa de Brito, passa a ser exercida por Rodrigo Dos Santos Teixeira, que &eacute; assistente&nbsp;assistente de gabinete, no per&iacute;odo de ferias do titular. Outras fun&ccedil;&otilde;es como fot&oacute;grafos, assessores especiais e secret&aacute;rios tamb&eacute;m ter&atilde;o substitui&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias.&nbsp;

De acordo com relat&oacute;rio de atividades divulgados na &uacute;ltima semana, nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, durante a gest&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20vasconcelos" target="_blank">vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB)</a>, a Ouvidoria da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank">C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> atendeu cerca de 1500 solicita&ccedil;&otilde;es.

Em 2023, a Ouvidoria-Geral da CMS recebeu um total de 544 demandas por meio de seus diversos canais de atendimento, abrangendo solicita&ccedil;&otilde;es provenientes de todos os bairros da cidade.

&quot;Isso &eacute; o resultado de um trabalho s&eacute;rio de uma equipe enxuta, por&eacute;m muito qualificada, que tem dado respostas &agrave; todas as demandas que chegam ao nosso conhecimento. A Ouvidoria da C&acirc;mara se consolidou como um efetivo canal de participa&ccedil;&atilde;o popular, auxiliando o Legislativo na sua tarefa de fiscalizar as a&ccedil;&otilde;es do Executivo e garantir o atendimento dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos&quot;, relatou o Ouvidor-geral, Augusto Vasconcelos.

Durante a pandemia, a Ouvidoria expandiu seu canal de atendimento para o WhatsApp, por onde foram recebidas 48% das demandas de 2023.

As demandas recebidas pela Ouvidoria s&atilde;o sistematizadas em 06 tipos: Solicita&ccedil;&atilde;o, Reclama&ccedil;&atilde;o, Den&uacute;ncia, Informa&ccedil;&atilde;o (incluindo as da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o &ndash; LAI), Sugest&atilde;o e Elogio, acess&iacute;veis a qualquer cidad&atilde;o soteropolitano.

No ano vigente, o &oacute;rg&atilde;o realizou cinco audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e quatorze reuni&otilde;es ampliadas, al&eacute;m de encaminhar of&iacute;cios referentes a den&uacute;ncias, como as obras realizadas no Dique do Toror&oacute; e obras do BRT pr&oacute;ximas &agrave;s tubula&ccedil;&otilde;es da Embasa.

Os &oacute;rg&atilde;os mais demandados foram a C&acirc;mara Municipal, com 255 casos diligenciados (47%), seguida pelas Secretarias Municipais de Manuten&ccedil;&atilde;o (SEMAN) e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), cada uma com 39 e 38 manifesta&ccedil;&otilde;es intermediadas (7%) respectivamente. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) registrou 26 manifesta&ccedil;&otilde;es (5%), seguida pelas Secretarias Municipais de Sa&uacute;de (SMS) e Educa&ccedil;&atilde;o (SMED), com 24 (4%) e 22 (4%) registros respectivamente. Outros &oacute;rg&atilde;os totalizaram 140 (26%) dos registros.

Augusto&nbsp;afirma ainda que o trabalho n&atilde;o para por a&iacute;.&nbsp;

&quot;Estou muito orgulhoso de fazer parte desse time e vamos seguir trabalhando intensamente em 2024, de domingo a domingo, dando voz &agrave; cada cidad&atilde;o ou cidad&atilde; que nos procura&quot; comemorou. &nbsp;

Para enviar solicita&ccedil;&otilde;es ou elogios &agrave; Ouvidoria, a popula&ccedil;&atilde;o pode acessar os canais de atendimento atrav&eacute;s do site da C&acirc;mara Municipal, na aba &ldquo;Fale Conosco&rdquo;, ou utilizar o e-mail institucional ouvidoriacms@cms.na.gov.br e o contato oficial no WhatsApp (71) 99631-4499.

O governador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> disse na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (26) que h&aacute; uma necessidade de eleger &quot;bons vereadores e vereadoras&quot; para a pr&oacute;xima legislatura na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20municipal" target="_blank">C&acirc;mara Municipal</a>.&nbsp;

Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pelo A Tarde, o pr&oacute;ximo passo do governo sobre as elei&ccedil;&otilde;es locais ser&aacute; a escolha do nome que ir&aacute; compor a vice, de modo manter a unidade da base pol&iacute;tica. Na &uacute;ltima quinta-feira (21), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124687,geraldo-jr-e-anunciado-como-pre-canditado-a-prefeitura-de-salvador" target="_blank">o governador anunciou o nome do vice-governador da Bahia, Geraldo J&uacute;nior (MDB), para disputar a Prefeitura de Salvador como representante da base </a>aliada.

