Governo federal e do estado indicam necessidade de maior diálogo antes de licenciar empreendimento em Boipeba

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Política

11 de abril de 2023 às 19h55

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Após reunião, nesta terça-feira (11), o Governo federal e governo da Bahia indicam estar alinhados no entendimento de que o megaempreendimento em Boipeba só poderá ser liberado para construir edificações e desenvolver ações licenciadas após o estabelecimento do limite de TAUS (Termo de Autorização de Uso), porção do território que caberá às comunidades locais.

O encontro ocorreu com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia, discutiu-se a situação patrimonial da Ilha de Boipeba/BA e questão do licenciamento ambiental de empreendimento no local.

Foi feita produtiva troca de informação entre os órgãos e reafirmada a necessidade de ampliar o diálogo institucional entre o Estado da Bahia e a União para melhor aproveitamento do potencial ambiental e turístico da Ilha de Boipeba.

Já estão acordados, inclusive, uma visita técnica conjunta à Ilha e o agendamento de reunião com representantes da SPU/MGI, SEMA/BA e com os interessados, comunidade e empreendedores.

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