TRE-BA autoriza pedido do DEM para veicular propaganda partidária em veículos de rádio e TV

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Política

25 de janeiro de 2022 às 19h17

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Foto: Reprodução/ TRE-BA

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deferiu nesta terça-feira (25),  o pedido do Democratas para veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV. No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária em veículos de comunicação.

Na solicitação feita pelo Democratas, a direção nacional do partido requer ainda a permissão para exibir as peças já no primeiro semestre deste ano.

Diferente da propaganda eleitoral, divulgada em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária as siglas divulgam os programas partidários e suas ações. Sendo proibida a veiculação de propostas eleitorais.

O pedido deferido pelo Tribunal ao Democratas, permite a veiculação de até 20 minutos de publicidade neste primeiro semestre.

"Em suma, verifica-se que a agremiação atende às exigências, concluindo-se não haver óbice para autorizar a veiculação de propaganda partidária do Partido Democratas, mediante inserções estaduais, a ser exibida no primeiro semestre de 2022", aponta trecho da decisão.

Além do DEM, ainda neste mês o PSD também teve pedido deferido pelo TRE-BA.

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