Embora o projeto de desafetação de 44 bens imóveis do Município já tenha sido aprovado em dezembro do ano passado na Câmara de Salvador, a pauta está longe de virar "águas passadas" entre os vereadores. Tanto porque os leilões estão previstos para se encerrarem na próxima sexta-feira (15), quanto por causa da existência de 17 áreas verdes entre os terrenos colocados à venda.
Na semana passada, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito Bruno Reis (União) suspendesse o pregão da região do Condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória, e o ouvidor-geral da Casa, Augusto Vasconcelos (PCdoB) pediu que a administração municipal recuasse na venda de todas as vegetações incluídas e solicitou apoio de seus pares.
Nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Blog do Vila, do Portal Salvador FM, o líder do governo Kiki Bispo (União Brasil) afirmou que não houve mudanças nas pretensões do Palácio Thomé de Souza porque a lei está "amparada tecnicamente".
"O pedido do vereador Augusto Vasconcelos é intempestivo porque o projeto tramitou aqui na Câmara, passou por todas as comissões, foi amplamente discutido, debatido e aprovado. E teve a sanção do prefeito. Eu acho que qualquer coisa que se fale é mais questão política do que qualquer ponto de vista prático. Esses critérios da desafetação seguem um rito muito bem definido, inclusive com o olhar clínico e atencioso do próprio Ministério Público", argumentou.
Já o chefe da bancada de oposição, Sílvio Humberto (PSB), defendeu o debate como fruto de um "questionamento da sociedade".
"A gente pergunta por que a prefeitura quer vender esses terrenos? Por que fazer isso no ano eleitoral? Qual é o objetivo? Essa política tem tornado Salvador inviável ambientalmente e caminhando para se tornar cronicamente inviável ambientalmente. Parece que a prefeitura não entende que o conceito de sustentabilidade tem a ver com as gerações vindouras. A gente está comprometendo não só o nosso presente, mas o que virá. O fato de eles ganharem aqui não significa que eles vão levar. É claro que se decidiu democraticamente, não estou questionando o processo, mas a gente está questionando o resultado para a cidade. Então, assim, eu acho que é de bom tom recuar. Às vezes você recua que nem um badogue. Quanto mais você puxa você está recuando, mas você quer um voo mais alto", comparou o socialista.
No entanto, segundo Kiki, os imóveis disponíveis em leilão "não têm mais utilidade do ponto de vista do interesse público". "Todos os terrenos que foram colocados para a desafetação a prefeitura entende que não servem mais para ter uma escola ou um posto de saúde. Todavia, no que tange à questão do valor imobiliário, isso sim pode agregar valor. Salvador vive um excelente momento e isso faz parte também do desenvolvimento da cidade, para que a gente possa transformar esses recursos em melhorias como o Hospital da Criança, que está sendo construído, como o Ginásio Polisportivo e tantos outros serviços para a cidade", defendeu.
Além do bem contestado pelo MP na Vitória, os demais terrenos estão localizados nos bairros de Brotas, Canabrava, Itaigara, Itapuã e Pirajá e Piatã, com áreas entre 1.288 m² e 29 mil m² e lances iniciais de R$ 10 milhões.