&ldquo;Vamos partir do mesmo processo para constituir a nossa chapa completa. J&aacute; j&aacute; escolhermos o vice ou a vice. N&atilde;o temos ainda, mas queremos um crit&eacute;rio: manter a unidade e ampliar a base de voto. Se ser&aacute; negro, negra, empres&aacute;rio ou religioso, vamos construir isso. Mas &eacute; claro que pensaremos tamb&eacute;m na chapa de vereadores. &Eacute; fundamental termos vereadores e vereadoras boas&quot;, disse o governador, durante entrega da Esta&ccedil;&atilde;o &Aacute;guas Claras.&nbsp;

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (13) o Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social. O projeto, de autoria do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124393,prefeitura-inicia-requalificacao-do-elevador-lacerda">executivo municipal</a>, teve 12 emendas apresentadas por vereadores da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o. O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), Paulo Magalh&atilde;es (Uni&atilde;o), relatou pela rejei&ccedil;&atilde;o de 11 das 12 emendas. A &uacute;nica emenda que teve parecer pela aprova&ccedil;&atilde;o foi do vereador e presidente da Casa Legislativa, Carlos Muniz (PSDB). A comiss&atilde;o seguiu o relator, com voto contr&aacute;rio para a rejei&ccedil;&atilde;o da vereadora Marta Rodrigues.

O ouvidor geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos criticou o texto do projeto enviado, alegando que o texto chega com atraso, dois anos ap&oacute;s a legisla&ccedil;&atilde;o federal que orienta munic&iacute;pios a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho. Ele encaminhou duas emendas que pediam a participa&ccedil;&atilde;o popular, que foram rejeitadas.&nbsp;

Sete emendas de Laina e duas de Marta tamb&eacute;m foram rejeitadas. O texto foi aprovado em vota&ccedil;&atilde;o plen&aacute;ria, com votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o.

O prefeito da cidade de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/canavieiras" target="_blank">Canavieiras</a>, Cl&oacute;vis Roberto Almeida de Souza, conhecido como Dr. Almeida (PROS), teve o mandato cassado na &uacute;ltima quarta-feira (1) pela C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio por por praticar infra&ccedil;&otilde;es politico-administrativas.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do g1, a cassa&ccedil;&atilde;o foi aprovada por oito votos a tr&ecirc;s. Os Vereadores do munic&iacute;pio analisaram que o prefeito cometeu as seguintes irregularidades: neglig&ecirc;ncia de arrecada&ccedil;&atilde;o de receitas; omiss&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o e contabiliza&ccedil;&atilde;o para a contribui&ccedil;&atilde;o para ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica; aus&ecirc;ncia de repasse de verbas do INSS; abertura de cr&eacute;ditos parlamentares sem aprova&ccedil;&atilde;o.

Com a cassa&ccedil;&atilde;o, o vice-prefeito, Paulo C&eacute;sar Ramos Carvalho (PTB) assumiu a prefeitura em posse solene na manh&atilde; desta quinta-feira (2).

O vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/teo%20senna" target="_blank"> T&eacute;o Senna (PSDB</a>) usou a tribuna da C&acirc;mara de Salvador nesta ter&ccedil;a-feira (10) para se pronunciar ap&oacute;s os vereadores <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/atila%20do%20congo" target="_blank">&Aacute;tila do Congo (Podemos)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tiago%20ferreira" target="_blank">Tiago Ferreira (PT)</a> criticarem, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121694,atila-do-congo-alfineta-teo-senna-apos-ter-mais-um-projeto-rejeitado-na-ccj-o-povo-dara-a-resposta-nas-urnas" target="_blank">sess&atilde;o plen&aacute;ria do dia 3 de outubro</a>, vetos a projetos encaminhados por eles &agrave; Casa Legislativa.&nbsp;

Durante seu discurso, Senna defendeu seu posicionamento, afirmando que n&atilde;o veta projetos com base em ideologia, mas observando as legisla&ccedil;&otilde;es da Casa.&nbsp;

