As mais de 2 mil páginas dos relatórios de três CPIs apresentados pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), não atestam as denúncias feitas por ela sobre violência sexual cometidas contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará.
A equipe do Estadão analisou todo o conteúdo fornecido pela assessoria da agora senadora eleita como prova das acusações. De acordo com a publicação os papeis não contêm registro do caso.
Os fatos que a ex-ministra diz terem ocorrido na localidade paraense foram expostos durante um culto religioso realizado na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, na capital goiana.
Damares chegou a afirmar que tinha imagens e crianças de 4 anos cruzando as fronteiras com os dentes arrancados "para não morderem na hora do sexo oral". Apoiadores bolsonaristas culpabilizam gestões petistas pelos tais abusos.
Foram apuradas informações dos relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010; de uma CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), que foi criada em 2010 para apurar práticas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado; e da CPI dos maus-tratos, concluída em 2018 pelo Senado.
Os dados da documentação enviada, como apontou o jornal, deixam claro que, como ocorre em diversas regiões do país, os crimes de violência sexual estão presentes no Pará e em Marajó, mas nenhum documento enviado confirmou as alegações.
A reportagem afirmou ter insistido no questionamento sobre quantos casos de violência relatados pela ministra ocorreram e quando. Num primeiro momento foi informado que que seriam casos antigos, registrados em meados de 2019. Depois, foi informado que se trata de casos de 2020.
A senadora eleita foi convidada pelo Estadão para uma entrevista para esclarecer o assunto, mas não deu nenhum retorno até a veiculação da reportagem. Os casos, segundo a assessoria de Damares, seriam sigilosos.
Segundo uma determinação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emitida nesta terça-feira (11), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deverá informar detalhadamente, em até três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre 2016 e 2022 que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.
Um pedido de investigação sobre possível "prevaricação" foi protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR). A defesa da deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) entrou com uma "notícia de fato" argumentando que cabia à então ministra Damares Alves "adotar providências" sobre denúncias que disse ter recebido sobre violências contra menores no Pará.
