Os 251 moradores da comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, já estão com o título de posse do imóvel em mãos, através do programa municipal Casa Legal. Os documentos foram entregues pela vice-prefeita Ana Paula Matos e pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, em cerimônia realizada no local na terça-feira (10).
O programa legaliza a posse do uso da terra, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos ocupantes. O título de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) garante a concessão do imóvel pela Prefeitura por tempo indeterminado, desde que não haja desvio da finalidade do habitacional. Com o CDRU não é permitido modificar a unidade residencial para atividade comercial, locação ou qualquer outra diversa da moradia do concessionário ou da família.
Na cerimônia de entrega estiveram presentes também o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Daniel Ribeiro, demais gestores municipais e autoridades.
Urbanização
Com quatro anos completados em abril, o Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina possui uma área de 20 mil m² e é composto por apartamentos distribuídos em 10 prédios, com dois ou três quartos. Além disso, o conjunto dispõe de 20 moradias adaptadas, para pessoas com deficiência.
No local também foram construídos uma escola, que atende crianças de dois a cinco anos em ensino integral; campo de futebol; centro comunitário, miniquadra; boxes comerciais; espaço de convivência e lazer; calçadão de acesso à praia; deque; e estacionamento, além de instalação de sistema solar fotovoltaico – neste caso, em parceria com a Coelba. Todo o projeto urbanístico foi construído pelo Município em diálogo com os próprios moradores.