&quot;Sugiro aos colegas insatisfeitos que procurem conhecer, especialmente,&nbsp;o regimento interno dessa C&acirc;mara, e preparem seus projetos, e fa&ccedil;am respeitando, sob a pena de continuarem, mesmo rejeitodos, sob a luz da legisla&ccedil;&atilde;o vigente&quot;, indicou Senna. &nbsp;

O vereador ainda cobrou que o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20magalhaes" target="_blank"> vereador Paulo Magalh&atilde;es (Uni&atilde;o)</a>, se posicione sobre as declara&ccedil;&otilde;es concedidas pelos vereadores em dircurso. Na ocasi&atilde;o, os vereadores teriam utilizado a express&atilde;o &quot;engavetador geral&quot; para criticar os vetos de Senna.&nbsp;

&quot;Essas a&ccedil;&otilde;es atingem tamb&eacute;m o presidente da C&acirc;mara, porque tem que ser respeitada; o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, o vereador Paulo Magalh&atilde;es, porque vai de encontro as institui&ccedil;&otilde;es. Talvez a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a seja a mais importante aqui desta Casa, e &eacute; preciso que o presidente se posicione pelo uma a&ccedil;&atilde;o contra, porque n&atilde;o entende, e as pessoas talvez n&atilde;o estejam preparadas para exercer esse mandato, que a posi&ccedil;&atilde;o que n&oacute;s estamos fazendo, n&atilde;o &eacute; uma posi&ccedil;&atilde;o individual, n&atilde;o&quot;, cobrou Senna.&nbsp;

Precedente

Senna ainda criticou gest&otilde;es anteriores, afirmando que a Casa criou precedente para aprova&ccedil;&atilde;o de todos os tipos de &nbsp;projetos encaminhados para aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&quot;Infelizmente n&oacute;s criamos, na presid&ecirc;ncia passada, uma jurisprud&ecirc;ncia dif&iacute;cil nessa Casa, onde aprovamos tudo e qualquer projeto aqui nessa Casa, o que criou uma situa&ccedil;&atilde;o ruim para todos n&oacute;s, que aprov&aacute;vamos esse projetos, e muitas vezes eram vetados, porque n&atilde;o tinham constitucionalidade ou legalidade&quot;, lembrou o parlamentar.&nbsp;

Assista &agrave; sess&atilde;o:&nbsp;

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Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank"> C&acirc;mara Municipal de Salvador </a>vai encerrar os trabalhos na pr&oacute;xima quarta-feira (11), sem votar nenhum projeto de indica&ccedil;&atilde;o do Executivo municipal. A informa&ccedil;&atilde;o foi concedida ao site Bahia.Ba pelo presidente da Casa Legislativa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Carlos%20Muniz" target="_blank">vereador Carlos Muniz (PSDB)</a>.&nbsp;

Apesar disso, os parlamentares iniciaram nesta semana a an&aacute;lise do Projeto de Lei de Or&ccedil;amento Anual (LOA), que or&ccedil;a uma receita de mais de R$ 11 bilh&otilde;es para o ano de 2024. Outros projetos de autoria do Executivo come&ccedil;aram a ser apreciados pelos parlamentares, mas ainda n&atilde;o foram votados.&nbsp;

Vereadores integrantes de&nbsp; Comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal participaram na &uacute;ltima quarta-feira (4) de uma reuni&atilde;o conjunta. Na ocasi&atilde;o, os parlamentares se debru&ccedil;aram sobre projetos encaminhados &agrave; Casa Legislativa pelo prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (UB)</a>, e aprovaram o&nbsp;projeto que permite a filia&ccedil;&atilde;o da prefeitura a entidades representativas, como a Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB).

