Documento que planejava 'estado de sítio' no Brasil é encontrado pela PF

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Política

09 de fevereiro de 2024 às 08h23

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A Polícia Federal (PF) encontrou um documento que contém um plano para decretação de estado de sítio no Brasil. O texto foi localizado pela polícia durante a execução da Operação Tempus Veritatis, que mira um grupo suspeito de tentar implementar um golpe de Estado para manter Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

O texto divulgado pela PF continha trechos de um possível discurso e tinha escrito frases como:  'assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito' e  'jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas'. O material estava na sede do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, em Brasília.

No mesmo documento, havia uma informações de execução de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Esse tipo de operação é usado pelas Forças Armadas para restaurar a normalidade no país de forma excepcional e com tempo determinado.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente da República, informou que Bolsonaro não sabia da existência desse documento. 

"[O] PR desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso. Portanto, não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de Estado nos moldes como está sendo narrado hoje", disse Cunha Bueno.

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