O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por maioria nesta quinta-feira (7) a proibição da possibilidade de retorno dos chamados “showmícios”. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Na mesma sessão, os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.
O julgamento começou na quarta-feira com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha.
Segundo Toffoli, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque dos eventos participam os que seguem a vida política do candidato ou, então, aqueles que são eleitores de determinado candidato. “Seria uma restrição inconstitucional ao mundo artístico [proibir os eventos]”, declarou.
Veja como votaram todos os ministros do STF:
Dias Toffoli – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Cármen Lúcia – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