Outras quatro proposi&ccedil;&otilde;es encaminahadas pela Prefeitura de Salvador tiveram pedidos de vistas solicitados:&nbsp;projeto que permite que o executivo utilize recursos do or&ccedil;amento municipal para apoio a mais de 600 institui&ccedil;&otilde;es de direito privado; projeto que facilita abertura de micro e pequenas empresas em Salvador;&nbsp;projeto que regulamenta o Servi&ccedil;o de Transporte Individual de Passageiros por T&aacute;xis (Setax); e o projeto que analisar&aacute; a manuten&ccedil;&atilde;o do nome do Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia.&nbsp;

Sempre

Na pr&oacute;xima semana, os vereadores tamb&eacute;m devem analisar nas Comiss&otilde;es os&nbsp;projetos encaminhados pelos colegas para votaa&ccedil;&atilde;o na Casa Legislativa. Entre eles deve constar o projeto que prev&ecirc; o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121576,vereador-que-propos-recriacao-da-secretaria-de-esportes-pede-que-bruno-reis-decida-o-que-e-bom-para-salvador" target="_blank"> desmembramento do Departamenro de Esportes e Lazer </a>da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Probreza, Esportes e Lazer (Sempre).&nbsp;

Em di&aacute;logo com o Portal Salvador FM,&nbsp;&nbsp;o vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20guerrilha" target="_blank"> Leandro Guerrilha (PP)</a>, relator do projeto na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ), disse que ainda conversar&aacute; com os pares sobre a proposi&ccedil;&atilde;o, mas sinalizou que emitir&aacute; parecer favor&aacute;vel ao desmembramento da pasta.

&quot;Tudo que for para a promo&ccedil;&atilde;o da juventude e para amenizar as quest&otilde;es sociais que temos na nossa cidade ser&aacute; bem vista por esse vereador, que tem a fam&iacute;lia como premissa do seu mandato&quot;, afirmou o parlamentar.&nbsp;

Guerrilha, que comp&otilde;e a bancada governista na Casa Legislativa, tamb&eacute;m falou sobre o olhar do prefeito para as quest&otilde;es sociais.

&quot;O prefeito Bruno Reis &eacute; futurista, ele tem sempre essa vis&atilde;o &agrave; frente. Tenho certeza de que &eacute; inten&ccedil;&atilde;o da Prefeitura Municipal de Salvador, ele j&aacute; deu sinais disso, para que a cultura, o esporte, ao lazer, a&ccedil;&atilde;o social fa&ccedil;am parte do seu governo. E se isso for, o projeto passando aqui, &nbsp;ser&aacute; muito bem avaliado pelo executivo&quot;, considerou.

A Prefeitura de Salvador enviou, &agrave; C&acirc;mara Municipal uma proposta de altera&ccedil;&atilde;o nas regras de documenta&ccedil;&atilde;o da Lei 9.283/2017, que regula o servi&ccedil;o de t&aacute;xi em Salvador, na segunda-feira (25). O Projeto de Lei prop&otilde;e a altera&ccedil;&atilde;o no inciso XVI do artigo 10 da lei municipal, exigindo apenas a inscri&ccedil;&atilde;o no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme a legisla&ccedil;&atilde;o federal.

&ldquo;A nova regra tem o objetivo de desburocratizar as obriga&ccedil;&otilde;es de documenta&ccedil;&atilde;o, facilitando para que o taxista se mantenha regular diante do poder p&uacute;blico&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de mobilidade, Fabrizzio Muller.

A medida prop&otilde;e uma adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; lei federal, 12.468/2011. Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de quando a medida entrar&aacute; em vigor, uma vez que a nova regra passar&aacute; ainda por aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal.

Um parecer do vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20aleluia" target="_blank"> Alexandre Aleluia (PL)</a>, da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) indicou pela aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto de autoria do vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anderson%20ninho" target="_blank"> Anderson do Ninho (PDT)</a>, que pretende regulamentar a prioridade de pessoas transplantadas em estabelecimentos p&uacute;blicos ou privados. A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo (DOL) desta quinta-feira (15).&nbsp;

O Projeto de Lei 95/2022 justifica que a medida visa assegurar o atendimento preferencial para pessoas que tenham sido submetidas a transplantes de &oacute;rg&atilde;os ou tecidos. Um dos argumentos &eacute; de que pessoas nesta condi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o precisem esperar muito tempo em estabelecimentos comerciais, tornando-se vulner&aacute;veis e suscet&iacute;veis a infec&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

O projeto deve ser encaminhado para vota&ccedil;&atilde;o pelos vereadores no Plen&aacute;rio Cosme de Farias. &nbsp;

O Ouvidor-Geral da C&acirc;mara Municipal, vereador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20vasconcelos" target="_blank">Augusto Vasconcelos (PCdoB)</a>, formalizou na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (12/09) questionamentos &agrave; secret&aacute;ria Roberta Silva, da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sesab" target="_blank">Secretaria de Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab)</a>, e &agrave; secret&aacute;ria municipal de Sa&uacute;de (SMS),&nbsp;Ana Paula Matos, solicitando explica&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o sobre o encerramento das atividades no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, localizado na Mans&atilde;o do Caminho.

