O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”.
Para Roma, o que pode realmente causar a perda de arrecadação é o fechamento dos negócios diante da insuportável e pesada carga tributária da Bahia, que tira a competitividade das empresas.
“O governador Jerônimo Rodrigues precisa frear a sua voracidade tributária. Ele já assumiu o governo com uma das maiores alíquotas de ICMS, 19%, herdada de seu antecessor. Será que ele ainda desconhece a curva de Laffer, que indica a redução de arrecadação quando há exagero na cobrança de impostos?”
O ex-ministro da Cidadania lembra que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram batidos recordes de arrecadação, por causa da redução de impostos no período. “Ficou provado que a economia fica mais dinâmica, gerando mais empregos, quando sobra mais dinheiro para os investimentos privados.”
Presidente estadual do PL pede ao governador da Bahia redução do ICMS
Redação Salvador FM
Política
26 de dezembro de 2023 às 14h52
|Foto: Divulgação
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