O secretário da Cultura, Mário Frias, vetou nesta segunda-feira (8) a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19, em projetos financiados pela Lei Rouanet. Com isso, o Passaporte de vacinação não poderá ser requisitado durante a produção e realização de filmes e peças teatrais, por exemplo.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, afirma o trecho do texto.
O secretário ainda defendeu a medida em suas redes sociais. “A proibição do famigerado passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”,publicou em rede social.