A unidade, que prestou servi&ccedil;os por 12 anos, anunciou que a realiza&ccedil;&atilde;o de partos naturais na unidade seria descontinuado a partir da &uacute;ltima quarta-feira (20). Em um trecho do documento, a Ouvidoria questionou: &nbsp;&quot;quais foram os fundamentos adotados para esta decis&atilde;o, bem como sugerimos que seja considerada a possibilidade de eventual implementa&ccedil;&atilde;o de condutas menos severas antes do fechamento definitivo da unidade&quot;.&nbsp;

No of&iacute;cio, o ouvidor tamb&eacute;m solicitada uma an&aacute;lise r&aacute;pida da decis&atilde;o, levando em considera&ccedil;&atilde;o os preju&iacute;zos e impactos que ela pode ter sobre a popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Pe&ccedil;o um esfor&ccedil;o conjunto das duas secretarias para evitar o fechamento dessa unidade que tem sido refer&ecirc;ncia em parto humanizado e contra a viol&ecirc;ncia obst&eacute;trica&rdquo;, afirmou Augusto em pronunciamento na C&acirc;mara. 
&nbsp; 
Servi&ccedil;os ambulatoriais

Em nota divulgada anteriormente, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de informou que os cinco leitos ser&atilde;o desativados, mas os servi&ccedil;os ambulatoriais de pr&eacute;-natal, que envolve consultas m&eacute;dicas e exames laboratoriais e de imagem, permanecer&atilde;o em opera&ccedil;&atilde;o. A Mans&atilde;o do Caminho, por sua vez, declarou em nota que, ap&oacute;s cinco reuni&otilde;es, tentou acatar a alternativa da SESAB, que sugere a transfer&ecirc;ncia dos partos do CPN para a Maternidade Albert Sabin.

O CPN &eacute; o primeiro centro de parto normal da Rede Cegonha do pa&iacute;s, registrou 6.696 partos, uma m&eacute;dia de 32 por m&ecirc;s, e uma taxa de mortalidade materna zero.&nbsp;

Em mais uma vit&oacute;ria para o prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a>, a C&acirc;mara de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (30), por unanimidade, o Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Salvador. O projeto teve 17 emendas aprovadas.&nbsp;

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n&ordm; 199/23 (PLE 199/23) institui a aplica&ccedil;&atilde;o do programa Viva Esporte, que tem o objetivo de incentivar atletas da capital baiana ao desenvolvimento esportivo atrav&eacute;s da concess&atilde;o de aux&iacute;lio financeiro, no formato de bolsas no valor de R$ 200.

Apesar de o texto base passar com ampla ades&atilde;o dos vereadores presentes na sess&atilde;o desta quarta (36, dos 43 vereadores) a proposta recebeu 33 propostas de emendas da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo municipal.&nbsp;

Fair Play

&quot;N&oacute;s entendemos que n&atilde;o somos uma oposi&ccedil;&atilde;o alienada. A gente &eacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica. Ent&atilde;o, se estamos fazendo uma proposta de altera&ccedil;&atilde;o, &eacute; porque acreditamos que esse projeto &eacute; bom, mas que ele pode melhorar. Quando a gente prop&otilde;e emenda, a gente t&aacute; dizendo que pode ser melhor. Porque n&oacute;s estamos pensando na cidade de Salvador. A gente n&atilde;o est&aacute; pensando em Bruno Reis, no eleitorado dele ou de outras pessoas. A gente t&aacute; pensando como melhorar Salvador&quot;, afirmou <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/laina%20crisostomo" target="_blank">Laina Cris&oacute;stomo,</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/laina%20crisostomo">&nbsp;vereadora </a>do mandato&nbsp;coletiva pelo PSOL e l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Das 33 emendas indicadas pela&nbsp;oposi&ccedil;&atilde;o, duas foram apresentadas pela vereadora Cris&oacute;stomo. De acorco com ela, as emendas t&ecirc;m como prop&oacute;sito a inclus&atilde;o de pessoas transexuais e travestis, em cota de 5% das bolsas. Outra proposi&ccedil;&atilde;o da vereadora foi para que o valor da bolsa, no valor de R$ 200, seja dobrado para m&atilde;es solo&nbsp;&quot;para garantir que essas mulheres m&atilde;es consigam dar conta n&atilde;o s&oacute; da tarefa materna, mas tamb&eacute;m de continuarem a sonhar atrav&eacute;s do esporte&quot;, defendeu.&nbsp;

