O projeto que propõe a inserção de conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce em escolas baianas foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. A publicação da aprovação ocorreu nesta quarta-feira (4).
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes sobre a necessidade de adoção de métodos contraceptivos e sobre conhecimentos de educação sexual.
O relator do projeto foi o Deputado Hilton Coelho (PSol) e contou com voto a favor de Ludmila Fiscina (PV), Vitor Azevedo (PL), Neusa Cadore (PT), Pablo Roberto (PSDB), Dr Diego Castro (PL) e Laerte do Vando (PSC).
O projeto de lei já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Antes de ir para o plenário, o projeto deve passar pela Comissão de Saúde e Saneamento.
