O Senado Federal votará na próxima terça-feira (11) cinco projetos com temas educacionais. Entre eles, o projeto que cria o Programa de Escolas em Tempo Integral. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
O objetivo da proposta é favorecer a abertura de matrículas na educação básica com carga horária em turno e contraturno, e o governo tem o objetivo de atingir 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. Com a aprovação, o programa deverá ser coordenado pelo Ministério da Educação, que buscará alcançar estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. Na Câmara Alta, a relatoria é da senadora e professora Dorinha Seabra (União-TO).
Além do projeto de escolas em tempo integral, o Senado também apreciará o PL 1.372/2022, que dispõe de um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal para acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Os demais projetos que serão analisados são PL 2.201/2022, que dispõe sobre a criação de conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares e PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais.
