Justiça rejeita pedido de ACM Neto para retirar propaganda que o associa ao 'tanto faz'

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Luiz Felipe Fernandez

Eleições 2022

08 de setembro de 2022 às 12h27

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Foto: Reprodução/G1

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O posicionamento independente de ACM Neto, candidato do União Brasil ao Governo da Bahia, em relação a um apoio de candidaturas à presidência da República é um dos maiores motes das campanhas de seus adversários. E, pelo visto, não será fácil fugir do estigma.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido protocolado por ACM Neto junto à coligação "Para Mudar a Bahia", contra uma propaganda do candidato a deputado estadual do MDB, Joelcinho. 

Na peça, veiculada na TV Subaé, Joelcinho afirma que ACM Neto "diz que tanto faz quem será o próximo Presidente", e pede aos eleitores que votem em deputados que vão apoiar um eventual governo Lula (PT).

Em seguida, entra o jingle petista: " “Sem essa de tanto faz, no time de Lula é que a gente confia, a gente merece mais muda Brasil avança Bahia".

Na liminar, a defesa de ACM Neto alega que a propaganda "utiliza-se de mecanismos publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (...)”, bem como que “(...) a partir da afirmação de que para ACM Neto tanto faz quem será o próximo presidente, o partido representado traz na propaganda um prato cheio de comida versus um prato vazio, lançando ao eleitor a FALSA ideia de que para o candidato, seria indiferente uma ou outra opção. (...)”.

A relatora Carina Cristiane Canguçu Virgens concluiu, contudo, que o argumento "não evidencia o potencial do seu conteúdo para configurar propaganda eleitoral negativa ou fortemente lesiva a imagem do candidato". Com isso, a peça deve continuar sendo exibida no horário eleitoral gratuito.

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