Câmara corre para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional; entenda

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Política

22 de novembro de 2023 às 12h42

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 115, a urgência do Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. 

Atualmente, a data é celebrada em seis estados do país (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo). Na Bahia, cinco cidades decretaram feriado municipal: Lauro de Freitas, Camaçari, Serrinha, Cruz das Almas e Alagoinhas.

Conforme a CNN Brasil, a aprovação da urgência, tomada na terça-feira (21), permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. No entanto, ainda não há previsão para que o mérito - ou seja, o conteúdo da matéria -, seja analisado pelos congressistas.

A proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês. A ideia dos parlamentares que fazem parte do bloco é uniformizar o feriado, inclusive para que a data e a reflexão por trás dela possam ser mais bem trabalhados em prol de medidas de combate ao racismo à população negra.

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