Al&eacute;m das emendas, a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, que tamb&eacute;m &eacute; composta pelos vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), &nbsp;Marta Rodrigues (PT), Silvio Humbero (PSB), Tiago Ferreira (PT), Su&iacute;ca (PT) defenderam a amplia&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Esporte com o ingresso de outras entidades, a exemplo da C&acirc;mara.

Secretaria de Esportes e Lazer

Rec&eacute;m chegado na C&acirc;mara Municipal, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/randerson%20leal" target="_blank">vereador Randerson Leal (PDT)</a>, que &eacute; diretor do time Juazeirense&nbsp;e tem como uma das principais pautas do seu mandato o esporte elogiou o projeto do Executivo Municipal, mas pediu ao prefeito Bruno Reis o retorno de uma secretaria espec&iacute;fica para cuidar da pauta

&quot;Pe&ccedil;o ao prefeito Bruno Reis que analise com carinho o retorno de uma secretaria espec&iacute;fica para cuidar do esporte em Salvador. Hoje n&oacute;s estamos votando aqui um Sistema Municipal de Esporte. &Eacute; um passo importante? &eacute;!, n&atilde;o tenho d&uacute;vida nenhuma, mas eu acredito que se tiver uma secretaria dedicada exclusivamente ao esporte, ter&iacute;amos um resultado melhor. Irei sempre votar a favor do que for melhor para Salvador, irei sempre defender e estimular o meu povo, porque quando a gente investe em esporte, a gente est&aacute; investindo em educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, infraestrutura, em seguran&ccedil;a&quot;, pontuou o parlamentar.&nbsp;

Em justificativa para a cria&ccedil;&atilde;o de uma pasta de esportes, o vereador destacou que h&aacute; toda uma equipe por tr&aacute;s do atleta, e que uma secretaria espec&iacute;fica contemplaria todo a equipe, que passa por professores, profissionais de sa&uacute;de e treinadores. Atualmente, a Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) &eacute; a respons&aacute;vel pelo gest&atilde;o do esporte de Salvador.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20municipal%20de%20salvador" target="_blank">C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> aprovou nesta quarta-feira (9), em primeira discuss&atilde;o, um projeto de lei que obrigar&aacute; funcion&aacute;rios de postos de combust&iacute;veis a informarem a agentes policiais &ldquo;sobre condutores que demonstrem sinais de embriaguez no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Salvador&rdquo;.

O projeto, que &eacute; de autoria do vereador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sidininho" target="_blank">Sidninho (Podemos)</a>, recebeu parecer favor&aacute;vel das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; e de &nbsp;Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Durante vota&ccedil;&atilde;o nesta quarta, no entanto, a mat&eacute;ria recebeu votos contr&aacute;rios dos vereadores Silvio Humberto (PSD), Marta Rodrigues (PT), Laina Cris&oacute;stomo (Psol), H&eacute;lio Ferreira &nbsp;(PCB) e Augusto Vasconcelos (PCdoB).

O projeto ainda voltar&aacute; a ser discutido na C&acirc;mara Municipal.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/randerson%20leal" target="_blank">Randerson Leal (PDT)</a> assumiu nesta quarta-feira (2) a vaga do vereador Henrique Carballal (PDT), que deixou o Legislativo Municipal para assumir a presid&ecirc;ncia da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). A posse ocorreu no Plen&aacute;rio Cosme de Farias, e foi presidida pelo vereador e presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).&nbsp;

Esta &eacute; a segunda vez que Randerson assume a vaga no lugar de Carballal. A primeira vez ocorreu em 2022, quando Carballal se afastou da C&acirc;mara para integrar a equipe de campanha do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Agora Leal deve permanecer no cargo at&eacute; o final do mandato, em 2024, quando ser&atilde;o realizadas as elei&ccedil;&otilde;es para prefeitura e verean&ccedil;a.&nbsp;

Embora o PDT municipal apoie a base do prefeito Bruno Reis, o vereador ir&aacute; compor a base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;

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