A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (10), um projeto de lei que derrubará a decisão de Jair Bolsonaro sobre limites na captação de recursos pela Lei Rouanet.
Em fevereiro, o governo federal definiu que o cachê máximo de artistas e modelos solos beneficiados pela Rouanet seria de até R$ 3 mil e empresas poderiam captar até R$ 6 milhões.
O projeto aprovado na Comissão de Cultura visa amenizar tais limitações. Segundo os parlamentares, a decisão de Bolsonaro não foi discutida com o setor cultural e “dificulta a vida de artistas, produtores e gestores culturais que dependem de incentivos para atividades profissionais”.
A proposta será analisada pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania, e seguirá para votação do plenário da Câmara.
