A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) irá fiscalizar possíveis irregularidades nas lojas participantes da 24ª edição da Liquida Salvador, evento que teve início no último dia 28 de janeiro e segue até 7 de fevereiro. O objetivo da ação é monitorar a precificação dos produtos, as condições de pagamento e coibir a publicidade enganosa com falsos descontos.
Este ano, a liquidação movimentou mais de 5 mil estabelecimentos comerciais de Salvador, e o Procon-BA segue com a fiscalização com o objetivo de proteger os consumidores.
Os fornecedores autuados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) responderão a processos administrativos, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa foi planejada para garantir a proteção aos direitos dos consumidores. “Os agentes fiscais ficarão atentos nas ofertas apresentadas, nas formas de precificação, nos prazos de validade, nas vendas casadas e outros pontos que possam lesar consumidores”, afirmou.
As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
