A Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta quinta-feira (9) uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, de autoria do Executivo Municipal. A audiência foi conduzida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa, e teve a participação do secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Ainda na abertura da audiência, o secretário falou de como a LOA interfere no andamento das atividades do Poder Executivo.
"É a peça mais significativa que se pode trabalhar dentro do processo legislativo. Porque, de fato, é a partir daí que as coisas vão acontecer. Nada no executivo, nada no poder público, é feito sem empenho, sem dotação. Então, às vezes, as pessoas não entendem direito o que é isso, mas nada é feito sem orçamento. Então, portanto, o orçamento é a peça relevante a ser discutida no processo legislativo", iniciou o secretário.
No texto enviado à Câmara, o orçamento previsto para 2024 é de pouco mais de R$ 11 bilhões. Desse total, conforme o secretário, 17% será empenhado em projetos para a cidade. O texto será votado pelos parlamentares em dezembro. Até o dia 27 de novembro os vereadores apresentar emendas ao projeto.
Assista a íntegra da sessão:
