Mais de três mil pessoas já passaram pelo SAC do Empreendedor, usufruindo de serviços públicos municipais como orientação, formalização, qualificação, regularização, apoio ao empreendedorismo e fomento a linhas de crédito aos futuros e atuais microempreendedores (MEIs). Em setembro deste ano, foram 595 atendimentos e 1.293 serviços disponibilizados.
Situado no primeiro andar do Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, o equipamento da Prefeitura, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), foi criado para fortalecer o ambiente de negócios na capital baiana. No SAC são oferecidas soluções práticas, mentoria, capacitações e uma diversidade de serviços com integração de órgãos, como as secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Ordem Pública (Semop) e Fazenda (Sefaz).
“Desde a criação da unidade do SAC do Empreendedor houve um aumento de 57% dos empreendedores - comparado ao período que que os serviços eram realizados no Simm (Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra) -, que estão em busca de auxílio para desenvolver o seu negócio. Do total de atendimentos, 55% foram de mulheres empreendedoras que procuram os serviços do SAC. Isso mostra que as mulheres estão mais abertas para políticas públicas”, disse a diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Semdec, Maria Eduarda Lomanto.
Serviços
Fruto do programa Empreenda Salvador, o SAC do Empreendedor foi entregue em junho passado, em substituição à estrutura que funcionava no bairro do Comércio. O espaço conta com recepção, sala multiuso, sala de reunião, coordenação, sala de atendimento com 12 estações de trabalho, almoxarifado e copa. Quem for ao local, encontra ainda um ponto de atendimento do CredSalvador, o programa de microcrédito da Prefeitura.
Na lista de serviços disponíveis no SAC estão a formalização do empreendedor, alteração ou baixa do CNPJ, impressão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), vencido ou segunda via, opção de débito automático, restituição e emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (Das), orientação, regularização, declaração e parcelamento. O espaço também atende solicitações relacionadas ao Termo de Viabilidade de Localização (TVL), emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e licenciamento para ambulantes.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e possui capacidade de atendimento de 150 pessoas diariamente, mediante agendamento pelo site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br . A estrutura conta com a parceria do Sebrae-Ba, para realização de cursos de capacitação e orientação.
