Na esteira do ataque ocorrido em creche de Blumenau (SC), o vereador Átila do Congo (Patriota) propôs um projeto de lei que cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE). Em outro pl, o edil sugere a instalação de detectores de metais nas instituições.
Segundo o político, a ideia é "inibir ações criminosas em áreas próximas das escolas" a partir da atuação da Guarda Municipal. Já no que tange a implementação do portal de segurança, Congo defendeu que todos que entre no local passem por essa análise. "Devido a essa alta incongruente do ingresso desses materiais, maus alunos dão seguimento a ações infracionais no interior das instituições de ensino", justificou.
Além disso, caso um colégio já tenha recebido denúncia de ataque, essas instituições "terão rondas fixas ou disponibilização de guardas municipais nos horários de suas atividades, visando a segurança dos alunos". A proposta ainda discorre sobre outras áreas de segurança, não só relacionadas aos ataques, mas também para "possibilitar a proteção dos bens, serviços e instalações"
Também será possível a realização de palestras educativas e preventivas na área de combate ao uso de drogas indevidas e/ou substâncias entorpecentes.
Por fim, o autor do projeto defende a competência do município para tratar da questão respaldando-se na Lei Federal 13.022/2014, em que dispõe sobre as funções da guarda municipal:
"Art. 3º, XVIII - atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local”.
