O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em auditoria uma possível ação de um cartel de empresas de pavimentação de asfalto e fraude em licitações da Codevasf, órgão do Governo Federal, cujo presidente é nomeado por Jair Bolsonaro (PL).
O órgão hoje é comandado por Marcelo Moreira, quadro indicado pelo deputado federal baiano Elmar Nascimento (UB), aliado do candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), é alvo de suspeitas de corrupção.
Elmar está na lista de parlamentares que direcionaram mais de R$ 100 milhões em verbas do orçamento secreto.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, que motivou a investigação, a empresa maranhense Engefort é uma das que se beneficiaram com o esquema, com indícios de fraudes em editais que somam R$ 892,8 milhões.
Entre as práticas do cartel estavam as propostas falsas, de fachada, e também rodízio entre as empresas vencedoras dos certames.
A competitividade também foi deixada para trás nas licitações da Codevasf. Durante o governo Bolsonaro, o desconto médio despencou de 24,5% para 5%, da diferença para o preço praticado no mercado.
No total, 27 empresas participaram das licitações somente para "cobrir a participação da Engefort", conforme aponta o relatório. Os exames técnicos detalham as fraudes em licitações em Minas Gerais e na Bahia, na cidade de Bom Jesus da Lapa, onde a empresa venceu com descontos entre 0,6% e 1,5%, mesmo com outras quatro concorrentes.
A Engefort nega qualquer irregularidade e diz repudiar a prática de cartel. A construtura garante desconhecer o processo do TCU.
O TCU diz que já se manifestou "por meio do acórdão aprovado em plenário" e com o voto do ministro-relator.
